Os comunistas com Dilma, por mais mudanças e mais conquistas

Avançar com mais mudanças, retrocesso, nunca! Essa é a mensagem principal do documento com as ideias e propostas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para o Programa de Governo da reeleição da presidenta da República, Dilma Rousseff, aprovado em sua Convenção Nacional Eleitoral nesta sexta-feira (27). Para os comunistas, a realização das reformas estruturais democráticas deve ser a fonte orientadora do programa da presidenta.

Na opinião do PCdoB, as alianças políticas sempre obedecem ao princípio do seu projeto estratégico, levam em conta os aspectos mais relevantes da conjuntura e as correlações das forças em disputa, e se baseiam, por consequência, em ideias e programas.

Ao analisar o presente confronto, o PCdoB avalia que o candidato da direita, Aécio Neves, apela para um sofisma ao tentar apresentar-se como a “mudança confiável”. Ao se fantasiar com esse slogan, o candidato neoliberal e conservador quer mitigar o peso da herança maldita deixada pelo seu correligionário e “padrinho”, Fernando Henrique Cardoso (FHC).

O documento do PCdoB é incisivo nesta questão ao denunciar que Aécio Neves é obrigado a, demagogicamente, fazer juras de que vai manter as conquistas sociais dos governos Lula e Dilma, mas, ao mesmo tempo, promete aos banqueiros “austeridade fiscal” e “medidas antipopulares", leia-se, cortes de direitos sociais e arrocho contra o povo. Os principais assessores do tucano são grandes executivos dos rentistas e figurões dos trágicos governos de FHC. A “mudança confiável” de Aécio – pontua o documento – se configura na confiança da oligarquia financeira, da direita, das alas mais conservadoras das classes dominantes.

A sucessão presidencial – avaliam os comunistas – será um confronto duro regido pela luta entre o avanço das mudanças e a marcha à ré para o nefasto passado neoliberal.

O referido texto programático enumera as conquistas dos últimos onze anos e indica que são a base para o Brasil entrar em uma nova etapa de desenvolvimento.

Depois de sublinhar as principais conquistas que a oposição e seu aparato midiático querem apagar, os comunistas apresentam um elenco de propostas visando à superação de problemas cruciais a serem enfrentados nos próximos anos.

Para dar resposta à crise de representação das instituições da República, que veio à tona com as manifestações de junho do ano passado, o PCdoB enfatiza que é necessário democratizar e modernizar o Estado nacional, com a realização de pelo menos três reformas: a reforma política democrática; a regulação dos meios de comunicação; e a reforma do Poder Judiciário. Além disto, é preciso superar os entraves da burocracia do Estado que têm sido um fator de obstrução da realização de projetos e investimentos.

Na esfera dos desafios da economia brasileira, no contexto negativo da grande crise capitalista mundial em andamento, o PCdoB propõe o seguinte eixo de soluções: elevar a taxa de investimentos e a produtividade e acelerar o crescimento. Para isto, a atual política macroeconômica que persiste com juros altos deve ser “redesenhada” por completo. Há, no documento, ideias inovadoras, como a ampliação do horizonte da meta de inflação de 12 para 36 meses, com a finalidade de absorver instabilidades sazonais, como o preço dos alimentos. Nesta esfera, propõe-se, também, abolir, em etapas, as cláusulas de indexação dos contratos, uma vez que este mecanismo alimenta a inflação inercial e protege as grandes fortunas, ao mesmo tempo em que corrói a renda do trabalho. Trata-se, portanto, de “domar” a inflação rejeitando o receituário neoliberal que penaliza os trabalhadores.

Destaca-se ainda a proposta de direcionar os investimentos com o objetivo de modernizar e revigorar o parque industrial brasileiro.

As ideias e propostas do PCdoB abarcam temas da maior relevância para o Brasil progressista e democrático do futuro. É o caso da tarefa inadiável de se completar a integração do território nacional, bem como promover avanços na redução das desigualdades regionais; aqui se destaca o grande desafio de integrar e desenvolver a Amazônia com sustentabilidade. Nas esferas do Esporte e no setor de produção de energia, nos quais os comunistas deram e continuam a oferecer contribuições à frente de responsabilidades de governo, o documento oferece um elenco de propostas e metas.

Os desafios de melhorar a saúde e superar a crise das cidades, promover mais avanços na educação, dar novos passos na construção de uma sociedade solidária sem preconceitos, seguir avançando na valorização do trabalho e na redução das desigualdades sociais também são examinados com realce. Ao final, são apresentadas ideias sobre dois temas estratégicos: a política externa fundamentada nos objetivos de fortalecer a soberania nacional, impulsionar o desenvolvimento, a integração latino-americana e contribuir para alterar a correlação de forças no mundo, com políticas de combate ao hegemonismo das grandes potências imperialistas; e a Defesa como fator determinante da soberania.

Com esse documento, a militância progressista e de esquerda ganha um importante instrumento na luta de ideias, e a campanha pela reeleição da presidenta Dilma obtém uma densa contribuição para demarcar os campos que se formaram ao longo da história brasileira e que mais uma vez estarão em disputa nas eleições presidenciais deste ano.