1 – Vivemos uma situação complexa no mundo. Inúmeros são os fatores de incerteza quanto ao futuro da humanidade, gravíssimas são as ameaças que afetam a paz mundial, a segurança dos países e povos, impedem a concretização das suas legítimas aspirações à liberdade, à independência e ao progresso social. Prevalece uma ordem econômica e política iníqua e irracional. A humanidade já acumulou forças produtivas suficientes para dar um salto no sentido da abundância. A classe operária objetivamente avançou no sentido da sua emancipação. Materialmente, o mundo está mais próximo do socialismo. Paradoxalmente, porém, quando a produção se globaliza e as inter-relações entre países e povos assumem as dimensões a que estamos assistindo, a condição humana é degradante para quatro quintos da população do planeta. Uma miséria extensa contrasta com a concentração da riqueza nos pólos mais desenvolvidos do sistema. A globalização capitalista, tem favorecido apenas os países ricos e nestes as suas camadas mais abastadas. É natural que tome lugar em todo o mundo a luta de classes, embora nem sempre seja essa a feição dos conflitos políticos de nosso tempo e que em toda a parte se manifeste de maneira aguda e por vezes até violenta a luta entre países ricos e pobres.

2 – O debate sobre o quadro mundial faz parte da luta política e ideológica dos comunistas. Primeiramente, porque nunca como na época atual os acontecimentos mundiais incidiram tão fortemente na evolução das lutas nacionais. No mundo interligado em que vivemos, é enorme a influência mútua entre as crises e conflitos locais e nacionais. Conflitos interétnicos e religiosos nos confins do mundo, aparentemente sem importância alguma, muitas vezes tornam-se agudos, generalizam-se e provocam abalos na ordem mundial. É que os equilíbrios atuais são precários. Nunca foi tão atual a assertiva de Marx de que “tudo o que é sólido desmancha no ar”. Na segunda metade do século 20, o mundo viveu a guerra fria, a corrida armamentista, as guerras coloniais, a vitória de importantes revoluções, a derrocada norte-americana no Vietnã, o fim do campo socialista nucleado pela União Soviética. A “ordem” mundial vigente até o final da guerra fria ruiu. Por qual “ordem” foi substituída é o que faz falta examinar. O ex-presidente Bush “sênior” pressurosamente proclamou a “nova ordem mundial” na seqüência da derrocada dos regimes socialistas do Leste europeu e no momento da declaração da primeira guerra do Golfo em 1991.

Uma década depois, Bush “júnior” anuncia por meio de sua doutrina de segurança nacional o que seria a “novíssima” ordem. Logo veremos – e este é um dos escopos deste nosso seminário – as características de que se reveste esta “ordem” e seu grau de estabilidade. O Brasil e o continente latino-americano, por suas dimensões territoriais, humanas e pelos interesses econômicos aqui envolvidos, também podem influenciar o conjunto da situação mundial. Uma justa análise nos levará a acertados posicionamentos. A capacidade de intervenção dos comunistas será tanto maior quanto for preciso o seu diagnóstico sobre o quadro em evolução. A busca desse acerto de análise e posicionamento não é isenta de conflitos ideológicos no âmbito da esquerda tomada em sentido lato. Nem sempre foi possível adotar posições comuns em acontecimentos de magnitude, como na guerra da Iugoslávia e nas duas guerras do Golfo, por falta de unidade de critérios. Muitas vezes os partidos social-democratas partiam da condenação de Milosevic e de Saddam Hussein para somente depois se opor à guerra imperialista. Tal visão invertida tem enfraquecido a própria solidariedade ao povo palestino, tamanhas são as ressalvas que se fazem às diversas forças que compõem a complexa resistência palestina quando se trata de firmar declarações conjuntas de apoio a essa resistência. Também a solidariedade a Cuba sofre os condicionamentos da “defesa dos direitos humanos” a que alguns se arvoram. Nessa ótica, agressores e vítimas passam a ocupar o mesmo espaço político.

3 – Para onde quer que voltemos os olhos, o panorama do mundo é de caos e de gravíssimas ameaças guerreiras e antidemocráticas. Diria mesmo que não sei se em algum outro período histórico precedente a civilização humana esteve diante de tamanhas ameaças. Em menos de dois anos, o imperialismo norte-americano levou a efeito duas guerras que cobraram aos povos agredidos altíssimo preço em sangue e destruições materiais. Ao demais países do mundo, tais ações trazem nefastas conseqüências políticas e econômicas devido à situação de conjunto que cria. E aos próprios cidadãos estadunidenses as ações belicistas e militaristas do governo de seu país acarretam enormes prejuízos, o que cedo ou tarde terá repercussões políticas internas, mas isso é outra história... Apesar desses custos e das crescentes dificuldades que tem enfrentado para manter o regime de ocupação no Iraque e estabilizar a situação no Afeganistão, o governo de Bush brande novas ameaças contra outros países: Irã, Síria e Coréia do Norte permanecem no alvo das ações provocadoras dos EUA, sob o pretexto de evitar a posse por esses países das armas de destruição em massa e de afastar regimes que não se coadunam com o ideário político e o “modo de vida americano”. Com uma perspectiva mais longínqua, mas não menos inquietante, encontram-se na alça de mira das ameaças norte-americanas a revolucionária Cuba, a Venezuela bolivariana e a guerrilha colombiana. Faz parte desse quadro em agravamento o aumento das tensões próprias ao conflito palestino-israelense.

4 - A gravidade da situação mundial e os perigos que correm a liberdade, a independência e a segurança dos povos emanam das posições e políticas do imperialismo norte-americano. Trata-se da mais brutal ofensiva imperialista contra os povos e nações soberanas. O perigo de novo totalitarismo, que não é a mesma coisa do nazifascismo mas é uma espécie de fascismo, paira sobre o mundo. O núcleo dirigente do governo de Bush, hegemônico no Pentágono e no Departamento de Estado, convencido de sua predestinação a dominar o mundo, inclusive por desígnio divino, elaborou uma estratégia de domínio imperial que irá marcar doravante, por muito tempo, as relações internacionais e acarretará na sua aplicação efeitos terríveis para a humanidade. Pode parecer assustador, mas estamos ainda no começo da aplicação de tal estratégia. Ultimamente têm sido publicados miríades de documentos e livros consubstanciando essa estratégia e não é desprezível o debate nos círculos governamentais, acadêmicos e de mídia dos Estados Unidos acerca da política externa e de defesa, que muitos preferem resumir como política de segurança nacional. Nesse debate os campos se dividem entre os defensores do “hard power” e do “soft power”, ambos partidários do hegemonismo norte-americano .

A diferença situa-se no maior ou menor uso da força e na metodologia de condução da política externa, entre unilateralistas e “multilateralistas assertivos”, segundo a expressão de Madeleine Albright, secretária de Estado no governo Clinton. Tal dicotomia nada diz de substancial para nossa análise. Evitemos cair na armadilha dos termos estreitos em que se coloca o debate sobre o modo de conduzir a política externa norte-americana, mesmo que isso não nos seja indiferente para efeitos táticos. Consta que na administração atual há fissuras, mormente entre o secretário de Estado Colin Powell e o quarteto Rumsfeld-Condolezza-Cheney-Wolfowitz. Esse recorrente debate na sociedade norte-americana com reflexo nos círculos do poder e na disputa entre grupos de influência na política externa e de defesa aparece intermitentemente com várias facetas e envolve várias figuras. Recorde-se que há quase 30 anos, no governo de Gerald Ford, o secretário da Defesa James Schleisinger, um “linha dura”, foi exonerado porque discordava da política do secretário de Estado, Henry Kissinger, que por suposto não era “brando”, de tentar manter a détente entre as duas superpotências. Da grande quantidade de trabalhos sobre a política externa e de defesa dos EUA, pelo status oficialista que assumiram (em seu todo formam a chamada doutrina Bush) e pelo fato de seus autores fazerem parte do núcleo duro da Casa Branca, destacamos os seguintes: Defense Planning Guidance, conhecido por Pentagon Paper, escrito por Paul Wolfowitz, de março de 1992, Rebuilding America´s Defense, de setembro de 2000 de autoria coletiva: Dick Cheney, Donald Rumsfeld, Paul Wolfowitz, Jeb Bush e Lewis Libby e a Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, de 2002, conhecida como “Doutrina Bush” .

Observa-se um salto qualitativo na concepção hegemônica do imperialismo norte-americano, para o qual contribuíram alguns fatores que vêm da chamada era Clinton, quando ocorreram a continuação da primeira guerra do Golfo, a guerra da Somália e as duas guerras da Iugoslávia, revelando que o “multilateralismo assertivo” se somou a outros fatores na criação de um ambiente propício ao unilateralismo de agora. Não se pode deixar de levar em conta que a sensação de poder absoluto que se seguiu ao desmantelamento do campo socialista do Leste europeu foi fortemente sentida durante os dois mandatos do ex-presidente. O salto de que estamos falando consiste na sistematização completa de um corpo de idéias e na decisão de levar adiante a luta pelo poder mundial indivisível. É o que se encontra dito nos citados trabalhos e se tornou evidente nas ações que têm caracterizado a gestão Bush, sobretudo a partir do 11 de setembro de 2001. Circunstâncias externas e internas formam os elementos que favorecem esse processo, entre as quais enumero quatro: a desarticulação da URSS e do campo socialista do Leste europeu; a perda relativa de terreno dos EUA vista desde uma perspectiva histórica; a tomada do poder na Casa Branca por um grupo ultra-reacionário e o 11 de setembro.

5 – O ponto de partida fundamental da “doutrina Bush” é o conceito da primazia dos interesses do imperialismo norte-americano. Desde logo, torna-se necessário esclarecer que não se trata dos interesses nacionais dos Estados Unidos, os interesses do povo estadunidense. Estamos aqui em face dos interesses dos monopólios capitalistas que se desdobram em interesses políticos e militares, além dos econômicos. “Hoje os Estados Unidos gozam de uma posição de força militar sem paralelos e de grande influência política e econômica”, dizem os defensores da doutrina Bush. “Defender nossa nação contra seus inimigos é o primeiro e fundamental compromisso do governo federal”. Ao agir na cena internacional com esse conceito, o imperialismo norte-americano impõe restrições de variada natureza à soberania de outros países e se choca com os interesses de todas as nações que lutem por espaços de autodeterminação ou tenham a aspiração de se tornar potências regionais e globais. O citado documento de 1992 faz explícitas referências a esse objetivo de impedir o surgimento de tais potências. O documento de setembro de 2000 enfatiza o objetivo de expandir o perímetro de segurança americano, através do estabelecimento de bases em todos os continentes e da realização de operações militares onde o Pentágono considerar conveniente.

Dessas operações não se exclui a agressão direta a países que eventualmente contrariem os “interesses” americanos. O pilar fundamental em que assenta a doutrina Bush é o combate aos chamados “novos inimigos” – o terrorismo e os Estados nacionais que segundo a interpretação dos órgãos de espionagem dos Estados Unidos abrigam terroristas ou desenvolvem as armas de destruição em massa – denominados pela linguagem neofascista corrente na Casa Branca de “Estados renegados” ou “Estados bandidos”. Primazia significa, pois, hegemonia à outrance, a imposição de uma ordem mundial hegemonizada pelo imperialismo norte-americano a serviço dos monopólios do capital financeiro, hegemonia de caráter totalitário. O que a doutrina Bush pretende é dar o arcabouço político-ideológico a esse estado de dominação, mostrar ao mundo que não haverá segurança senão pelo medo e que o governo do mundo pela superpotência norte-americana é uma missão civilizadora.

6– Dessa definição emanam cinco aspectos, refletidos em atitudes concretas, que tumultuam o quadro mundial e colocam em risco todos os equilíbrios.
a) Guerra infinita – “A guerra contra terroristas de alcance global é um empreendimento global de duração indefinida”. Podemos esperar a partir daí a repetição de atos guerreiros e a realização de ações de outro tipo, como espionagens, sabotagens, golpes, assassínio de oponentes políticos... Isso faz prever a existência de uma fase turbulenta de longa duração , marcada por grave insegurança nas relações internacionais.
b) A preempção, ou ação preventiva – “Como uma questão de bom senso e autodefesa, os Estados Unidos agirão contra tais ameaças emergentes antes que estejam completamente formadas. Não podemos defender nosso país e nossos amigos enquanto esperamos pelo melhor... A história julgará severamente todos aqueles que viram esse perigo aproximando-se mas falharam em agir”. Já vimos o que significa a guerra preventiva, com a guerra contra o Iraque. Caíram por terra as alegações norte-americanas e britânicas sobre a posse de armas de destruição em massa pelo Iraque. Até agora a opinião pública mundial se pergunta e não encontra a resposta - contra o quê os EUA estavam se prevenindo ao atacar o país árabe? A teoria da ação preventiva subverte as relações internacionais, derroga o princípio da dissuasão, introduz o caos e a desconfiança entre os países, anula a soberania, institucionaliza o ditame militar do mais poderoso. É o aspecto mais saliente daquilo a que chamamos tirania global.

c) A construção de um superpoder militar e nuclear, uma militarização sem precedentes. A extensão do perímetro de segurança americano se traduz em mais bases militares e em mais tropas norte-americanas nos territórios de países soberanos. Traduzir-se-á necessariamente na instalação de novos protetorados militares, novos campos de prova de armas e exercícios militares. É com preocupação que encaramos as manobras militares em continente latino-americano, assim como o Plano Colômbia ou a Iniciativa Regional Andina, passos de um intervencionismo norte-americano que poderá ser maior em nosso continente. Aspecto saliente desse processo é a escalada no campo nuclear. A denúncia unilateral do Tratado antimísseis balísticos intercontinentais pelos EUA e os novos padrões tecnológicos que estão a ser atingidos pela superpotência colocam em alarme todas as nações e transformam em letra morta o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

d) Ao estabelecer um nexo, a seu talante, entre o terrorismo e determinados Estados nacionais que a administração norte-americana considera Estados bandidos, os EUA colocam em cheque a soberania nacional de uma série de países. Lembremo-nos de que no discurso que pronunciou à nação no Congresso dos Estados Unidos em 20 de setembro de 2001 na seqüência dos atentados terroristas do dia 11 , Bush chegou a se referir à existência de mais de 50 países “comprometidos com o terror”. Em seguida, cunhou a expressão “eixo do mal”, incluindo o Iraque, o Irã, a Síria, a Coréia do Norte e Cuba. Prometeu guerra: “Os Estados Unidos irão recriminar nações que estão comprometidas com o terror, incluindo aquelas que abrigam terroristas, porque os aliados do terror são inimigos da civilização”. Tais definições levaram os Estados Unidos a criar a noção de aliança compulsória dos países do mundo, sob sua direção, ao proclamar que não haveria escolha: ou ficar com os Estados Unidos ou ficar com os terroristas.

e) O quinto aspecto é a formulação e a colocação em prática de uma política externa agressiva e voraz, que somente por razões diplomáticas se pode chamar de unilateral. Essa política externa faz tábula rasa das normas do direito internacional, da autodeterminação dos povos, do sistema de segurança coletiva e das organizações multilaterais. A doutrina Bush e duas guerras norte-americanas deste início de século fizeram ruir o sistema multilateral, agravaram a instabilidade no mundo, acarretaram novas ameaças à paz mundial e à segurança de todas as nações soberanas. Os Estados Unidos extinguiram a diplomacia e feriram de morte a ONU. Depois de ser considerada irrelevante e irresponsável pelos Estados Unidos e de ter seus documentos fundamentais transformados em letra morta, a ONU nunca mais será a mesma. Urge o resgate de seu papel,o que está relacionado com a luta dos povos por uma nova ordem internacional, luta de fôlego, tema que também faz parte de nosso debate e abordaremos oportunamente.

7 - A guerra contra o Iraque – e o pós-guerra ainda mais, com a sucessão dos desacertos e fracassos dos Estados Unidos, que segundo muitos observadores “ganharam a guerra e estão perdendo a paz” – se por um lado evidenciou a essência agressiva e unilateral da doutrina Bush, uma faceta do imperialismo norte-americano que veio para perdurar por longo período, por outro lado está fazendo emergir um novo quadro político. Só aparentemente a guerra do Iraque terminou da melhor maneira para os Estados Unidos. O número de incidentes violentos e de mortos indica a impossibilidade de manter um regime de ocupação nos dias de hoje e num país como o Iraque.Observa-se um inédito isolamento internacional dos Estados Unidos e se produzem importantes fraturas em seu sistema de alianças. É um quadro em evolução, não está ainda sedimentado. Deve ser encarado tendencialmente, uma dentre muitas contratendências ao poder absoluto norte-americano. Diga-se entre parênteses que o isolamento do imperialismo norte-americano, visível hoje, não é um raio em céu azul. Já era notável antes do malsinado 11 de setembro de 2001. Faz parte também de um processo cumulativo de desgaste dos EUA. Recordemos a onda de críticas ao projeto “guerra na estrelas”, à recusa estadunidense em firmar o protocolo de Kyoto e o tratado de Roma sobre a instauração do Tribunal Penal Internacional. Recorde-se ainda a maneira ruidosa com que os EUA e Israel deixaram a Conferência de Durban contra o racismo e a xenofobia e a onda de recriminações que contra estes se levantou em todo o mundo. Temporariamente tudo ficou arquivado em decorrência dos atentados. Aparentemente, mas só aparentemente, os EUA lograram constituir uma “frente antiterror”. Logo se viu que os aliados e os competidores dos EUA tiravam proveito de uma certa situação em função de objetivos geopolíticos e de combate ao terrorismo em seus próprios territórios.

Voltando aos dias que correm, a solidão com que Washington fez a guerra no Iraque e os impasses do regime de ocupação depois da “vitória” militar sobre o regime de Saddam Hussein, o golpe de força sobre a ONU, o desdém à posição da França, da Alemanha, da Rússia e da China, a indiferença olímpica em relação ao clamor dos povos contra a guerra expuseram fartamente a fragilidade intrínseca da posição norte-americana. Este é um dentre muitos sinais de que paradoxalmente, no momento em que exibem mais força, aparecem também os sinais do declínio da liderança política dos Estados Unidos. Vai ficando patente que o domínio imperialista dos Estados Unidos se sustenta cada vez mais exclusivamente na supremacia militar. A onda de críticas na Assembléia Geral da ONU iniciada nesta semana a partir do discurso do presidente Lula é um exemplo contundente desse isolamento americano, fato marcante da atual conjuntura.

8- O fenômeno abordado no item anterior se relaciona com um processo objetivo de fundo, que será analisado por especialistas em outras palestras e mesas deste seminário, sobre o que vai dito de passagem: estamos em face de um processo de declínio histórico do imperialismo norte-americano que vem de pelo menos três décadas. Um longo período de acumulação de déficits e dívidas, de crescimento contido, de estagnação, de surgimento de novos competidores, de perda de mercados. A agressividade crescente é a reação a esse declínio e a afirmação de poder em face dos concorrentes reais de hoje e potenciais de amanhã. Muito embora unidas por interesses de classe comuns, as grandes potências capitalistas divergem entre si em quase tudo. Europa e EUA são hoje pólos competidores e em muitos aspectos rivais. Sem que isso signifique que se deve apoiar num imperialismo para combater outro, não se pode deixar de levar em consideração a existência dessa contradição na formulação da estratégia e da tática das forças progressistas, pois tem influência ponderável na configuração do quadro político. A disputa em curso no Iraque sobre a duração da ocupação e os papéis que as Nações Unidas e demais potências ali desempenharão é um dentre muitos episódios em que se desdobrará tal contradição. Podemos enumerar entre os contenciosos a política de defesa européia, que se choca com a visão atlântica dos EUA-OTAN e as infindáveis guerras comerciais.

9 - A luta dos países em desenvolvimento por uma nova ordem econômica internacional é fator importante atuando como contratendência à hegemonia norte-americana. A globalização capitalista, o predomínio do capital financeiro nas relações econômicas, os termos desiguais no comércio mundial, as perdas internacionais, o endividamento externo levaram muitos desses países à exaustão e à bancarrota. A luta desses países no âmbito da OMC, sua aliança no chamado G-20 liderado pelo Brasil, aponta para a formação de uma importante corrente de nossa época. Não se trata da mera repetição da antiga luta dos países do terceiro mundo ou do movimento dos não alinhados com a configuração que tinha ao longo dos anos 60 e 70 e sob as marcas da bipolaridade EUA versus URSS. É processo novo, contraditório, mas tudo indica que marcará a evolução do quadro mundial nos próximos anos. Ligado a isso, temos outro fenômeno objetivo, que é a luta dos países continentais e semicontinentais, nomeadamente Brasil, Índia e Rússia (malgrado o caráter dos governos atuais destes dois últimos) por sua afirmação na comunidade internacional e em defesa de seus próprios interesses nacionais e no âmbito das regiões de que fazem parte. Nesse cenário complexo das contradições geopolíticas, não se pode perder de vista o papel da China socialista, potência emergente com a perspectiva de ver fortalecido no médio prazo seu poderio econômico e militar, credenciando-se a desempenhar papel de peso maior na cena mundial.

10 - Sujeito às leis próprias do fluxo e refluxo dos movimentos de massas, fenômeno de grande destaque dos nossos dias é o movimento popular pela paz. As manifestações maciças em escala planetária pela paz e contra a guerra imperialista que tiveram por cenário centenas de cidades em todo o mundo nos dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, já estão inscritas na história contemporânea como acontecimentos que se acrescentam ao longo e gradual processo de acumulação de forças no sentido de uma mudança de fase na luta antiimperialista. Não se pode dizer já esteja superada a fase da defensiva estratégica em que o movimento revolucionário e antiimperialista ingressou desde que sofreu a derrota histórica nas duas últimas décadas do século passado. Mas o ambiente político já não é o mesmo, há mais ânimo e disposição de luta na ampla frente de organizações que formam hoje o movimento de massas no mundo. O Fórum Social Mundial tem constituído um ponto de convergência desse movimento e é fator propulsor para a mobilização e a organização popular. Precisa superar preconceitos e limitações de natureza política e ideológica, entre estes o anticomunismo e a ilusão de que a luta “global” substitui os embates nos marcos nacionais. Mas objetivamente deve ser considerado como cenário importante da luta antiimperialista.

11– Concluo reafirmando três aspectos da política internacional do nosso Partido: 1) O caráter essencial de nossa luta em sua dimensão internacional é antiimperialista. Luta que não está separada das lutas nacionais de nosso povo: a defesa da soberania nacional, numa perspectiva de emancipação nacional e social do povo brasileiro, passo estratégico da luta pelo socialismo; 2) O Partido é internacionalista e está disposto a participar lado a lado com outras forças antiimperialistas de movimentos amplos, com bandeiras amplas, como a luta pela paz e o desenvolvimento. Isto implica o nosso relacionamento político com forças progressistas e nacional – libertadoras e a nossa participação em amplas articulações multilaterais e unitárias como o Fórum de São Paulo e 3) O Partido é força atuante do movimento comunista internacional e luta pelo seu fortalecimento e por sua unidade. Faz isso reforçando seu caráter de força revolucionária que tem na identidade comunista o seu traço distintivo essencial que o credencia a desempenhar papel de destaque nas lutas do povo brasileiro.

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(*) Intervenção no Seminário “A nova realidade internacional sob o primado dos EUA”, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais e Instituto Maurício Grabois. Brasília 25 e 26/09/2003.

(**) Jornalista. Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil, Diretor do Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, membro do Tribunal de Bruxelas contra crimes de guerra.