REFORMA TRABALHISTA

17/11/2017 14h45

Saiba o que mudou na Reforma Trabalhista com MP de Temer

A Medida Provisória (MP) 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro, é considerada polêmica, ainda que suavize alguns dos pontos da perversa proposta de Michel Temer.

17/11/2017 11h12

Reforma Trabalhista pode deixar rombo de R$ 30 bi na Previdência

Reforma trabalhista do governo Michel Temer deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência; estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp aponta que a migração de trabalhadores com carteira assinada para a condição de pessoa jurídica – a chamada pejotização – trará um impacto negativo anual bilionário para a arrecadação previdenciária; prejuízos à Previdência podem chegar a R$ 30 bilhões.

16/11/2017 15h29

MP aprofunda precarização, golpeia direitos trabalhistas e sindicatos

O governo de Michel Temer tenta corrigir erros “crassos” da reforma trabalhista com a Medida Provisória 808, publicada no Diário Oficial na terça-feira (14), às vésperas do feriado de 15 de novembro. A afirmação é do advogado trabalhista, Magnus Farkatt, que acrescentou: “A MP também vem para introduzir novos mecanismos de restrição de direitos para trabalhadores e para sindicatos”.

Por Railídia Carvalho

16/11/2017 13h19

Qual a segurança da lei que muda 3 dias após entrar em vigor?

Nesta terça-feira o Presidente admitiu a edição de uma medida provisória para reformar a reforma trabalhista. Muito se lê nos jornais a respeito das chamadas MP’s, mas pouca gente sabe que uma medida provisória deveria ser uma medida excepcional, uma autorização da Constituição para que o Presidente da República “drible” o legislativo (ou seja, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal), diante de temas relevantes e urgentes.

Por Angelo Antonio Cabral *, no Justificando

16/11/2017 13h01

MP de Temer aprofunda prejuízos da nova lei trabalhista

Às vésperas do feriado da Proclamação da República e com o Congresso esvaziado, Temer editou a Medida Provisória (MP) 808/17, que altera a Lei 13.467/17, da reforma trabalhista. A edição do texto fazia parte do acordo construído na votação do Senado para a retirada de pontos polêmicos, como a permissão de trabalho de grávidas e lactantes em lugares insalubres, mas a emenda saiu pior que o esperado.

16/11/2017 12h27

MP da reforma trabalhista aprofunda precarização do trabalhador

Se por um lado proíbe o trabalho de grávidas em locais insalubres, a Medida Provisória 808 aprofunda a precarização anunciada na reforma trabalhista que vigora desde o dia 11 de novembro. É o que pensam representantes do movimento sindical ouvidos pelo Portal Vermelho

Por Railídia Carvalho

16/11/2017 11h56

MP de Temer retira seguro-desemprego do trabalhador

A reforma trabalhista de Michel Temer já representava uma retrocesso ao período do Brasil Colônia. Nesta terça (14), Temer editou a Medida Provisória 808, que agrava o ataque aos direitos do trabalhador. O governo chama a medida de "ajustes". Mas entre as mudanças está a necessidade do trabalhador de fazer uma contribuição adicional ao INSS em caso de receber menos de um salário mínimo para ter os benefícios da Previdência e a proibição de receber seguro-desemprego.

16/11/2017 11h44

A “reforma” já era – Parte V: MP 808, a balbúrdia total!

Na série “A ‘reforma’ já era”, que agora atinge o seu quinto título, o esforço tem sido o de demonstrar que a “reforma” trabalhista está fadada a ser destruída pelos seus próprios defeitos, que vão se revelando a cada instante e de forma ainda mais grave.

Por Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo

16/11/2017 11h03

Reforma Trabalhista fere princípios de solidariedade e Justiça Social

“A reforma trabalhista afeta o princípio de solidariedade, o princípio de direitos, o princípio de justiça social, tudo em nome do mercado, em nome da eficiência, da concorrência entre grandes corporações”, afirmou o historiador Fernando Teixeira da Silva, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e autor do livro 'A Justiça do Trabalho e sua história', ao conceder entrevista ao Jornal Unicamp.

14/11/2017 15h55

Reforma trabalhista já gera insegurança nas contratações e na Justiça

A reforma trabalhista mal começou a valer e já apresenta muitas inseguranças em trabalhadores e empregadores e também para juristas. Isso porque, na luta para entender quem tem direito, muitas das normas serão levadas à Justiça do Trabalho, onde tampouco há consenso.