Partes referente ao Quadro Internacional:

2) Deterioração da situação econômica do sistema capitalista
3) A resistência dos povos e nações e as contradições geopolíticas



2 – Deterioração da situação econômica do sistema capitalista

As alterações no quadro político mundial e os conflitos a elas imanentes estão diretamente relacionados com a propensão à crise sistêmica e crônica do capitalismo. Nas últimas décadas do século XX, produziram-se importantes mudanças causadas principalmente pelas crises dos anos 1970. Estas mudanças acarretaram um conjunto de fenômenos recentes: novo patamar de internacionalização produtiva; reestruturação, com novas tecnologias e novas formas de gestão do trabalho; direcionamento do investimento externo direto em grandes volumes, configurando as corporações transnacionais globais; expansão de empresas de segmentação e subcontratação da produção; alianças tecnológicas delimitadas entre empresas; consolidação da forma de grupo empresarial com forte presença internacional; nova expansão da atividade financeira propriamente dita das empresas produtivas, com o surgimento de nova institucionalidade entre produção e finança e a predominância do capital financeiro; maior descolamento relativo entre as esferas da produção e da finança. E ampliaram-se as trocas internacionais, sobretudo nos marcos do comércio intrafirmas, que já atingiram cerca de 40% do comércio global. Entretanto, a taxa de crescimento dos mercados financeiros é muito superior a essa expansão comercial e ainda mais do que o incremento do setor produtivo.

A predominância do capital financeiro ganha corpo com a desregulamentação e a liberalização, em progressiva interligação entre os diversos mercados financeiros e entre as esferas financeiras nacionais. A liberalização dos fluxos de capitais internacionalmente, a volatilidade das taxas de câmbio, as taxas reais de juros oscilantes e tendencialmente elevadas são fatores de especulação e rentismo da oligarquia financeira, inclusive constrangendo a autonomia das políticas econômicas das nações em desenvolvimento. Para se ter uma noção da envergadura do fenômeno, mencione-se o dado de que o estoque de ativos financeiros no mundo cresceu de 12 trilhões de dólares em 1980 para 118 trilhões de dólares em 2003, o que representa o triplo do PIB mundial.

a) tendência à estagnação e à instabilidade sistêmicas

O cenário econômico atual visto de uma perspectiva geral aponta a acentuação dos desequilíbrios, dos fatores de instabilidade e dos elementos de crise. Este panorama torna difíceis as previsões quanto ao futuro, mesmo de curto prazo. A dura e crua realidade da economia capitalista sugere incertezas e não poucas angústias para a imensa maioria das populações. Tornou-se um lugar comum, uma opinião e um comportamento vulgares vaticinar progresso e a abertura de novo ciclo desenvolvimentista da economia capitalista. Ao menor sinal de ultrapassagem da recessão, de crescimento ainda que medíocre das economias centrais ou periféricas, os apologistas - que pensam ser também os salvadores do capitalismo - entram em cena para comemorar que os governos e os monopólios capitalistas dispõem de mecanismos de monitoramento e controle capazes de impedir que as crises periódicas se transformem em catástrofes semelhantes à de 1929. Passados os momentos de susto e de sobressalto, propalam estar em curso uma gradual e longa transição para a economia e a sociedade da informação e do conhecimento, a chamada nova economia, capaz de auto-regenerar-se.
 

As transformações do capitalismo no quadro do neoliberalismo assumem as seguintes características essenciais: necessidade de aprofundamento da extração da mais-valia relativa a partir das novas tecnologias, ao lado da retomada do recurso à mais-valia absoluta, com elevadas jornadas de trabalho, precarização e informalidade; expansão das transnacionais, mantendo a centralização da direção nas matrizes; concentração e centralização de capitais e da produção coexistindo com o acirramento da competição global; desmonte da regulação anticíclica econômica nacional do setor produtivo estatal e dos serviços sociais do Estado nacional, principalmente nos países em desenvolvimento; formação de blocos regionais, sobretudo a partir dos Estados centrais. Sob essas novas condições, o mundo está submetido à instabilidade sistêmica, que se expressa tanto no plano econômico como no político. São cada vez menores as possibilidades do capitalismo, na presente época do imperialismo, mesmo sob as novas condições, de promover o desenvolvimento econômico com soberania nacional e bem-estar social. E é cada vez mais difícil a instauração de um novo ciclo de elevado crescimento econômico global, como ocorreu excepcionalmente entre o pós-Segunda Guerra e o início dos anos 1970.

Tudo isso está relacionado com os desequilíbrios estruturais da economia norte-americana, que se caracterizam por gigantescos déficits externos e déficit fiscal; sobrevalorização dos ativos imobiliários; elevadíssimo endividamento; tensões sobre o valor do dólar; pressões conflitantes sobre o nível da taxa de juros; crescente dependência de imensos volumes de importações baratas e carências energéticas. São graves desequilíbrios, que obviamente não se transformaram em crise aberta ou em colapso. Os EUA ainda mantêm a supremacia tecnológica, econômica e financeira, mas são claros os sinais da tendência ao seu declínio. A superpotência norte-americana perde cada vez mais sua proeminência produtiva no decorrer de uma longa trajetória em face de seus concorrentes globais, inclusive a China. Os desequilíbrios estruturais dos EUA se traduzem em grave piora das condições de vida de importante parcela de sua população.

Comparativamente à Europa e ao Japão, sua concentração de renda alcançou uma grande piora desde os anos 1970, com terríveis mazelas em disseminação para os desempregados, subempregados e jovens.
Certamente, o capitalismo contemporâneo, mesmo num quadro de desequilíbrios estruturais, promove o crescimento da produção de bens materiais, cria novas capacidades produtivas, abre fronteiras e percorre novos caminhos proporcionados pelo desenvolvimento tecnológico e científico. Mas é certo também que, com a redução da capacidade aquisitiva das populações, a feroz concorrência intermonopolista e o adensamento da composição orgânica do capital, se manifestam com força os fatores que podem resultar em crises de superprodução relativa. Ou, por outra, agrava-se uma situação potencial de superprodução. Ademais, como fenômeno contemporâneo, o setor financeiro sofre desmesurada hipertrofia, o endividamento se generaliza, não mais como chaga econômica apenas dos países subdesenvolvidos, mas como fator de crise dos próprios países imperialistas.

Com o contínuo avanço da produtividade social do trabalho, agrava-se a contradição entre o crescimento das forças produtivas e as relações de produção capitalistas, que acaba por se constituir em empecilho ao desenvolvimento ulterior das forças produtivas. Em nossa época, tal contradição se torna cada vez mais aguda e se traduz em dois fenômenos muito presentes: a elevação dos níveis de desemprego e a progressiva redução das taxas de crescimento econômico nos países capitalistas, indicando estar em movimento uma tendência à estagnação, estreitamente ligada à decomposição do padrão dólar - fator tendencial de natureza histórica, cujo desenlace não se pode momentaneamente prever. Nas duas primeiras décadas que se seguiram à Segunda Grande Guerra, o sistema capitalista viveu um breve período de prosperidade, no qual os dilemas dos depressivos anos 1930 pareciam definitivamente superados nos marcos de um capitalismo monopolista de Estado que lograra incorporar, em notáveis concessões ao movimento operário, muitas conquistas sociais, plasmando assim o Estado de bem-estar.

A prosperidade foi efêmera e as ilusões se esfumaram. Já nos anos 1970, os países capitalistas ingressaram numa fase descendente, que perdura até hoje. A taxa média de crescimento das economias mais ricas, superior a 5% na década de 1960, sofreu um progressivo declínio e acabou inaugurando o século XXI num patamar medíocre, em torno de 2%. No mesmo período, o índice médio de desemprego aumentou na Europa Ocidental de insignificante 1,5% para cerca de 10% da população economicamente ativa. Os países da periferia do sistema têm sido duramente atingidos pela crise, sobretudo na América Latina e na África, cabendo destacar que na Ásia, por motivos diversos, a situação é mais amena.

Movido pelo interesse de maximizar as taxas de lucros e, em certa medida, pela concorrência, o capitalismo tende a estimular o crescimento incessante da produtividade social do trabalho, notadamente através da introdução de novas tecnologias no processo produtivo e de novas formas de organização do trabalho. Mas este processo, contraditoriamente, tem levado ao agravamento da crise, pois ao mesmo tempo revoluciona a composição orgânica do capital, contribuindo para o crescimento do desemprego e acentuando a tendência de queda da taxa média de lucros. Assim, enquanto avançam a ciência - que se firma como força produtiva direta - e a técnica, bem como a capacidade de produzir riquezas em volumes cada vez maiores, agrava-se a crise social, aprofunda-se o fosso entre ricos e pobres, crescem a miséria e a marginalização de amplos contingentes de trabalhadores, a criminalidade e a violência. Alarga-se o hiato entre a produção e o consumo em escala social - que acaba por se revelar um obstáculo ao desenvolvimento econômico, de forma que embora a produtividade cresça a produção em escala social não cresce no mesmo ritmo, as crises cíclicas tornam-se mais agudas e as taxas de crescimento declinam. Ainda soam atuais as palavras de Marx: "A razão última de toda verdadeira crise permanece sendo sempre a pobreza e a limitação do consumo das massas, em face da tendência da produção capitalista a desenvolver as forças produtivas como se estas não tivessem por limite a capacidade de consumo absoluta da sociedade". (O Capital, tomo 3).

A segunda metade do ano 2000 assistiu ao início de um período recessivo, agravado pelo cenário de instabilidade criado pelos acontecimentos de setembro de 2001 nos Estados Unidos. Essa crise estendeu-se, nos EUA, até 2001 e, em outros países, desenvolvidos até 2003. Em seu transcurso, esboroaram-se as ilusões sobre as excelências da "nova economia". Além disso, desde 1994 ocorrem sucessivas crises na periferia do sistema.
O motor principal do sistema capitalista, na sua fase imperialista, continua sendo a busca do lucro máximo - através do agigantamento dos monopólios e da acentuação da concentração e da centralização do capital -, pela eliminação dos concorrentes, fusões e diferentes formas de participação no capital e o aumento brutal da exploração do trabalho. Em toda a sua história, esta é a fase mais destrutiva e regressiva do capitalismo no que se refere ao trabalho. Na periferia do sistema, o desemprego, a informalidade, o trabalho precário, o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários e a corrosão dos salários atingem marcas assustadoras. Somando o desemprego aberto e o subemprego, as taxas atingem quase um terço da força de trabalho - segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já há mais de 1,2 bilhão de desempregados e subempregados no planeta.

A regressão atinge também o coração do sistema capitalista. Os EUA são hoje o país da desregulamentação, com corte de vários direitos e a violenta instabilidade no trabalho. Na Europa, antigos direitos são suprimidos ou reduzidos, com aumento do número de trabalhadores "hifenizados" (trabalho-temporário, trabalho-provisório, trabalho-doméstico). A jornada de trabalho voltou a ser ampliada na França, na Alemanha e mesmo nos países escandinavos, sob a ameaça de transferência das unidades de produção para países com custos mais baixos.

Todos esses fenômenos descritos correspondem a um processo objetivo e rigorosamente não são novos. Novas são a envergadura, a rapidez e a progressão que adquiriram - cujo efeito é a crescente internacionalização, ou a transnacionalização do sistema capitalista, fase em que se produziram novas formas de intervenção na economia com a criação de instrumentos e estruturas supranacionais, mas sob controle dos centros imperialistas, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) etc, com a precípua função de elaborar e pôr em prática, em nível mundial, geralmente de forma impositiva, políticas econômicas e financeiras lesivas aos interesses das massas trabalhadoras, dos povos e nações. São as políticas neoliberais que constituíram, para sair da crise, a receita capitalista, hoje bastante desacreditada por acrescentar novos ingredientes de crise e agravar in extremis os problemas pré-existentes, criar outros e gerar uma situação econômica e social insustentável.

Sistematicamente ao longo dos últimos anos essas políticas se transformaram em dogma e em toda parte, resguardadas as diferentes realidades nacionais e o processo de resistência em curso, tiveram lugar as privatizações, a abertura dos mercados, a liberação desenfreada da circulação de capitais, a "desregulamentação" das economias para favorecer os investimentos das empresas transnacionais, a drenagem das riquezas nacionais através do mecanismo espoliador da cobrança das dívidas, a aplicação dos lucros na esfera financeira transformada em atividade especulativa. A essas políticas corresponde a ofensiva contra os Estados nacionais, procurando limitá-los a meros garantidores dos superlucros do capital imperialista e a ofensiva anti-social manifestada na superexploração do trabalho, na privatização dos serviços públicos, na liquidação de direitos trabalhistas e dos sistemas de seguridade social. O resultado flagrante é o agravamento das contradições econômicas e sociais, mormente entre os trabalhadores e a grande burguesia, entre os países dependentes e espoliados e os países imperialistas.

b) parasitismo dos EUA e desenvolvimento desigual

Ontem, como hoje, o parasitismo econômico, decorrente da exportação de capitais e da internacionalização da exploração capitalista-imperialista, costuma afetar principalmente a potência hegemônica e conduzir inexoravelmente, ao longo do tempo, à perda da competitividade de sua indústria e à decomposição de sua liderança econômica. O desenvolvimento desigual provoca a emergência de novas potências no plano econômico, altera o equilíbrio de forças que atuam no mundo, influenciando a geopolítica mundial, acirrando a concorrência por mercados, ensejando ambições pela redistribuição de áreas de influência e desdobrando-se em conflitos econômicos e/ou guerras. São dois fenômenos que marcham lado a lado na história e são muitos os pontos em que se entrelaçam. É patente a manifestação, em nossos dias, do parasitismo e do desenvolvimento desigual.

O parasitismo é muito evidente hoje nos Estados Unidos e sua manifestação encontra-se na raiz dos atuais fatores de crise do sistema capitalista-imperialista. Evidencia-se através do consumismo exacerbado da sociedade estadunidense e tem sua mais perfeita tradução no déficit comercial. Em larga medida os EUA vivem hoje à custa alheia - muito além dos meios que produzem -, absorvendo do exterior cerca de 2 bilhões de dólares por dia ou algo em torno de 80% do capital disponível para investimento no mundo, ou seja, 80% da poupança mundial. O consumismo exacerbado da potência hegemônica, refletido no saldo negativo entre exportações e importações, está também associado ao déficit público, que vem sendo financiado basicamente pelos investidores estrangeiros, transformando-se em passivo externo e dívida externa.
Em 2004 o déficit comercial - hoje já de mais de 600 bilhões de dólares - e o público - os chamados déficits gêmeos - bateram novos recordes e a tendência dominante é de que continuem em alta.

A recorrência e o acúmulo do déficit comercial provocaram um crescente rombo das contas correntes do balanço de pagamentos estadunidense e transformaram os EUA de país credor - até meados dos anos 1980 - no maior devedor líquido do mundo. Situação que enfraquece e corrói em médio prazo a supremacia do dólar. Ao excesso de consumo corresponde uma taxa de poupança interna chocantemente baixa e em declínio. O hiato entre poupança e investimentos nos EUA é estimado em 6% do PIB, o maior do mundo, e equivale aproximadamente ao déficit em conta corrente. Para fechar o balanço de pagamentos, refinanciar seu passivo e saldar o déficit externo, os Estados Unidos precisam atrair cerca de 2 bilhões de dólares por dia.

O parasitismo traduzido por essa necessidade crescente de financiamento externo, associado ao fracasso da "nova economia" e à recessão de 2001, precipitou uma nova crise do padrão dólar - acentuando a tendência à instabilidade da ordem monetária internacional fundada em 1944 -, que em 1971 já sofrera seu primeiro abalo com a desvalorização do dólar em 10% e o fim do lastro do dólar em ouro. O inevitável ajuste do dólar poderá causar prejuízos consideráveis às economias dos países em desenvolvimento e não será feito sem provocar grandes abalos na economia mundial.

A pressão dos EUA sobre os fluxos de capitais internacionais tem sido a fonte primordial das turbulências financeiras que vêm ocorrendo no mundo ao longo dos últimos anos, inclusive da crise da dívida externa na América Latina e das crises financeiras ocorridas em final da década de 1990. Para evitar uma desvalorização maior do dólar e a pressão inflacionária decorrente, as autoridades econômicas dos EUA são induzidas a manter suas taxas de juros em patamares superiores aos da Europa e do Japão. Os Estados Unidos continuam sendo um importante destinatário de investimentos externos diretos e para captar mais continuam elevando sua taxa de juros. Mas a cota de investimentos externos diretos, destinada aos Estados Unidos, cai ano a ano - além disso, aparece a distorção de que esses investimentos são cada vez mais em títulos. Para se ter uma noção comparativa, no ano passado os investimentos externos nos EUA foram de 40 bilhões de dólares, contra 61 bilhões endereçados à China. Observe-se que em 2002 os investimentos externos diretos nos EUA eram de 72 bilhões de dólares e em 2001 de 167 bilhões de dólares.

Crescentemente, essas evidências do declínio relativo da economia norte-americana e da precariedade de sua hegemonia obtêm reações de natureza extra-econômica, que se expressam em agressividade, militarismo e na estratégia da "guerra infinita". Aliás, ganha força nos EUA a tese do "keynesianismo de guerra", pelo que se pretende relançar a economia norte-americana através do aumento das despesas militares que já atingem 465,7 bilhões de dólares, projetando-se para 2011 um incremento para a astronômica cifra de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares! Ao "negócio" da militarização e da guerra se associa o da "reconstrução", como sucede no Afeganistão e no Iraque, beneficiando diretamente empresas monopolistas estadunidenses ligadas pessoalmente a altas autoridades da administração Bush.

Atualmente, presencia-se uma nova prova desse fenômeno, com o recente aumento das taxas de juros nos EUA para 3% ao ano. O próprio FMI reconhece que a correção dos desequilíbrios externos da economia norte-americana exige um forte e depressivo ajuste, com a redução do consumo a fim de reverter os déficits comercial e público. Um remédio amargo que o atual governo não parece nem um pouco disposto a aplicar.
Ao lado do parasitismo, e com ele entrelaçado, o desenvolvimento desigual das nações também vai determinando mudanças nas relações entre as potências e, por conseguinte, no cenário internacional. Em passado recente, o Japão e a Alemanha acumularam taxas de crescimento econômico bem superiores às dos Estados Unidos, assim como superávits crescentes no comércio exterior e em conta corrente, transformando-se em grandes potências econômicas, rivalizando com os EUA tanto no plano comercial quanto, principalmente, como fonte de exportação de capitais. A Alemanha alçou-se à posição de carro-chefe da União Européia. A Ásia, por razões diversas, é hoje a região onde se observam expansão e maior dinamismo econômico, o que representa um dos principais fatores para o crescimento da economia mundial em 2003 e 2004 com os índices de 4% e 5,1%, respectivamente. O desenvolvimento desigual, associado ao parasitismo e à perda de competitividade industrial norte-americana, é que explica a força que cobram atualmente as moedas concorrentes do dólar - o euro e o iene.

Mais recentemente, é a China socialista que se vem beneficiando do desenvolvimento desigual e do déficit comercial dos EUA. Hoje em dia, o mundo vem sendo surpreendido pela ascensão vertiginosa da China socialista à condição de potência econômica, com caráter acentuadamente distinto das potências econômicas imperialistas. Trata-se de um dos acontecimentos mais relevantes da presente época, que certamente implicará, em médio e longo prazos, importantes mudanças geopolíticas.
A China socialista já é a terceira maior potência comercial do mundo, tendo ultrapassado o Japão e ficando atrás apenas dos EUA e da Alemanha - sendo que a posição comercial norte-americana deve-se tão somente à sua voracidade importadora, dado que os EUA foram ultrapassados pela Alemanha como maiores exportadores mundiais, segundo as mais recentes informações da OMC. Se o Produto Interno Bruto (PIB) da China for medido pelo critério da paridade de poder de compra, mais realista do que o da taxa de câmbio, já se revela o segundo maior do mundo, inferior apenas ao dos EUA. A China dispõe de reservas em torno de 600 bilhões de dólares, o que a transforma em fonte de investimentos externos na Ásia, sendo relevante notar ser crescente a participação chinesa nos investimentos externos diretos realizados pelo mundo. Esse fabuloso crescimento chinês, a taxas expressivamente maiores que as verificadas nas potências capitalistas - em torno de 9% ao ano nas duas últimas décadas -, é que está produzindo essa situação nova. Este notável desenvolvimento das forças produtivas não teria sido possível sem a profunda revolução agrária e nacional dirigida pelo Partido Comunista da China.

A audaciosa iniciativa de estimular a produção para o mercado e a expansão do setor capitalista sob o controle do poder socialista reforçaram esse processo, conferindo-lhe um dinamismo que contrasta com a quase estagnação das economias imperialistas.
 

Compõe o quadro de desequilíbrio estrutural da economia mundial a crise energética. O atual patamar da produção mundial de petróleo constitui um problema de gestão de riscos sem precedentes para os EUA e para todo o mundo. À medida que o consumo aumenta, os preços dos combustíveis líquidos se elevam dramaticamente e, sem que se tomem medidas atenuantes em tempo hábil, os custos econômicos, sociais, políticos e ambientais serão terríveis. Em 2003, o consumo mundial de petróleo rondou os 80 milhões de barris por dia (Mb/d). O consumo dos EUA foi de quase 20 Mb/d - dois terços dos quais no setor de transportes. O vertiginoso crescimento econômico chinês também é responsável por grande parte do consumo de combustíveis. Os Estados Unidos estão em 3º lugar entre os maiores produtores de petróleo, mas a enorme demanda força a importação de metade do que é consumido. São também os maiores produtores de eletricidade, mas precisam comprar excedentes do México e do Canadá. Ainda assim, não conseguem evitar vexames como na Califórnia, o estado mais abastado do país mais rico do mundo, que sofre apagões. A geração de energia alternativa, como a eólica, a geotérmica, a solar direta e a de biomassa, apenas engatinha.
 

Este quadro no seu conjunto mais a destruição da natureza decorrente de sua exploração desordenada e não sustentável colocam em risco o futuro ecológico do planeta, do que são chocantes exemplos as devastações provocadas pelos furacões Katrina e Rita. O desenvolvimento capitalista atual, sem levar em conta a preservação ambiental, vem provocando o aquecimento da Terra, através do efeito estufa, que tem trazido sérias alterações climáticas e graves problemas para o futuro da humanidade. O Tratado de Kyoto, visando à redução da emissão de gases poluentes, principalmente gás carbônico, entrou em vigor este ano, sem contar, porém, com a assinatura dos EUA, responsáveis por 36% da emissão de gases poluentes. Outro grave problema é a diminuição do volume de água doce do planeta.

c) contradições em agravamento

Em suma, pode-se afirmar que o sistema capitalista-imperialista vive período de aprofundamento de sua crise crônica e sistêmica. Sem cair em visão fatalista e na atitude ingênua de prever a débâcle automática de tal sistema, pode-se asseverar que as contradições fundamentais do capitalismo estão em agravamento, mormente a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos seus produtos. É cada vez mais forte a exigência histórica de fazer corresponder novas relações de produção ao grau alcançado pelo desenvolvimento das forças produtivas. Essas relações não podem ser outras senão aquelas que sejam capazes de libertar o potencial criativo e transformador do trabalho e do pensamento humanos, de colocá-los a serviço da coletividade e assim enfrentar os angustiantes problemas que a afligem e a empurram para o estágio de barbárie, ameaçando a destruição do planeta.

Encontra-se também em rápido agravamento a contradição entre os povos e o imperialismo, destacando-se em seu desenvolvimento a tendência ao reagrupamento dos grandes países em desenvolvimento, entre os quais se perfila o Brasil, que se esforçam por afirmarem-se como nova força competidora no mundo contemporâneo. A luta pelo desenvolvimento, por um comércio eqüitativo, contra o protecionismo dos países ricos, contra as tenazes das dívidas, contra a espoliação das riquezas, contra as políticas neoliberais, que muitas vezes se desenrolam dentro dos próprios organismos internacionais criados pelo imperialismo, como no caso da OMC, constitui aspecto saliente nos esforços dessas nações pela reconfiguração da ordem internacional, merecedor da atenção e da intervenção das forças progressistas e revolucionárias.

Igualmente, desenvolvem-se as contradições econômicas interimperialistas, aumentando a rivalidade entre a União Européia e os Estados Unidos. Essas contradições foram alçadas a novo patamar, mormente após a formação da União Européia e o surgimento do euro. Têm incidência direta no quadro latino-americano e no Brasil, alvos de disputas por influência econômica e política. Como contradições entre potências não devem ser subestimadas, mas consideradas força de reserva estratégica. Não podem, contudo, ser absolutizadas, porquanto comportam também a possibilidade de acordos entre essas potências, em detrimento dos povos e da soberania das nações.

3 – A resistência dos povos e nações e as contradições geopolíticas

O aumento da exploração capitalista sobre os trabalhadores, a intensificação da espoliação sobre os povos e países e a ofensiva política e militar do imperialismo norte-americano não poderiam resultar senão no incremento da resistência e da luta dos povos. Ainda que em um quadro de defensiva estratégica e sob a ameaça de uma superpotência imperialista que adota como política de governo a "guerra preventiva" e "por todos os meios", os povos do mundo resistem e lutam pela paz, pela independência nacional, contra a espoliação e a exploração. Permeando essas lutas e essa resistência, com diferentes graus de consistência e clareza, persiste nos setores conscientes das massas trabalhadoras a idéia de que os embates nacionais e os de classe podem e devem ser levados ao surgimento de uma forma nova de organização social, sob o primado dos trabalhadores, que é o socialismo.
 

No Iraque, não há como negar que a estratégia imperialista de ocupação vem sofrendo sucessivos reveses com o despertar da resistência iraquiana. A concentração de tropas, o emprego maciço da aviação e de armas as mais modernas foram suficientes para derrubar o regime de Saddam Hussein e ocupar o país. Mas as forças militares e os arranjos institucionais evidentemente artificiais têm sido incapazes de estabilizar o regime de ocupação, mesmo contando hoje com o respaldo de uma abstrusa resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reconhece as tropas agressoras como "força multinacional" e estabelece normas para a institucionalização do regime fantoche. A resistência se impôs. Os EUA contabilizam cerca de dois mil mortos e milhares de feridos em suas fileiras. Desde 9 de abril de 2003, quando caiu a última fortaleza de Saddam, e 1º de maio daquele mesmo ano - quando Bush, numa proclamação que mais se assemelhava a uma ária de ópera-bufa, anunciou o "fim da guerra" -, não passou um dia sequer sem que os comandos e as tropas estadunidenses fossem atacados e sem que os colaboracionistas pagassem o preço da traição à pátria. O incremento da resistência levou as forças de ocupação a cometerem atos ainda mais criminosos, como o sítio e o bombardeio de Falluja, um genocídio que nada fica a dever às ações dos exércitos fascistas na segunda grande guerra e a violarem a convenção de Genebra com a abominável prática de torturas e de sevícias contra prisioneiros de guerra.
 

É justa a luta do povo iraquiano contra a ocupação do seu país, pela reconquista da independência e soberania e pela reconstrução nacional de acordo com os critérios da autodeterminação. Qualquer solução política passa necessariamente pelo fim da ocupação. Não poderá haver governo democrático e legítimo sob a tutela de tropas estrangeiras.
 

Na Palestina, após a morte de Yasser Arafat, o imperialismo norte-americano busca isolar a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) e a Autoridade Nacional Palestina das demais forças patrióticas e revolucionárias. Com o apoio irrestrito dos EUA, o governo de Israel insiste em não cumprir as resoluções da ONU que determinam o direito de retorno dos refugiados, a desocupação de todos os territórios palestinos e o desmantelamento das colônias judaicas na Cisjordânia. O Estado de Israel, em sua prática discriminadora, prossegue na construção de um muro, conhecido como o Muro do Apartheid, já condenado pela Corte Internacional de Justiça de Haia. A luta, no entanto, prossegue, pela criação do Estado Palestino, soberano, independente, única alternativa capaz de viabilizar a paz duradoura na região.
 

Na América Latina, após duas décadas de aplicação selvagem do neoliberalismo, nos últimos anos observaram-se diferentes tentativas de encontrar saídas e alternativas à grave crise econômica e social instalada em decorrência das políticas neoliberais. Assim, este é um continente em busca de um novo destino, onde se produziram sucessivas irrupções e importantes mudanças políticas, com a conquista de governos por forças que, num ou noutro grau, se opõem ou se diferenciam do neoliberalismo e das políticas imperialistas para a região.
 

No Brasil, com a eleição de Lula em 2002, abriu-se novo ciclo político, em que o maior país da América do Sul inaugura uma nova etapa de sua inserção no mundo, demarcando posições com o imperialismo norte-americano e incorporando-se à luta por uma nova ordem econômica e política internacional.
 

Na Venezuela, a partir do triunfo eleitoral de Chávez em 1998, teve início a Revolução Bolivariana de caráter patriótico, democrático e popular. Destacam-se como importantes avanços do período a ampla reforma constitucional que propiciou o aprofundamento da democracia participativa; a lei de terras que abriu caminhos para a reforma agrária; as missões que possibilitaram o acesso do povo à saúde e à educação.
 

Na Argentina, o governo de Kirchner - embora oriundo de setores das classes dominantes e voltado para o objetivo de estabilizar o país após o rotundo fracasso do neoliberalismo e do governo centrista de Fernando de la Rúa - move certa resistência à engrenagem financeira comandada pelo FMI e tenta escapar à camisa-de-força da dívida externa.
No Uruguai, uma ampla coalizão de forças de esquerda e de centro, encabeçada pelo líder socialista Tabaré Vázquez, venceu as eleições, despertando a mobilização popular pela realização de transformações de fundo no país.

A região andina vive situação de permanente conflagração e ingovernabilidade. Sucedem-se insurreições e revoltas populares, camponesas e indígenas na Bolívia, no Peru e no Equador. Na Colômbia, prossegue o conflito armado, ao passo que cresce o movimento democrático de amplas forças políticas contra o regime fascista de Álvaro Uribe.
 

No México, abrem-se novas perspectivas para o embate eleitoral de 2006 e nos países centro-americanos que viveram lutas revolucionárias nos anos 1980 as antigas forças guerrilheiras - como a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) na Nicarágua e a Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN) em El Salvador - se consolidaram como forças políticas capazes de se constituir como pólo alternativo nos embates eleitorais. Também a União Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), da Guatemala, dá passos em sua estruturação como força política enraizada nas massas.
 

O Haiti é um dos maiores focos de instabilidade na América Latina. País depauperado por oligarquias tirânicas e corruptas e vítima do intervencionismo norte-americano vive situação caótica caracterizada pela generalizada falência de suas instituições. Os comunistas brasileiros são solidários com o povo irmão haitiano. A situação sanitária, alimentar e de segurança beiram a catástrofe. Sua solução requer assistência internacional, para a qual é necessário um engajamento ativo da ONU. Em matéria de solução para os problemas de segurança, é preciso prosseguir nos esforços para organizar forças judiciárias e policiais capazes de promover o desarmamento dos bandos e implantar a paz. No plano político, urge encontrar soluções eficazes e democráticas para a longa e crônica crise institucional do país. A ajuda internacional, porém, não se deve traduzir por tutela nem intervenção militar. É necessário viabilizar as condições para a realização de eleições democráticas que permitam retirar as forças militares da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), criada para atender uma emergência.
 

Nesse novo ambiente político, repõe-se em novos termos a luta pela integração latino-americana por variados caminhos ainda por consolidar, como o Mercosul, a Comunidade Sul-Americana de Nações e a Alba - ressaltando-se nesse processo a vitória parcial dos povos latino-americanos que constituiu a paralisação e a suspensão da Alca, plano colonialista e anexionista do imperialismo norte-americano.
 

O imperialismo norte-americano vem colecionando uma sucessão de derrotas na América Latina. Fracassaram suas tentativas de esmagar a Revolução Cubana que, pouco a pouco, supera dificuldades e abre novos caminhos. Esboroaram-se as intentonas golpistas contra o presidente venezuelano Hugo Chávez. O Plano Colômbia e todas as políticas arbitrárias e antidemocráticas de Álvaro Uribe fracassaram no intento de esmagar as guerrilhas. Até mesmo no terreno diplomático, em reduto que parecia inexpugnável - como a Organização dos Estados Americanos (OEA), anacrônico remanescente da guerra-fria e instrumento de provocação do imperialismo norte-americano contra forças progressistas e revolucionárias na América Latina -, o governo de Bush sofreu derrotas com a rejeição dos seus candidatos ao cargo de secretário-geral.
 

O cenário político efervescente na América Latina é um dos novos elementos da conjuntura internacional, a apontar que há mudanças importantes em curso, uma sucessão de vitórias parciais dos povos, com repercussão positiva na acumulação de forças da luta antiimperialista.
Também na Europa há fortes sinais de desenvolvimento da luta de classes, de mobilização dos trabalhadores e de amplas camadas sociais contra as políticas neoliberais dos governos de turno, os cortes de direitos sociais, as revisões regressivas das legislações trabalhistas, previdenciárias, migratórias e educacionais. Espraia-se na Europa o descontentamento com as posturas anti-republicanas das elites dirigentes. Não raro, esse descontentamento se expressa através de greves gerais, manifestações públicas maciças e em contundentes manifestações e pronunciamentos políticos. A eleição de José Luís Rodrigues Zapatero na Espanha, a derrota da direita em Portugal e a rejeição ao governo direitista de Sílvio Berlusconi pelo povo italiano são disso salientes e significativos exemplos.
 

O fato mais marcante, indicador de que gradualmente estão sendo processadas modificações importantes nas condições de luta e no estado de espírito das massas, foi o rotundo NÃO na França e na Holanda contra o Tratado Constitucional da União Européia que consagrava uma Europa sem direitos sociais, a Europa dos monopólios, dos poderes supranacionais e do militarismo. A atitude do povo francês e holandês, sem sombra de dúvida protagonizada pelos trabalhadores e as forças de esquerda, põe em xeque a continuidade das políticas que mantêm e agravam as mazelas sociais.

Tal pronunciamento inequívoco, que nada tem a ver com posições chauvinistas ou visões ahistóricas, repõe a luta por conquistas sociais no tabuleiro político mundial. É fato alvissareiro a ser valorizado em alta conta, pois dele emanarão conseqüências políticas com efeitos de longo prazo. Trata-se de mais uma mudança a pesar positivamente no balanço de forças em evolução.
 

É fato saliente da atual conjuntura internacional o isolamento das posições norte-americanas e a derrota de sua política em várias esferas. Nunca o imperialismo norte-americano sofreu tamanho isolamento diplomático e político. Deixou profundas marcas nas relações entre as potências a recusa da Alemanha, da Rússia, da França e da China a apoiarem a decisão norte-americana de guerrear no Iraque. Essas derrotas e esse isolamento, que produzem parciais alterações na correlação de forças entre as grandes potências, fizeram com que no começo do seu segundo mandato Bush retomasse a iniciativa e buscasse repactuações nas suas relações com a Europa e a Rússia, sinalizando com certas concessões e até mesmo recuos táticos, para assegurar o fundamental de sua estratégia. Mas como as contradições geopolíticas são objetivas e correspondem a processos históricos, a situação conjuntural continua sujeita a abalos.
 

O fato mais promissor da luta dos povos nos últimos anos foi a emergência de um extenso, amplo e maciço movimento de luta pela paz. Jornadas de luta pela paz, coordenadas mundialmente, puseram de pé multidões em centenas de cidades de dezenas de países contra a guerra de Bush ao Iraque. Embora sujeito às leis objetivas do fluxo e refluxo, o movimento de luta pela paz não cessou e tornou-se uma frente primordial de combate, o ponto de convergência da luta antiimperialista, indissoluvelmente ligada à luta pelo desenvolvimento, pela democracia e pelo progresso social.
 

No terreno da luta pela paz, assim como de outros aspectos da luta política e social de massas, ganha força o movimento que ficou conhecido como "antiglobalização", composto por diversos segmentos e orientado segundo variados matizes políticos e ideológicos e que se expressa através do Fórum Social Mundial (FSM), cujas cinco edições o credenciaram como escoadouro em escala internacional de importantes reivindicações dos movimentos sociais. Valorizando o FSM e todas as campanhas e redes correlatas como âmbito necessário de atuação dos comunistas, observam-se, não obstante, os limites desse processo. A existência do cenário global não anula o desenvolvimento das lutas nos marcos nacionais, com orientações que só cabem às forças nacionais. A amplitude e a diversidade, assim como a autonomia dos movimentos sociais, necessárias para a construção de uma nova unidade desses movimentos, não são incompatíveis com a atuação independente dos partidos comunistas e demais forças revolucionárias, sendo necessário rechaçar quaisquer tentativas de marginalização e exclusão dessas forças nas aludidas redes, campanhas e no FSM. Fator positivo no desenvolvimento da luta de massas tem sido a emergência e o protagonismo de entidades e articulações como o Conselho Mundial da Paz, a Aliança Social Continental, a Federação Mundial das Juventudes Democráticas, a Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, a Rede do Sindicalismo Classista da América Latina, a Federação Sindical Mundial, a Via Campesina, a Frente Continental de Organizações Comunitárias, entre outras.

No quadro geral da luta dos povos, desempenha influência positiva a existência de países socialistas que, com potencialidades, graus de dificuldades, conteúdos, formas e ritmos diferenciados, constroem o socialismo nos marcos de condições nacionais muito peculiares. Num mundo fortemente marcado pelas derrotas infligidas ao socialismo no final do século XX, o desenvolvimento político e econômico de países dirigidos por forças revolucionárias e que buscam novos caminhos de edificação da nova sociedade constitui um fator progressivo em termos conjunturais e de perspectiva. Exaurido o ciclo das experiências socialistas que surgiu a partir de 1917 e em torno da antiga União Soviética, o sistema capitalista-imperialista mundial tudo fez para extirpar da face do planeta todo e qualquer vestígio de experiência prática socialista. Mas não conseguiu.

A bandeira do socialismo, sustentada por partidos comunistas que defendem e se orientam pelo marxismo-leninismo, permanece hasteada em recantos diversificados do planeta, na China, no Vietnã, na República Popular Democrática da Coréia, em Cuba e no Laos. O socialismo, por conseguinte, não é uma idéia que desapareceu das práticas concretas dos países. Pelo contrário, vive, e sob sua égide, movimenta-se um quarto da humanidade.

Não tendo conseguido extirpar, na prática, o socialismo da face da Terra, o sistema capitalista-imperialista e seus ideólogos de plantão foram surpreendidos por um amplo movimento de adequação das experiências socialistas, quando desapareceu o antigo campo socialista e quando o desenvolvimento das forças produtivas, especialmente da ciência e tecnologia, inter-relacionou em nível maior as economias dos diferentes países, acabando com as economias autárquicas. Os partidos comunistas dirigentes das experiências citadas foram se dando conta - uns mais outros menos - de que no quadro estratégico defensivo em que se encontravam nos países economicamente atrasados onde estavam, o socialismo, de um lado, não poderia se fechar e, de outro, teria de percorrer etapas. Os ritmos de construção do socialismo variam de acordo com as peculiaridades de cada país. E assim, na China, no Vietnã, na República Popular Democrática da Coréia, em Cuba e no Laos, com diferentes conotações, o socialismo não ficou petrificado em formas de décadas atrás, o que seria caminho certo para a derrota. Nesses países o socialismo reciclou-se, adaptou-se ao tempo presente, adotando formas e conteúdos desconhecidos no passado, o que lhes possibilitou sobrevive