1) Motivo e objetivo

A luta entre capitalismo e socialismo é a grande marca da atual época histórica. Nos finais do século XX esta contradição se expressava na derrota de algumas das primeiras experiências de construção do socialismo, destacadamente da União Soviética e na pesada ofensiva que o imperialismo, com sua feição atual, globalizada e neoliberal, impôs ao movimento transformador. Ao mesmo tempo, o socialismo iniciava um período de luta de resistência. Em alguns países socialistas que resolveram persistir com esta opção e noutros, capitalistas, onde partidos comunistas estão a desfraldar a bandeira revolucionária.

Continuaram a atuar no plano mundial as leis do desenvolvimento econômico e social e a situação não parou de se modificar. Em primeiro lugar, são grandes, abrangentes e rápidas as modificações econômicas pelas quais vem passando o capitalismo nos últimos 30 anos. Em segundo lugar, já com algum tempo transcorrido, criaram-se melhores condições para que se apreciasse as lições das experiências construtivas que fracassaram. Por último, as experiências de construção do socialismo em curso se desenvolvem e oferecem vasto material à reflexão.

Esta nova situação, em seu conjunto, emoldura isto que o PCdoB tem chamado de uma nova luta pelo socialismo. Para o Partido Comunista trata-se, pois, tanto de buscar entender o conteúdo das transformações do sistema capitalista dominante, sua dinâmica de funcionamento, identificando seus pólos e suas tendências contraditórias, quanto de tomar em conta as preciosas lições das experiências construtivas fracassadas ou vitoriosas. Agora em 2007, quando se comemora a passagem dos noventa anos da Revolução de Outubro, se apresenta um momento oportuno para este debate.

Quando da realização do 11º Congresso do PCdoB, em princípios de 2005, vários problemas vieram a debate sobre a questão específica do capitalismo contemporâneo. Fato que expôs a necessidade de maior compreensão partidária. Entre outros pontos, sobre o conteúdo e forma para melhor caracterizar a atual fase da etapa imperialista do capitalismo, ou o atual padrão de acumulação e dominação do capitalismo como um sistema de capitalismo globalizado ou de capitalismo neoliberal; sobre suas tendências econômicas à monopolização e à financeirização crescentes, ao parasitismo, ao crescimento econômico e à estagnação, assim como ao desenvolvimento desigual; sobre seus desequilíbrios e suas crises, sobre o sistema monetário internacional; sobre o estágio do declínio norte-americano e assim por diante.

Decorridos aproximadamente dois anos do 11° Congresso, o presente Seminário sobre o Capitalismo Contemporâneo e a Nova Luta pelo Socialismo tem exatamente a pretensão de – sob os auspícios do PCdoB e do Instituto Maurício Grabois – dar continuidade ao esforço de desvendar a complexidade de tais questões. Esse labor teórico e político com certeza oferecerá subsídios, para melhor embasar a construção das posições partidárias.

2) Temas do Seminário

1 – O capitalismo contemporâneo

A) Características centrais do capitalismo atual, modificações dos últimos 30 anos

1.1 – Balanço preliminar: situação dos anos 70, déficits, crises, EUA (queda dos indicadores de produtividade e das taxas médias de lucro), reconstrução da Alemanha e Japão, esgotamento dos acordos de Bretton Woods, keynesianismo;

1.2 – A financeirização: capital portador de juros, ao mesmo tempo não novidade e novidade; os novos circuitos da valorização capitalista, a alta finança e o crescimento global do mercado de capitais, EUA como pólo central e grande potência financeira; um mercado financeiro vasto, profundo e líquido (securitização); instrumentos e meios financeiros (ações das Bolsas, títulos e bônus privados e públicos) (diversos tipos de fundos não bancários). O novo padrão monetário, “dólar flexível”; títulos públicos como “refúgio” de investidores. Papel do Tesouro dos EUA, do FMI, do Banco Mundial e dos bancos centrais na “finança mundializada”, papel do G-7;

1.3 – Especulação e capital fictício: fundos, derivativos e dívida pública; financeirização e agentes financeiros como modo de gestão da riqueza. A inédita ultrapassagem valorativa dos ativos financeiros versus produção mundial.

1.4 – Características da monopolização de capitais (fusões e aquisições) e da exportação de capitais na atualidade;

1.5 – Expansão do comércio internacional com base na reorganização de um novo mercado mundial único. A “nova” política econômica adotada, quebra de barreiras para maior e mais rápida circulação de capitais e de mercadorias (liberalização e desregulamentação), controle da inflação via juros, política de câmbio flutuante.

B) A dinâmica, contradições e tendências do sistema, repercussões na esfera geopolítica; conjuntura e perspectivas da economia internacional

1.6 – Imbricamento das esferas financeira, produtiva e comercial da acumulação do capitalismo globalizado. A relação EUA com a China/Ásia, déficits e superávits comerciais e financeiros, reservas internacionais (novos devedores e novos credores), parasitismo e produção; equilíbrio e desequilíbrio; expansão, instabilidade, estagnação e crise.

1.7 – Complementariedade e disputa, blocos econômicos e políticos, surgimento de potências médias na periferia. A tendência objetiva à multipolaridade. A China como pólo mais dinâmico da economia internacional, uma economia relativamente grande e avançada tecnicologicamente. Lento declínio dos EUA e rápida ascensão da China; as disputas econômicas fundamentais: comércio e energia, destacadamente o petróleo.

1.8 – A ordem mundial contemporânea, o hegemonismo norte-americano e as contradições geopolíticas. As principais vertentes da luta por um mundo de paz, democracia, independência, cooperação, desenvolvimento e progresso social.

1.9 – A recorrência de crises financeiras dos anos 90 e início do século XXI, no centro e na periferia do capitalismo.

1.10 – A situação da economia dos EUA, da Europa e do Japão. Dos países em desenvolvimento, destacadamente China, Índia, Rússia e Brasil.

1.11 – Razões e perspectivas da grande liquidez internacional. Perspectivas do dólar e do euro; fortalecimento de outras moedas; novas formas de especulação diante da valorização de diversas moedas (yen carry trade).

2 – A Nova Luta pelo Socialismo

A) Lições da experiência soviética

2.1 – Transição mais ou menos prolongada em países de baixo desenvolvimento das forças produtivas, várias transições e etapas de construção. Avaliação realista das forças inimigas do socialismo interna e externamente. Socialismo e democracia. Partido Comunista da URSS e o movimento comunista internacional. Partido e governo. Não existe padrão de socialismo.

2.2 – O modelo soviético Seu legado, a valorização da experiência, o porquê do fracasso. As lições.

B) Perspectivas da nova luta pelo socialismo

2.3 – Elementos centrais da experiência chinesa, vietnamita e cubana. O alvorecer da experiência venezuelana. Socialismo com características próprias em cada país. Desenvolvimento das forças produtivas. Socialismo e capitalismo sob a hegemonia do socialismo, formas de propriedade e papel do capital estrangeiro. Missão histórica do Partido Comunista. Sistemas políticos vigentes e legalidade socialista. Soberania e socialismo. Avanços sociais e diferenças de classes.

2.4 – A resistência e a acumulação na fase atual da experiência brasileira. Os três vetores interdependentes da luta de acumulação: luta ideológica, luta institucional/parlamentar, lutas sociais. A conjugação entre a luta por reformas e pela revolução, reformismo e revolucionarismo. Partido Comunista, alianças, independência.

3) Data
Dias 19 e 20 de novembro de 2007

4) Horário
Das 8:30 às 20 horas

5) Local

Unip Vergueiro
Rua Vergueiro, 1211 – Metrô Vergueiro – São Paulo

6) Dinâmica

Abertura situando o Seminário no processo de construção da linha política do Partido.
Quatro períodos de exposições e debates de aproximadamente 4 horas (intervalos inclusos).
Encerramento dedicado a sínteses e sistematizações.
Em cada um dos quatro períodos referidos, três ou quatro palestrantes – do Partido, convidados brasileiros e convidados estrangeiros – com intervenções de 25 minutos cada uma sob a coordenação de um quarto integrante de cada Mesa Diretora dos trabalhos. Em seguida serão abertos os debates com intervenções de 5 minutos.

7) Participantes

Total aproximado, 200 pessoas, entre elas 81 membros do Comitê Central do PCdoB e convidados de outras legendas do campo progressista.

8) Método

Aos expositores é solicitado suas intervenções por escrito, podendo fazer uso de recursos áudio-visuais para facilitar a compreensão.

9) Abertura, expositores e coordenadores das mesas

Abertura
Renato Rabelo – presidente do PCdoB

Tema 1
Primeira mesa
Luiz Gonzaga Belluzzo (professor titular de economia da Unicamp, aposentado),
José Carlos de Souza Braga (professor e diretor do Centro de Relações Internacionais do Instituto de Economia da Unicamp),
Renildo Souza (economista e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia),
Oswaldo Martinez (economista Cuba) - a confirmar,
coordenador Sérgio Barroso (médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho, da direção nacional do PCdoB).

Segunda mesa
Samuel Pinheiro Guimarães (embaixador, Secretario Executivo do Itamaraty), Francisco Carlos Teixeira da Silva (historiador, professor Emérito da ECEME [escola de Comando e Estado Maior do Exército]),
José Reinaldo Carvalho (jornalista e responsável pela Secretaria de Relações Internacionais do PCdoB),
coordenador Dilermando Toni (jornalista, da direção nacional do PCdoB).

Tema 2
Primeira mesa
Luís Fernandes (cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense e presidente da Finep),
João Quartim de Moraes (professor de filosofia da Unicamp – confirmar),
Convidado do Partido Comunista Português (PCP),
coordenadora Madalena Guasco (professora, diretora do Centro de Educação da PUC-SP, e da direção nacional do PCdoB)

Segunda mesa
Personalidades representantes de Cuba, China, Vietnam e Venezuela, coordenadora Nádia Campeão (da direção nacional do PCdoB, Presidente do PCdoB de São Paulo).

Pronunciamento final do Presidente do PCdoB Renato Rabelo (Sínteses, sistematizações e desdobramentos para continuidade do debate. Homenagem aos 90 anos da Revolução Russa).

10) Promoção

Partido Comunista do Brasil e Instituto Maurício Grabois

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com o Instituto Maurício Grabois pelo telefone (11) 3266-8368 ou pelo endereço eletrônico formar@pcdob.org.br.