Por Fausto Sorini - PRC 18/07/2005
Organizado por Fausto Sorini
(Fonte: Departamento Nacional do PRC - “Pesquisa histórica e teoria política do movimento operário”. Disponível em <www.ricercastoricateorica.org>)

Propor uma reflexão a respeito da experiência histórica da construção do socialismo no século XX, sobre seus êxitos, as perspectivas presentes e futuras –este o fio condutor de nosso estudo – é uma questão de base da identidade dos comunistas hoje, das razões não contingentes de sua própria existência.

O tema é bastante complexo e controverso, e é tratado com um espírito aberto, com plena disponibilidade a aprendizagem recíproca.
Gostaria de propor, com esse intuito, algumas considerações preliminares e absolutamente provisórias para esta pesquisa.
 

1) Toda a reflexão de Marx e Engels é ligada à idéia de que o socialismo se afirmaria sobretudo nos países capitalistas mais desenvolvidos. Ou seja, onde haveria o capitalismo propriamente dito, no estágio mais avançado do seu desenvolvimento, resolvendo problemas tais como eficácia da produção, aumento da produtividade do trabalho, o dinamismo induzido pela concorrência e pelo mercado,a inovação científica e tecnológica. Afirmando-se nestes países, no ápice do desenvolvimento, o socialismo teria então conduzido o resto do mundo, as colônias, os países menos desenvolvidos do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas. Não apenas isso. Marx atrelava a possibilidade do superamento do mercado (previsível em uma fase avançada da transição para o comunismo) não apenas à existência da propriedade social, mas também a um elevadíssimo nível de desenvolvimento das forças produtivas e de automação do trabalho, em que o homem participaria sempre cada vez menos diretamente da produção material.
 

Tal idéia deveria ter como pressuposto um desenvolvimento científico e técnico a um nível que na verdade ainda não fora atingido em nenhuma parte do mundo. E que certamente não era aquele das primeiras experiências de tipo socialista ensaiadas no século XX , nem daquelas ainda em curso no século XXI , mas que pertence a um futuro ainda distante.
 

Marx diria a esse propósito: “o desenvolvimento das forças produtivas (nas quais já está implícita a existência empírica dos homens no plano da história universal, ao invés de no plano local) é um pressuposto prático (do socialismo –N.D.R.) absolutamente necessário, também porque sem ele se generalizaria apenas à miséria e assim necessariamente recomeçaria também o conflito pela necessidade e retornaria obrigatoriamente toda a mesma velha merda”.
 

É ausente em Marx e em Engels, salvo alguns indícios fragmentários, sem qualquer densidade teórica geral, uma reflexão sistemática a respeito dos aspectos de uma transição ao socialismo que pudesse ser iniciada nos países mais atrasados.
 

2) Esta abordagem se modifica em Lênin e em todo o movimento comunista do século XX. Com a análise sobre o imperialismo, Lênin elabora uma nova teoria da revolução proletária. Na fase imperialista, de fato, as singulares economias nacionais deixaram de ser unidades relativamente auto-suficientes para se tornarem elos de uma única corrente, da economia mundial: o mercado é mundial , os conflitos e as guerras assumem um caráter mundial. A questão da revolução é cada vez mais considerada, não apenas com base no desenvolvimento econômico e político e das relações de força existentes em cada um dos países ou em uma série de países mais avançados, mas também com base e em referência a um sistema mundial.
 

Neste quadro, aquilo que é decisivo para Lênin é que o sistema, considerado em sua totalidade, é maduro para transformar-se no sentido socialista. A revolução pode, portanto, começar, no sistema imperialista, não necessariamente onde a indústria é mais desenvolvida, a ciência e a tecnologia mais evoluídas , o proletariado mais numeroso, etc., mas sim onde a corrente do imperialismo se torna mais fraca, onde as contradições se acumulam e se agravam , onde a burguesia é então mais fraca, e o proletariado –mesmo se menos numeroso- pode contar com aliados como os trabalhadores rurais e as nações oprimidas. E em conseqüência do desenvolvimento desigual do capitalismo, a revolução poderá não “só vencer, mas também iniciar a construção do socialismo em um único país ou num grupo de países.” “A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo- escrevera Lênin em agosto de 1915 – de modo que isto resulta em uma possível vitória do socialismo inicial em alguns países ou também em um único país capitalista, em separado”. Não resta dúvida que Lênin pensou por muito tempo na rápida propagação da revolução na Europa mais desenvolvida, cujo alto nível econômico e cultural teria favorecido a mesma expansão da revolução na Rússia em direção ao socialismo. Mas foi o próprio Lênin – sobretudo nos últimos anos de vida, quando era então claro que a revolução não havia vencido no Ocidente- a comparar-se primeiro, no plano teórico e prático, com a problematização inédita daquilo que Gramsci havia definido de fato como “revolução contra o Capital”, compreendida como uma revolução que se afirmava em um contexto tão diverso daquele conjeturado por Marx.
Lênin morre em 1924 e pôde somente esboçar sua reflexão. Essa teve um significativo ensaio na NEP, que no raciocínio de Lênin aparece imposta não só por um contingente estado de necessidade, mas se carrega pouco a pouco de um significado mais estratégico e alude a problemáticas mais gerais da transição.
 

É implícita na reflexão leniniana dos últimos anos– ás vezes abertamente declarada- a idéia de que em um país atrasado, ainda mais depois da derrota da revolução no Ocidente, a transição ao socialismo não seria um processo breve; e que neste processo seria possível observar, na economia, a simultaneidade entre planejamento e mercado, entre público e privado; de elementos do socialismo e do capitalismo, com um inevitável conflito social e de classe que da transição teria derivado. E que o problema do poder político socialista, ao utilizar os elementos do socialismo na economia (o setor público) , seria o de governar a transição e dominar os elementos de mercado e do ressurgente capitalismo, para utilizá-los e guiá-los (não suprimi-los voluntariosamente) em direção a um gradual controle e posterior reabsorção dentro das “compatibilidades” do socialismo.
 

Ou seja: caberia ao poder socialista , levando em conta o subdesenvolvimento da Rússia, promover e administrar alguns fatores de desenvolvimento das forças produtivas que nos países mais evoluídos foram confrontados e resolvidos pelo capitalismo; evitando ao mesmo tempo que tais fatores pudessem se tornar predominantes, arruinando assim o caráter e a perspectiva socialista da revolução russa.
Lênin imaginava, para tal propósito, um longo processo: “entre capitalismo e comunismo há uma fase de transição que abraça uma inteira, longuíssima e complexa época histórica”. Na qual, no campo econômico, convivem “elementos do socialismo e elementos do capitalismo”. Este período será “tão longo quanto menos desenvolvida for esta sociedade”. Lênin adverte quanto “as ilusões de que existam atalhos fáceis”. “A tomada do poder é apenas o primeiro passo de uma longa transição”. Isto é: depois da inevitável ruptura revolucionária (não há em Lênin, nem posteriormente em Gramsci, nenhuma possibilidade de confusão com um gradualismo de tipo reformista) o socialismo vence, enfrentando uma longa competição entre elementos do socialismo e do capitalismo, ambos presentes durante a transição. E o socialismo vence quando os primeiros elementos prevalecem completamente sobre os segundos.
 

A questão será depois retomada e desenvolvida por Gramsci na sua reflexão sobre a “revolução no Ocidente”, onde a questão dos “longos tempos” e da complexidade da revolução se estende a própria fase de construção do processo revolucionário , ou seja, de conquista da hegemonia do proletariado - e do avançar de trincheiras - no âmbito da própria sociedade burguesa, onde o estado não é apenas coerção.
 

3) As circunstâncias históricas excepcionais e as escolhas que prevaleceram entre o grupo dirigente bolchevista depois da morte de Lênin (e depois de um duro debate que se prolongou até 1929) – baseadas na previsão, que se revelou historicamente fundamentada, de que a URSS estaria dentro em breve enfrentando um novo conflito mundial – favoreciam a afirmação de um modelo de industrialização acelerada e de coletivização forçada do campo .
 

O custo humano foi elevadíssimo, e ainda hoje se discute o quanto a férrea e autoritária direção stalinista (da qual todos reconhecem os excessos), seria em grande parte um tributo pago pela excepcionalidade dos tempos; e até que ponto, ao invés, seria a expressão de processos degenerativos não obrigatórios, portanto, em sua maioria, evitáveis. Mas é difícil negar (confirmando-o também Gorbaciov em seu discurso por ocasião do 70° aniversário da revolução de Outubro, mesmo que em um contexto de reabilitação geral da figura de Bucharin) que aquele crescimento acelerado concedeu à URSS um rápido desenvolvimento das forças produtivas e permitiu que ela que não chegasse despreparada ao dramático encontro da 2ª guerra mundial.
 

E se não fosse assim, ou seja, se a URSS se encontrasse em 1939 com uma indústria pesada mais precária e obsoleta, teriam sido muito diferentes os êxitos do conflito e os destinos do mundo. É fato de que se cristalizou por décadas, e manteve-se mesmo após a morte de Stalin, um modelo de estatização quase integral dos meios de produção; e por muito tempo a problematização implícita nas últimas reflexões de Lênin a respeito da NEP foi substancialmente removida. Ressurgiu aqui e ali, de modo fragmentado, no debate sobre a reforma econômica dos anos 60 (na União Soviética , em alguns países do Leste europeu...), mas nunca conseguiu, naquele período, ser traduzida em um projeto orgânico de reforma.
 

Ao invés disso, um certo guevarismo em Cuba (que por outro lado simplificava o pensamento econômico de “Che”) e o maoísmo e a Revolução cultural na China impulsionavam a direções opostas, ao rumo de uma supervalorização do componente subjetivo, voluntarista e de mobilização “ideológica” no desenvolvimento das forças produtivas (toda a cultura política “antieconomicista” do ano de 68 foi impregnada por isso...)
4) Na realidade, uma reflexão de grande importância para o movimento comunista surge apenas depois da 2° guerra mundial , em função das chamadas “democracias populares” nos países do Leste europeu (deveria ser feito um discurso à parte para a experiência iugoslava, mas não entrarei na discussão) .
 

Em um longo ensaio da Rinascita (Renascer) (revista teórica do PCI) de junho de 1947, intitulado: “Che cosa è la democrazia di nuovo tipo”(O que é a democracia de novo tipo), (texto que vale a pena ser analiticamente retomado) o economista e revolucionário húngaro Eugenij Varga (figura histórica da Internacional comunista, homem de confiança de Stalin, certamente não um “herético”…) escreve:
 

“O regime social destes Estados se diferencia de todos os outros Estados conhecidos por nós até hoje: é algo absolutamente novo na história da humanidade.(…) [Neles] existe o sistema da propriedade privada dos meios de produção; mas as grandes empresas industriais , o transporte e o crédito estão nas mãos do Estado e o próprio Estado e o seu aparato de repressão não servem aos interesses da burguesia monopolista mas aos interesses dos trabalhadores. (…) Com a nacionalização dos principais meios de produção e com o próprio caráter destes Estados são lançadas as bases para a passagem destes ao socialismo. Podem eles, mantendo o poder estatal atual, gradualmente passar para o socialismo, desenvolvendo cada vez mais as organizações de tipo socialista que já existem ao lado de empresas mercantis (...) e (...) capitalistas que perderam sua posição proeminente.(…) . Assim, a estrutura social nos Estados democráticos de novo tipo não é a estrutura socialista, mas uma nova forma original de transição. As contradições entre as forças de produção e as relações de produção se atenuam à proporção que aumenta o peso específico do setor socialista”. Aquilo que aqui se configura é, portanto, um processo de transição no âmbito de uma economia mista, com um poder político orientado para o socialismo.
 

5) A mesma problematização se encontra na elaboração do PCI daqueles anos a respeito da “democracia progressiva” e da “via italiana para o socialismo”. Na declaração do programa aprovado em 1956 pelo 8° congresso, pode-se ler : “A construção de uma sociedade socialista deve considerar, dada a estrutura econômica italiana, tanto a proteção e o desenvolvimento do artesanato, quanto a colaboração com uma pequena e média empresa que, não tendo caráter monopolista, pode encontrar no regime socialista condições de prosperidade de longo prazo , antes de passar a formas de produção superiores, sempre baseadas no benefício econômico e no consentimento livre”.
 

Como é possível observar, não faltam sugestões, mas também aqui, por diferentes razões (objetivas e subjetivas) a partir do condicionamento operado pela guerra fria e pela rigidez política e ideológica que esta inevitavelmente carrega, o conjunto de idéias não se transforma em uma reflexão e sobretudo em uma experimentação orgânica. E também as novas instituições referentes à transição para o socialismo nas democracias populares acabam sendo reabsorvidas dentro do alinhamento “de campo” ao modelo soviético e a nova militarização das relações internacionais, imposta pelo imperialismo e pelas ameaças de uma nova guerra (nuclear) contra a União Soviética e o campo socialista.
 

6) A originalidade das reflexões que se afirmam entre o Partido Comunista chinês em 1978, após a morte de Mao e da derrota do “bando dos quatro” (e sucessivamente do Partido comunista vietnamita) está justamente – a meu ver – na forte recomposição, atualização e sistematização dos temas levantados por Lênin na NEP, até mesmo no âmbito da reflexão que parte do contexto sino-vietnamita, sem pretensões generalizantes, sem a veleidade de indicar um “modelo”. São reflexões que vêm sendo feitas há muito tempo.
 

O novo grupo dirigente chinês (posteriormente o vietnamita) reflete a respeito da falência do "subjetivismo” e do "voluntarismo" econômico da Revolução cultural , mas também tem bem presente a estagnação econômica que começa a caracterizar o sistema soviético. Afirma-se uma tentativa de um primeiro balanço crítico global da experiência do socialismo real na economia , que encontrará posterior apoio e impulso com a falência da Perestroika de Gorbachev, e com a consecutiva queda da URSS.
 

A idéia principal é que a crise do socialismo real é em grande parte econômica, oriunda da dificuldade de resistir à competição econômica e tecnológica com os países capitalistas mais desenvolvidos.Deste modo, se o socialismo não consegue enfrentar tal desafio, ele está destinado a sucumbir. E assim também é se ele não consegue reagir ao desafio da modernização capitalista e da competição mundial, da qual não é factual pensar que seja possível fugir com economias fechadas, semi-autárquicas , nem com formas de protecionismo exasperado; ainda mais em países ainda em via de desenvolvimento, como a China e o Vietnã.
 

Assim – costuma-se dizer – as sociedades de inspiração socialista que sobreviveram à queda do sistema soviético devem encontrar formas adequadas de introduzir elementos de forte dinamização no desenvolvimento das forças produtivas,aprendendo também através das experiências dos países capitalistas mais avançados. Bem mais nos países ainda em via de desenvolvimento, como, por exemplo, a China e o Vietnã, onde, seguindo tal abordagem, o processo de construção do socialismo exige um longo processo de transição , destinado a durar por uma longa fase histórica , antes de conquistar uma sociedade socialista desenvolvida digna deste nome, que possa realmente se propor a realização completa dos objetivos e intenções de tudo aquilo que, de Marx em diante, chamamos de “comunismo".
 

Quaisquer que sejam as opiniões a respeito do mérito do “novo curso” chinês e vietnamita, que venham a suscitar avaliações ainda mais cautelosas, não conclusivas e muito diferenciadas do debate dos comunistas na Itália e no mundo, tratam-se, todavia, de experiências originais, inéditas, de desenvolvimento imprevisível. Elas possuem elementos de continuidade (principalmente no plano político-institucional), mas também de forte descontinuidade (sobretudo no plano econômico e no da teoria da transição), com a experiência do “socialismo real” do séc. XX, e se colocam historicamente no limiar entre o século XX e o séc. XXI. Esta mistura de passado-presente-futuro, além do crescente peso da China na economia mundial e no equilíbrio internacional do séc. XXI, fazem destas experiências um laboratório de grande interesse, de crescimentos ainda hoje imprevisíveis ,para qualquer um que se dedique ao problema das perspectivas do socialismo.
 

A propósito, recordo um comentário de Sergio Garavini, então secretário do PRC, feito durante uma viagem à China (1995): “ os chineses, diferentemente da completa estatização do modelo soviético, estão procurando construir uma sociedade civil autônoma e dinâmica, em dialética com um poder político destinado, cedo ou tarde, a se democratizar, em relação ao crescimento da sociedade civil. Se a experiência obtém sucesso , as conseqüências de todo o resto podem ser inesperadas e explosivas para o futuro do socialismo”.
 

7) A história do séc. XX confirmou a precisão da análise de Lênin a respeito do imperialismo e da conseqüente teoria do “elo frágil” da corrente, qualquer que seja o juízo que se queira atribuir com relação ao êxito conclusivo da experiência soviética (a menos que não pense que isto estivesse implícito em suas premissas originais, que tudo estivesse pré-determinado já em 1917…). E, a meu ver, confirmou também algumas concepções fundamentais de Lênin em seus últimos anos a respeito da transição (mas sobre isso falaremos mais adiante).
 

As revoluções socialistas que se afirmaram no transcorrer do século XX, a partir da soviética, se referem a países profundamente marcados pelo subdesenvolvimento (Iugoslávia, China, Vietnã , Coréia, Cuba…); enquanto que a experiência que reúne os países do Leste europeu, alguns dos quais partindo de níveis mais elevados de desenvolvimento (Tchecoslováquia, DDR), é fortemente condicionada, mais que pelas respectivas peculiaridades nacionais, pela participação comum a um campo político-militar e a uma área de influência dominada pela URSS, pela “compatibilidade” da guerra fria e da militarização das relações internacionais que ela produziu.
 

Trata-se de um contexto internacional que certamente não foi desejado pela URSS e pelos seus aliados, pelo contrário, o toleravam (a partir da ameaça nuclear e da criação da NATO em 1949), mas que uma vez se impondo, passa a condicionar profundamente escolhas e comportamentos do campo socialista. Esta realidade não permite a estes países de “democracia popular” praticar experiências de transição em maior conformidade com as respectivas peculiaridades nacionais e com os respectivos níveis de desenvolvimento econômico , político, cultural (como era então desejado pela própria direção soviética logo após a 2° guerra mundial e antes de imperar a guerra fria), mas os obriga a se uniformizar às características fundamentais do “modelo soviético” e a uma “disciplina militar ” dominada pela URSS e pelas suas exigências estatais de segurança.
 

8) O refluxo da revolução no Ocidente faz com que o campo socialista (compreendido lato sensu, isto é, primeiramente concentrado na URSS, depois no eixo URSS -China, posteriormente marcado pela dramática ruptura entre as duas maiores potências socialistas) se afirme objetivamente no decorrer de todos os acontecimentos do séc. XX, como o “epicentro” do processo revolucionário mundial da luta pelo avanço em direção ao socialismo e a libertação dos povos (será emblemático o panorama do Vietnã). E isto muito além das avaliações ainda muito diversas que se manifestam na política nacional e internacional deste ou daquele país socialista , em distintas fases que marcam a história do século passado, ou em eventos isolados.
 

Trata-se de uma constatação histórica, mais do que uma opinião. Também na elaboração do PCI de Gramsci, Togliatti, Longo, que discute o tema da peculiaridade da revolução no Ocidente, e que se posiciona freqüentemente de maneira crítica com relação ao “socialismo real”, a função internacional do campo socialista continua a ser fundamental. E ela permanece fundamental , em quase todas a linhas de pensamento de inspiração comunista do séc. XX : de Mao a Kruscev, de Togliatti a Che Guevara, embora exista a heterogeneidade também profunda de estratégias e de teorias que tais linhas expressam (da diferença de opinião a respeito da China e da URSS às polêmicas quanto a coexistência pacífica entre os dois sistemas e sobre a inevitabilidade de uma terceira mundial; do confronto por meios pacíficos ou revolucionários ao surgimento de uma ala terceiro-mundista ou daqueles que, ao contrário, enfatizam a função do movimento operário da Europa Ocidental.)
 

Embora existam tais diferenças, bem mais do que secundárias, nenhum dos componentes mais expressivos do movimento comunista nega (seja criticamente ou além das exasperações propagandísticas da fase mais aguda da polêmica) a função central do campo socialista, ao menos como principal elemento de contraposição ao imperialismo.Também no pensamento inicial de Berlinguer e em algumas interpretações menos extremistas da linha “eurocomunista”, tal função acaba sendo reconhecida.
Na fase final da direção de Breznev e depois, sobretudo com Andropov, surgem sinais crescentes de normalização nas relações URSS-China, encorajados por ambas as partes, após uma fase acutíssima e lacerante de contraposição . E a eventualidade, que finalmente parece possível, de uma pacificação entre as duas maiores potências socialistas estimula uma retomada do compromisso em uma possível revitalização da atuação internacional dos países socialistas. O próprio Gorbaciov, neste ponto em sintonia com Deng Xiaoping, promoveu uma frente de normalização das relações com a China. É bastante evidente que uma nova dinamização do processo de renovação socialista dos dois maiores países do “socialismo real” e uma pacificação das suas relações teria conseguido aumentar a capacidade de atração do socialismo em escala mundial. Mas, como se sabe, as duas “Perestroikas” (a soviética e a chinesa) tiveram abordagens e êxitos bens diversos.
 

Mas será Enrico Berlinguer, antes destes eventos e depois da crise polonesa de 1981, a “fazer a travessia até a outra margem” com a famosa opinião sobre o desgaste do impulso propulsor. Uma tese que, na sua mais profunda (e mal interpretada) acepção – como fica claro também através da recente publicação do “diário secreto” de Tatò –sustenta que uma nova fase histórica foi iniciada , na qual não mais o campo socialista, mas sim o movimento operário da Europa ocidental ( no encontro entre o “eurocomunismo” e a social-democracia) torna-se o “”epicentro” do processo revolucionário mundial.
 

Serão os acontecimentos e as décadas posteriores (dissolução do PCI, movimento neoliberal da social-democracia européia) a demonstrar o caráter infundado e utópico desta tese : não por ter apreendido a profundidade da crise do sistema soviético (que se desgastará dez anos depois), mas nas conclusões que isto faria traria para o movimento operário internacional, enquanto que, o PCI após a morte de Berlinguer, se encaminhará desastrosamente para sua autodissolução.
 

É claro que a queda da URSS e do campo socialista na Europa (diversamente, por exemplo, da experiência chinesa, vietnamita, cubana : não é possível simplificar e registrar tudo na categoria de “ruína ou de “falência”) obriga-nos a analisar as causas, a tentar um balanço completo de toda uma experiência que por décadas ocupou um papel central na experiência do movimento operário do século passado.Não é possível reconstruir uma casa que desaba depois de um terremoto se não se compreende a fundo quais foram as razões do desabamento. Não é possível recomeçar com credibilidade a proposta do socialismo no século XXI se não se fizer um profundo balanço, de modo rigoroso e não propagandístico, de toda a experiência global do socialismo e do movimento comunista do séc.XX.

Sobre a experiência da construção do socialismo no século 20

9) É possível resumir , de modo bastante sintético e levando em consideração as colaborações das diversas linhas de pensamento , as causas fundamentais da crise e depois da derrocada do “socialismo soviético” e do campo socialista na Europa?Trata-se, preliminarmente, de considerar um dado estrutural, de atraso histórico com relação ao capitalismo desenvolvido, no qual se completa a primeira experiência de transição ao socialismo.

A derrota da revolução no Ocidente nos anos 20 e o conseqüente isolamento e retirada ao qual ela condenou o poder soviético, condicionaram todo o processo de construção do “socialismo em um único País” . Nem tudo era inevitável , seria demasiado mecanicista afirmá-lo, mas certamente o contexto objetivo foi extremamente difícil. E favoreceu não apenas os processos degenerativos que ocorreram , mas também principalmente a afirmação de um “modelo” econômico (estatização integral) e político-institucional (partido único, partido-Estado) que então substancialmente estendeu-se (nas suas estruturas de base e nos limites iniciais) também ás sucessivas experiências de transição.

As longas décadas de guerra (quente e fria) que a URSS teve que enfrentar nos confrontos como o mundo capitalista (cerco militar, segunda guerra mundial, ameaça nuclear, corrida armamentista) provocaram uma centralização autoritária da vida econômica e política e una “militarização” do pensamento que, uma vez cristalizado em um sistema de poder, sobrevive além das circunstâncias que favoreceram a sua afirmação.
10) Consolidou-se um modelo econômico que se demonstrou inadequado para enfrentar a competição com o capitalismo e com a sua impetuosa revolução técnico-científica.

Um modelo econômico, cujas diretrizes básicas eram:
– a estatização quase que integral da vida econômica e social e o inexistente reconhecimento do papel não periférico do setor privado na transição, ainda mais nos países ainda envolvidos com problemas primordiais de desenvolvimento em virtude de seu atraso.
– um planejamento rigidamente centralizado e hierárquico e uma centralizada intervenção comercial que substancialmente excluíram os trabalhadores (os “produtores”) da participação direta na gestão das unidades de produção e elaboração democrática do plano, determinando uma objetiva separação dos produtores dos meios de produção (estatização sem socialização);

– Inadequação de um sistema de incentivos (para os indivíduos, para as empresas, para as cooperativas comerciais) –capaz de recompensar a quantidade, a qualidade e o espírito de iniciativa do trabalho humano.
11) Outro limite fundamental do “socialismo real” remete a um modelo político-institucional autoritário que freou o desenvolvimento de uma democracia socialista, na acepção de um Estado de direito, com sólidas raízes na sociedade civil. Isto explica, entre outras coisas, a facilidade com que – degenerado o protetorado político-militar da URSS – os sistemas políticos do Leste europeu ruíram: com facilidade e rapidez nunca antes vistas em outros sistemas políticos, também abertamente reacionários, que se demonstraram assim mais consolidados , mais hegemônicos e resistentes à ação das forças organizadas de oposição.

12) A falta de uma autêntica dialética democrática no partido e no Estado; a identificação do partido com o aparato estatal; a distância entre o poder e o povo e entre o poder e os trabalhadores; a rigidez verticalizada do poder político e a negação de qualquer autêntica dialética político-cultural , mesmo interna ao movimento dos trabalhadores e ás forças que si colocavam em uma mesma perspectiva socialista – são patologias que certamente também tiveram várias intensidades nas diferentes experiências de transição e nas diversas fases de si mesmas – produziram , em muitos casos , a estagnação e a esclerose do pensamento teórico , transformando o marxismo em ideologia de Estado, cada vez menos plausível aos olhos das massas. E privaram a sociedade e o próprio partido daqueles instrumentos críticos de autocorreção, capazes de fazer compreender a tempo as modificações da realidade e as reformas que se faziam necessárias para reforçar e reiniciar as bases do socialismo.

13) A experiência histórica tem demonstrado a persistência de profundas diferenciações sociais, de classe, políticas, de ideais, nacionais, étnicas nas sociedades de transição ; distinções que são reconhecidas, tornadas evidentes e democraticamente governáveis, com o consenso e a participação , popular. Errônea se revelou a tese da “crescente homogeneização” destas sociedades, , de que seria possível alterar suas contradições mesmo que profundas. Estas diferenciações, não encontrando canais democráticos e transparentes para se expressarem, manifestam-se em uma espécie de “parlamentarismo negro” no partido, mascarado por um superficial e formal centralismo burocrático; e favoreceram a distorção do caráter revolucionário e de vanguarda dos partidos comunistas no poder e o seu distanciamento das massas, imbuindo neles tendências e valores que nada tinham a ver com as perspectivas e os ideais comunistas. Uma vez aberta de modo imprevisto e improvisado a “caixa de Pandora” (como ocorreu na URSS com a Perestroika de Gorbaciov),tais forças –depois de haver buscado e obtido o apoio decisivo do ocidente capitalista – ganharam fôlego.

14) Na análise das razões históricas e políticas que conduziram à queda da URSS, considero de grande importância (ao menos merecedora de atenção e aprofundamento) a opinião que foi exposta em Pequim em maio de 1995, em ocasião da primeira viagem à China de uma delegação do PRC (da qual eu fazia parte) guiada pelo então secretário Sergio Garavini, durante o encontro com um dos maiores dirigentes – na época - do Partido Comunista Chinês. Uma tese que tento assim resumir .
Tanto a direção de Mao na China , quanto a direção de Stalin na URSS tiveram muitos limites, e os conteúdos daquelas políticas são irreproduzíveis e não podem ser repropostos no contexto histórico atual. Foi correto seguir adiante.

Tais políticas tiveram de fato o mérito histórico de ter estabelecido as bases primordiais da construção do socialismo em seus respectivos países, após a vitória da revolução e em circunstâncias históricas excepcionais. Em particular, a URSS foi obrigada a sobreviver durante algumas décadas em isolamento internacional e no mais brutal cerco militar.
È inadequado e pouco útil enfurecer-se contra Mao e Stalin e contra os seus erros, os dois dirigentes não são a causa primária dos problemas e das dificuldades que ambos os países tiveram que enfrentar depois de suas mortes.

A questão é que a China soube –após a morte de Mao- fazer um balanço crítico, mas não conclusivo, da fase precedente e das condições de excepcionalidade que a havia marcado; encontrou gradualmente a via de um modelo de desenvolvimento que fosse além das idéias de Mao, sem a necessidade de torná-lo maligno, através de uma política de reformas – ainda em andamento – adequadas a nova fase histórico-política (modelo está sendo experimentando, que não vem a ser considerado esgotado e definitivo, que está apto a ser corrigido com base na experiência, mas que permitiu a China enfrentar a crise do “socialismo real”, evitar a queda, seguir adiante). Por outro lado, a URSS e as direções do PCUS que vieram após Stalin, não souberam verdadeiramente ir “além de Stalin”; apenas o denegriram ou remoeram a sua atuação, mas não souberam elaborar e implantar um projeto orgânico de reformas do sistema soviético capaz de revitalizá-lo à nova fase histórica; não souberam adequá-lo ao novo contexto interno e internacional para torná-lo capaz de resistir a competição econômica e tecnológica com os países capitalistas mais avançados, passando de uma fase extensiva a uma fase intensiva do desenvolvimento econômico, de modo que acabaram desembocando na estagnação burocrática e então na crise. E com a catástrofe final da política de Gorbaciov, conduziram a URSS não à via da reforma do socialismo , mas à via de sua autoliquidação.

Valeria a pena, ao meu ver, retomar com igual propósito, a análise pontual e a discussão a respeito da figura de Andropov, sobre seu projeto (apenas esboçado) de reforma da sociedade soviética (como hoje também estão fazendo, não por acaso, os historiógrafos “não-ortodoxos” como Moshe Lewin).

Posso estar enganado, mas muitos elementos levam a crer que a brevíssima e controversa direção de Andropov tenha representado o momento propício de reforma socialista do sistema soviético, após a morte de Stalin. E o fato de que significativas composições políticas e correntes de pensamento não- nostálgicas na Rússia atual continuem a fazer-lhe referências não me parece algo irrelevante.

15) Por mais importante que seja a problemática da democracia socialista e das diferentes formas político-institucional nas quais ela possa concretizar-se, está superada, a meu ver, a concepção de que a crise do socialismo soviético teria tido substancialmente a sua origem em um déficit da democracia política (que de fato ocorreu e foi grave). A falência da Perestroika, de um lado, e a revitalização de experiências de transição como a chinesa e a vietnamita, de outro, evidenciam, ao contrário, a centralidade das questões estruturais, do modelo de desenvolvimento, das formas de propriedade e gestão dos processos produtivos; sem que isto conduza a eliminação de outras fatores.

16) Tais problemáticas são, em última análise, reportáveis à grande questão da relação entre plano e mercado, entre economia pública e privada, com uma presença do setor público que seja satisfatória - por extensão, qualidade e eficiência- para orientar as escolhas estratégicas do desenvolvimento, sem o que faltaria os pressupostos estruturais mínimos para a transição voltada para o socialismo.
Trata-se, portanto de reconhecer, nesta perspectiva, o papel dos instrumentos e mecanismos de mercado, no plano interno e no internacional, para uma longa fase de transição, antes da passagem para formas mais avançadas de socialização, hoje ainda não concebíveis. Este é um tema que está atualmente no centro do debate de praticamente todos os maiores partidos comunistas do mundo, estejam esses no poder, em governos de coalização ou na oposição.

17) Com relação a algumas teses conclusivas sobre a experiência histórica do socialismo do Séc. XX , gostaria de recordar aquilo que disse recentemente, em uma entrevista, o presidente do PC japonês, Tetsuzo Fuwa (que também é um crítico ferrenho da experiência soviética, do modo como ela foi desenvolvida após a morte de Lênin): “ainda hoje é prematuro fazer um balanço do século XX com relação ao socialismo. No século XX, a URSS e os países da Europa Oriental não foram os únicos países a abandonar o capitalismo para se tornarem países socialistas. Pelo contrário, em termos de população, foi apenas uma minoria entre aqueles países que experimentou construir o socialismo.”
“Examinei a China e o Vietnã - escreveu Fuwa – (...) e conforme os caminhos que eles percorrerão no século XXI para se tornarem países socialistas e dos resultados que obterão, a avaliação do século XX com relação ao socialismo será muito diferente.È de fato prematuro fazer um balanço do século XX, baseando-se apenas no fim da União soviética e dos sistemas da Europa oriental” .

O que Fuwa quer dizer?

Na citada entrevista, relembrando as mais recentes teses congressuais do seu partido, ele recorda inicialmente (ao mencionar a questão de um balanço completo do séc. XX )– que no século XX a humanidade caminhou para a frente , não para trás , e isto, em boa parte, graças ao papel desempenhado pelo socialismo, pelo movimento operário e comunista. Mais que em qualquer outro século precedente da milenar história do homem, se avançou tanto na liberação de milhões de seres humanos de formas precedentes de opressão, através da conquista de direitos sociais, políticos (condição social, sufrágio universal, emancipação feminina…), da autodeterminação dos povos e da conquista da independência nacional para a maioria pela maioria deles, com a ruína dos velhos impérios coloniais, com o fim de grande parte das monarquias e dos regimes fascistas, com a aspiração à paz difundida na consciência dos povos. Quando se admite que a queda da URSS é um retrocesso, um fator negativo e uma derrota para todo o movimento progressista (e isto é reconhecido unanimemente entre comunistas e os progressistas, mesmos entre as correntes de pensamento mais críticas com relação à experiência soviética) admite-se que a sua própria existência era um fator positivo nas dinâmicas internacionais, e, portanto de contrapeso ao capitalismo e ao imperialismo. As guerras da última década (Iugoslávia , Afeganistão, Iraque …) seriam inimagináveis em um mundo no qual ainda existisse a URSS.

Mais precisamente, Fuwa destaca que , cerca de 1 milhão e 800 mil seres humanos no século passado haviam feito parte de processos destinados a construção de sociedades socialistas; um milhão e meio ainda está experimentando tais processos, e isso representa um quarto de toda a humanidade.

É verdade que a experiência da URSS foi fundamental na história do séc. XX , e o seu resultado catastrófico não pode ser removido ou minimizado no âmbito de uma avaliação global. Mas o que aconteceria no mundo no séc. XXI se - como consideram muitos analistas , de diversas orientações- daqui a algumas décadas a China se igualar aos Estados Unidos em termos de potência econômica? O que ocorreria se isso se desse no âmbito de uma marcha em direção ao desenvolvimento que não excluísse uma perspectiva socialista, mesmo que a longo prazo? Não seria talvez verdade que a China assumiria um papel internacional não inferior àquele que a URSS representou no século passado? São seria verdade que ela se tornaria (em parte já o é) um ponto de referência cada vez mais importante para os países em vias de desenvolvimento(que representam 4/5 da humanidade), além de uma significativa contraposição aos Estados Unidos na dialética paz-guerra?

Se fosse este o cenário, provavelmente o mundo não retornaria a lógicas bipolares e de campo, como aquelas que o marcaram no século passado; pelo contrário, creio que neste panorama seria reforçada uma dimensão multipolar.Mas os equilíbrios e as dinâmicas internacionais seriam bastante alteradas com relação as atuais. E neste meio tempo, o que aconteceria na Índia, na Rússia, no Oriente Médio, na América Latina, na África?
Temos absoluta certeza de nada disso tem a ver com o futuro do socialismo?

Novo quadro mundial e perspectivas dos socialismo no século 21 

18) A oposição entre paz/guerra – assim como foi no século passado – confirma-se como fundamental também no século XX, terreno essencial e estratégico na luta pelo socialismo.

As duas guerras mundiais do século XX são principalmente produto de contradições entre imperialismos (a URSS, até os anos 40, não é ainda reconhecida como uma ameaça global e confrontada ao domínio capitalista no mundo). Mas após a vitória obtida na 2° guerra mundial, e do papel de ponta assumido na luta antinazista - que determina a formação de um campo socialista na Europa e um enorme crescimento do prestígio e da influência internacional da União Soviética - a política de rearmamento e de ameaça nuclear que caracteriza a guerra fria é essencialmente direcionada contra o campo socialista, que vem se ampliando (China, Vietnã , Coréia, Cuba…), e representa um reforço essencial para as lutas de liberação, competindo pela hegemonia mundial. Na guerra fria, as contradições interimperialistas, que às escondidas continuam a existir, são, porém agrupadas na rigidez e na disciplina do campo Atlântico, liderado pelos Estados Unidos.O confronto é cada vez mais bipolar e em última análise remete ao confronto capitalismo/socialismo.

A política de rearmamento coerentemente seguida pelo campo imperialista serve também para impedir um desenvolvimento pacífico, democrático do socialismo e da sua capacidade de atração, ao esgotar a economia com despesas em armamentos .

A ruptura entre os países socialistas , primeiro aquela entre URSS e Iugoslávia, depois outra - gravíssima – entre China e URSS, enfraqueceram o campo socialista e abalaram seu prestígio internacional. Bem diferentes teriam sido os rumos do socialismo, se não tivesse havido uma ruptura tão profunda entre as duas maiores potências socialistas, ou se isso tivesse sido reparado há tempo (e aqui emergem pesadas responsabilidades subjetivas de ambas as partes). Mas tais rupturas não modificam o contexto predominantemente bipolar do confronto. As superpotências globais são duas, EUA e URSS. A China, ao contrário de hoje, não dispõe ainda de uma força econômica e militar capaz de exercer um papel de destaque internacional.

19)A queda da URSS modifica qualitativamente o panorama geral. Permanece apenas uma única superpotência; a hegemonia das forças que se referem ao socialismo não representa mais uma ameaça iminente, ressurgem as contradições entre as maiores potências imperialistas (EUA, União Européia, Japão) e com outras potências emergentes. O contexto geral no início do séc. XXI é de uma competição global pela hegemonia.
Os EUA perceberam o risco de uma queda em sua hegemonia planetária, já que a tendência é uma diminuição do impacto do PIB americano sobre a economia; e de um aumento de outras áreas econômicas, geopolíticas, monetárias.

Calcula-se que daqui a algumas décadas, a importância econômica global de países emergentes como China, Índia, Rússia, Brasil, África do Sul , poderá igualar-se ou superar aquela dos imperialistas da tríade (EUA, UE, Japão) em uma autêntica revolução nos equilíbrios planetários (as guerras mundiais do séc. XX foram deflagradas por muito menos).

Os EUA procuram enfrentar tais tendências recorrendo a uma potencialização de sua superioridade militar sobre o resto do mundo e através de uma política de crescente incentivo à guerra: para vencer a competição global que temem perder no campo da competição pacífica e econômica. Disto resulta o salto de qualidade, de modo negativo, representado pela “guerra preventiva” de Bush.

O resto do mundo , não apenas os progressistas, mas também as demais potências imperialistas, reconhecem o risco de uma ditadura planetária e de uma postura voltada para o controle dos recursos energéticos do planeta