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Contribuição à Crítica da Economia Política - Karl Marx
Madalena Guasco Peixoto
Introdução [À Crítica da Economia Política] e Prefácio Para a Crítica
da Economia Política - Karl Marx. In: Manuscritos Econômico - Filosóficos e
Outros Textos Escolhidos. Os Pensadores. V. XXXV. São Paulo, Abril Cultural.
Julho de 1974.
Texto & Contexto
Introdução
A Introdução À Crítica da Economia Política marca o início dos
apontamentos econômicos de Marx, dos anos de 1857 a 1958. Estes apontamentos
foram publicados, em seu conjunto, pela primeira vez em 1939 em Moscou. No
entanto a Introdução foi descoberta em 1902, entre os manuscritos deixados por
Marx, e publicada pela primeira vez por Kautsky, na revista "Die Neue
Zeit" em 1903.
Esta introdução é mencionada por Marx no Prefácio de "Para a
Crítica da Economia Política". No entanto o título "Introdução à
Crítica da Economia Política " não foi dado por Marx, mas representa o
título outorgado à obra em sua primeira publicação, tornando-se depois disso
seu título tradicional. O texto original não foi preparado por Marx para ser
publicado. Por este motivo, quando deparamos com suas várias publicações
encontramos palavras entre colchetes, que não fazem parte do manuscrito, mas
que foram incluídas na publicação para melhorar a compreensão do texto
original. Encontramos ainda palavras entre parênteses, que são do próprio
autor, ou traduções para o português de expressões estrangeiras contidas no
texto original.
A importância desta obra reside fundamentalmente na elaboração,
aplicação e precisão das categorias do método dialético do movimento
histórico transformado em instrumento metodológico do estudo da economia
política. O que se encontra nesta Introdução será depois retomado por Marx
no Capital de maneira mais precisa e conectada. No entanto, é somente nela que
encontraremos, destacada pelo autor, uma exposição teórica do método da
economia política. Se não fosse por outros elementos, somente esta exposição
do método já tornaria esta obra fundamental.
Prefácio
A brilhante obra Para Crítica da Economia Política representa um importante
marco na construção da economia política marxista, tendo sido escrita no
período de agosto de 1958 a janeiro de 1959.
Engels, na resenha que escreveu para o Volk ( MEW.13,486), ressalta o
significado deste livro para o "partido proletário alemão" e o
método da "dialética materialista" empregado. A realização de toda
a obra, da qual aqui nos referimos apenas ao prefácio, custou a Marx um
trabalho de 15 anos, durante os quais estudou uma enorme quantidade de
literatura sócio- econômica e elaborou as bases de sua própria teoria
econômica.
Marx, ao escrever para Engels em 22 de julho de 1859, assinala : "No
caso de que escrevas algo [sobre o livro], não deves esquecer : 1º - que o
proudhonismo é aniquilado em suas bases , 2º - que exatamente na forma mais
simples , a forma de mercadoria , é analisado o caráter especificamente social
da produção burguesa, mas não se trata de forma alguma de seu caráter
absoluto." Marx refere-se neste trecho enviado para Engels à importância
teórico ideológica da obra. [Proudhonismo: liga-se a Proudhon (1809 - 1865). O
proudhonismo difundiu-se amplamente na França. Pode-se dizer que se tratava de
ideologia pequeno-burguesa, que sonhava em perpetuar a pequena propriedade
privada, criticando a grande propriedade capitalista de um ponto de vista
pequeno-burguês. Propunha reformar o regime capitalista e colocar em seus
fundamentos a pequena propriedade privada. Proudhon propunha entre outras coisas
a organização de um Banco Popular Especial que supostamente, através do
"crédito gratuito, como ele chamava , ajudaria os operários a se
converterem em pequenos proprietários e terem eles próprios os seus meios de
produção. A critica de Marx à Proudhon assumiu profundidade teórica na
medida que o estudo da economia política em geral e da economia política do
capitalismo em particular colocaram abaixo as teses defendidas por Proudhon. Mas
a crítica de Marx à Proudhon teve também profundo caráter ideológico. Isto
porque representou um profundo embate com as idéias pequeno-burguesas
defendidas na época pelos socialistas utópicos (entre os quais Proudhon),
idéias estas que causavam confusão ideológica e contribuíam para manter a
classe operária dividida em escala nacional e internacional. Isto numa época
na qual já se amadureciam as condições para a sua unidade.]
Estudos Econômicos de Marx
O texto está dividido em quatro partes: - 1. Produção; 2. A Relação
Geral da Produção com a Distribuição, Troca e Consumo; 3. O Método da
Economia Política; 4. Produção, Meios de Produção e Relações de
Produção. Relações de Produção e Relações Comerciais. Formas de Estado e
de Consciência em relação com as Relações de Produção e de Comércio.
Relações Jurídicas. Relações Familiares.
Destaco neste fichamento duas partes deste texto: A primeira parte,
denominada por Marx de Produção. Nela o autor evidencia as categorias básicas
do materialismo histórico dialético que darão sustentação metodológica
para os seus estudos de Economia Política.
Nesta parte elabora uma crítica teórica à Economia Política Clássica,
representada por Smith e Ricardo, e a obras como O Contrato Social, de Rousseau.
Marx salienta uma essencial diferença entre a sua concepção e as
anteriormente citadas. Para Marx, elas cometeram um erro fundamental ao se
apoiarem nas "aparências", quando não entendem o indivíduo na
sociedade "como um resultado histórico - porque o consideram como um
indivíduo conforme à natureza -, dentro da representação que tinham de
natureza humana; que não se originou historicamente, mas foi posto como tal
pela natureza. Esta ilusão tem sido partilhada por todas novas épocas até o
presente."
Diante disto, Marx afirma qual é o seu objeto de estudo: "O objeto
deste estudo é, em primeiro lugar, a produção material."
Uma produção material entendida da seguinte maneira: " indivíduos
produzindo em sociedade, portanto a produção dos indivíduos determinada
socialmente, é por certo o ponto de partida."
Quando se trata de produção, trata-se de produção em um grau determinado
do desenvolvimento social, da produção dos indivíduos sociais.
Diante disto se coloca um novo problema: é possível falar em Produção
Geral, quando se parte do entendimento de Produção em um determinado grau do
desenvolvimento social? A isto Marx responde: "Por isso, poderia parecer
que ao falar da produção em geral seria preciso querer seguir o processo de
desenvolvimento e suas diferentes fases, quer declarar desde o primeiro momento
que se trata de uma determinada época histórica, da produção burguesa
moderna, por exemplo, que propriamente constitui o nosso tema". Continua
Marx: "Mas todas as épocas da produção têm certas características
comuns. A produção em geral é uma abstração, mas uma abstração razoável,
na medida em que, efetivamente sublinhando e precisando os traços comuns ,
poupa-nos a repetição".
O que há de particular no processo histórico da produção material? Sobre
este problema afirma Marx: "Esse caráter geral, contudo, ou este elemento
comum, que se destaca através da comparação, é ele próprio um conjunto
complexo, um conjunto de determinações diferentes e divergentes." E
continua Marx: "as determinações que valem para a produção em geral
devem ser precisamente separadas, a fim de que não se esqueça a diferença
essencial."
Ao estudar a produção material em determinado momento histórico, deve-se
compreender como os elementos gerais se efetivam na produção material
particular, é preciso "desenvolver em outro lugar a relação entre as
determinações gerais da produção, num dado grau social, e as formas
particulares de produção."
Passo a destacar agora mais o item 3 do texto em questão, intitulado O
Método da Economia Política. Nele Marx não só evidencia o método aplicado
ao entendimento do movimento dos fenômenos econômicos, como explicita porque
é este o método que entende e revela de maneira cientificamente exata suas
determinações.
Marx inicia a exposição sobre o método da seguinte maneira: "Quando
estudamos um dado país do ponto de vista da Economia Política, começamos por
sua população, divisão de classes, sua repartição entre cidade e campo, na
orla marítima; os diferentes ramos de produção, a exportação e a
importação, a produção e o consumo anuais, os preços das mercadorias, etc.
Parece que o correto é começar pelo real e pelo concreto, que são a
pressuposição, que são a base e o sujeito do ato social de produção como um
todo."
Mas aquilo que aparentemente parece o correto, revela-se depois de uma
"observação mais atenta" completamente falso isto porque: "A
população é uma abstração, se desprezarmos, por exemplo, as classes que a
compõem. Por seu lado, estas classes são uma palavra vazia de sentido se
ignorarmos os elementos em que repousam, por exemplo: o trabalho assalariado, o
capital, etc. Estes supõem a troca, a divisão do trabalho, os preços
etc." ... "assim, se começarmos pela população, teríamos uma
representação caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa,
através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples; do
concreto idealizado passaríamos a abstrações cada vez mais tênues até
atingirmos determinações as mais simples."
Marx revela então a existência de dois métodos de estudo da Economia
Política: "O primeiro constitui o caminho que foi historicamente seguido
pela nascente economia. Os economistas do século VIII, por exemplo, começam
sempre pelo todo vivo: a população, a nação, o Estado, vários Estados,
etc., mas terminam sempre por descobrir, por meio da análise, certo número de
relações gerais abstratas que são determinantes, tais como a divisão do
trabalho, o dinheiro, o valor, etc. Estes elementos isolados, uma vez mais ou
menos fixados e abstraídos, dão origem aos sistemas econômicos, que se elevam
do simples, tal como o trabalho, divisão do trabalho, necessidade, valor de
troca, até o Estado, a troca entre nações e o mercado mundial."
Marx depois de descrever o caminho percorrido pelo primeiro método acentua
as diferenças em relação ao segundo: "O ultimo método é manifestamente
o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é síntese de
muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece
no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de
partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de
partida também da intuição e da representação."
A diferença entre os dois métodos é a seguinte: "No primeiro método,
a representação plena volatiza-se em determinações abstratas, no segundo, as
determinações abstratas conduzem a reprodução do concreto por meio do
pensamento."
O pensamento se movimenta assim: ele se eleva do abstrato ao concreto, para
se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado. O primeiro
método, ao considerar o concreto o que não é concreto mais, é abstrato;
deixa de compreender as muitas determinações que compõem o próprio concreto.
O pensamento deixa de entender as determinações do concreto.
"O todo, tal como aparece no cérebro, como um todo de pensamentos, é
um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo do único modo que lhe
é possível."
Para a consciência, pois, o movimento das categorias aparece como ato de
produção efetivo - que recebe infelizmente apenas um impulso do exterior - ,
cujo resultado é o mundo, e isto é certo ... na medida em que a totalidade
concreta, como totalidade de pensamentos, como um concreto de pensamentos, é de
fato um produto do pensar, do conceber; não é de modo algum o produto do
conceito que pensa separado e acima da intuição e da representação, e que se
engendra a si mesmo, mas da elaboração da intuição em conceitos".
O não entendimento deste movimento próprio do pensamento, segundo Marx, fez
com que Hegel caísse "na ilusão de conceber o real como resultado do
pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, se move por si
mesmo."
Utilizando as próprias palavras do autor , destaquei neste fichamento
algumas das principais idéias contidas no Texto (Introdução à crítica da
Economia Política) dando ênfase em duas de suas partes: 1. A Produção e 3. O
Método da Economia Política.
Sobre o Texto: Prefácio Para a Crítica da Economia Política
Este prefácio tem extrema importância para o entendimento do Marxismo em
suas partes constitutivas: concepção filosófica; economia política e
socialismo científico. Neste texto Marx sintetiza o núcleo da teoria Marxista,
aponta as conclusões basilares de sua teoria da história social.
O texto em questão está estruturado da seguinte maneira:
Em seu início Marx sintetiza como deve ser entendidos os seus estudos do
Sistema da Economia Burguesa. "capital, propriedade fundiária, trabalho
assalariado; Estado, comércio exterior, recado mundial." O prefácio
antecede a publicação da primeira parte de seus estudos , representando a
primeira parte do livro Primeiro, que trata do CAPITAL e de suas subdivisões em
capítulos.
No início do texto Marx faz uma interessantíssima abordagem explicitando
qual o percurso que o levou a estudar Economia Política.
Neste percurso destaca-se o trabalho por ele elaborado de revisão crítica
da Filosofia do Direito em Hegel da qual retirou em síntese as seguintes
conclusões: "relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem
ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado
desenvolvimento geral do espírito humano, mas, pelo contrário, elas se
enraízam nas relações materiais de vida, cuja totalidade foi resumida por
Hegel sob o nome de "sociedade civil"."
Após ter terminado este trabalho de Crítica da Filosofia do direito em
Hegel, Marx, pelas conclusões a que chegou, compreende que a anatomia da
sociedade burguesa deveria ser procurada na Economia Política. Tendo como
indicativo este caminho, inicia seus estudos em Paris, continuando - os em
Bruxelas, explicita então neste prefácio a conclusão geral que serviu de fio
condutor a estes estudos.
Passarei agora , utilizando as palavras do autor, a destacar algumas das
interfaces desta grande conclusão geral: "Na produção social da própria
vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes
de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa
determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais."
"A totalidade destas relações de produção forma a estrutura
econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura
jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de
consciência".
"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao
contrário, é o seu ser social que determina sua consciência".
Sobre o movimento dialético da sociedade, movimento este que constitui o seu
processo histórico, Marx conclui: "Em uma certa etapa de seu
desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em
contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é
do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade destro das
quais aquelas até então tinham se movido". De maneira que: "De
formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações de produção
se transformam em seus grilhões. Sobrevem então uma época de revolução
social".
Quando ocorre esta contradição coloca - se na pauta histórica a
necessidade de transformação de uma dada formação social. "Uma
formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças
produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas relações
de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar antes que suas condições
materiais de existência tenham sido geradas no sei mesmo da velha sociedade. È
por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois, se
considera mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa
só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo
menos, são captadas no processo de seu devir".
Marx descreve da seguinte maneira o processo de transformação social:
"Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se
transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais
transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação
material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de
rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas,
religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo as formas ideológicas pelas
quais os homens tomam consciência deste conflito e o conduzem até o fim".
Não se julga a consciência social de uma época à partir dela mesma e sim
"é preciso explicar esta consciência a partir das contradições da vida
material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas sociais e
as relações de produção".
Marx termina o prefácio relatando o intercâmbio de idéias que manteve com
Engels, de grande importância no desenvolvimento de seus estudos, destaca o
Manifesto do Partido Comunista escrito conjuntamente com Engels; o Discurso
sobre o livre - comércio; Miséria da Filosofia e Trabalho assalariado e
Capital como importantes obras através das quais se explicita, de maneira
científica, os pontos decisivos de sua concepção teórica.
Marx finaliza o prefácio com a seguinte idéia que faço questão de
destacar: "Este esboço sobre o itinerário dos meus estudos no campo da
economia política tem apenas o objetivo de provar que minhas opiniões, sejam
julgadas como forem e por menos que coincidam com os preceitos ditados pelos
interesses das classes dominantes, são o resultado de uma pesquisa
conscienciosa e demorada. Mas na entrada da ciência - como na entrada do
inferno - é preciso impor a exigência:
Qui si convien lasciare ogni sospetto Ogni viltà convien che sai
morta."(que aqui se afaste toda a suspeita .Que neste lugar se despreze
todo o medo)
A Modernidade e o Século XX
Madalena Guasco Peixoto
O período que se inicia no século XVI e vai até o final do século XIX ,
designado costumeiramente como moderno, foi sacudido pelas clássicas
revoluções burguesas e por uma intensa, fértil e multifacética luta de
idéias. Este movimento no campo das idéias se desenvolveu tendo como suporte
as marcantes mudanças qualitativas na história concreta da sociedade e
constituiu - se como parte integrante destas mudanças. Não representou apenas
o reflexo do que ocorria no campo social e econômico. Este movimento no campo
das idéias se transformou em força material.
Algumas questões fundamentais marcaram este intenso debate teórico.
Destacam-se as seguintes idéias: - É possível o homem conhecer a natureza e a
sociedade? Como se dá o processo de produção do conhecimento? Como ocorre o
processo de transformação histórica? Qual a relação entre a objetividade e
a subjetividade no movimento histórico social?
Na história das idéias esta não foi a primeira vez em que estas questões
foram colocadas como centrais. No entanto, o que neste período havia de novo
era o contexto histórico no qual elas estavam sendo recolocadas e, dentro deste
contexto, a nova capacidade adquirida em respondê-las.
Em conjunto, elas compõem questões de caráter epistemológico e as
respostas que lhes foram formuladas representou um grande salto qualitativo no
campo teórico e prático.
A luta teórica na modernidade se produziu como parte integrante da luta de
classes, representando primeiramente o antagonismo entre a velha sociedade
feudal e a nova sociedade capitalista que se erguia poderosamente. Depois passou
a expressar os novos antagonismos que a sociedade burguesa produziu.
Por este motivo, a modernidade, que é apresentada pela ideologia dominante
como monolítica, não foi. O que constituiu o moderno foi o contraditório.
Marx e seu parceiro Engels são herdeiros e construtores da modernidade. Dela
participaram colhendo os avanços científicos e teóricos e criticando as
concepções produzidas com base ideológica dominante. Deste movimento resultou
a única teoria conseqüentemente crítica da sociedade burguesa.
O marxismo se produziu, assim, como parte e crítica da modernidade.
Os textos A Introdução à crítica da Economia Política e o Prefácio para
a crítica da Economia Política são basilares desta complexidade teórica
produzida por Marx. Neles Marx descreve a trajetória de sua produção
teórica, situa os interlocutores e as idéias com quem debate, nos dando uma
panorâmica da modernidade em toda sua fertilidade.
Nestes textos Marx construiu uma potente e crítica teoria da história,
contribuindo para o desenvolvimento da epistemologia moderna com a
estruturação do método mais avançado de conhecimento, o materialismo
dialético, tornado por ele também instrumento do estudo da economia e da
história social.
O século XX incorporou e desenvolveu o debate da modernidade. A luta de
idéias de forma atualizada em suas bases manteve os mesmos antagonismos .O novo
século foi marcado por um desenvolvimento do sistema capitalista e pela
construção das primeiras experiências socialistas e, estas, sendo palco
histórico também da produção de idéias que se desenvolve no sentido de uma
avaliação crítica destas experiências.
Neste final de século, produto do desenvolvimento das contradições do
próprio capitalismo e da crise das experiências socialistas, recoloca-se, em
nome de uma nova era, as questões basilares da modernidade. O debate
desenvolve-se entre os que propugnam o fim da razão, a impossibilidade de
conhecer a realidade, a impossibilidade da existência de qualquer teoria
científica da história e que negam a possibilidade de construção de qualquer
projeto coletivo de emancipação social e política - os apologistas do fim da
história. Contra estes encontram-se aqueles que não só buscam desvendar os
intentos ideológicos de tais idéias mas que compreendem que, no processo de
desenvolvimento da produção de conhecimento, o entendimento dos novos
fenômenos produzidos pela realidade pressupõem um esforço teórico de grande
envergadura, e isto somente é possível partindo-se de uma teoria da história
e da sociedade capaz de desvendar as leis gerais e as particularidades de nosso
tempo. Para tal, a concepção metodológica a ser utilizada deve ser capaz de
instrumentalizar para o entendimento de fenômenos complexos de múltiplas
determinações, deve ser capaz de desvendar as contradições de nosso tempo.
Este método e esta teoria crítica surgiram no século XIX. Suas bases
fundamentais aparecem de forma brilhantemente expostas nos textos: Introdução
à crítica da Economia Política e Prefácio para a crítica da Economia
Política. Seu artífice foi Karl Marx.
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