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PCdoB - Partido Comunista do Brasil
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Brasil
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Brasil, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 |
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A atuação dos
comunistas no movimento popular comunitário em
um novo ciclo político brasileiro
A Comissão Nacional de
Movimentos Sociais Populares do Comitê
Central debateu e aprovou este texto que
versa sobre a atuação do PCdoB no
movimento comunitário. Nosso objetivo é
aprofundar o debate iniciado no Encontro
Partido e Movimentos Sociais, realizado em
Dezembro de 2004, agora especificamente do
movimento comunitário.
Breve histórico
O movimento comunitário teve origem na
década de 30 em processos organizados
pelas camadas médias e pelas elites
brasileiras como um movimento de lazer,
convívio de moradores de bairros centrais
e espaços coletivos de confraternização.
Ainda hoje muitas associações de moradores
e sociedades amigos de bairro limitam-se a
esse papel.
Com o desenvolvimento industrial do País,
a concentração do proletariado em cidades
que se tornaram pólos industriais e o
grande êxodo rural -- que gerou o
adensamento urbano dessas cidades
transformando-as em grandes e médias --
iniciou-se um processo de organização de
entidades comunitárias em locais
desprovidos de serviços públicos, onde
esse proletariado passava a residir.
Com a ditadura militar, a partir de 1964
militantes sindicais e partidários que
tinham direitos políticos cerceados
começaram a jogar importante papel na luta
popular de bairros, contribuindo assim
para politizar e fortalecer o espírito
combativo do movimento. Lutas históricas
como a luta contra a carestia, contra a
panela vazia e outras contribuíram no
fortalecimento da luta que enfraqueceu e
depois derrotou a ditadura.
A Confederação Nacional de Associação de
Moradores, CONAM, foi fundada em 1982,
fruto desse rico período de mobilização
popular no período da redemocratização do
País. Desde sua fundação, a entidade teve
a participação de várias correntes
políticas e ideológicas que representam o
que é a realidade política da base do
movimento.
O PCdoB esteve presente com suas
lideranças populares no congresso de
fundação da entidade no Estádio do
Pacaembu em SP. O Partido participou da
primeira diretoria da entidade através de
camaradas como Inácio Arruda (na época da
Federação de Bairros e Favelas de
Fortaleza) e João Bosco (São José dos
Campos).
No inicio da década de 80 surgiu um grande
movimento, dirigido por setores da Igreja
Católica e do recém fundado PT, no sentido
de fundar a ANAMPOS (Articulação Nacional
dos Movimentos Populares e Sindicais), que
congregou, em caráter suprapartidário no
seu início, militantes e entidades da
cidade e do campo. Por falta de unidade e
em decorrência de uma postura sectária, as
entidades sindicais fundaram na época duas
centrais sindicais -- CUT e CGT -- e o
movimento popular urbano se dividiu em
setores – PT -- que continuaram na ANAMPOS
e depois na Comissão Pró-Central de
Movimentos Populares, e outros setores --
PCdoB, PMDB, PSB e PCB -- que dois anos
depois fundaram a CONAM.
A acertada política de alianças, a nossa
unidade de ação e uma atuação enraizada
dos militantes do Partido no movimento
permitiu o crescimento de nossa influencia
e participação, o que resultou em
sucessivas vitórias em federações
estaduais, uniões municipais e em várias
entidades na base do movimento. Isso
refletiu em nossa atuação no âmbito
nacional permitindo que no ano de 1986 o
Partido fosse vitorioso no Congresso da
CONAM elegendo vários diretores e a
presidência da entidade que passou a ser
exercida pelo camarada João Bosco de 86 a
89.
Nesse período o Governo Sarney implementou
o programa de tíquete de leite para
famílias carentes que recebiam 30 tíquetes
de leite mensais. Esses tíquetes eram
distribuídos por entidades comunitárias. O
programa por um lado fortaleceu entidades,
e por outro incentivou a criação de
entidades cartoriais que cumpriam esse
único objetivo.
O crescente trabalho partidário nessa
frente contribuiu para que sucessivamente
as propostas, plataformas e chapas
apresentadas e defendidas pelo Partido
fossem vitoriosas nos congressos de 89 e
92, elegendo chapas encabeçadas pelo
camarada Vladimir Dantas; nos congressos
de 95 e 99 elegendo o camarada Edmundo
Fontes; e no congresso de 2002 elegendo a
chapa presidida por Wander Geraldo com
mandato até maio de 2005.
O inicio dos anos 90 foi marcado pelo
grande abaixo-assinado que reuniu mais de
1 milhão de assinaturas de eleitores (no
abaixo assinado era obrigatório constar o
nº do titulo de eleitor), dando origem ao
primeiro Projeto de Lei de Iniciativa
Popular (PL 2710/92). A CONAM, a Central
de Movimentos Populares, o Movimento
Nacional de Luta pela Moradia e a União
Nacional de Moradia Popular, setores da
igreja católica e partidos políticos foram
principais responsáveis por essa ação.
Doze anos depois (2004) essas forças
políticas foram novamente responsáveis por
um processo de mobilização que levou a
aprovação do projeto na Câmara dos
Deputados, e este vai agora para o Senado
Federal.
No período final da década de 90, outra
vitória importante foi a aprovação do
Estatuto das Cidades, que além das
inúmeras mobilizações contou com uma
grande articulação com a Câmara dos
Deputados, tendo o ex-diretor da CONAM,
hoje Deputado Federal Inácio Arruda jogado
papel importante na época em que presidiu
a Comissão de Desenvolvimento Urbano da
Câmara.
Em 1995 o PCdoB realizou um debate mais
aprofundado sobre os rumos da atuação da
CONAM em tempos de neoliberalismo e de
governo FHC, e passou a haver desde então
um maior acompanhamento do trabalho de
nossa militância nessa frente.
A nova realidade do movimento
comunitário
Identificamos três períodos de ascensão
das lutas no movimento popular
comunitário. O primeiro compreendeu a fase
de luta contra a ditadura, a fundação da
CONAM, a campanha pelas diretas já, a
Constituinte e a luta pelo impeachment de
Collor, até o inicio dos anos 90. Foram
momentos de grandes mobilizações populares
em que a CONAM participou ativamente e
cresceu muito nesse processo. Seus
congressos massivos eram grandes eventos
políticos não só do movimento comunitário,
pois também atraíam lideranças políticas,
sindicais, etc.
O segundo período se dá com a ascensão do
projeto neoliberal, a eleição de Collor e
os dois mandatos de FHC, período esse que
foi de retrocesso na luta política, na
mobilização de massas e nas conquistas do
nosso povo. Nesse período a marca
principal das lutas no País foi a
resistência ao neoliberalismo e a oposição
ao Governo FHC. Apesar das dificuldades e
de alguns reveses, a parcela politizada do
movimento se articulou no Fórum Nacional
de Lutas. Nesse período em nível nacional
a CONAM participou da coordenação do FNL,
e articulou e mobilizou sua base na luta
contra o governo de FHC, em especial na
Marcha dos 100 mil a Brasília.
Com a implementação da política neoliberal
em nosso País acentuou-se a crise
econômica e social em nosso País. Hoje
mais de 80% da população vive em áreas
urbanas cada vez menos atendidas por
direitos sociais básicos para uma
qualidade de vida digna. Aumento do
desemprego, crescimento do déficit
habitacional, sucateamento dos serviços
públicos de saúde e educação, entre tantas
outras mazelas, foram fermento para um
grande conjunto de novas organizações,
movimentos específicos e de luta para a
população que enfrenta essa dura
realidade.
Hoje são inúmeras as mobilizações da
população nas lutas pelo direito à moradia
que de forma mais ampla é a luta pela
Reforma Urbana (envolve as lutas por
saneamento básico e ambiental, e por
transporte público com qualidade e a preço
acessível). Em segundo lugar está a luta
em defesa da saúde publica e do SUS, e em
menor grau de articulação as lutas pelo
acesso a cultura e ao esporte.
A CONAM na década de 90 realizou quatro
congressos (92, 95, 99 e 2002) e em seu 7º
Congresso realizado em 95 aprovou a
ampliação de suas formas de representação
incorporando aos seus quadros de entidades
filiadas movimentos que lutam por esses
direitos e não somente as associações de
moradores e sociedades amigos de bairros,
muitas vezes engessadas e burocratizadas
em estruturas dirigidas por setores
conservadores. Com isso foi possível
articular novos setores populares e formar
um conjunto de novas lideranças em todo o
País.
O conjunto do movimento comunitário
enfrenta hoje uma série de dificuldades: o
desemprego em massa; o aumento da miséria;
o descrédito nas organizações políticas e
sociais; o estimulo às práticas e ao
espírito individualista disseminado pelo
neoliberalismo; o crescimento do crime
organizado que exerce influência direta na
vida da população em bairros e favelas; a
ação direta de algumas ONG’s que buscam
substituir não só o estado, mas também as
lideranças populares, com discurso e
prática de luta por conquistas específicas
sem vínculos com partidos e lutas
políticas mais gerais; a crescente
influência das seitas evangélicas que
distanciam a população da luta pela vida
na Terra; e tantas outras conseqüências
têm dificultado cada vez mais as ações de
milhares de lideranças populares
comunitárias que lutam por melhoria na
qualidade de vida do povo e pelos seus
direitos.
A eleição de Lula – novo período de
lutas
Nesse sentido consideramos que a eleição
de Lula abre a perspectiva de um terceiro
período nas lutas do movimento comunitário
em nosso País, em meio a um novo ciclo
político. A construção de um novo rumo de
desenvolvimento econômico e social com
soberania e participação democrática
somente será vitorioso com um amplo
processo de politização, mobilização e
organização do povo brasileiro, em
especial os trabalhadores. Nesse processo
os comunistas e seus aliados jogarão
papéis fundamentais.
Torna-se desafio de maior grandeza
politizar a luta dos movimentos populares
comunitários em todo o País, exercer um
papel de mobilizar massivamente homens e
mulheres na luta pelos seus direitos,
buscando vincular a luta específica com o
nosso projeto político mais geral. Formar
consciência crítica junto ao povo e formar
um grande contingente de novas lideranças
comunitárias politizadas e combativas
serão ações importantes para que o
movimento comunitário, em conjunto com
outros setores organizados da sociedade,
possa de forma ampla e unificada travar
novas e grandes batalhas políticas.
A ampliação e o fortalecimento da
Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS),
que articula, unifica e mobiliza entidades
e movimentos sindicais, de trabalhadores
sem-terra, estudantis, da luta
comunitária, de mulheres, negros e tantos
outros, será fundamental nesse sentido.
A atuação da CONAM hoje
Como já foi dito, a CONAM tem como
principal bandeira mobilizadora a luta
pelo direito à moradia, vinculando-a ao
conceito mais amplo de luta pela Reforma
Urbana, que envolve a luta pelo transporte
e pelo saneamento básico e ambiental.
Nesse ponto vale ressaltar a campanha pela
aprovação do PL 2710/92, que cria o Fundo
e o Conselho Nacional de Moradia de
Interesse Social, hoje em tramitação no
Senado Federal, e que irá garantir uma
agenda de mobilizações. Também tem
prioridade nas ações da entidade a luta em
defesa do SUS e da saúde pública de
qualidade. Além dessas, porém em menor
grau de mobilização, a entidade tem
inserção nas lutas por cultura, esporte, e
ainda participa da luta por emprego.
Impulsiona também a participação popular
na elaboração de políticas públicas em
todos os níveis.
Atualmente, a CONAM tem associadas a ela
22 federações estaduais que congregam mais
de 550 uniões municipais de associações de
moradores. Esse universo representa algo
em torno de 20.000 entidades locais.
Dessas, 10.000 se cadastraram e
participaram do ultimo Congresso da CONAM
realizado em junho de 2002.
Nas lutas políticas unificadas a CONAM
integra a Coordenação dos Movimentos
Sociais (CMS) em nível nacional e em
vários Estados participa da coordenação. A
entidade participou das 5 edições do Fórum
Social Mundial, fazendo parte do Comitê
Organizador Brasileiro na 5 ª edição, e do
Fórum Social Brasileiro.
No âmbito das lutas sociais específicas a
entidade participa do Fórum Nacional de
Reforma Urbana e do Fórum Brasileiro de
Orçamento, tem assento no Conselho
Nacional de Saúde com 1 titular e 2
suplentes e no Conselho Nacional das
Cidades com 5 titulares e 5 suplentes.
Os desafios da nossa atuação no movimento
comunitário
Torna-se necessário construir um movimento
comunitário forte e politizado capaz de
aglutinar e articular os movimentos e as
lutas específicas ligando-as à luta
política mais geral expressa hoje na união
do povo em defesa de um projeto nacional
de desenvolvimento com valorização do
trabalho, que passa por bandeiras
políticas importantes como: a soberania
nacional; a luta contra a ALCA, pela
integração da América Latina; contra os
acordos lesivos com o FMI; pelo aumento
real do poder de compra dos salários; não
à autonomia do Banco Central e pela baixa
dos juros que afetam diretamente o setor
produtivo da economia e o bolso dos
trabalhadores; pela redução do superávit
primário e ampliação dos investimentos
públicos em setores estratégicos ao
desenvolvimento como infra-estrutura,
habitação, saneamento e transportes, que
diretamente influenciam na geração de
emprego; e pela universalização dos
direitos sociais como saúde e educação.
Considerando a realidade política que vive
o Brasil, em especial após a eleição e
posse de Lula na Presidência da República,
a polarização de projetos políticos para o
País e a correta análise de que as
mudanças de rumo que o Brasil tanto
necessita somente acontecerão se ocorrer
uma ampla mobilização popular, é
fundamental que as instâncias de direção
partidária debatam a nossa intervenção
política nos movimentos populares com o
objetivo de o PC do B jogar um maior papel
de protagonismo político no movimento de
massas.
Mais do que debater a participação do
PCdoB no processo do 9º Congresso da CONAM,
que será realizado no período de 15 de
fevereiro a 8 de maio (etapa municipal) e
de 26 a 29 de maio de 2005 (plenária
final) e terá como Lema: Em defesa do
Brasil, da reforma Urbana e dos Direitos
Sociais; consideramos necessário que o
coletivo partidário participe na
elaboração dos objetivos políticos do
movimento comunitário, da plataforma e das
bandeiras e formas de luta, na formação
política de milhares de lideranças que
participarão do processo congressual desde
a base até a plenária final, na
articulação de milhares de militantes do
PCdoB que atuam de forma espontânea no
movimento, na filiação e incorporação de
várias lideranças comunitárias ao Partido
e conseqüentemente na ampliação política e
organizativa da nossa intervenção nessa
frente de luta.
A CONAM, as entidades estaduais,
municipais e locais do movimento
comunitário em que temos influência e
lideranças devem ser propulsoras de um
movimento em defesa dos interesses mais
legítimos do nosso povo e na luta por um
novo projeto nacional de desenvolvimento.
O movimento comunitário em nosso País deve
se transformar em escola de luta política
do nosso povo e esse processo só pode ter
sucesso se dirigido por uma força política
coesa, coerente e revolucionária como a
nossa.
Isso significa uma elevação no nível de
elaboração, de atuação e direção do
movimento por parte de todos (as) os (as)
comunistas. Temos que melhorar nosso nível
de articulação e buscar conduzir um amplo
processo que politize as entidades em que
atuamos na direção, que envolva um maior
número de lideranças comunitárias no
debate sobre essa nova realidade política
e com isso fortaleçam essa discussão e
essa luta envolvendo os homens e mulheres
que vivem nos bairros e favelas de nossas
cidades.
Partido para a luta e na luta
estruturar o Partido
Como apontam as resoluções do 1º Encontro
nacional sobre Questões de Partido,
realizado de 5 a 7 de Março de 2004 em
Brasília, além da contribuição política no
sentido de elevar o nível de politização e
mobilização do movimento comunitário, é
também nosso objetivo no bojo desse
processo fortalecer a construção
partidária, filiando e organizando um
grande número de lideranças no Partido
antes e durante o processo de realização
do 11º Congresso do PCdoB.
Devemos participar das plenárias que vão
eleger delegados(as) ao 9º Congresso da
CONAM com fisionomia própria do Partido,
divulgando A Classe Operária e nossos
jornais, em especial o jornal nacional
específico para as lideranças e ativistas
do movimento comunitário.
Ainda antes do 11º Congresso do Partido, e
durante o processo congressual da CONAM,
precisamos convidar milhares de lideranças
que circulam em nosso raio de influência a
filiarem-se e organizarem-se no Partido.
Levando em conta o fato de já serem
lideranças de massa, é necessário dar
atenção à efetiva incorporação dos novos
filiados às Organizações de Base, para que
estas planejem e executem ações que
contribuam na construção do Partido e no
fortalecimento das lutas populares. Temos
colhido alguns frutos nesse sentido em
determinados Estados no último período,
porém ainda há muito por fazer.
Algumas medidas para alcançarmos os
objetivos propostos nesse documento:
• Realizar Encontros Estaduais com o
objetivo de debater a atuação do Partido
junto ao movimento popular comunitário e o
plano estadual de participação no 9º
Congresso da CONAM nos meses de março e
abril.
• Elaborar uma plataforma política de ação
que oriente o conjunto numeroso de
militantes do Partido que atua no
movimento comunitário e, desde já,
contribua com propostas ao 9º Congresso da
CONAM. Construir alianças políticas em
torno dessa plataforma e de uma agenda de
mobilizações com o conjunto de forças
políticas populares e democráticas que
atuam na CONAM e na base do movimento.
• Articular as lutas específicas do
movimento comunitário com a mobilização
política em torno das mudanças de rumo do
País, contra o imperialismo e em defesa de
um projeto nacional de desenvolvimento com
valorização do trabalho, contra o modelo
neoliberal, a partir principalmente da
agenda da CONAM e da Coordenação dos
Movimentos Sociais (CMS).
• Fortalecer, democratizar e renovar as
linhas de atuação nas entidades em que
atuamos (nos níveis nacional, estadual,
municipal e de base do movimento). Elevar
o nível de consciência política de um
maior número de lideranças populares nessa
frente, formando e renovando as
lideranças.
• Realizar através das entidades
associadas à CONAM o mais diverso e amplo
processo de aglutinação, envolvimento,
mobilização e politização dos
trabalhadores e do povo que vive nos mais
diversos bairros do nosso País, através de
plenárias, festas, e outros meios.
• Participar das plenárias de eleição dos
delegados (as) ao 9º Congresso da CONAM
com fisionomia própria, divulgando os
materiais do Partido, em especial o jornal
específico para a filiação de milhares de
lideranças e ativistas do movimento
comunitário ao PCdoB. Organizar os atuais
e novos filiados no processo de debate do
11° Congresso do Partido.
• Valorizar a atuação da militância
comunista que atua na frente, visando
superar uma certa subestimação sobre o
papel desse movimento na luta política em
nosso País.
• Fortalecer o debate político e a
atividade das Frações de comunistas que
atuam nas entidades comunitárias, em
conjunto com os respectivos Comitês
partidários.
• Mapear a realidade do movimento
comunitário e de nossa presença nesse
movimento, em nível nacional e nos
Estados, fazendo a reconstituição
histórica da nossa atuação nessa frente.
Comissão Nacional de Movimentos Sociais
Populares
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• Secretária dos
Movimentos Sociais
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