Por Dilermando Toni*
Até há pouco tempo, de forma
simplificada, a ordem neoliberal era
caracterizada por um mundo unipolar,
financeiramente globalizado, hegemonizado
pelos EUA em grande ofensiva estratégica
contra os povos e a maioria dos países do
mundo. Hoje talvez seja mais apropriado ver
o mundo como tendo um pólo principal,
hegemônico, onde se conformam rapidamente
outros pólos e outras potências emergem,
sobretudo a partir da Ásia. Parece abrir-se
uma nova fase neste início de século, bem
diferente da década de 90, caracterizada por
uma situação em que a hegemonia dos EUA é
cada vez mais fortemente contestada por três
vertentes: pela luta dos povos pela
soberania e pela paz, contra a ocupação no
caso do Iraque e do Afeganistão; pela luta
de vários países em desenvolvimento,
capitalistas e socialistas, pela soberania e
pelo desenvolvimento econômico; pela luta de
outras potências capitalistas por maior
espaço econômico e geopolítico.
Um breve retrospecto do desenvolvimento
da situação mundial pode ajudar a dar base à
tese enunciada. Aproximadamente 30 anos após
o fim da segunda guerra mundial teve início
um processo de transformações significativas
no sistema do imperialismo em escala
mundial. Esgotados, os “anos dourados” do
desenvolvimento do capitalismo no século XX
começavam a dar lugar a uma situação muito
mais complexa e inédita. Os acordos de
Bretton Woods celebrados em 1944 – com a
intenção de garantir a hegemonia dos EUA
sobre o mundo capitalista e para “promover a
expansão do comércio entre as nações e
colocar o desenvolvimento a salvo das
turbulências financeiras” –, não eram mais
capazes de conter uma situação em que
fenômenos novos começavam a se impor.
Em meados dos 70 a Alemanha e o Japão
estavam no fundamental reconstruídos e já
havia um grande volume de capitais
excedentes acumulados à busca de alta
lucratividade, cada vez mais difícil na
esfera produtiva. As crises pouco profundas
e a relativa estabilidade do sistema davam
lugar a grandes turbulências. Os EUA já não
podiam sustentar o padrão monetário
ouro-dólar, fixo e plenamente conversível.
Além disto, o keynesianismo então dominante
enquanto orientação econômica para um
capitalismo regulado com intervenção
estatal, já não era capaz de promover o
desenvolvimento a taxas médias relativamente
elevadas e tornou-se alvo a ser removido.
Foi com base nesta situação objetiva que
os EUA, maior potência imperialista,
impuseram ao resto do mundo, através do FMI,
do Banco Mundial e do Tesouro norte
americano, em benefício de sua oligarquia
financeira, um processo de mudanças cujo
objetivo central era o de reforçar sua
hegemonia. Acabaram com a conversibilidade
do dólar em ouro e adotaram o câmbio
flutuante dando origem a um novo padrão
monetário o chamado “padrão dólar-flexível”
no qual “os títulos da dívida pública dos
Estados Unidos se transformaram na base do
sistema monetário, atuando como reserva e
ativo financeiro de quase todos os governos
do mundo.” O governo dos EUA desvalorizou
sucessivamente o dólar para tornar suas
exportações mais competitivas. Manipulou a
seu bel prazer taxas de juros. E, mais
importante, construiu internamente um
gigantesco mercado de capitais que colocou o
país anos-luz à frente de qualquer outro
país em termos financeiros.
Do ponto de vista de conjunto o professor
Belluzzo assim se refere às mudanças
ocorridas, comumente chamadas de
globalização financeira: “Nas últimas três
décadas do século XX e no começo do XXI três
movimentos centrais e interdependentes
promoveram profundas transformações na
economia global: liberalização financeira e
cambial; mudança nos padrões de
concorrência; alteração [desregulamentação]
das regras institucionais do comércio e do
investimento – todos conducentes ao reforço
do poderio econômico americano”.
Grosso modo pode-se dizer que foi nos
anos 80, após a transição da década de 70,
que o novo “sistema” neoliberal começou a
funcionar a pleno vapor e a acumulação do
capital adquiriu particularidades que
François Chesnais, apoiado na teoria
marxista, assim descreve: “O mundo
contemporâneo apresenta uma configuração
específica do capitalismo, na qual o capital
portador de juros está localizado no centro
das relações econômicas e sociais ... Esse
capital busca ‘fazer dinheiro’ sem sair da
esfera financeira, sob a forma de juros de
empréstimos, de dividendos e outros
pagamentos recebidos a título de posse de
ações e, enfim, de lucros nascidos de
especulação bem-sucedida. Ele tem como
terreno de ação os mercados financeiros
integrados entre si no plano doméstico e
interconectados internacionalmente.”
Tornou-se comum, por todo o mundo, o recurso
ao mercado financeiro como modo de
financiamento das despesas públicas.
A resultante geral foi a predominância em
larga escala do chamado padrão neoliberal de
dominação e de acumulação no qual o poderio
do imperialismo norte-americano
fortaleceu-se enormemente – militar,
econômica e ideologicamente – em detrimento
da soberania das nações e do bem-estar dos
povos, colocando em defensiva o movimento
revolucionário mundial. Alguns países que
resistiram à onda e insistiram na orientação
socialista foram obrigados a fazer grandes
concessões para sobreviver.
De outra parte, a ordem vigente naquela
ocasião, de um mundo bipolarizado entre os
EUA e a União Soviética, potências que
encabeçavam a disputa entre os dois mercados
então existentes e protagonizavam
intensamente a chamada guerra fria, ruiu
junto com a débâcle da URSS e do campo
socialista que havia se conformado no
pós-guerra. Com isto criaram-se as condições
para o restabelecimento de um mercado
mundial único e ampliado sob a hegemonia dos
EUA.
Porém, na virada dos anos 70 para os 80,
teve início na China uma nova estratégia de
construção do socialismo que hoje, passados
quase trinta anos, resultou no que há de
mais importante na situação internacional.
Tendo como objetivo primeiro transformar a
China em um país moderno e desenvolvido em
médio prazo, adotou-se o “socialismo de
mercado”, que mantem o socialismo como
sistema dominante mas promove igualmente o
capitalismo regulado, sob variadas formas,
aceitando inclusive em larga escala
investimentos estrangeiros com a finalidade
de desenvolver as forças produtivas e
superar o atraso tecnológico. Para isto, o
país passou a promover um movimento de
reformas e abertura apoiando-se fortemente
na centralidade do comércio exterior para a
acumulação.
Marcas do mundo de hoje: lento declínio
dos EUA imperialistas e rápida ascensão da
China socialista
É nestas condições que a dinâmica do sistema
dominante se expressa concretamente e vai
expondo suas fraturas e contradições. Seus
pólos econômicos mais importantes – os EUA,
no centro dos países ricos e a China
socialista, no centro dos países em
desenvolvimento periféricos asiáticos –, se
assemelham, respectivamente, a algo que tem
muito de parasita e à fábrica do mundo. O
funcionamento extremamente imbricado e
interdependente nas esferas financeira,
produtiva e comercial expõe tendências
contraditórias do sistema “simultaneamente
dinamismo e estagnação, avanço vertiginoso
das forças produtivas em algumas áreas e
setores combinado com a regressão em outras
partes. Mais do que nunca, a concorrência
capitalista torna efetiva a sua razão
interna, engendrando o processo de fusões e
aquisições, ou seja, o monopólio ...” .
Geograficamente falando a expansão e o
dinamismo se concentram fortemente nos
chamados países emergentes ou em
desenvolvimento, em particular da Ásia – mas
não só – com destaque, para a China e para a
Índia.
Os países desenvolvidos desempenham o
papel predominante na moeda e no mercado
enquanto os países em vias de
desenvolvimento dependem do mercado e das
moedas fortes dos países desenvolvidos. Os
países desenvolvidos podem emitir suas
moedas fortes, comprar grandes quantidades
de mercadorias baratas de países
periféricos, manter o déficit comercial e
apoiar-se em sua superioridade no mercado
financeiro para recuperar os dólares e
outras moedas fortes que os países em vias
de desenvolvimento têm em suas mãos. Os
países em vias de desenvolvimento investem
seu superávit comercial acumulado em moedas
fortes nos países desenvolvidos,
principalmente nos Estados Unidos, comprando
bônus norte-americanos enquanto os Estados
Unidos se apóiam na entrada destes fundos
para compensar seu enorme déficit comercial,
o que forma o circuito de valorização do
capital global.
Esta dinâmica do processo econômico
global que funcionou relativamente bem
durante algum tempo, acabou por gerar graves
desequilíbrios estruturais. Os números são
alarmantes. O déficit da balança comercial
dos EUA com o resto do mundo em 2006 atingiu
a cifra recorde de US$ 818,1 bilhões, dos
quais o componente principal foram os US$
232,5 bilhões com a China . Já o déficit em
conta corrente atingiu US$ 856,7 bilhões, ou
6,5% do PIB americano. Para financiá-lo é
preciso que os EUA atraiam do exterior de
US$ 3 a US$ 4 bilhões todo dia útil,
incluindo investimentos diretos e capital
financeiro. Dessa forma, os EUA vão
acumulando crescente dívida externa em
termos líquidos.
No polo da superpotência norte-americana,
o crescimento econômico se dá mais como
conseqüência do grande consumo e
endividamento das famílias onde tem destaque
o mercado imobiliário. Exponencial é o
crescimento do mercado de capitais dos EUA,
pivô interno e externo de sua economia, que
alcança hoje cerca de US$ 48,5 trilhões,
aproximadamente quatro vezes o seu PIB,
maior que o próprio PIB mundial e 1/3 do
mercado financeiro global. Ele se expressa
em grande variedade de papéis disponíveis,
tanto públicos como das companhias e bancos.
Processo semelhante se dá na Europa onde o
mercado financeiro da Zona do Euro é de US$
27 trilhões e cresce duas vezes mais rápido
que o dos EUA. No final de 2006 existiam US$
4,3 trilhões de US Treasury securities em
poder do público dos quais US$ 2,2 trilhões
em poder de estrangeiros, sendo que destes,
60% estão em poder de Bancos Centrais de
outros países. E mais cerca de US$ 6,6
trilhões de US government agency securities
em poder do público dos quais US$ 1 trilhão
nas mãos de estrangeiros.
No contraponto a esta situação, o PIB da
China socialista tem crescido a taxas anuais
de aproximadamente 10% já há quase 30 anos o
que, em curto espaço de tempo, fará com que
passe da quarta posição para a terceira
maior economia do mundo, superando a
Alemanha pelo critério comparativo do câmbio
corrente, já que pelo critério da paridade
do poder de compra (PPC) fica hoje atrás
somente dos EUA. Este espetacular
crescimento se dá com taxa de inflação anual
média menor que 2% já há alguns anos. Em
breve também, a China será a segunda maior
nação do mundo em termos de comércio
exterior. Em 2006 o país bateu recordes
planetários em se tratando do superávit em
conta corrente, avaliado em cerca de US$ 250
bilhões , e quanto às reservas
internacionais, mais de US$ 1 trilhão. Os
números impressionam pelo seu gigantismo. Só
um exemplo: das 1,239 trilhão de toneladas
métricas de aço produzidos no mundo durante
2006 a China entrou com a cota de 418,8
milhões de toneladas métricas, 3,6 vezes
maior que a produção do Japão, o segundo
colocado .
Nos últimos 300 anos a humanidade
assistiu a grandes empuxos de
desenvolvimento econômico tais como a
revolução industrial inglesa; o vertiginoso
desenvolvimento dos EUA, depois da revolução
burguesa oriunda da guerra civil finda em
1865; a industrialização e o grande
desenvolvimento técnico e científico da
URSS; ou ainda o “milagre” japonês do
pós-segunda guerra. Mas, possivelmente, nada
se assemelha à performance chinesa. Tanto
que recentemente a insuspeita revista alemã
Spiegel online registrou, em alentada
matéria sobre o assunto, a opinião de um
atônito sinólogo americano R. MacFarquhar:
“Nunca antes foi criada tanta riqueza, por
tanta gente, em intervalo de tempo tão
pequeno” o que, segundo a revista, fará da
China “uma superpotência econômica” apenas
uma década e meia após a dissolução da União
Soviética. Isto levou o periódico alemão a
colocar a pergunta inevitável: “Depois de
tudo o comunismo funciona?”
A resultante desta espiral de
complementariedades e disputas é que a China
se fortalece enquanto os EUA, embora
hegemônicos e com autonomia para emitir
moeda forte, percorrem trajetória
declinante.
Mas, além do aspecto econômico, a China
desfruta de uma situação política estável,
desenvolve intensos esforços de modernização
de suas forças armadas e mostra um grande
poder de articulação política e diplomática
com o que expande sua influência. São
exemplos:
a) A Organização de Cooperação de Xangai
(OCX), sediada em Pequim, considerada pelos
dirigentes chineses como “prioridade
predileta da política exterior chinesa”, que
passou a funcionar a partir de 2001,
envolvendo além da própria China, a Rússia,
Cazaquistão, Quirquistão, Tadjiquistão,
Usbequistão enquanto membros plenos e mais
quatro países na qualidade observadores
Mongólia, Paquistão, Irã e Índia. Os países
integrantes da OCX pretendem criar entre
eles uma Zona de Livre Comércio e estão
desenvolvendo grandes obras de
infra-estrutura logística e energética
(petróleo e gás) para integrá-los;
b) O acordo recente para a criação de uma
Zona de Livre Comércio, com início de
funcionamento previsto para 2007, envolvendo
a China e os países integrantes da ASEAN –
Associação de Nações do Sudeste Asiático –
Brunei, Camboja, Cingapura, Tailândia, Laos,
Malásia, Mianmar, Filipinas, Indonésia e
Vietnã (país socialista de 84 milhões de
habitantes, cujo PIB tem crescido cerca de
8% ao ano desde 2000);
c) As reuniões trilaterais de consulta
regular e cooperação envolvendo China,
Rússia e Índia; as amplas relações com
países africanos onde a China tem em
andamento 900 projetos de investimento e
para onde enviou 80 mil trabalhadores ; os
acordos estratégicos com Chávez na área do
petróleo e da siderurgia etc, etc;
Há ainda outras boas novas
Embora os EUA imperialistas e a China
socialista sejam os principais protagonistas
da atual cena internacional, deve-se
necessariamente levar em conta outros
fatores e fenômenos:
1 – A situação da América Latina, onde
forças progressistas conquistam novos
governos pela via eleitoral e estes governos
avançam em novos projetos, antiimperialistas
no seu sentido geral. Fato altamente
positivo é que a problemática do socialismo
reaparece no cenário sul-americano, sob a
forma de “socialismo do século XXI” na
Venezuela chavista, perspectiva à qual
poderão juntar-se os governos da Bolívia e
do Equador. Estes três países adotam
políticas mais claras de ruptura e
confronto. Esta vertente combina-se com
outras duas: o modelo argentino do
presidente Néstor Kirchner e o agora mais
definido projeto brasileiro de
desenvolvimento com inclusão social oriundo
da reeleição de Luís Inácio Lula da Silva
para presidente do Brasil.
2 – A Venezuela e a Argentina crescem a
altas taxas, de uns quatro anos para cá. A
Venezuela – com o superávit do petróleo –
passa a financiar vários projetos e obras de
infra-estrutura pelo continente
sul-americano, esforço também compartilhado
pelo governo brasileiro. A experiência
socialista cubana vai aos poucos se
concretizando com sucesso, apesar de toda a
pressão e cerco do imperialismo. O efeito
disto é que Cuba se fortalece como
referência ideológica continental da luta
pelo socialismo. Através de marchas e
contra-marchas avança o processo de
integração regional, por diversas
iniciativas, destacadamente o Mercosul.
3 – As situações em rápida evolução da
Rússia e da Índia. A Rússia mantém seu
status de segunda maior potência nuclear e
procura firmar-se depois de prolongada
crise. A partir de 1998 seu PIB cresce a 7%
ao ano tendo alcançado US$ 1 trilhão, o que
a coloca no patamar de décima economia do
mundo, equivalendo aproximadamente à
economia do Brasil, da Coréia do Sul e da
Espanha. Em março último detinha o terceiro
maior volume do mundo em reservas
internacionais: US$ 332 bilhões. O
presidente Vladimir Putin faz sérias
denúncias da política de expansão dos EUA,
via OTAN rumo à Ásia , em resposta à qual o
país volta a fabricar mísseis nucleares de
médio alcance. Ademais, adota uma política
de reestatização para setores estratégicos
que haviam sido privatizados. A Índia, como
seu 1,1 bilhão de habitantes, obteve
crescimento médio do PIB nos últimos quatro
anos até 2005 de 8% anuais e de cerca de
9,0% em 2006, tem US$ 180 bilhões de
reservas e pequena dívida externa, adota o
controle sobre as saídas de capital e não
concede independência ao seu Banco Central.
4 – Alguns dos países chamados emergentes
(entre os quais os exportadores de petróleo)
têm hoje uma situação diferente em relação
às suas dívidas externas – velho pesadelo,
origem de agudas crises – que diminuem
rápida e acentuadamente. Como grupo, estes
emergentes passam a inverter uma situação de
déficit para se tornarem superavitários em
suas contas correntes. Em 2005, este
superávit chegou a US$ 248 bilhões. De lá
para cá aumentou. Entre outros se pode citar
o caso da Nigéria, da Rússia, do Brasil, da
Argentina, da Coréia do Sul, da Indonésia,
das Filipinas, da Índia e da China. É ainda
uma novidade o tamanho que algumas empresas
destes países vão adquirindo. São grandes
monopólios, estatais ou privados, que
investem somas crescentes no exterior,
disputam mercados com empresas de países
desenvolvidos e chegam a adquirir
concorrentes nestes países.
Toda esta situação provoca uma reação
violenta por parte dos EUA. Apesar da
derrota que estão a sofrer no Iraque e no
Afeganistão os americanos mantêm centenas de
milhares de soldados em mais de 700 bases
militares espalhadas pelo mundo e mexem-se
velozmente do ponto de vista geopolítico em
direção à Ásia tendo como objetivo garantir
suprimento de energia e conter a expansão da
influência chinesa e russa, promovendo com
isto uma nova guerra fria e provocando uma
nova corrida armamentista. O instrumento
utilizado é uma revigorada OTAN –
Organização do Tratado do Atlântico Norte –,
aliança militar liderada pelos EUA, que
agora conta com a participação de 27 países,
alguns dos quais ex-repúblicas socialistas.
A principal ação imperialista dos EUA
naquela região é a instalação de um poderoso
sistema de mísseis defensivos – que também
são ofensivos – nos territórios da República
Checa e da Polônia com o qual, a um só
tempo, mantêm a Europa a seus pés e ameaçam
diretamente a Rússia.
Algumas conclusões
1 – Os desequilíbrios estruturais da
economia dos EUA se aprofundam e vão se
tornando insustentáveis, o que traz sérias
ameaças à estabilidade da economia
norte-americana e, pelo peso desta, à do
resto do mundo. Os Estados Unidos passam
exatamente agora por um processo de
desaceleração que inclusive poderá redundar
em nova recessão, repetindo 1991 e 2001.
Inevitavelmente irão procurar resolver seus
problemas conjunturais e sistêmicos às
custas de outros países. Não haveria,
portanto, como evitar crises na tentativa de
ajuste dos desequilíbrios. Uma
maxi-desvalorização do dólar – apontada como
solução pelos EUA – representaria um
verdadeiro calote, acarretaria enormes
perdas aos países que têm ativos denominados
na moeda norte-americana, sobretudo a China
e o Japão, além do que afetaria
profundamente a produção e o comércio
globais. É bom ter presente que várias
crises ocorreram na seqüência de um período
de exuberância (pletora) dos mercados
financeiros.
2 – Há na periferia do sistema países que
se desenvolvem com políticas diferentes das
propostas pelo mainstream. Há blocos
comerciais contra-hegemônicos que se
constroem com sucesso particularmente na
Ásia, há novos credores e novos devedores,
base econômica que aos poucos vai
influenciando na repartição de poder no
mundo (que se refletem inclusive em
propostas de reorganização da ONU). O FMI,
instituição multilateral fundamental ao
esquema de dominação neoliberal dos EUA, é
amplamente rejeitado e vai ficando ocioso.
Embora tenha se encerrado um ciclo das
crises na periferia iniciadas nos meados dos
anos 90 – que atingiu dezenas de países em
desenvolvimento – eles ainda continuam
vulneráveis e poderão sofrer as
conseqüências desses processos.
3 – Fato absolutamente inédito (depois do
surgimento do imperialismo) e da maior
importância na cena internacional é a
projeção de novas potências médias a partir
da periferia do sistema – destacadamente a
China socialista, a Rússia, a Índia – e, em
menor escala, o Brasil. O espaço financeiro
e comercial entre os EUA e a Ásia se
agiganta. De outra parte, há em
desenvolvimento original toda uma
multiplicidade de relações Sul-Sul. Tudo
isto representa uma nova geografia econômica
mundial, base para o novo desenho político e
diplomático que se esboça.
4 – Na Europa, sob a liderança de países
imperialistas, 13 países conseguiram avançar
na integração de suas economias formando a
chamada Zona do Euro, moeda cuja importância
internacional crescente pode impedir
movimentos unilaterais por parte dos EUA de
brusca desvalorização do dólar, como em
1971, e no Acordo do Louvre, em 1985. Alguns
destes países procuram expandir-se para o
Leste (países ex-socialistas) e, ao mesmo
tempo, buscam fortalecer suas relações com a
Rússia, maior fornecedora de energia à
região. No entanto, o projeto de uma Europa
unida enfrenta certa paralisia do ponto de
vista de sua integração política
(Constituição européia) e não há contraponto
considerável à dominância militar crescente
dos EUA sobre a região via OTAN revigorada.
5 – A vasta e riquíssima região que vai
do Oriente Médio até a Ásia Central é o
teatro da principal disputa geopolítica do
mundo contemporâneo opondo países da região,
o grupo de Xangai e outras articulações aos
EUA.
6 – A América Latina é, do ponto de vista
político, um importante pólo de resistência
ao imperialismo. O governo Lula e o povo
brasileiro sintonizam-se com esta situação.
7 – Com o fito de manter sua hegemonia e
o mundo unipolar, os EUA usam cada vez mais
a força militar, provocando uma situação de
conflitos permanentes, de forma a manter o
controle sobre importantes fontes de
energia, a conter a luta contra-hegemônica e
a tendência objetiva à formação de outros
pólos. Mesmo derrotados nos países do
Oriente Médio que estão sob ocupação de suas
tropas, podem vir a agredir militarmente
outros países da região, dos quais o Irã é o
primeiro da lista. As pressões sobre a
Rússia e China, econômicas e geopolíticas,
tendem a crescer. Esta é a grande estratégia
de Washington.
8 – Fator importante das dificuldades que
atravessam os EUA é que sua classe dominante
não tem um apelo ideológico capaz de
mobilizar a sociedade para a solução de seus
problemas. Agarra-se tão somente à cultura
do medo e ao discurso do combate ao
terrorismo. O resultado é uma sociedade
majoritariamente desinteressada onde “só
entre um terço e metade dos adultos
norte-americanos votam nas eleições
nacionais”
9 – Mais pólos contra-hegemônicos,
convivendo com o polo hegemônico, significam
maior polarização, maiores tensões e
disputas e não o contrário. Esta é enfim a
história da formação e da convivência entre
potências no final do século XIX e na
primeira metade do século XX. Vários
analistas afirmam que o mundo passa por uma
nova guerra fria e uma nova corrida
armamentista.
10 – Cresce entre os povos de diversos
continentes a consciência patriótica e a
luta pela paz, assim como a necessidade da
defesa dos interesses nacionais por parte
dos países que não estão no centro do
sistema. Uma nova fase da luta pelo
socialismo se apresenta concretamente na
cena histórica, a partir do agravamento dos
impasses e paradoxos do capitalismo
contemporâneo, assim como do avanço das
experiências socialistas atuais,
destacadamente a chinesa.
Se se considera o neoliberalismo como o
capitalismo dos nossos dias, a luta contra o
neoliberalismo tem, em última instância,
sentido anti-capitalista, revolucionário. E
a principal conclusão que se pode tirar de
todo o quadro em tela é que hoje existem
melhores condições para que a luta pelo
socialismo seja vitoriosa.
* Membro do Comitê Central do PCdoB
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