A formação e propaganda face à nova realidade política
Adalberto Monteiro

A qualidade nova da vida política do país com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e o desempenho do PCdoB no pleito de 2002 são os dois referenciais mais importantes para delinear os desafios referentes ao trabalho de formação e propaganda dos comunistas para o futuro imediato.

Nossas primeiras análises em relação ao triunfo histórico de 27 de outubro afirmam que se abriu uma página nova da história nacional. Rica de potencialidades e possibilidades, mas, também, prenhe de indagações e riscos. As mudanças encerram essas características. O novo venceu, contudo, sua consolidação exige um itinerário sujeito a sobressaltos. É o que se chama de transição.

Como ainda estamos sob as festas do centenário de Carlos Drummond de Andrade vamos parafrasear seu poema mais conhecido: para efetivar as mudanças que o Brasil precisa, haverá muitas e muitas pedras no caminho do governo Lula. Na relação concreta da teoria com a vida, já se exigem luzes da primeira sobre a segunda para compreendermos melhor a dinâmica dessa transição - suas fases, seu ritmo, as alianças e manobras necessárias à sua realização.

Nem o governo tomou posse, sequer foi constituído, e os dilemas e o debate já se instauram. Surge à direita e à esquerda uma dialética frenética que concebe a mudança como algo instantâneo, um fenômeno que se efetiva imediatamente - e já. A direita neoliberal que esteve no governo nos últimos oito anos oculta a herança perversa do seu reinado e, hipocritamente, torna-se a maioral na "defesa dos direitos sociais". Exige que o novo governo, num passe de mágica, recupere o país que quase foi destruído por ela. Os trotsquistas e pseudo-radicais já afiam suas facas e batem os seus bumbos para cumprir o nefasto papel de sempre: o de força auxiliar dos inimigos do povo.

A ótica dos comunistas é que as pedras não podem vencer, isto é, a efetivação da mudança não pode sucumbir aos obstáculos. O norte é a reconstrução do país sob o paradigma da soberania, da democracia e do resgate dos direitos dos trabalhadores e do povo. Tal objetivo, compromisso maior assumido com os brasileiros, deve reger cada ato, cada decisão do governo sob pena de fracasso. É claro que, para tal, necessita-se de flexibilidade, sagacidade e habilidade política para enfrentar as forças reacionárias, tanto internas quanto externas.

Algumas demandas teóricas insurgem-se desse cenário e cabe ao setor de formação e propaganda oferecer ao coletivo partidário o suporte teórico necessário. Tivemos uma campanha marcada pela luta de idéias e teremos um governo sob o bombardeio de intensa celeuma. E temos de nos preparar para isso.

Primeiro problema. O governo Lula será um governo de uma frente política da qual os comunistas são integrantes. A produção marxista-leninista acerca da atuação em coalizões e a rica elaboração e experiência do PCdoB nesse terreno devem ser ressaltados nas atividades de formação. O domínio da categoria unidade e luta que rege nossa presença em frentes políticas é uma exigência importante desse ciclo histórico que se abriu. No contexto concreto, teremos de aplicá-la com clareza de rumo e flexibilidade, tendo em conta que objetivo tático imediato é a consolidação da vitória, do novo governo.

Segundo problema. Impõe-se dissecar o termo transição tanto do vista filosófico quanto histórico. Como a dialética, a filosofia marxista, trabalha essa categoria transição? Alguns enfoques antagônicos se confrontam. Há uma visão idealista e esquemática que concebe a mudança como algo que se instaura instantaneamente. Sob essa ótica o novo surge pronto e acabado. Em outro extremo, existe a concepção de que a transição se dá tão lentamente que se torna um fim em si mesma. Só se faz concessões sem nenhum enfrentamento e, desse modo, o velho ressurge e a mudança não se efetiva.

A abordagem dialética indica que uma vez conquistado o governo é preciso percorrer um itinerário no qual seja possível superar condicionantes principais herdados do velho governo. A transição é marcada por um entrechoque de tendências e contra-tendências.

A vitória proporciona a possibilidade de mudança, mas não está garantido, a priori, que essa possibilidade se tornará realidade. O triunfo efetivo da mudança requer fidelidade ao projeto, a habilidade para construir uma maioria política que sustente a governabilidade e faça os enfrentamentos necessários.

Terceiro problema. O PCdoB deve participar do governo da República. Temos já uma significativa experiência nas esferas estadual e municipal. Mas no que concerne ao governo federal nossa experiência praticamente é nula. Do ponto de vista teórico coloca-se a necessária compreensão acerca da relação partido-governo e governo-movimento social. A diretriz apoio, participação e independência tem sido o referencial da relação do PCdoB com governos aliados. A direita joga com o confronto entre o movimento social e o governo. Dissemina que o povo em estado de pauperismo não terá paciência suficiente e logo jogará pedras no novo governo. De um lado o governo não pode perder o apoio do movimento social e este por sua vez, sem perder sua independência, ao respaldar o governo que ajudou eleger deve conhecer um período de expansão e florescimento.

O PCdoB que a batalha revelou

Outro referencial definidor ao trabalho dessa frente vem do estudo concreto do desempenho do PCdoB na grande batalha que há pouco findou. É no curso dos confrontos que vem à tona as qualidades e os defeitos de uma organização de vanguarda e se revelam sua saúde e seus males. O balanço pelo Comitê Central indica que o Partido obteve uma importante vitória. Mais de nove milhões de votos conquistados, 12 deputados federais e 17 deputados estaduais eleitos. Esses números decorrem de uma série de características positivas de nossa organização: vínculos com as massas; capacidade de articulação política e arregimentação de recursos; capacidade de elaboração e de empreendimento da luta de idéias.

Ao lado de discriminar essa gama de atributos positivos, é importante no plano dos Comitês Municipais, dos Comitês Estaduais e do Comitê Central, apontar as debilidades apresentadas. Qual foi a qualidade e a eficácia de nossa propaganda? Como a militância, em seus diferentes níveis, respondeu à luta de idéias que marcou a campanha? O Partido atuou coeso ou sofreu tensões internas? Aos que se filiaram no curso das eleições, já foi oferecida alguma oportunidade de formação?

Do ponto de vista mais geral nossa participação nas eleições escancara uma vez mais um tema estratégico sob o prisma da estruturação do Partido Comunista. Como construí-lo mantendo sua essência revolucionária, tendo ele uma necessária e fecunda presença na luta parlamentar e nas instâncias de governo?

O que se delineia é um longo processo de acumulação de forças com o Partido travando lutas, sob o âmbito da legalidade e da democracia burguesa. Temos que ter em mente que a estruturação partidária nas novas circunstâncias ganha perspectivas inéditas e demandas ainda não enfrentadas. A possível participação no governo central nos dará mais visibilidade e, portanto, melhores condições de crescimento.

Isso, em primeiro lugar, é uma conquista e uma oportunidade histórica rara e dela devemos extrair ao máximo as oportunidades para agigantar o Partido. Com a viragem histórica ocorrida, podemos ampliar muito o número de militantes e renovar o plantel de quadros dirigentes. Renovar tanto do ponto vista numérico quanto da capacitação política. Contudo, esse contexto e o peso da luta parlamentar-institucional podem exercer pressões ideológicas negativas sob aspectos variados.
Essas considerações sublinham a importância do revigoramento do trabalho teórico, da construção ideológica e da elevação de nossa capacidade em travar a luta de idéias. É imperativo que essa atividade acompanhe em grandeza e qualidade a expansão da influência política e do crescimento orgânico do Partido em todo o país.

Nesse sentido, faz-se necessário relançamento do Instituto Maurício Grabois(IMG) no plano nacional e nos Estados; a estruturação da Escola Nacional como núcleo propulsor e organizador do trabalho de formação; o fortalecimento da revista Princípios e do jornal A Classe Operária com redefinição da linha editorial e da periodicidade; e incremento do Portal Vermelho,
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Adalberto Monteiro, jornalista e poeta, é secretário nacional de Formação e Propaganda do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

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