TAREFAS E DIRETRIZES DO TRABALHO DE FORMAÇÃO E PROPAGANDA DEFINIDAS PELAS RESOLUÇÕES POLÍTICAS DO 10º CONGRESSO

1. Lições da construção ideológica do Partido

"...Nas condições do Brasil ,essa construção se faz, [a construção ideológica] também, a partir da avaliação crítica da experiência de legalidade de 15 anos do Partido, num ambiente de prevalência de intensas disputas na esfera institucional-eleitoral, onde o partido é pressionado constantemente pelos valores neoliberais hegemônicos desse período, no sentido de adaptar às possibilidades e ao estabelecido."

Neste período, o 8º Congresso tem uma importância ímpar. A avaliação multilateral da crise do socialismo e sua reafirmação em novas bases contida na proposta de socialismo renovado permitiu ao PCdoB a continuidade na senda revolucionária. "...Esse processo renovador, de conteúdo antidogmático, foge à compreensão da teoria como estudo e adaptação a modelos pré-estabelecidos. Torna-se a base da reapropriação crítica da realidade mundial, da formação econômica e social brasileira em suas particularidades históricas e, conseqüentemente, do processo de reelaboração do pensamento programático e estratégico do Partido.

Fenômenos negativos, também, eclodiram nestes 15 anos de legalidade. A forte pressão ideológica. A correlação de forças desfavorável. As seqüelas da derrocada do socialismo. Tais fatos provocaram desesperança e desistência. Esta atmosfera cinzenta repercutiu nas fileiras partidárias. Manifestações de grupismo, espontaneísmo, acomodação, burocratismo afetaram a unidade e a capacidade de ação do partido. Em frentes importantes tais como parlamentar-institucional, estudantil, sindical, também surgiram desvios: rebaixamento dos compromissos, abandono e projetos pessoais sobrepondo-se aos do coletivo. A superação de tais fenômenos requer múltiplo tratamento: formação teórica, ideológica, métodos de estilo e direção, controle partidário.
O trabalho de formação foi retomado. Descortinou-se novo percurso com o seguinte conteúdo e iniciativas:

· Abordagem histórico-crítica do marxismo e de sua aplicação a realidade do Brasil e do mundo.
· Centrou-se o esforço no estudo dos problemas do país, da sua história e cultura, dos feitos de sua gente.

· Programação centralizada de conteúdos e ampla estratégia de descentralização do trabalho de formação
· No triênio 1999/00/01 foram realizados com bom êxito o CIFORMA e o CBV.
· O resultado colhido foi maior confiança e ânimo no projeto partidário.
· Perspectivas: Seguir os esforços para vencer a subestimação da frente teórica e ideológica .Intensificar formas e instrumentos, constituindo um sistema teórico-ideológico, coeso, correlacionando o setor de propaganda com o setor de formação. Através dos órgãos e instrumentos( Princípios, A Classe Operária, Portal, IMG, Escola,) estabelecendo dois alvos: trabalho ideológico na ação política e de massas e trabalho ideológico no interior das fileiras partidárias.

2- Concepção da construção ideológica do Partido Revolucionário

"A construção ideológica do partido se desenvolve tomando por base três aspectos da vida interna que se inter-relacionam: a convicção revolucionária de seus membros, uma política transformadora que corresponda à dinâmica em curso do país; e uma íntima ligação com o movimento real dos trabalhadores.(... ) Nessa construção ideológica, assume particular importância a idéia de que o partido da transformação socialista tem, como um dos pilares de sua construção, a incorporação de seus membros nas lutas políticas, econômicas e sociais em curso no país."

3-Os objetivos do trabalho ideológico
"...As convicções socialistas, a perspectiva revolucionária, só serão reforçadas e ganharão novos contingentes se os quadros e militantes elevarem sua compreensão científica de que a derrota que sofreu o socialismo e a ofensiva neoliberal são passageiras em termos históricos; que as crises do sistema capitalista tendem a se agravar; que há uma tendência ao desenvolvimento da resistência dos trabalhadores, povos e nações.

O período histórico atual, caracterizado por prolongada defensiva da luta dos trabalhadores e por forte pressão reacionária decorrente da hegemonia do neoliberalismo, "exige elevado grau de convicção ideológica e de conhecimento das possibilidades revolucionárias futuras. Nesse contexto, o trabalho ideológico tem como objetivo:
A) elevar a compreensão dos projetos do partido;
B) reforçar o trabalho de formação teórica e de cultura marxista;
C) o estudo e a compreensão do que é o próprio da realidade brasileira;
D) o interesse pelo saber, pela ciência, pelo estudo, contrapostos à superficialidade e a
irracionalidade...;
E) cultivo dos valores éticos elevados, do desprendimento de servir a causa do povo, da
valorização da opção de militância política e social em prol da transformação social.

4- O conteúdo do trabalho teórico-ideológico
4.1- (Diretriz) "Trata-se de definir uma nova atitude em relação ao tratamento da questão teórica, avançando no esforço com que vem enfrentando o dogmatismo e os modelos pré-estabelecidos."
4.2 - A luta pelos valores ideológicos do PCdoB, que são opostos aos da elite brasileira ,é parte integrante do combate político por uma nova sociedade. Tendo como ponto de partida o que apresenta as resoluções quanto ao significado e essência de tais valores, impõe-se desenvolver esta sistematização .Organizar bibliografia, pesquisar produção cultural pertinente e buscar disponibilizá-la à estrutura partidária.

4.3 - Dar continuidade à atualização do pensamento sobre o Partido. A contemporaneidade, a eficácia e a imprescindibilidade de um partido revolucionário, tipo leninista, para liderar o processo histórico de conquista do socialismo. Empreender esta elaboração, tendo três referências: a experiência histórica da classe operária, as circunstâncias do período histórico e a singularidade do Brasil. Este trabalho encerra, entre outras iniciativas:

· Sistematizar as elaborações dos clássicos e de outros marxistas acerca da teoria de Partido. Situá-las quanto às questões do presente, polemizando com as concepções hostis;
· Estudo criterioso da mais rica experiência dos revolucionários brasileiros quanto ao assunto: os 80 anos do Partido Comunista do Brasil;

· Em conjunto com outras secretarias contribuir à descoberta de caminhos que ajudem o partido a resolver dilemas de sua estruturação. Como exemplo : ações que busquem elucidar questões teóricas e práticas acerca do vínculo dos comunistas com os novos e diversificados temas emergentes na sociedade: cultura, gênero, questão étnica, racial, ambientalismo, comportamento. De igual modo a temática juvenil. E ainda: empreender ações de dimensão política e ideológica quanto ao trabalho de finanças, sobretudo, a contribuição militante; atenção especial à formação dos militantes proletários para que eles possam se formar e compor, em maior número, os organismos dirigentes.

· "Um partido de classe para o proletariado atual. A identidade do PCdoB com o proletariado está expressa na sua gênese, nos seus objetivos estratégicos e na sua opção teórica marxista-leninista. No atual processo de atualização do pensamento de Partido e de reforço da construção ideológica, o aspecto mais desafiador e instigante se situa exatamente no aprofundamento dessa identidade. Assumir essa identidade, na plenitude, exige do PCdoB: responder ao desafio teórico da reafirmação do caráter potencialmente revolucionário da classe operária; b) ganhar a adesão dos trabalhadores a um projeto político de transição, viável, que os convença e libere suas energias criadoras; c) avançar na percepção de seu novo perfil e novas formas de luta e organização; e d) superar o atraso na incorporação de seus melhores lutadores às fileiras." Este importante trecho das conclusões do 10º Congresso estabelece a principal tarefa de elaboração teórica, a que estão chamados os comunistas, no que concerne a estruturação e a ação partidária. Este desafio está sendo enfrentado pelo Seminário Nacional sobre o Proletariado Brasileiro Hoje, SEMPRO, que ainda está na sua primeira fase.Ele necessita do engajamento e dedicação dos quadros e militantes para ter seguimento.

4.4 . Compreender mais e melhor o Brasil: sua história, sua estrutura econômica, suas classes sociais, sua cultura.

4.5. Estudar, difundir, enriquecer, aplicar, o projeto político do PCdoB tendo como referencias principais As resoluções políticas do 10º Congresso e o Programa socialista para o Brasil.

5-Trabalho ideológico: novos passos

5.1)O trabalho do Partido na frente teórica e ideológica precisa dar novos passos. Trata-se de uma nova atitude com relação ao tratamento da questão teórica, avançando no esforço com que vem enfrentando o dogmatismo e os modelos preestabelecidos.

5.2)A necessária interação das secretarias de Comunicação e de Formação/Propaganda
"... constituir um sistema integrado de trabalho ideológico na direção do Partido, coordenando os esforços das secretarias de comunicação e propaganda, da Escola nacional e do IMG, da revista Princípios e do jornal "A Classe Operária" com programas de trabalho planejados e exeqüíveis, visando superar o espontaneísmo numa frente de interesse que necessariamente exige acumulação permanente..."
(Para construir este sistema é preciso " entender melhor a relação entre a tarefa de fazer propaganda para milhões e, ao mesmo tempo, realizar o trabalho de propaganda como aglutinador e amálgama orgânica do Partido..")

5-3. Estruturar a Escola Nacional, com novos cursos sistemáticos em vários níveis.

5.4- Disponibilizar quadros à tarefa. Militantes e quadros conferirem maior importância ao estudo, seminário, debates.
5.5- Estruturar o trabalho permanente do Instituto Maurício Grabois, para promover o debate e a participação do Partido na luta de idéias em curso.
5.6- Empreender sistemática comunicação e aproximação com a intelectualidade progressista.
5.7-"... Ainda na esfera da propaganda é necessário compreender e valorizar o importante papel desenvolvido pela revista Princípios na luta de idéias e pelo jornal A Classe Operária.
5.8 Fortalecer a Editora Anita Garibaldi.

Os dados oriundos do recadastramento dos militantes que participaram do 10º Congresso são preciosos ao planejamento de todas as frentes de atuação. Apresentamos considerações pertinentes ao trabalho de formação e propaganda.

O Congresso proporcionou significativo crescimento: 15.223 novas filiações foram efetivadas. Os novos, os recém-filiados representam cerca de 55% dos participantes do conclave. Esta esplêndida expansão é um dos fatores geradores de outro dado relevante: apenas 16,7% dos militantes participaram de algum curso de capacitação teórica. Em outros números vale dizer, 83,3 dos militantes nunca fizeram sequer um curso básico.

Tal diagnóstico, evidente, tem o seu lado promissor: a potencialidade enriquecedora deste contingente que adentrou no Partido. É nossa responsabilidade, -CC, CEs, CMs - oferecer oportunidades aos novos para assimilarem a política , a teoria, os valores do PCdoB, partido que, para nosso orgulho, escolheram para militar.

O profícuo trabalho teórico realizado no último triênio nos deu bases para enfrentar tais necessidades. Temos pelo país cerca uma boa quantidade de ciformeiros, isto é, camaradas capacitados "a formar formadores".Somente em 2001, calcula-se que 4 mil camaradas participaram do CIFORMA, Curso intensivo de formação marxista de dirigentes intermediários. Já 7 mil passaram pelo CBV, Curso Básico de Vídeo.

Temos, portanto, a tarefa imediata de oferecer o curso básico de vídeo aos que, conforme o relatório, não fizeram curso algum. Tal renovação incidiu-se, também, na composição dos comitês municipais.Este fato é um motivo a mais para que o CIFORMA seja ministrado quer para quem não o cursou quer para aprimorar os que já o concluíram.

Este trabalho permanente de formação faz-se necessário, também, para dar resposta à flutuação do quantitativo de militantes. Os dados revelam que o tempo médio de militância é três anos. Tempo este considerado baixo. Há uma significativa renovação, mas parte considerável das novas filiações não se consolida. Se os novos não são recepcionados, se a eles não se apresenta a política partidária, se eles não são alocados em organismos de base: a filiação não vinga. E o partido perde força e talentos. Este problema requer múltiplas ações. Mas o trabalho de formação é decisivo à conquista do engajamento do recém-filiado

Mas os desafios vão além da demanda dos militantes de base e dos comitês municipais. Temos outro público alvo de grande importância. Os integrantes dos Comitês Regionais e Comitê Central somam-se, hoje, mil camaradas. São os quadros partidários efetivos. É necessária uma meta especial de formação a este segmento.

A escolaridade da militância favorece ao trabalho de formação. Cinqüenta por cento tem pelo menos 8 anos completos de estudo, ou seja, o 1º grau. Mais de 7% têm formação superior e deste conjunto ,3,70% possuem pós-graduação, ou seja, mais de 800 camaradas. Tal perfil aponta possibilidades de um vasto trabalho de educação. E ainda indica que um grande número de militantes tem o potencial para serem formadores e propagandistas. No levantamento realizado apenas 3,57, 2,48% e 2,44 %, respectivamente, assinalaram maior aptidão às atividades de ministrar palestras, escrever artigos e ministras cursos.

Quanto a jornal A classe Operária, 39,34% afirmaram que têm contato de alguma forma com o jornal. Isso significou um avanço em relação ao congresso anterior, quando a percentagem obtida foi de 29%. Quanto a revista Princípios 2,44%, isto é, 823 informaram ter assinatura. E 21,04% disseram que têm algum tipo de contato com a revista. Por mais que tenhamos obtido salutares avanços é necessário ampliar estas conquistas. Os números estão aquém das necessidades. Estes dois veículos são os principais instrumentos partidários de formação e informação e de lutas de idéias. Além deles, felizmente, surge agora o Portal.

Veja relação de outros textos na páhina da Secretaria de Formação e Propaganda