Esta opção foi reafirmada em outros documentos; um exemplo é o Manifesto do Movimento Pró-PT, aprovado em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (São Paulo), que assinalou o cansaço dos trabalhadores em “servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política”, e protestou contra os partidos “formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados. Os trabalhadores querem se organizar como força política autônoma”, “amplo e aberto a todos aqueles comprometidos com a causa dos trabalhadores e com o seu programa. Em conseqüência, queremos construir uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e cuja direção e programa sejam decididos em suas bases”.

Essa afirmação foi reiterada dez anos depois, no documento O socialismo petista (parte da resolução aprovada no 7º Encontro Nacional, ocorrido 1990, em São Paulo, e reafirmado no 2º Congresso, realizado em Belo Horizonte, em 1999). A vocação democrática do PT “vai além das bandeiras políticas que defendeu e defende. Também a sua organização interna expressa nosso compromisso libertário”, diz. “Refratário ao monolitismo e verticalismo dos partidos tradicionais – inclusive de muitas agremiações de esquerda –, o PT esforça-se por praticar a democracia interna como requisito indispensável a seu comportamento democrático na vida social e no exercício do poder político”. Democracia interna que inclui o pluralismo ideológico, assegura aquele documento. “Somos, de fato, uma síntese de culturas libertárias, unidade na diversidade. Confluíram para a criação do PT, como expressão de sujeitos sociais concretos, mais ou menos institucionalizados, diferentes correntes de pensamento democrático e transformador: o cristianismo social, marxismos vários, socialismos não-marxistas, democratismos radicais, doutrinas laicas de revolução comportamental etc.”.

Assim, “o PT não possui filosofia oficial. As distintas formações doutrinárias convivem em dialética tensão, sem prejuízo de sínteses dinâmicas no plano da elaboração política concreta”.

Em 1990 o jornalista e dirigente comunista Rogério Lustosa fez uma análise aguda dessa evolução. “A new wave da modernidade é inventar um sistema híbrido, meio socialismo, meio capitalismo”, disposto “a incorporar ‘outras tendências teóricas’ e ‘aberto’ às diversas correntes que se manifestam no movimento popular. Com a promessa de um novo modo democrático de organização”, escreveu ele. Os teóricos dessa inovação abrigam-se sob a bandeira do pluralismo, e “consideram a existência de oposição organizada à direção e à linha do partido como prova de democracia” (Rogério Lustosa, O canto da sereia de um partido para “todos”, Princípios, nº 19, São Paulo, novembro de 1990).

O abandono dos princípios leninistas é o parâmetro de modernidade para quem pensa daquela forma; um partido adequado à contemporaneidade, pensam, precisa livrar-se de princípios como o caráter de classe do partido, que reúne a vanguarda do proletariado, valoriza a ação socialista consciente e não espontânea; partido que, organizado com base no centralismo democrático é o instrumento para a superação revolucionária do capitalismo.

Os princípios leninistas de organização são anátemas para estes teóricos modernos para quem falar em papel revolucionário do proletariado seria uma fantástica mistificação, como diz Marcos Rolim, que foi deputado federal pelo PT / RS (Marcos Rolim, Teses para uma esquerda humanista e outros textos, Porto Alegre, Sulina, 1999).

Escandalizam-se, baseados numa compreensão empobrecida e falsificada da tese de Lênin de que a consciência socialista revolucionária surge de “fora” da luta econômica, âmbito em que só pode surgir uma consciência sindicalista. É preciso esclarecer que a tese leninista não diz que a consciência socialista surge fora do proletariado, mas sim fora da luta econômica imediata, e que a consciência socialista e revolucionária só pode surgir na luta política dos trabalhadores.

Os trabalhadores tiveram, ao longo da história, diferentes expressões organizativas, e elas dependiam dos objetivos que buscavam alcançar. Marx e Engels, e também Lênin, perceberam essa variedade. Há partidos e movimentos proletários que lutam contra limitações do sistema capitalista, exigindo melhores salários, melhores condições de trabalho e a participação política dos operários nas repúblicas burguesas.

Este é um objetivo importante, mas limitado. Outro objetivo, maior, busca este mesmo programa sem desligá-lo de outro, de longo prazo: a derrota do sistema capitalista e o início da construção de uma nova sociedade, avançada e igualitária, a sociedade socialista.

Os princípios leninistas de organização partidária ligam-se a este programa mais avançado, aquele que une – na mais legítima tradição comunista – os objetivos imediatos da luta dos trabalhadores com seu programa de longo prazo. A tese leninista desdobra-se, assim, na defesa da necessidade de organização da vanguarda do proletariado como destacamento avançado que se organiza em um partido de classe, que faz parte da classe operária, e cujo programa é justamente - como escreveu Antônio Gramsci – “fundar um novo Estado”, e não apenas “corrigir” o Estado burguês.

Outro aspecto da crítica ao modelo de partido leninista é a valorização da ação espontânea das massas, como garantia contra o autoritarismo da direção sobre o movimento. O espontaneismo (autonomia dos movimentos ou das bases), é visto como prova da autenticidade democrática de qualquer movimento contestatório ou reivindicativo - esquecendo-se, como lembrava Lênin, que esta separação é artificial, pois “o ‘elemento espontâneo’ não é mais do que a forma embrionária do consciente” que, sem organizar-se numa agremiação política avançada e socialista, dissipa-se em embates cujo horizonte estreito são os limites do capitalismo, sem ameaçar suas estruturas de poder e domínio.

Forma embrionária que precisa desenvolver-se e alcançar a “consciência da oposição irreconciliável” entre os interesses do movimento e “o regime político e social existente”. Gramsci, este teórico comunista revolucionário injustiçado pela apropriação reformista que o transformou supostamente num campeão do anti-leninismo, é um continuador de Lênin neste aspecto. O fato de que “em cada movimento espontâneo existe um elemento primitivo de direção consciente, de disciplina”, escreveu, é demonstrado indiretamente pela própria existência de “correntes e grupos que defendem a espontaneidade como método”.

Os críticos de Lênin proclamam-se modernos. E esta suposta modernidade consiste na valorização do pluralismo teórico das organizações, do espontaneismo, da flexibilização do caráter de classe do partido, resultando no enfraquecimento da unidade da ação política dos trabalhadores. E, ao contrário de fortalecer esta ação, são formas de organização que resultam em agremiações gelatinosas, para usar uma expressão de Antonio Gramsci, com vértebras frágeis, fracamente armadas para enfrentar as investidas das classes dominantes.

São organizações que, como os partidos convencionais, hipertrofiam sua ação institucional e parlamentar, em detrimento do fortalecimento da militância. Aliás, a própria existência de tendências e das fidelidades que decorrem disso fragilizam a democracia partidária, ao invés de fortalecê-la: uma tendência ou facção nem sempre realiza congressos ou encontros formais para tomar decisões políticas, e os filiados que aderem a elas quase sempre seguem decisões que seus dirigentes tomam sem o cuidado de uma consulta ampla e democrática.

Num partido como o PCdoB, de matriz leninista, ocorre o contrário. As decisões são tomadas em congressos e conferências depois de amplo debate e deliberação com a militância do partido, envolvendo milhares de militantes. Como ocorreu no 11o. Congresso, de 2005, que reuniu, em sua preparação, cerca de 70 mil militantes para debater as teses, que foram enriquecidas e aperfeiçoadas com as mudanças e sugestões deliberadas nesse processo.

Outro exemplo da debilidade de organizações que se consideram modernas por romper com o modelo leninista de partido foram os acontecimentos na Argentina, em dezembro de 2001. Naquele país configurou-se uma situação revolucionária clássica: o povo já não podia viver sob os governos da burguesia, e a burguesia já não conseguia governar como antes. Mas a dispersão, a falta de unidade e de um programa avançado impediram que as energias então liberadas impelissem o país para uma situação mais avançada. Chegou-se à beira da ruptura, mas ela não ocorreu: faltou uma direção unificada, com clareza de objetivos e uma proposta de organização eficiente para a luta dos trabalhadores. A palavra de ordem que se vayam todos, aparentemente avançada por recusar os governos da burguesia, revelou-se frágil e vazia por não se traduzir numa proposta organizativa concreta e avançada. E eles no se fueran!

O partido de novo tipo preconizado por este pensamento que se diz moderno recusa a compreensão classista do partido e reforça a visão reformista, definindo a luta do proletariado dentro dos limites do sistema capitalista, sem acenar para a necessidade de sua superação, ou minimizando esta possibilidade.

São partidos adequados aos que abandonaram a perspectiva do socialismo, deixando-a para um futuro tão longínquo que se torna um "sonho", e que buscam a acomodação ao sistema social e político da burguesia. Não são partidos para a luta proletária e para o enfrentamento dos problemas que o capitalismo coloca, e provoca.

Ao contrário, um partido capaz dessa tarefa, escreveu Rogério Lustosa, é aquele que tem um “programa com objetivos definidos, estratégia e táticas adequadas para alcançar as transformações necessárias à classe que representa”, que “age como vanguarda ao despertar os menos conscientes, ao educar o conjunto dos trabalhadores, levando-os a juntar concepções teóricas avançadas com a experiência concreta”.

O enfrentamento das contradições da modernidade exige um partido cujo programa tenha respostas para os problemas contemporâneos, e que compreenda as condições concretas da revolução em nossos dias, sem reduzir-se à repetição do passado, por mais heróico que tenha sido. Exige um partido que, mantendo os princípios organizativos e filosóficos herdados do passado, tenham plena vigência em nossos dias. Este é o esforço feito neste conjunto de textos aqui publicados sob o título geral de Um Partido Comunista Contemporâneo.

A necessidade de unidade da ação política, de um partido de caráter militante com forte presença entre os trabalhadores, iluminada por um pensamento avançado e ligado à luta anticapitalista dos trabalhadores, configurada em um programa que reflita as contradições do presente – esta é uma necessidade que continua em pé, e cuja suposta superação precisaria ser demonstrada prática e teoricamente.

Esta é uma polêmica de caráter histórico-estratégico, que opõe diferentes visões ideológicas e políticas que fazem parte da luta dos trabalhadores. É a história, em seu desdobramento inexorável, que vai esclarecer esta polêmica; tudo indica, contudo, que um partido capaz de cumprir aquelas tarefas avançadas continua sendo o partido de tipo leninista, e não outro.

(1) Com a colaboração de Oswaldo Napoleão e Walter Sorrentino

* José Carlos Ruy, Jornalista, editor de “A Classe Operária”, é membro do Comitê Central do PCdoB.