Jandira Feghali: Mais educação, mais futuro!

A data especial, entretanto, também é a oportunidade de rememorar as conquistas garantidas à categoria neste processo contínuo de fortalecimento da educação, iniciado com o então presidente Luiz Inácio da Silva em 2003 e intensificado nos últimos anos. Ainda há muitas dificuldades a superar, mas as perspectivas de futuro são animadoras.

A descoberta do pré-sal garantirá maior investimento na valorização dos profissionais nos próximos anos, tendo em vista que 50% do Fundo Social do Pré-Sal serão destinados para o segmento. Para avançar, no entanto, é essencial que o governo federal se mantenha firme na mesma direção a partir de 2015. Políticas exitosas desse período, como a garantia do piso nacional para os professores, devem ser mantidas e aprofundadas.

Não aceitaremos qualquer retrocesso na área. Nos últimos 10 anos de gestão, tivemos muito avanço em várias frentes. Um exemplo é o aumento do número de mestres e de doutores na rede pública, que cresceu 90% e 136% respectivamente, conforme o Censo da Educação Superior de 2013. Dobrou-se ainda o volume de matrículas nas universidades, havendo uma oferta de 1,2 milhão de bolsas por meio do Prouni. Muitos professores conseguiram um diploma de curso superior graças a essa iniciativa.

Neste ano, assegurou-se outra mudança histórica. Foi sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE), destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Essa realidade é bem distinta dos anos 90, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou alguns dispositivos do PNE, como o que garantia 7% do PIB para o setor. Nesse mesmo período, proibiu-se a criação de novas escolas técnicas no Brasil. Essa diretriz só foi mudada em 2003 com o presidente Lula. Nos últimos 12 anos, foram criadas 422 novas escolas técnicas, recorde nacional.

Outra vitória recente é a garantia de que 75% dos royalties do petróleo sejam destinados para investimento em educação. Entre 2003 e 2013, houve também aumento real de 205,7% no orçamento do Ministério da Educação (MEC). No ano passado, orçou-se em R$ 101,8 bilhões, número três vezes superior ao que era garantido no governo tucano entre 1995 e 2002.

É fato indiscutível, portanto, que desde 2003 estamos consolidando transformações, conquistas e direitos na área da educação. A educação nunca foi prioridade dos governos tucanos. Na Era FHC, o gasto do setor era condicionado a ajustes fiscais e a uma política macroeconômica de arrocho. Com a ascensão de Lula ao poder em 2003, começou um novo ciclo que trouxe resultados significativos, mudando a história do Brasil. Essa trajetória vitoriosa tem de continuar!