Walter Sorrentino*(1)

 

Outro fundamento da noção do partido de tipo leninista é a compreensão do proletariado como sujeito histórico central da transformação revolucionária. Todos os partidos políticos têm, explícita ou implicitamente, menos ou mais desenvolvidos, uma base teórica, um projeto político, valores e normas organizativas que expressam interesses de classes determinadas.

O Partido Comunista é o partido de uma classe determinada, o proletariado. Visa ser sua representação política e social, encarnar seus valores e aspirações, elaborar um projeto político que aponte para a superação da sociedade dividida em classes, único caminho para superar a exploração capitalista.

O proletariado é central para a reprodução do capital. Em função de sua condição histórica e social, ele tende a exercer um papel central na política e na moderna luta de classes. Pode alcançar seus objetivos de forma mais rápida e segura se for maduro para constituir seu Partido de classe, que seja independente do ponto de vista político, ideológico e organizativo, que adote o marxismo e que procure se orientar por uma tática e estratégia de transformações revolucionárias na sociedade.

Desde o Manifesto do Partido Comunista de 1848, de Marx e Engels, retomado por Lênin nas novas condições do imperialismo, essa questão é central para a perspectiva do Partido do proletariado. É uma emanação profunda da análise materialista histórica da sociedade humana.

O Partido Comunista é, conseqüentemente, o instrumento essencial da construção do sujeito político central da revolução social, a classe do proletariado. O proletariado completa sua constituição enquanto classe mediante a aquisição de sua  consciência de classe. Esta, por sua vez, não se desenvolve espontaneamente –  nestas condições, tende a ficar presa das limitações do economicismo e do sindicalismo.

Um dos defeitos estruturais da visão que prevaleceu no passado é o de supor que o proletariado, justamente por sua condição de classe, tenderia a ter uma consciência de classe definida a-historicamente, automaticamente, à margem da realidade concreta da luta política de classes ou como expressão, de certa forma religiosa, de sua situação de oprimidos e explorados, visão estranha à dialética materialista.

Tudo isso implica centralidade de estudos e esforços para abordar a realidade da vida e luta dos trabalhadores, infundindo-lhes identidade e consciência de classe, papel do Partido Comunista. Um esforço dessa natureza foi feito no 2º Encontro sobre Questões de Partido, que teve importância estratégica na reafirmação do partido que o PCdoB pretende ser.

O proletariado abrange os trabalhadores e trabalhadoras desprovidos dos meios de produção, que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de salário.

Durante a maior parte do século XX, caracterizado pela centralidade da grande indústria fabril e pelo fordismo como modelo de organização da produção, os comunistas focaram a noção de proletariado basicamente nos operário fabris. Tal procedimento tinha forte justificativa histórica, pois se tratava do proletariado organizado pela grande produção vinculada às forças produtivas avançadas e revolucionárias daquele tempo. Todavia, ao longo do tempo conformou-se uma visão reducionista do proletariado, restrito à produção direta de mercadorias e geração de mais-valia. A respeito disso, Marx assinalou a dupla dimensão do trabalho produtivo no capitalismo: uma representada pelo trabalho responsável pela produção direta de mais-valia e outra que, embora não a produza diretamente, colabora de alguma forma para a valorização do capital. Os fundadores do marxismo incluíam na classe do proletariado, ao lado do operariado industrial, comerciários, professores e outras categorias de trabalhadores assalariados.

Não seria sensato negligenciar o fato de que o proletariado de nossa época tem, em todo o mundo, uma feição bem distinta do tempo em que viveram Marx, Engels ou mesmo Lênin. Uma visão mais ampla do conceito de proletariado precisa, portanto, ser recuperada e desenvolvida, para não excluir da classe parcelas cada vez mais amplas de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e seus familiares, o que acabaria por justificar a idéia de que o proletariado seria uma classe em declínio ou mesmo em extinção. Tal postura desarma a luta contra a ofensiva do capital, que se volta contra o conjunto da classe e seus direitos. Não seria correto colocar um sinal de igualdade entre proletariado e trabalhador gerador de mais-valia, como tampouco é justo identificar o proletariado à condição de assalariados em geral, independentemente do lugar que ocupam na produção e reprodução do capital e de sua situação social.

Não se deve ignorar o papel proeminente do operariado industrial na luta de classes moderna (sobretudo no Brasil), e não se deve perder de vista sua centralidade no processo de acumulação capitalista, sobretudo o assalariado da grande produção fabril, disciplinado pelo capital e envolvido diretamente na produção de trabalho excedente. É preciso estar atento, entretanto, às mutações e ao desenvolvimento da classe que têm acompanhado as alterações imprimidas pelo capitalismo nas relações entre os diferentes ramos e setores de produção. As mudanças ocorridas no chamado mundo do trabalho, ocasionadas por inovações tecnológicas e outros fatores, alteraram sensivelmente o perfil do proletariado. Ele se tornou mais diferenciado e heterogêneo em relação àquele que prevaleceu durante a maior parte do século XX – e também mais numeroso. É claro que tudo isso influenciou negativamente a identidade de classe, assim como sua consciência, situação agravada nos tempos de predomínio da ideologia neoliberal e suas ameaças contra todas as formas de organização do proletariado e dos trabalhadores e em seu esforço para “desconstruir” a consciência de classe duramente desenvolvida pelos trabalhadores desde os primeiros momentos de hegemonia do modo de produção capitalista.

Retomar em escala ampliada o conceito de proletariado ajuda, assim, a repor na luta ideológica a centralidade do trabalho na história humana, seu papel essencial na formação da sociedade atual e a missão histórica dos trabalhadores e trabalhadoras na luta por uma nova sociedade, sem explorados nem exploradores.

 

*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de Organização do PCdoB.
waltersorrentino@pcdob.org.br