II – (Re) construir uma concepção marxista de ética

O marxismo faz uma aufhebung - supera, conservando e renovando - um conjunto de valores, radicalizados numa perspectiva de sociedade sem alienação, sem exploração de classes. A época das revoluções proletárias, com o partido leninista e seus princípios e valores, dá ensejo a características mais definidas quanto à força de vanguarda, o partido comunista de novo tipo. A evolução dessa experiência deu ensejo à modelação da 3a. internacional e um conjunto de metáforas sobre o partido - o homem de aço, a têmpera especial, os pequenos parafusos... com certo caráter datado.


Em nosso Partido isso também tem reflexos. Um partido que viveu a maior parte de sua história na dura clandestinidade, tem uma política de formação de quadros condicionada pela necessidade de resistência às adversidades e à tortura. É daí que surgem os textos de Diógenes Arruda. Aqui é preciso se deter melhor na análise desses documentos, destacando os aspectos mais duradouros dessa proposta, como a idéia de que “ser comunista é opção cotidiana, a preocupação de “honrar o título de membro do partido”, mas entendendo também que ela é adequada a uma época determinada na história do Partido. Mas hoje necessitamos de uma política de quadros atualizada, contemporânea, própria para nosso tempo e para o pensamento estratégico renovado que estamos constituindo. Como afirma Sorrentino, “constituímos boas metáforas quanto ao caráter da militância e da política de quadros”. Boa parte é válida, como experiência e tradição. Mas elas precisam ser renovadas, temos que criar as novas metáforas, com base em nossa propria experiência sistematizada, com 21 anos de legalidade, ligada às tradições de nosso povo, de nosso país e de nosso novo pensamento programático-estratégico”.

Hoje, sob o império do neo-liberalismo, da pós-modernidade, os valores predominantes são o individualismo exacerbado, da concorrência e competição cegas, etc. etc., que pressionam a perspectiva dos indivíduos, produz certa anomia social na qual se busca impor o multi-culturalismo, fragmentando as experiências de vivências sociais e políticas. Essa é a pregação atual em torno do mercado como reitor das relações humanas, atomizando os indivíduos. É dessa noção que nasce a idéia do liberalismo exacerbadas hoje com o neo-liberalismo e que afetam a noção de militância político-social.


No esforço de permanência e renovação nas concepções e práticas de partido, de um partido comunista contemporâneo (que é o tema central da aula geral no curso), que valores inculcar na militância? Tendo visto de onde emanam, e mantido o sentido mais geral, seria a hora de relacioná-los com o caráter de nossa luta atual, que é o que já está mais ou menos explicitado em nossas formulações atuais:


Como se afirmou no 11º Congresso:


“A construção ideológica do partido se desenvolve tomando-se por base três aspectos da vida interna que se inter-relacionam: a convicção revolucionária de seus membros; uma política transformadora que corresponda à dinâmica em curso no país; e uma íntima ligação com o movimento real dos trabalhadores. Nas condições do Brasil, essa construção se faz, também, a partir da avaliação crítica da experiência de 15 anos de legalidade do Partido, num ambiente de prevalência de intensas disputas na esfera institucional-eleitoral, onde o Partido é pressionado constantemente pelos valores neoliberais hegemônicos desse período, no sentido de se adaptar às possibilidades e ao estabelecido.Os valores ideológicos defendidos pelo PCdoB são opostos aos da elite brasileira. Uma elite submissa, anacrônica e incapaz de formular e dirigir um projeto nacional que mude a situação do país para melhor. Os comunistas cultivam o sentimento nacional, o orgulho de pertencer a este povo, a cultura e a arte da terra em suas múltiplas manifestações e a admiração pelas lutas históricas que tantos heróis e mártires produziram. Valorizam o trabalho produtivo contra a exploração e as especulação parasitária, as coisas públicas e coletivas sobre as coisas privadas, a solidariedade generosa contra o individualismo mesquinho; ao mesmo tempo, respeitam a singularidade de cada indivíduo incentivando-o a desenvolver suas potencialidades. Combatem a indiferença e o sentimento de impotência - disseminados pela burguesia -, diante da situação vigente, procurando despertar o interesse pela vida política e descortinando uma perspectiva transformadora. O PCdoB estimula o combate aos preconceitos existentes, sobretudo os étnicos, raciais e de gênero, que foram amplamente impregnados na sociedade brasileira pelas classes dominantes e que são manifestos aberta ou sutilmente. Afirma sua luta por direitos iguais para todos, para que as diferenças entre os indivíduos floresçam e sejam respeitadas. A luta por tais valores é parte integrante do combate político por uma nova sociedade”.

Somos um partido de luta pelo socialismo, que exige rupturas progressivas, portanto de sentido revolucionário. Não somos um partido democrático, popular patriótico apenas. Portanto, militância comunista pressupõe aquisição de conhecimentos científicos e ampla formação cultural, de sentido humanista. Trata-se de obter uma formação marxista, que é a ciência e ideologia revolucionária do proletariado. Isso não basta: é preciso aplicar essa formação marxista à apreensão da realidade do tempo e do país, mergulhar na concretude do real, não deixar de inquirir a realidade de nosso povo e nosso país, não se bastar com doutrinarismo. Portanto, falamos de marxismo + Brasil. Ainda mais: cultivar o internacionalismo, mas também a luta patriótica pela soberania nacional. O que implica cultivar valores de fidelidade à causa transformadora, ao proletariado, ao povo e ao partido.


Como se afirmou no 11º Congresso:


“A construção ideológica do partido se desenvolve tomando-se por base três aspectos da vida interna que se inter-relacionam: a convicção revolucionária de seus membros; uma política transformadora que corresponda à dinâmica em curso no país; e uma íntima ligação com o movimento real dos trabalhadores. Nas condições do Brasil, essa construção se faz, também, a partir da avaliação crítica da experiência de 15 anos de legalidade do Partido, num ambiente de prevalência de intensas disputas na esfera institucional-eleitoral, onde o Partido é pressionado constantemente pelos valores neoliberais hegemônicos desse período, no sentido de se adaptar às possibilidades e ao estabelecido. Os valores ideológicos defendidos pelo PCdoB são opostos aos da elite brasileira. Uma elite submissa, anacrônica e incapaz de formular e dirigir um projeto nacional que mude a situação do país para melhor. Os comunistas cultivam o sentimento nacional, o orgulho de pertencer a este povo, a cultura e a arte da terra em suas múltiplas manifestações e a admiração pelas lutas históricas que tantos heróis e mártires produziram. Valorizam o trabalho produtivo contra a exploração e a especulação parasitária, as coisas públicas e coletivas sobre as coisas privadas, a solidariedade generosa contra o individualismo mesquinho; ao mesmo tempo, respeitam a singularidade de cada indivíduo incentivando-o a desenvolver suas potencialidades. Combatem a indiferença e o sentimento de impotência - disseminados pela burguesia -, diante da situação vigente, procurando despertar o interesse pela vida política e descortinando uma perspectiva transformadora. O PCdoB estimula o combate aos preconceitos existentes, sobretudo os étnicos, raciais e de gênero,que foram amplamente impregnados na sociedade brasileira pelas classes dominantes e que são manifestos aberta ou sutilmente. Afirma sua luta por direitos iguais para todos, para que as diferenças entre os indivíduos floresçam e sejam respeitadas. A luta por tais valores é parte integrante do combate político por uma nova sociedade”.

Um Partido assim tem uma determinada ética, de sentido republicano, de respeito à coisa pública. Valoriza a solidariedade, combate o individualismo. Cultiva o sentimento de orgulho de pertencer ao povo, valoriza a história de suas lutas, seus heróis e mártires. Combate a indiferença e o sentimento de impotência diante da situação vigente de exploração. Valoriza a noção de militância (com conceito renovado) como empenho de energias a serviço de uma sociedade justa e solidária. Valoriza a abnegação nessa luta, a sinceridade no trato com seus pares, o espírito partidista em torno da força decisiva da transformação social, é o partido comunista.
É na prática de um partido de tipo militante e transformador que vamos fazendo essa re-construção da concepção marxista de ética. Sabendo que sustentar esses valores hoje é não só indispensável para erigir esse partido, como também é parte da luta ideológica e política que se trava na sociedade, indissociável da batalha cultural envolvendo o proletariado e amplas massas, implicada na luta pela hegemonia. O Partido é o prenúncio da sociedade futura.

Referências bibliográficas

ENGELS, Friedrich. Ludwig Feuerbach e o fim de filosofia clássica alemã. Obras Escolhidas Marx/Engels, V. III, Alfa Ômega, São Paulo.
ÉRNICA,Maurício; ISAAC, Alexandre e MACHADO Ronilde Rocha - O direito de ter direitos. http://www.educarede.org.br/educa/html/indexoassuntoe.cfm
Estatutos do PCdoB
GUASCO, Madalena. A ética marxista. In NETO, Henrique Nielsen (org.). O ensino da Filosofia no 2º Grau. São Paulo: Sofia Editora, 1986.
HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. São Paulo, Paz e Terra, 1970.
MARX, Karl E ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo, Martins Fontes, 1989
POMPE, Carlos. Ética, questão de classe. Jornal a classe operária.
RANGEL, Olívia – Sobre ética e valores. In Princípios
VAZQUES, Adolfo Sanches. Ética. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992
LÖWY, Michael e BETO, Frei. Valores de uma nova civilização. Texto inicial apresentado para a Conferência Princípios e Valores da nova sociedade do FSM 2002.

Anexo
Capítulos e artigos dos Estatutos do PCdoB que se referem a valores militantes

CAPÍTULO I – DO PARTIDO

Artigo 1º –
O Partido Comunista do Brasil luta contra a exploração e opressão capitalista e imperialista. Visa à conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico. Tem como objetivo superior o comunismo. Afirmando a superioridade do socialismo sobre o capitalismo, almeja retomar um novo ciclo de luta pelos ideais socialistas, renovados com os ensinamentos da experiência socialista do século XX, e desenvolvidos para atender à realidade do nosso tempo e às exigências de nosso país e nossa gente. Ao mesmo tempo, no espírito do internacionalismo proletário, apóia a luta antiimperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania nacional e pela paz mundial.
O Partido Comunista do Brasil é uma organização de caráter socialista, patriótica e antiimperialista, expressão e continuação da elevada tradição de lutas do povo brasileiro, de compromisso militante e ação transformadora contemporânea ao século XXI, inspirados pelos valores da igualdade de direitos, liberdade e solidariedade, de uma moral e ética proletária, humanista e democrática.

CAPÍTULO II – DOS MEMBROS DO PARTIDO

Artigo 5º -
[...] Os(as) militantes esforçam-se continuamente por aumentar seus vínculos com os trabalhadores e o povo, e elevar seu nível de cultura e consciência política. Devem zelar pelo honroso título de militante comunista, cultivando elevados padrões éticos e morais, de solidariedade ao povo e respeito à coisa pública, sendo exemplo de luta, honradez e sinceridade com seus companheiros e companheiras.

Artigo 6º -
Todo(a) militante do Partido tem os mesmos direitos e deveres.
II-
e) combater todas as formas de opressão e prestar solidariedade aos que são alvo de quaisquer manifestações de perseguição política ou discriminação social, de gênero, racista ou étnica, de orientação sexual, religião, e as relativas à condição da criança e do adolescente, dos idosos e portadores de necessidades especiais; hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e dos povos em defesa da soberania nacional e de sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo.

CAPÍTULO III – OS QUADROS DO PARTIDO

Artigo 7º –
Os quadros são a coluna vertebral da estrutura partidária. São os principais responsáveis pela unidade do Partido em torno de seus princípios e de sua orientação, bem como pela permanente construção política, ideológica e orgânica do Partido. São os cumpridores exemplares dos deveres dos militantes.
Os quadros se formam mediante processo laborioso e prolongado, combinando o trabalho coletivo e o esforço individual. Sua progressiva educação comunista pressupõe assumir e cumprir as tarefas partidárias que lhe são delegadas, delas prestando contas, com espírito crítico e autocrítico e zelo pela causa partidária. Seu firme compromisso ideológico com a causa socialista, seu desprendimento e dedicação às tarefas que lhe foram designadas, ligação com o povo, firme disciplina pessoal e salvaguarda do centralismo democrático na vida partidária são o maior estímulo à coesão e à força do Partido.

Artigo 8º –
A política de quadros do Partido estimula em todos os níveis a sua formação e acompanhamento permanente, avaliação, promoção e distribuição, com base em critérios que atendam aos interesses do coletivo, de acordo com a capacidade, potencialidade e disponibilidade de cada um, numa soma de esforços. Define as tarefas principais para as quais são destacados(as) no trabalho partidário. Combate tendências alheias à cultura política dos comunistas, como favoritismo, carreirismo, individualismo, burocratismo e práticas corrompidas. Valoriza os(as) que atuam como profissionais da atividade partidária, promovendo sua crescente capacitação política e técnica, cultural e ideológica, seu papel social e político. Postula equilíbrio entre a preservação de experiência e a alternância das funções desempenhadas pelos quadros na atividade partidária, como fator de educação continuada dos comunistas.

CAPÍTULO X – ATUAÇÃO DOS COMUNISTAS NAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS

Artigo 49 –
Os trabalhadores da cidade e do campo, aliados às amplas massas populares, à juventude e à intelectualidade avançada são as forças-motrizes centrais do projeto político do Partido. O Partido prioriza a ação entre os trabalhadores, tendo presente também o movimento juvenil e estudantil, comunitário e demais movimentos das camadas populares, entre eles os das mulheres, dos negros, dos indígenas, movimentos culturais, artísticos, de defesa ambiental, de liberdade de orientação sexual, de promoção dos direitos humanos, dos aposentados, das crianças e adolescentes, de minorias oprimidas e discriminadas, das causas democráticas e progressistas em geral, pela paz e pela solidariedade internacional entre os povos. Combate tendências corporativistas e articula a prática desses diversos movimentos com a luta política, conforme a orientação do Partido.

CAPÍTULO XI – ATUAÇÃO DOS COMUNISTAS EM CARGOS PÚBLICOS DE REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO
Art. 59 -
a) zelar pelo nome do Partido, desempenhando suas funções com probidade, respeito à causa pública e aos direitos do povo, e delas prestando contas regularmente ao seu organismo;
b) empenhar-se no combate a práticas pragmáticas e burocratizantes próprias da atuação no seio do Estado vigente, manter hábitos, padrão de vida e laços sociais próprios de seu meio de origem;

** Olívia Rangel, jornalista, é membro do Comitê Estadual de São Paulo.