REFORMA TRABALHISTA

18/02/2018 10h04

Jorge Luiz Souto Maior: "Reforma" trabalhista e o labirinto jurídico

A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída.

Por Jorge Luiz Souto Maior*, na Carta Maior

15/02/2018 11h14

Novo texto da Previdência mantém distorções e não combate privilégios

A nova versão do texto da reforma da Previdência, que o governo quer ver sendo votada a partir da próxima segunda-feira (19), mantém perdas aos trabalhadores e não corrige distorções.

14/02/2018 12h39

Reforma trabalhista: o abade, o barão e a proibição de interpretar

Certamente a proposta de Montesquieu foi uma grande vitória para os juízes. É bem verdade que, com sua rígida separação de poderes, minimizou o papel de juiz, mas não o deixou fora do Estado. Proibido de interpretar, era como se o juiz não existisse.

Por João Nascimento*, no portal Conjur

14/02/2018 11h12

Nova Lei Trabalhista compromete saúde de gestantes e de bebês

Uma das grandes perversidades da nova Lei Trabalhista, sancionada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que entrou em vigor em novembro de 2017, é a alteração do texto que trata do trabalho no período de gravidez ou amamentação de uma mulher.

09/02/2018 13h21

Comitê da OIT quer que governo reveja itens da nova lei trabalhista

Comitê de Peritos, composto por juristas de diversos países, cuja atribuição é examinar a aplicação das Convenções e Recomendações da OIT pelos Estados membros, condenou reforma Trabalhista de Temer.

07/02/2018 12h12

Reforma trabalhista: ainda é possível fazer mudanças

Com o debate ainda em aberto, é possível promover alterações na legislação e sistema de relações de trabalho, fortalecendo a negociação e mecanismos para solução ágil de conflitos.

07/02/2018 10h26

TST recua e adia reunião que revisaria pontos da reforma trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na tarde desta terça-feira (6), a reunião que debateria alterações em normas da Justiça do Trabalho por causa da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista.

06/02/2018 13h43

TST ignora inconstitucionalidades e acelera adequação à “nova CLT”

Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se nesta terça-feira (6) para discutir alterações promovidas pela Nova Lei Trabalhista (13.467), oriunda de "reforma" da legislação. A nova norma entrou em vigor em 11 de novembro de 2016.

31/01/2018 17h26

“Não me misturo com golpista”, diz PC Siqueira sobre Temer

Convidado pelo governo federal a usar sua influência na internet para defender a Reforma da Previdência, o youtuber PC Siqueira foi enfático ao recusar o convite: “não me misturo com golpista”.

31/01/2018 15h00

Santander aplica ‘reforma’ trabalhista sobre acordo negociado

Começou na manhã desta quarta (31), protesto de bancários de todo o país em locais de trabalho do Santander, após o banco espanhol ter implementado unilateralmente pontos da "reforma" trabalhista que violam termos negociados anteriormente em acordo coletivo.

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