1)      Realizado em 27/28 de abril em Brasília.

2)      Compareceram 12 Estados. SP,RJ,MG,BA, SE,AL,PE,CE,PA,AM,AP,DF.

3)   Pauta  e Desenvolvimento  dos Trabalhos.

·        Balanço do trabalho de finanças, focado no SINCOM.

.        Dificuldades encontradas e suas causas.

·        Fontes de recursos e sua diversificação.

·        Dinamização e potencialização  do trabalho.

·        Finanças e Eleições:

-        Aspectos políticos.

-        Aspectos legais.

Inicialmente, foi feita uma informação sobre o quadro político que procurou atualizar a analise de conjuntura, tendo por base as resoluções do  10º congresso e a ultima resolução do Comitê Central sobre a matéria.

Essa parte dos trabalhos, foi realizada juntamente com os participantes do ativo nacional de organização, após o que os ativos continuaram seus trabalhos separadamente.

4)       Conclusões.

4.1- Sobre Finanças como uma questão Política.

·        Foi constatado que a ‘questão de finanças’ tem progressivamente sido introduzida na pauta política de discussão das direções. Embora isso não signifique que  não exista ainda um grande caminho a percorrer e que é necessário que, alem de discutir, o conjunto das direções devem também se empenhar na  execução das decisões tomadas.

      Nesta discussão destacou-se que é necessário ampliar as fontes de recursos partidários, tendo sido salientado que a ampliação da contribuição militante ( SINCOM ) deve continuar tendo grande destaque na nossa política de arrecadação, mas é necessário incorporar novas fontes. Destacou-se que de imediato devemos estimular as finanças de massas por meio de campanhas realizadas por organismos tipo distritais ou células de base com o fito de arrecadarem os recursos necessários  para a realização de pequenos eventos   em sua área de atuação, como forma de descentralizar a captação para esse tipo de atividade, que pela sua multiplicidade termina onerando de forma significativa os regionais.

Debateu-se a constituição do atual perfil orçamentário do Partido, onde a absoluta maioria dos recursos advém do trabalho parlamentar, cerca de 90% , sendo que do SINCOM vem cerca de 8% e o restante de outras fontes.

Constatou-se que este perfil orçamentário é sob qualquer aspecto limitado e incapaz de dar o mínimo necessário de segurança para o desenrolar de nosso trabalho, seja no que respeita a execução de tarefas imediatas, seja principalmente, no que concerne a dar base realista a planejamentos de caráter estratégico que necessita contar com previsões orçamentárias  confiáveis.

Abriu-se uma discussão sobre  que medidas devem ser tomadas para mudarmos esse perfil, buscando-se atingir um equilíbrio de fontes que nos permita ter um orçamento composto por:

-        25 a 30%, proveniente das contribuições dos militantes.

-        30 a 35%, proveniente da frente parlamentar.

-        O restante de outras fontes,

                  tendo-se  concluído que essa discussão deverá ser levada aos Estados e que deverá constar da pauta de um novo ativo, provavelmente ainda esse ano,  onde será elaborado o planejamento de sua implementação.             

4.2- Sobre o SINCOM.

·        Constatou-se que o sistema tem funcionado razoavelmente, embora a adesão ao mesmo  ainda  seja aquém das possibilidades, pois tivemos em 2001 uma media mensal de 1200 contribuições num universo de 40000 contribuintes em potencial, com o valor também médio de C$ 30,00 per capita.

·        O atraso na remessa dos carnês foi um dos fatores que influiu em certa diminuição de contribuições em dezembro / janeiro próximo passado.

·        Com o novo carnê e o estabelecimento de uma data limite para o pagamento do mês vencido, até o dia 10 do mês seguinte, observou-se um aumento na contribuição e permitiu uma melhor controle do sistema de arrecadação.

·        Debateram-se   problemas que estão ocorrendo na base de informática do sistema que tem provocado atrasos na confecção de carnês, e mesmo no envio das alíquotas dos Estados.

·        Debateu-se o estabelecimento de metas a serem atingidas dentro do programa de dinamização e potencialização do SINCOM, ficando acertado:

- que dentro de 45 dias os Estados enviarão a Comissão Nacional de Finanças seu plano de incorporação de 2000 novos contribuintes dentro das metas do IV PEP.Sendo discriminados nesse universo, aqueles que são dirigentes partidários e os que estão sendo incorporados por terem uma renda mensal superior a C$ 1200,00.

-que será lançado à campanha, vá a Cuba com o SINCOM, que consistira de uma viagem de sete (7) dias a Cuba, com passagem e hospedagem pagas, para o contribuinte que for fiel em sua contribuição de no mínimo C$10,00 por mês, perfazendo um valor mínimo de C$120,00, durante o prazo de 12 meses ininterruptos, a partir de Julho de 2002. Será facultado ao contribuinte pagar em 1,2, ou 3, vezes o valor mínimo referido ou outro superior a esse que venha estipular, desde que o faça nos primeiros meses da campanha, ou seja, de uma só vez, em junho, de duas vezes, em junho e julho, de três vezes, em junho, julho, agosto. Os custos da promoção serão pagos pelo sistema em seu conjunto.

  ·  Reafirmou-se nos termos da resolução nº9 adotada na 7ª reunião plenária do C.C. anterior realizada em agosto de 1999, que é condição para postular a vaga de candidato pelo Partido, e ter direito de participar das conferências que escolheram os respectivos postulantes, nas eleições de outubro vindouro, está em dias com a contribuição militante

·  Concluiu-se que do ponto da implementação pratica do SINCOM, o eixo se deslocava para os regionais. Isso querendo significar que se tornou urgente e necessário que os regionais em seu conjunto, e os níveis executivos em particular, assumam de maneira decidida à implementação do sistema em seus Estados, empenhando-se na incorporação de novos contribuintes, e  estimulando aos quadros e militantes mais antigos a tornarem-se contribuintes e divulgadores do sistema.

4.3- Sobre as contribuições advindas da participação em cargos por indicação partidária.

Reafirmou-se a orientação constante da resolução nº 9 do C.C., já referida, de que cargos dessa natureza, pertencem ao partido, e que os seus ocupantes, ali estão cumprindo tarefa partidária.

Reafirmou-se também, nos termos da mesma resolução, que das contribuições recolhidas pelos regionais respectivos, deverá ser encaminhado ao C.C. alíquota pré-estabelecida. Sendo decidido que os Estados, no prazo de 60 dias, a partir de 01 de maio em curso, deverão enviar relação dos membros do  partido que ocupam os referidos cargos, com a respectiva remuneração.

4.4- Sobre as Eleições e Finanças.

Discutiu-se em dois planos;

-        no plano da mobilização política para a obtenção de finanças adequadas para levar  a frente nosso projeto eleitoral,

-        no plano da legislação eleitoral, repassamos as varias exigências  a serem cumpridas para que não soframos constrangimentos de ordem  legal, que venham a ameaçar os resultados eleitorais obtidos.

-        constatou-se que o partido já tem razoável experiência nessa esfera, mas é necessário não abrir mão de um acompanhamento rigoroso dessa matéria, pois as exigências muitas das vezes são de complexa satisfação. Reafirmamos a necessidade de que sejam contratados pelos regionais profissionais capacitados para tal fim, como advogado e contador.

            4.5- Sobre a Elaboração de Orçamento Programa.

                    Debateu-se a urgente necessidade de todos os regionais trabalharem com base em Orçamento previamente aprovado pelo órgão competente. A implementação de um sistema orçamentário, baseado em um levantamento realista de necessidade de gastos e fontes de arrecadação, é indiscutivelmente condição básica para um bom desempenho de nosso trabalho em todas as frentes. Alguns Estados já operam com base nesta sistemática, mas a grande maioria ainda não.

                     Acertou-se que no prazo de 60 dias a partir de 1º de maio, será enviada aos estados, pela direção nacional  uma proposta  modelo de orçamento, que servirá de base para confecção dos seus respectivos orçamentos.

4.6- Considerações finais.

Destacou-se a necessidade de vincular cada vez mais as atividades de

finanças a execução do IV PEP. Pois finanças e organização são faces da

mesma moeda, devendo-se atrelar o objetivo de crescimento partidário, ao

crescimento da sua base material-financeira.Sendo particularmente destacado

que não deve ser admitido nenhum novo membro ao partido sem que lhe seja

explicado que de algum modo deverá contribuir materialmente.

O ativo realizou-se em um clima de entusiasmo com o momento político que o partido vive, decorrente dos êxitos obtidos com o 10º Congresso, das perspectivas que se abrem com as disputas eleitorais. As participações nos debates foram intensas e criativas, denodando um certo grau de amadurecimento dos quadros que estão à  frente dessa tarefa. Entretanto, o número de Estados que compareceram, 12, ficou aquém do possível e esperado, já que em ativos anteriores, esse número não foi inferior a 16. Cremos que isso se deveu ao fato de termos realizado o ativo em conjunto com organização e mesmo de terem sido realizados recentemente varias reuniões nacionais, que demandaram muitos gastos aos estados.

Considero que está sendo necessária uma discussão mais de conjunto acerca dos métodos de mobilização do partido para a realização de seus planos e tarefas.

Ronald Freitas.

Séc. Nac. Finanças.