O movimento comunitário sempre constituiu fator importante na luta de classes em nosso país. Ou como força ligada à luta do proletariado, ou sendo cooptado pelas elites para seu projeto político.

Tendo presente sua importância, os comunistas sempre procuraram atuar neste movimento, contribuindo de forma decisiva para a criação das Associações de Moradores.

Após o golpe de 64 o movimento comunitário ressurge na década de 70, em oposição à ditadura militar. Se expressa através dos Clubes de Mães, na luta por creches e tem um grande auge no Movimento do Custo de Vida, que posteriormente se torna Movimento Contra a Carestia. Nosso Partido teve grande influência neste movimento, juntamente com setores da Igreja Católica e outros setores progressistas.

Fruto deste movimento se elegeram em 1978, Aurélio Peres deputado federal e Irma Passoni deputada estadual, ambos pela legenda do MDB, sendo que Aurélio era militante do Partido e Irma posteriormente foi uma das fundadoras do PT. Nesta oportunidade os sindicatos permaneciam sob intervenção, as entidades estudantis estavam proibidas de funcionarem e o Partido estava na clandestinidade.

Esta situação obrigava a que as forças políticas convergissem para outro tipo de resistência que ia das lutas mais gerais econômicas e políticas, carestia, anistia, luta pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, até as lutas mais especificas pela saúde, educação, melhoria para os bairros etc.

O acúmulo de forças do movimento popular e democrático obrigou a ditadura a promover a abertura política no final da década de 1970 e início de 1980 e traz para outro patamar o movimento comunitário que é a organização ou reorganização das Associações de Moradores (RJ), Sociedade Amigos de Bairro (SP) e outros. São criadas as entidades federativas (municipais, estaduais) e em janeiro de 1982 é fundada a CONAM, que completa 20 anos. É também o momento da criação da CUT, da reorganização dos Sindicatos, da UNE e da UBES e a criação de partidos de oposição PT e PDT e em 1985, o nosso Partido ganha a legalidade.

Aquela forma de movimento que existiu na década de 1970, onde todas as forças políticas de esquerda atuavam neste movimento mais geral, começa a ampliar sua
organização. Com o ascenso do movimento operário no final da década de 1970 e início de 1980, permitiu que o movimento comunitário crescesse e vivesse o seu auge na época, com grande influência nas lutas gerais como Diretas Já! (1984), convocação da Constituinte (1985), a luta dos mutuários contra o SFH (Sistema Financeiro de Habitação, antigo BNH) a luta da saúde com a convocação da Conferencia Nacional de saúde (1986).

A CONAM recolhe um milhão de assinaturas para emenda popular na Constituinte. Realizam-se Congressos massivos de associações - 7.500 em Brasília no ano de 1986, onde elegemos pela a primeira vez um presidente da entidade militante do Partido - o vereador e camarada João Bosco (SP). Em 1988, com 10 mil pessoas no Maracananzinho, onde disputamos com outras duas chapas e saímos vitoriosos elegendo Vladimir Dantas (PB).

Foi também no final da década de 1980, porém, que o movimento comunitário começou a viver um declínio. A influência que os programas sociais do Governo Sarney
(ticket do leite, creches comunitária), aliado a uma grande debilidade do movimento comunitário, em formar novas lideranças, a disputa partidária que mesmo no campo
de esquerda, era trazido para dentro do movimento (cooptação de lideranças). Leva a uma certa dispersão e institucionalização do movimento comunitário. A própria CONAM passa por dificuldades. Vemos a partir de então um movimento que praticamente abandona a mobilização de rua: de reivindicatório para um movimento institucional, troca a pressão popular pela relação de gabinete.

A derrota eleitoral das esquerdas em 1989 e vitória do neoliberalismo no Brasil, traz ao movimento popular de modo geral uma certa perplexidade e imobilismo, e isso não foi diferente para o movimento comunitário.

O desenvolvimento do neoliberalismo na década de 1990, onde a diminuição de investimentos na área social e a diminuição do papel do Estado, leva a que essa política de negociação das lideranças junto ao poder público não funcione, trazendo inclusive desgaste junto aos moradores.

Um outro elemento surge com força nesta década, que é a proliferação das ONGs, que já existiam desde a década de 1970, com um perfil em certa medida muito mais de assessoramento e de executor do que de representação, e que hoje assume outro papel de disputa com as entidades formais, em substituição ao Estado. Este movimento é batizado de terceiro setor (porque não faz parte do poder público e não tem vínculos com as entidades privadas tradicionais).

O próprio surgimento da CMP - Central dos Movimentos Populares em 1993, tem também com o objetivo aglutinar esses setores (ONGs e entidades) muitas vezes disputando com a CONAM.

No final da década de 1990 vislumbra-se a retomada do movimento social a partir e principalmente da criação do Fórum Nacional de Luta (dezembro 1997) e da passeata dos 100 mil em agosto de 1999. O próprio Congresso da CONAM (junho 1999) aponta para uma retomada do movimento que precisa mesclar a discussão institucional (conquista do movimento), com as mobilizações populares. A marcha da moradia (setembro 2001), foi uma demonstração dessa forma de luta, que uniu o movimento específico: MNM (Movimento Nacional de Moradia), as Associações (CONAM) e demais entidades (CMP). A conferência das cidades (novembro 2001) também foi momento importante de mostrar a possibilidade de unidade, sem perder a identidade.

Desafios de hoje

Nessas três décadas, mesmo com momentos de dificuldades, houve avanços no movimento comunitário. E o desafio que se coloca hoje é que neste novo patamar as Associações de Moradores, precisam ser mais abrangentes e politizadas. Não basta só representar parcelas dos moradores. É preciso ter uma presença mais ampla, buscando aglutinar as diversas manifestações populares: desde a luta pelo direito à moradia, pela democratização das cidades, saúde, educação, meio ambiente, a cultura, o lazer etc. A luta pela igualdade de direitos, contra qualquer tipo de discriminação, também deve ser assumida pelas associações de moradores.

A luta cotidiana precisa estar ligada a um projeto político de desenvolvimento, progresso e bem estar social.

Fazer permanentemente a ligação da luta especifica com a luta pela derrota do projeto neoliberal. Contribuir para forjar a consciência de que é preciso construir um outro projeto para o Brasil. Para isso é necessário formar um outro pacto social entre os setores populares, nacionais e democráticos, que defenda a soberania nacional a democracia e os direitos do povo em oposição ao pacto das elites, que procuram dar continuidade ao projeto de submissão de nosso país aos detentores do grande capital financeiro.

É preciso desenvolver a consciência de que para resolver de forma eficaz seus problemas e verem atendidas suas reivindicações os trabalhadores necessitam do poder político. Mas a conquista do poder político passa pelo avanço da consciência desses trabalhadores e trabalhadoras na luta pelos seus direitos mais elementares. Há que se considerar o acúmulo de forças e a forma concreta de abordar a questão do poder político em cada situação histórica.

Eleições de 2002

Estas eleições assumem um caráter estratégico na media em que 2 projetos se opõem de forma antagônica, confirmando o que o Partido vem afirmando desde 1992, que o Brasil vive uma "encruzilhada histórica".

De um lado a continuidade do projeto aplicado por FHC que poderá até acenar com algumas mudanças mas mantendo no fundamental a dependência do grande capital financeiro.

De outro lado um novo projeto que rompa com o atual modelo, promovendo o desenvolvimento baseado na soberania nacional, na democracia e nos interesses populares, que se materializará na criação de um amplo mercado interno de massas e se apóie em novo pacto político e social.

Neste sentido podemos definir como tarefas imediatas: 1. participar da elaboração de um programa para o Brasil com as principais bandeiras, que envolvam outros setores fora da CONAM (CMP, MNM, Solo Urbano).; 2. buscar bandeiras de luta que unifiquem este movimento: (moradia, saúde, educação), a serem aprovados no Congresso da CONAM (haverá teses da CONAM apoiadas pelo Partido); 3. avançar para uma organização que reúna os setores mais combativos e avançados do movimento comunitário.

Devemos fazer com que o Congresso da CONAM, convocado para o final do mês de maio, se constitua num grande evento político de massas, que possa contribuir para a unidade popular e se coloque em oposição ao projeto continuísta de FHC através de seu candidato.

Tarefa partidária

É necessário um acompanhamento mais direto das direções partidárias para esse movimento comunitário. Criação e fortalecimento das Secretarias Estaduais e até Municipais dos Movimentos Populares. Que o conjunto das direções do Partido assumam para si a tarefa de dirigir esse movimento, contribuindo para melhorar a nossa elaboração para essa importante frente de luta.

Especial atenção deve ser dadas para a organização do Partido nos bairro, levando-se em consideração a prioridade partidária para a construção entre o proletariado, na medida que os trabalhadores fabris, operários e proletários em geral moram e vivem nos bairros das cidades.

Os comunistas que atuam na frente comunitária devem se esforçar para aplicarem as resoluções e diretivas constantes do IV Plano de Estruturação Partidária (PEP), filiando ao Partido as lideranças mais combativas, bem como, estruturando e garantindo o funcionamento das Organizações de Base nos bairros.

Congresso da Conam

O congresso se realizará de 30 de maio a 2 de junho na cidade de São Paulo.

Diante da necessidade da consolidação dos rumos propostos e para manter a direção da entidade teremos que cumprir com os seguintes objetivos:

- Ter como meta a mobilização de 3.000 entidades comunitárias sob nossa influencia para participarem do processo do Congresso da CONAM, tendo como objetivo a eleição de 900 delegados;

- Priorizar esta mobilização nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Todavia os demais Estados deverão estabelecer cotas de mobilização e contribuir para atingirmos nossos objetivos.