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Salário, Preço e Lucro - Karl Marx
Dilermando Toni
(Obras Escolhidas de Marx e Engels, Ed. Alfa-Omega, volume I, pág. 333 a
378)
O Contexto
» circunstância,
objetivos e alcance
Em 1998 completaram-se 100 anos da primeira publicação do trabalho de Karl
Marx Salário, Preço e Lucro, elaborado para uma palestra que proferiu em duas
sessões no mês de junho de 1865 perante o Conselho Geral da Associação
Internacional dos Trabalhadores (AIT), também conhecida como Primeira
Internacional. Nessa ocasião, o pensamento de Marx sobre economia política já
estava bastante amadurecido. Há 20 anos ele se dedicava ao assunto tendo
escrito várias obras em que, à base da crítica da economia política
clássica, foi desenvolvendo seus pontos de vista sobre as leis econômicas
fundamentais do capitalismo, concebendo a doutrina econômica de Marx, cujo
corpo definitivo convergiu para O Capital, sua obra principal da qual o primeiro
livro viria a lume logo depois, em 1867.
A palestra de Marx surgiu da necessidade de orientar a atividade prática da
Primeira Internacional, fundada havia menos de um ano e no seio da qual
diferenciavam-se pelo menos quatro correntes. Uma delas, a maior numericamente,
era representada pelos operários ingleses ligados às "Trade Unions"
que subestimavam a importância da ação política da classe operária e entre
os quais havia mesmo quem defendesse a opinião de que a elevação dos
salários teria como conseqüência o aumento do custo de vida e, portanto, não
melhoraria a situação dos trabalhadores.
No Salário, Preço e Lucro Marx pretendeu refutar esses pontos de vista e
elevar o nível de consciência teórica dos dirigentes ingleses. Para tanto
estabeleceu quatro objetivos para sua palestra: 1 - rebater a opinião de que
"os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos
salários"; 2 - demonstrar que a variação geral dos salários para cima
ou para baixo leva à variação da taxa geral de lucro em sentido inverso e,
portanto, para aumentarem seus lucros os patrões tendem a reduzir os salários
dos trabalhadores; 3 - demonstrar que as tentativas periódicas dos
trabalhadores para conseguir um aumento de salários são ditadas pelo próprio
fato de o trabalho se achar equiparado às mercadorias, por conseguinte
submetido às leis que regulam o movimento geral dos preços; e, por isso, 4 -
que havia possibilidades de vitórias na luta pela elevação dos salários,
vitórias sempre limitadas pela ação do capital, donde se impunha a
necessidade de os trabalhadores lutarem, ao mesmo tempo, politicamente, contra o
próprio sistema, a fim de aboli-lo.
O Texto
Marx dividiu sua exposição em 14 partes e, de forma bastante didática,
expôs os conceitos e as relações em sua dinâmica, entre salários dos
trabalhadores, preços das mercadorias e lucros dos capitalistas, partindo das
leis essenciais - e não das aparências - que regulam o funcionamento do
capitalismo. No Salário, Preço e Lucro Marx desenvolveu a sua própria teoria
dos salários, em relação ao que havia escrito, por exemplo, em Trabalho
Assalariado e Capital, de 1847.
Os argumentos de Marx
1 - Valor, trabalho e preço
Inicialmente Marx procurou situar corretamente a relação entre
concorrência capitalista e lucro, de um lado, e entre oferta e procura das
mercadorias e seus preços, de outro.
Na procura incessante de melhor remuneração o capital se desloca para
aqueles ramos onde os lucros são maiores, o que acaba por aumentar a oferta e,
portanto, a taxa de lucro tende a se reduzir, pelo efeito da concorrência, a um
nível médio. Mas a concorrência entre os capitalistas não pode jamais
determinar a taxa geral de lucro (parte V).
Por sua vez, a lei da oferta e da procura regula simplesmente as oscilações
temporárias dos preços no mercado, explica "porque o preço de um artigo
no mercado se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas não explica jamais
esse valor em si mesmo." (parte IV).
Marx afirmava que o lucro se obtém vendendo a mercadoria pelo seu valor. A
origem do lucro e a explicação do mecanismo da formação dos preços das
mercadorias se encontra na esfera da produção e não da circulação das
mercadorias (parte X). E, para que seus ouvintes entendessem sua afirmação,
Marx se debruçou sobre a teoria do valor-trabalho começando por conceituar o
valor de uma mercadoria e como se determina esse valor (partes VI e IX),
analisou a singularidade da mercadoria força de trabalho (parte VII) e expôs
de forma simples e acessível a teoria da mais-valia (parte VIII).
Marx parte da constatação de que o valor de troca (o valor relativo) de uma
mercadoria são as quantidades proporcionais em que ela é trocada pelas outras
mercadorias. Mas como se regulam as proporções dessa troca? Para responder
esse problema identificou no trabalho social a substância comum a todas as
mercadorias, já que para produzir uma mercadoria tem-se que incorporar a ela
uma determinada quantidade de trabalho. Nesse aspecto, o que distingue uma
mercadoria de outra não é senão a quantidade de trabalho, maior ou menor,
nelas cristalizado; quantidade de trabalho que se mede pelo tempo que dura o
trabalho. "Portanto - dizia Marx - os valores relativos das mercadorias se
determinam pelas correspondentes quantidades ou somas de trabalho investidas,
realizadas, plasmadas nelas".
Com isso ficava já "morta" uma das questões da polêmica: não
era a retribuição do trabalho, o salário, que determinava o valor das
mercadorias e sim a quantidade de trabalho necessário à sua produção.
Retribuição do trabalho e quantidade de trabalho são coisas distintas.
Marx chamava a atenção para o fato da quantidade de trabalho necessário
para produzir uma mercadoria variar constantemente ao variarem as forças
produtivas do trabalho aplicado, porque quanto maiores são as forças
produtivas do trabalho, mais produtos se elaboram num tempo de trabalho dado, e
quanto menores são, menos se produzem na mesma unidade de tempo. Daí que
quanto maior é a força produtiva do trabalho, menos trabalho se inverte numa
dada quantidade de produtos e, portanto, menor é o valor destes produtos. Marx
estabeleceu então da seguinte forma a lei geral do valor-trabalho: "Os
valores das mercadorias estão na razão direta do tempo de trabalho invertido
em sua produção e na razão inversa das forças produtivas do trabalho
empregado."
O preço de uma mercadoria não é outra coisa senão a expressão em
dinheiro do valor dessa mercadoria, mas, valor e preço nem sempre são iguais
pois há toda uma via complicada a ser percorrida entre o valor social de uma
mercadoria e o seu preço individual em um momento exato no mercado. Há que se
considerar as variações de preço de acordo com as flutuações da oferta e da
procura, mas essas variações se dão em torno de um preço central ou preço
natural - que é o valor real - porque a longo prazo oferta e procura tendem a
se equilibrar.
Marx dizia então que considerando-se um período de tempo bastante longo as
mercadorias se vendem pelos seus respectivos valores e então seria um absurdo
supor que o lucro constante brota do fato de que uma mercadoria seja vendida por
um preço que exceda o seu valor.
2 - Força de trabalho, salário, mais-valia e lucro
Nesse ponto o raciocínio de Marx deparava-se com a seguinte questão: de
onde provinha mesmo o lucro? Se uma mercadoria é vendida pelo seu valor, a
força de trabalho, que é uma mercadoria, também é vendida pelo seu valor. E
esse valor é determinado, como vimos, pelo tempo de trabalho necessário para
produzir a mercadoria. Então o valor da força de trabalho é determinado pelo
tempo necessário à sua conservação e reprodução, ou seja, "pelo valor
dos artigos de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter
e perpetuar a força de trabalho." (parte VII). Aparentemente, toda a
força de trabalho que o operário despendeu é remunerada pelo patrão ao final
de uma semana, por exemplo. Mas essa é uma aparência enganadora pois o
capitalista, ao comprar a mercadoria força de trabalho, passa a ter direito de
servir-se dela fazendo-a funcionar durante todo o dia, sucessivamente. E aqui é
preciso entender que o valor da força de trabalho é completamente distinto de
seu funcionamento.
Acontece que a força de trabalho na sociedade capitalista é uma mercadoria
especial. "Tem a propriedade - como disse Engels - de ser uma força que
cria valor, uma fonte de valor, e, principalmente, mediante uso apropriado, a
fonte de um valor superior ao dela própria." (Introdução de Engels ao
Trabalho Assalariado e Capital)
Para além da aparência: o operário em sua jornada de trabalho acrescenta
valores, produtos que ultrapassam o seu salário, ou seja, uma parte da jornada
de trabalho é remunerada, a outra não. A parte pela qual o capitalista não
paga equivalente algum, são as horas de sobretrabalho e esse sobretrabalho se
traduz em mais-valia e em sobre-produto.
Marx diz que "este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é
o que serve de base à produção capitalista, ou ao sistema do salariado, e tem
que conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário
e do capitalista como capitalista." (parte VIII)
Portanto, toda mercadoria tem sua parte de trabalho remunerado e outra parte
não remunerado; logo o capitalista quando vende a mercadoria pelo seu valor
está vendendo a quantidade total de trabalho nela cristalizado e forçosamente
está vendendo-a com lucro. Como diz Marx: "Vende não só o que lhe custou
um equivalente, como também o que não lhe custou nada, embora haja custado o
trabalho do seu operário".
3 - Relação entre salário e lucro
Os salários dos operários e os lucros dos capitalistas são retirados do
valor que o trabalho dos operários adiciona à mercadoria no processo de sua
produção, ou seja, do valor da mercadoria descontados o valor das
matérias-primas e dos outros meios de produção empregados.
Esse valor líquido, digamos assim, é delimitado pela quantidade de tempo de
trabalho dos operários que contém mas, as proporções em que se divide o
montante entre salários e lucros pode variar. Quanto maior um menor o outro e
vice-versa.
Chamemos a mais-valia de m, a taxa de mais-valia de m', e o capital que o
patrão desembolsa em salários de capital variável ou v. A taxa de mais-valia
é a proporção em que o capital variável cresceu, é a grandeza relativa
entre a mais-valia e os salários, ou seja, é a proporção entre o trabalho
pago e o não remunerado: m' = m/v. Portanto, quanto mais crescer o denominador
da fração, que são os salários, menor será a taxa de mais-valia. E o
contrário, quanto menos o patrão desembolsar em salários, maior será o seu
lucro.
O palavra lucro é usada por Marx "para exprimir o montante total de
mais-valia extorquida pelo capitalista". Chamemos o lucro de l, a taxa de
lucro de l', e o capital que o patrão investe em máquinas, ferramentas,
construções, matérias-primas, energia, etc., de capital constante ou c. O
capital total é a soma do capital constante com o capital variável, ou C = c +
v. A taxa de lucro é a proporção em que cresceu o total do capital, ou seja,
é a grandeza relativa entre a mais-valia e o conjunto do capital ou, l' = m/(c
+ v). Portanto, na busca de uma taxa de lucros elevada, necessariamente, o
capitalista procura manter a mais-valia (m) elevada, o numerador da fração
elevado, ou seja, a maior quantidade de trabalho não remunerado possível. Ou,
se quisermos, a taxa de lucro (l') é função direta da mais-valia (m) e
função inversa de (c + v).
4 - A luta salarial
Constante e objetivamente processa-se a luta entre o capital e o trabalho em
torno da divisão do montante do valor agregado à mercadoria no processo de
produção ou, como Marx dizia: "as lutas da classe operária em torno do
padrão de salários são episódios inseparáveis de todo o sistema do
salariado; que, em 99% dos casos não são mais que esforços destinados a
manter de pé o valor dado do trabalho e que a necessidade de disputar o seu
preço com o capitalista é inerente à situação em que o operário se vê
colocado e que o obriga a vender-se a si mesmo como uma mercadoria." (parte
XIV).
Marx, no sentido de orientar a luta salarial examina a dinâmica da disputa
entre lucros capitalistas e salários dos trabalhadores, sob diversos cenários
(parte XIII):
4.1. Aumento da produtividade ou diminuição da produtividade do
trabalho, variações que decorrem de tal ou qual força produtiva do trabalho
seja empregada. No primeiro caso a taxa de mais-valia cresceria com o
crescimento da mais-valia e, ainda que o padrão de vida absoluto do trabalhador
continuasse o mesmo, a posição social relativa do operário em relação à do
capitalista pioraria. No segundo caso seria preciso mais tempo de trabalho para
produzir uma dada quantidade de mercadorias que consequentemente teriam mais
valor. Se os salários não acompanharem esta elevação no valor das
mercadorias o padrão de vida do trabalhador também piorará.
Marx constata que o desenvolvimento das forças produtivas acelera a
acumulação do capital e que com a acumulação progressiva opera-se uma
mudança progressiva na composição do capital. A parte do capital global
formada por máquinas, matérias-primas, meios de produção de todo o gênero,
cresce com maior rapidez que a outra parte do capital destinada à compra da
força de trabalho, ou seja, c cresce mais rápido que v. Não é que essa
última deixe de crescer, mas o faz em proporção constantemente decrescente
quando comparada à primeira. E isso acontecendo, a balança se inclina mais a
favor do capitalista contra o operário.
4.2. Aumento do preço em dinheiro dos gêneros de primeira
necessidade sem que haja variação do valor da força de trabalho do operário.
Nessa hipótese inflacionária com salários arrochados, tão comum nos dias de
hoje, Marx chama a atenção de que haveria uma piora assustadora no padrão de
vida dos trabalhadores, afirmando que "toda a história do passado prova
que sempre que se produz uma depreciação do dinheiro, os capitalistas se
aprestam para tirar proveito da conjuntura e enganar os operários".
4.3. Alongamento da jornada de trabalho. Marx diz que "o capital
tende constantemente a dilatá-la ao máximo de sua possibilidade física, já
que na mesma proporção aumenta o sobretrabalho e, portanto, o lucro que dele
deriva". Nesse caso, mesmo que o trabalhador consiga aumentar seu salário,
o valor do trabalho pode diminuir "se o aumento dos salários não
corresponde à maior quantidade da trabalho extorquido e ao mais rápido
esgotamento da força de trabalho que daí resultará".
Por outro lado, o capital tem também a tendência a aumentar da intensidade
do trabalho tanto com a aceleração da velocidade das máquinas como aumentando
o número de máquinas que cada trabalhador deve fazer funcionar. Se isto
acontece com a manutenção da mesma jornada de trabalho sairá perdendo mais
uma vez o operário.
4.4. Influências das fases do ciclo econômico - de calma, de
animação crescente, de prosperidade, de superprodução, de estagnação e
crise - sobre os salários e a luta salarial. "Durante as fases de crise de
estagnação - diz Marx - o operário, se é que não o põem na rua, pode estar
certo de ver rebaixado o seu salário". E nada mais certo que lutar então
pela elevação dos salários - na realidade pela compensação - durante as
fases de prosperidade, quando o capitalista obtém lucros extraordinários.
Marx chama a atenção ainda para o fato de que a luta pelo aumento dos
salários vai sempre atrás das modificações previamente ocorridas no volume
de produção, nas forças produtivas do trabalho, no valor do trabalho ou do
dinheiro, no alongamento da jornada de trabalho, na intensificação do
trabalho, nas flutuações da oferta e da procura decorrentes da fase do ciclo
industrial.
Entretanto o destaque principal de toda a argumentação de Marx é que a
tendência do capital não é para elevar o padrão médio de salários, mas
para reduzi-lo. Essa é a característica quase única dos cenários acima
descritos. E Marx pergunta: "se tal é a tendência das coisas neste
sistema, quer isto dizer que a classe operária deva renunciar a defender-se
contra os abusos do capital e abandonar seus esforços para aproveitar todas as
possibilidades que se lhe ofereçam de melhorar em parte a sua situação? Se o
fizesse - responde ele - ver-se-ia degradada a uma massa informe de homens
famintos e arrasados, sem probabilidade de salvação". (parte XIV)
Assim, os operários ao lutarem pela elevação dos salários não fazem mais
que cumprir um dever com eles mesmos, pois "toda a história da moderna
indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará
sempre, implacavelmente e sem contemplações, para conduzir toda a classe
operária a este nível de extrema degradação ... (de) simples máquina,
fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza
alheia".
A Conclusão Central
A obra de Marx Salário, Preço e Lucro cumpre um duplo papel. Tanto valoriza
a luta dos trabalhadores pelo aumento de salários quanto mostra as limitações
dessa luta colocando a necessidade da luta política dos trabalhadores, de uma
ação política geral.
Dizia Marx que: "a classe operária não deve exagerar a seus próprios
olhos o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de que luta
contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos, que logra conter o
movimento descendente, mas não fazê-lo mudar de direção; que aplica
paliativos, mas não cura a enfermidade. Não deve, portanto, deixar-se absorver
exclusivamente por essas inevitáveis lutas de guerrilhas, provocadas
continuamente pelos abusos incessantes do capital ou pelas flutuações do
mercado" - por isso - "em vez do lema conservador de 'um salário
justo por uma jornada de trabalho justa!', deverá inscrever na sua bandeira
esta divisa revolucionária: 'abolição do sistema de trabalho assalariado'
".
Os sindicatos, indicava Marx, além de levarem a cabo as batalhas contra os
efeitos do sistema existente, deveriam ao mesmo tempo se esforçarem para
mudá-lo, utilizando suas forças organizadas como alavanca para a emancipação
final da classe operária.
Para Melhor Entender
• Marx usou no transcurso de sua exposição
numerosos exemplos práticos com o objetivo de dar vida às suas teorias. As
unidades de medidas são diferentes das vigentes no Brasil. De volume: 1 quarter = 8 bushels @ 291 litros \ 1 bushel @ 36,25 litros. De peso: 1 libra peso (lb.)
= 16 onças, 1 libra peso = 453,59 gramas
\ 1 onça = 28,35 gramas. De peso
de metais preciosos como o ouro: onça troy = 31,1 gramas. De moeda:
àquela época 1 libra esterlina (£) = 20 xelins
= 240 pence \ 1 xelim = 12 pence, ou
1/12 xelim = 1 penny (singular de pence). Em 1971 fez-se a decimalização
do sistema monetário inglês 1 libra = 20 xelins = 100 novos pence, ou 1 xelim
= 5 novos pence. Hoje, £ 1 @ R$
3,0
•
No Salário, Preço e Lucro, por questões meramente
didáticas e de forma explicitamente consciente, Marx fala de dois tipos de taxa
de lucro. Uma que expressa a proporção entre a mais-valia e os salários pagos
aos trabalhadores para produzir determinada quantidade de mercadorias (m/v),
também chamado de grau real de exploração. A segunda que expressa a
proporção entre a mais-valia e o valor do montante do capital empregado
(salários + máquinas + matérias primas + energia etc.) para produzir
determinada quantidade de mercadorias: m/(c+v). O primeiro dos tipos é o que
Marx chamava de taxa de mais-valia.
•
Ao avaliar as possibilidades e limites da luta salarial dos
trabalhadores Marx refere-se à mudança progressiva da composição do capital
onde a parte formada por maquinaria, matérias-primas, meios de produção de
todo o gênero - aqui chamada por ele, também por questões didáticas, de
capital fixo - cresce mais rápido que a outra parte do capital destinada a
salários. Ao que Marx chama no texto de capital fixo é o que ele designa de
capital constante. O capital fixo é a parte do capital constante que passa aos
poucos o seu valor ao produto final: máquinas e equipamentos, edificações,
etc. À parte do capital constante que passa de uma vez seu valor ao produto
final como a energia e as matérias-primas somada com o capital variável
(salários dos trabalhadores) chama-se de capital circulante.
•
O método de análise que Marx usa para observar os fenômenos
econômicos do capitalismo foge sempre ao dia a dia, ao curto prazo, à sua
manifestação localizada. Procura desvendar a essência e suas tendências
principais à escala social, média, em períodos mais dilatados. Marx alertava
para que: "As verdades científicas serão sempre paradoxais, se julgadas
pela experiência de todos os dias, a qual somente capta a aparência enganadora
das coisas". Lênin quando resumiu a doutrina econômica de Marx referiu-se
ao seu método da seguinte forma: "é absolutamente natural que, numa
sociedade de produtores de mercadorias dispersos, apenas ligados uns aos outros
pelo mercado, as leis que regem essa sociedade não possam exprimir-se senão
através de resultados médios, sociais, gerais pela compensação recíproca
dos desvios individuais num ou noutro sentido". (Lênin, OE, vol. I, pág.
19). Assim é que se deve procurar entender o trabalho social médio, valor
médio, lucro médio etc.
Trabalho Assalariado e Capital
(Obras Escolhidas de Marx & Engels, Ed. Alfa Omega, vol. 1, pp. 52-82)
Sob este título, Marx pronunciou uma série de conferências, no período de
14 a 30 de dezembro de 1847, publicadas pela primeira vez na Nova Gazeta Renana,
em abril de 1849. Já depois de sua morte, em 1891, Engels publicou-as sob a
forma de folheto - destinado à propaganda entre operários - acrescentando-lhe
uma Introdução e algumas notas, para esclarecer aspectos que Marx teria
aprofundado ou até mesmo corrigido em obras posteriores. A principal
alteração diz respeito à mercadoria que o operário vende ao capitalista, em
troca do salário: a força de trabalho (e não o trabalho, como aparece no
texto original). Engels adverte que: "Por volta de 1850, Marx ainda não
tinha concluído sua crítica à economia política" e ainda não
questionava a noção de que os fabricantes compram de seus operários a
mercadoria trabalho, cujo preço - calculado pelos mesmos critérios dos de
qualquer outra mercadoria - é pago sob a forma de salário. É a partir de 1859
que Marx vai dar mais consistência à sua crítica, culminando com a grande
obra O Capital, em que sistematiza o conceito de mais valia, a partir do valor
da mercadoria força de trabalho.
Embora o livro Trabalho Assalariado e Capital conste da lista publicada no
N.º 160 d'A Classe, não apresentaremos sua ficha de leitura, pois os aspectos
que exigiram correção e/ou acréscimo são contemplados por Marx em Salário,
Preço e Lucro, fichado a partir desta edição. No entanto, consideramos
importante sua leitura: a) porque o texto revela a profundidade dos
conhecimentos econômicos de Marx já desde os primeiros escritos e, comparado
aos posteriores, permite que se perceba a evolução da sua produção teórica;
b) porque é um exemplo de como Marx conseguia explicar complexos problemas
econômicos, tornando-os acessíveis a massas de operários.A
Comissão Nacional de Formação
Salários e Preços - Polêmica Antiga e Ainda Atual
Umberto Martins
A polêmica em torno das relações entre salário e preços é bem antiga na
sociedade e no movimento operário. A obra de Karl Marx intitulada Salário,
Preço e Lucro - que reproduz uma longa intervenção do autor nas sessões do
Conselho Geral da Associação Operária Internacional, realizada entre os dias
20 a 27 de junho de 1865 - trata exaustivamente deste assunto.
Seu propósito era contestar os argumentos de que os trabalhadores deveriam
renunciar à luta por reajustes salariais, a título de reposição de perdas ou
por outra razão, pois tal movimento era inócuo e se revelaria, mais tarde, um
contra-senso, uma vez que seu único resultado seria uma alta proporcional dos
preços ou (o que vem a dar no mesmo) uma desvalorização da moeda, que na
prática anularia o aumento nominal dos salários ao impor a depreciação real
do poder aquisitivo dos mesmos.
Nas entrelinhas do debate, ficava evidente, já naquela época, que as
posições assumidas a este respeito refletem, bem mais do que divergências
científicas, os interesses que presidem a luta entre capital e trabalho. Ao
lado disto, registra-se a força e hegemonia das idéias das classes dominantes
sobre o movimento operário e suas lideranças. No momento em que Marx fez sua
intervenção a Europa presenciava "uma verdadeira epidemia de greves e um
clamor geral por aumentos salariais". O operário inglês Jonh Weston
acabara de defender perante a Associação a tese de que os trabalhadores não
deviam lutar por aumentos salariais, uma opinião "profundamente impopular
no seio da classe operária".
Embora louvando a coragem moral de Weston, que "deve calar fundo em todos
nós", Marx fez uma contundente crítica ao conteúdo reacionário de suas
idéias, mostrando que elas careciam de fundamentos científicos e históricos
e, no fundo, apenas serviam aos interesses dos capitalistas, refletindo a
reação destes ao movimento operário em curso na ocasião.
Recorrendo a diversos exemplos históricos e destacando o aumento de
salários ocorrido na Grã-Bretanha decorrente da Lei das Dez Horas e Meia (que
reduziu a jornada de trabalho e foi promulgada em 1848), Marx mostrou que as
premissas do "cidadão Weston" eram falsas.
A idéia de que aumento de salário gera inflação nunca passou de uma
grande tolice. Em Salário, Preço e Lucro, e em outros escritos, Marx observa
que as oscilações de salários devem ser avaliadas sempre em relação aos
lucros, pois na composição dos preços (levando em conta o novo valor agregado
a uma determinada mercadoria) os elementos centrais são salários (ou o valor
da força de trabalho) e lucros (que no mercado se subdivide em lucro
industrial, financeiro - especialmente juros -, renda da terra, lucro comercial
e - com maior peso nos dias de hoje - até certo ponto os impostos). Ou seja,
aumentos salariais ocorrem de imediato em detrimento do lucro: se o operário
logra um aumento consegue, desta forma, reduzir a taxa de exploração do
capital. Mesmo se a produção fosse uma grandeza constante (e evidentemente
nunca foi) isto não implicaria necessariamente na alta dos preços, mas mudaria
a proporção em que o produto se reparte entre salários e lucros.
Também com exemplos concretos e uma análise convincente, Marx revela a
inconsistência da teoria monetarista, exposta no ponto de vista segundo o qual
o aumento dos salários levaria a um crescimento da quantidade de dinheiro em
circulação que - sem correspondência no aumento da produção - resultaria na
desvalorização da moeda.
Marx afirma que, quando lutam por aumentos salariais e redução da jornada,
"os operários não fazem mais que cumprir um dever para com eles mesmos e
sua raça. Limitam-se a refrear as usurpações tirânicas do capital. O tempo
é o campo do desenvolvimento humano. O homem que não dispõe de nenhum tempo
livre, cuja vida, afora as interrupções puramente físicas do sono, das
refeições etc., está toda ela absorvida pelo seu trabalho para o capitalista,
é menos que uma besta de carga. É uma simples máquina, fisicamente
destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia. E, no
entanto, toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não
se lhe põe um freio, lutará sempre implacavelmente e sem contemplações para
conduzir toda a classe operária a este nível de extrema degradação."
Na conclusão da intervenção, Marx propõe que a Associação adote três
resoluções, uma das quais (a 2ª) sustenta que "a tendência geral da
produção capitalista não é para elevar o padrão médio de salários, mas
para reduzi-lo". Os críticos de Marx argumentam que esta idéia foi
desmentida pela história e se levarmos em consideração a situação atual dos
trabalhadores na Europa (alvo das atenções do autor) e nos países mais
desenvolvidos (ou melhor, imperialistas) é preciso convir que eles têm certa
razão. Os valores reais dos salários cresceram e, sobretudo, a jornada de
trabalho diminuiu, chegando hoje em alguns países a 35 horas semanais, quase a
metade da que reinava na primeira metade do século passado.
Porém, a observação da história nos países economicamente dependentes,
por exemplo o Brasil, revela uma realidade diferente. Por essas bandas, o
arrocho dos salários e a precarização das condições e relações
trabalhistas é uma verdade que o capital nos oferta com a força de uma
fatalidade. Há uma explicação para esta diferença, assim como para a
diferença de valores da força de trabalho entre as nações-sede do
imperialismo e a periferia do capitalismo.
Marx, como se sabe, não chegou a presenciar a história do imperialismo e,
embora suas idéias sobre o processo de centralização do capital, aplicado num
universo maior (mundial, não restrito a uma determinada economia nacional),
conduzissem logicamente à idéia e previsão do mesmo, não perdeu tempo em
imaginá-lo. Essa nova fase provocaria sensíveis alterações na evolução do
sistema.
São muitos os fatores que presidem as oscilações dos salários e não se
deve tentar enquadrá-los numa espécie de lei de bronze. No caso, a luta de
classes do operariado e as pressões exercidas pelo socialismo soviético, por
exemplo, têm muito a ver com a melhoria relativa dos salários e condições de
vida dos trabalhadores nos países imperialistas.
O fundamento econômico dessa situação, e da brutal diferença de valores
da mercadoria força de trabalho nesses dois distintos mundos, reside sobretudo
na lógica da espoliação imperialista, que - como Lênin já observava há
cerca de 80 anos - ampliou a capacidade de concessões do capital aos
trabalhadores (nos centros) e possibilitou a criação do que ele classificou de
aristocracia operária.
É ainda (e hoje mais que nunca) o excedente extraído pelo capital
estrangeiro nas economias dependentes, com migalhas "democraticamente"
repartidas com a aristocracia operária, que a rigor financiam a diferença de
padrão de vida e o relativo "bem estar social" usufruído nos centros
do sistema, que, por sinal, diante da crise e do desemprego em massa, a
burguesia planeja abolir, objetivo que só não logrou (até o momento) devido
à enérgica resistência dos trabalhadores.
Aqui no Brasil aprendemos com revolta e amargor a realidade desta
espoliação ao observar os bancos estrangeiros exibindo em seus balanços os
fabulosos lucros auferidos dias atrás com a crise cambial e a
máxi-desvalorização do real. Desgraça para uns, felicidade para outros. Uma
humilhação imposta aos trabalhadores pelo capital estrangeiro, com a
cumplicidade criminosa da burguesia nativa.
O fato é que, hoje, com a reivindicação de uma nova política salarial que
garanta a reposição automática das perdas provocadas pela desvalorização da
moeda, a polêmica em torno das relações entre salário, preço e lucro,
voltou à ordem do dia. Por aqui, temos também os nossos Westons, os cidadãos
que (provavelmente sem as qualidades morais do inglês com quem Marx debateu)
representam e advogam as teses do capital a respeito deste tema no movimento
operário. Os fatos mostram um contexto de queda real dos salários e desemprego
em massa, de modo que, evidentemente, as eventuais altas de preços não podem
ser atribuídas aos míseros rendimentos dos trabalhadores. Aliás, pela lógica
dos Westons de hoje, a queda dos salários deveria provocar uma queda dos
preços (ou deflação), o que também não está ocorrendo e por uma razão
simples: qualquer que seja, a inflação que temos em vista e em perspectiva é
uma expressão enviesada da espoliação imperialista que vitima em primeiro
lugar os trabalhadores, o resultado de uma brutal transferência de lucros (e
riquezas) ao capital estrangeiro, que teve um ponto alto na
máxi-desvalorização do real.
Passados mais de dez anos da primeira publicação de Salário, Preço e
Lucro, as condições (inclusive das economias nacionais) são outras, muita
água rolou desde então, mas a essência da luta entre capital e trabalho e dos
interesses subjacentes à polêmica em questão ainda não mudou.
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MANIFESTO
DO PARTIDO COMUNISTA |
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DO
SOCIALISMO UTÓPICO AO SOCIALISMO CIENTÍFICO |
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DIALÉTICA
DA NATUREZA |
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INTRODUÇÃO
À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA |
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SALÁRIO,
PREÇO E LUCRO |
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IMPERIALISMO,
FASE SUPERIOR DO CAPITALISMO |
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O
ESTADO E A REVOLUÇÃO |
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A
DOENÇA INFANTIL DO COMUNISMO NO ESQUERDISMO|
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QUE
FAZER?|
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