Por Olívia Rangel **

Os Estatutos do Partido fazem referência em vários capítulos e artigos ao que poderíamos chamar de valores militantes (veja anexo). Já no primeiro capítulo o Partido é definido como “uma organização de caráter socialista, patriótica e antiimperialista, expressão e continuação da elevada tradição de lutas do povo brasileiro, de compromisso militante e ação transformadora contemporânea ao século XXI, inspirados pelos valores da igualdade de direitos, liberdade e solidariedade, de uma moral e ética proletária, humanista e democrática”.

Por que o Partido preocupou-se em reafirmar esses valores em seu Estatuto? Afinal, o que são esses valores militantes ou valores proletários?

I - Um pouco de história: a construção de valores e da ética

Pelo menos desde o surgimento da Filosofia, na Grécia Antiga os seres humanos vêm se preocupando com o sentido da existência e, consequentemente, em como orientar essa existência. Buscam eixos norteadores os valores éticos para organizar seu comportamento e suas “normas” de conduta.
Portanto, o conceito de valores é histórico. Emana do grande manancial da construção humana. Normas e valores são alterados ao longo da história da humanidade.

I. 1 - O que é ética, afinal?

O termo ‘ética’ tem sido muito invocado em nosso cotidiano com significados diversos, nem sempre indicando a mesma coisa. Essa multiplicidade de significados também aparece nas discussões filosóficas da Grécia Antiga. Entretanto, mesmo sendo uma palavra usada com sentidos e intuitos muito diferentes, ética refere-se sempre ao que um dado grupo social entende como o que deve ser o bom comportamento humano. Sendo assim, as discussões sobre ética referem-se aos modos de valorar os próprios comportamentos e o das outras pessoas e, também, aos parâmetros que servem para orientar essas ações.

O termo ‘ética’ tem origem no termo grego ethos, que significa ‘costumes e hábitos sociais’. Já a palavra ‘moral’ tem origem no termo mores, do latim, e tem o mesmo significado. No entanto, historicamente, esses conceitos foram adquirindo significados diferentes. Alguns autores definem moral como conjunto de princípios, crenças, regras que orientam o comportamento das pessoas nas diversas sociedades, e ética como ‘reflexão crítica sobre a moral’ e também como ‘a própria realização de um tipo de comportamento’.

Outros autores, por sua vez, procuram distinguir as duas palavras, usando o termo ‘moral’ para os códigos de valores diferentes e específicos que existem, e o termo ‘ética’ para a busca de valores universais, que seriam válidos no âmbito da humanidade como um todo e não apenas em um grupo específico (Ernica, 2003). Em geral, ‘moral’ contempla valores religiosos, enquanto ‘ética’ independe deles.

Os valores morais são juízos sobre as ações humanas que se baseiam em definições do que é bom/mau ou do que é o bem ou o mal. Eles são imprescindíveis para que possamos guiar nossa compreensão do mundo e de nós mesmos e servem de parâmetros pelos quais fazemos escolhas e orientamos nossas ações. Esses valores são desenvolvidos pela consciência humana, ao longo da história.

I. 2- A ética surge com o desenvolvimento da consciência humana

A consciência surge de um salto que se dá no processo de evolução dos primatas, isto é, no processo de hominização. Os seres humanos, embora tendo uma origem animal, precisam transformar sua natureza. A intermediação da consciência é decisiva para a constituição da ação humana. O homem transforma a natureza por meio do trabalho. E, ao transformar a natureza em relações sociais de produção, cria um mundo material próprio e produz também as idéias.

A premissa é a de que o reino da necessidade cria o primeiro impulso da construção da história, que se dará no sentido da busca permanente do homem da realização de suas necessidades e carências, partindo das bases naturais com que conta: seu patrimônio corporal e uma dada natureza. Como afirmam Marx e Engels em A Ideologia Alemã,, o homem se distingue do animal pela consciência de que é portador e que lhe permite conceber, por exemplo, uma casa, antes de construí-la. Num primeiro momento, o homem produz para satisfazer a suas necessidades básicas de sobrevivência; num segundo momento, para satisfazer às necessidades que vão se criando na proporção em que a base material vai sendo modificada por essa ação e esse é o primeiro ato histórico.
O ponto de partida da história não pode, portanto, ser a idéia. É a vida material que determina, em última instância, a consciência. No entanto, Marx e Engels também consideravam que, ao serem assimiladas pelas massas, as idéias adquirem força material. Não por acaso, historicamente, o trabalho de pensar, de desenvolver teorias, foi se transformando em função de um segmento privilegiado da classe dominante, enquanto o trabalho manual passava a ser exercido pelos explorados. O conhecimento passa a constituir-se numa forma de poder.

Ao tomarmos parte da vida social, vamos desenvolvendo uma vida interior marcada por representações das relações que estabelecemos conosco, com os outros e com o meio externo a nós. O desenvolvimento da consciência e da linguagem nos permite trazer à consciência nossas necessidades, vontades e desejos. A partir daí, podemos interpretar o que se passa conosco e com os outros, imaginar o futuro, mobilizar experiências e saberes já realizados e podemos, enfim, orientar nossas ações futuras, segundo determinadas finalidades.

I.3 A ética deve ser historicizada

Portanto, ética, assim como os valores que defende, é um conceito constituído historicamente. Como o pensamento dominante de uma época é o pensamento da classe dominante, o mesmo vale para a ética. Mas essas idéias, concepções éticas e valores dominantes estão sempre em conflito com outras, produzidas pelos dominados.

Assim, os valores defendidos pelo capitalismo são os valores do capitalismo e não a expressão ‘natural’ (ou seja, determinada pela natureza) de uma determinada situação social. A exploração do homem pelo homem não é natural. Faz parte de um determinado momento histórico, o da luta de classes.

Criados na vida social para orientar as ações humanas e regular a relação entre as pessoas, os valores morais não têm validade universal. Têm significado apenas em um contexto específico, no quadro de uma cultura determinada, e têm existência histórica, porque são criações humanas e, por isso, podem ser alterados.

Um comportamento considerado correto e aprovável em determinado momento pode ser avaliado como ruim e profundamente reprovável em outro. Uma sociedade escravista não pode crer na fraternidade e igualdade. Aristóteles (filósofo grego, 384 a 322 a.C.), por exemplo, acreditava que os escravos eram incapazes de ter uma vida “virtuosa”, de ser cidadãos pensantes. Durante milênios, as mulheres foram consideradas inferiores aos homens. As concepções de Santo Agostinho a respeito do gênero feminino tornaram-se herança de todas as gerações subseqüentes de cristãos e influenciaram o pensamento político e psicológico do Ocidente.

A ética é uma criação humana, um reflexo das necessidades e desejos, esperanças e aspirações do homem em sua própria consciência. E esse reflexo surge sempre das condições materiais, do processo em desenvolvimento e das relações existentes em todo lugar em que o homem cria suas necessidades vitais e de reprodução. Os conceitos morais mudam da mesma forma que as condições materiais de vida, as forças de produção e as relações produtivas, e não podem ser, em nenhuma época, mais elevados que o nível da estrutura sócio-econômica.

A ética é um conjunto de ideais e de obrigações, cuja base se encontra em determinadas aspirações de bem-estar, justiça e direito. A vida social é impossível sem certos princípios, regras e ideais que prescrevem a maneira como os indivíduos têm que se relacionar um com o outro ou diante de uma situação determinada. Ao tratar-se de uma sociedade dividida em classes, os conflitos morais refletem as divisões classistas e tratam de justificar as relações econômicas existentes, ou de mudar estas relações.

Com base nesse posicionamento, os conceitos de ‘bem’, ‘justiça’ e outros similares tomam seu significado, e as mudanças propostas nessas condições devem realizar-se de acordo com as necessidades e os interesses do setor mais amplo ou da minoria da menor comunidade social.
Mas o próprio marxismo recolheu de seu tempo - uma época de revoluções - características que não são exclusivas do proletariado revolucionário.

Lembremo-nos do ideal de 1789: liberdade, igualdade, fraternidade (solidariedade). Lembremo-nos do jacobinismo, do blanquismo e suas características de coragem e valentia revolucionárias. O que por sua vez nos remete aos antecedentes do humanismo, que vêm pelo menos desde o renascimento. A noção da ética, assim, tem seu sentido histórico e também de classe.

I.3.1. Algumas considerações sobre a questão da ética no Brasil

A direita, no Brasil e no mundo, tem feito também a sua construção ética, de conteúdo burguês e dialogando com a ideologia pequeno-burguesa conservadora.

Pode-se dizer até que a bandeira da ética e dos valores é um dos “eixos de popularização” das plataformas direitistas, ao lado da “segurança” e, em certos países, da “nação”. Exemplos típicos são os neoconservadores de Bush, nos EUA, Le Pen, na França, o PAN no México, Álvaro Uribe na Colômbia.

Falando do caso do Brasil, em A Dialética da colonização, Alfredo Bosi destaca que uma das conquistas históricas do marxismo foi ter descoberto que é nas práticas sociais e culturais, fundamente enraizadas no tempo e no espaço, que se formam as ideologias e as expressões simbólicas em geral.


Ele refere-se, mais adiante à ética dos escravistas, citando um memorial da Assembléia Provincial de Minas Gerais criticando “a imoralidade da violação das leis” de quem liberava seus escravos.


Segundo Bernardo Joffily, “três grandes movimentos “éticos” das forças conservadoras marcaram a história brasileira nas últimas gerações: 1) O do udenismo, com seu ápice no episódio da morte de Getúlio Vargas, e sua fugaz vitória, também sob o estandarte de “varrer a bandalheira”, com a eleição de Jânio Quadros; 2) O golpe de 1964, feito em nome do “combate à subversão e à corrupção” e com apoio inicial num movimento de massas das camadas médias que dava grande ênfase à questão; e 3) A oposição ao governo Lula, em especial durante a crise de 2005 e a campanha eleitoral de 2006”.


Não se deve deduzir daí que ética é coisa da direita, ou que a política da esquerda tenha ou deva ter vínculos mais frouxos que a da direita em relação a valores. Longe disso. Deve-se sim sublinhar, mais uma vez, que ética e valores são conceitos histórica e socialmente condicionados. O escravista que se insurge contra a imoralidade de quem adere à Abolição não é menos ético que o abolicionista que promove fugas em massa nas senzalas; apenas trata-se de códigos de valores éticos opostos...


Mais recentemente, setores da esquerda, como o PT, também empunharam a bandeira da ética. Como lembra Sorrentino, “O PT surge tendo como balizas de pensamento estratégico a questão democrática e da inclusão social. Unidas, deram ensejo ao discurso proveitoso do direito à cidadania. A bandeira da ética nesse contexto tinha que ter obrigatoriamente centralidade, como elemento diferenciador num país de tradições patrimonialistas fortes e onde as elites sempre fecharam os espaços públicos, são sagazes e cruéis na luta política a partir da ocupação exclusivista da máquina estatal e de governo. A tradição liberal do seu pensamento democrático - uspiana por assim dizer -, e mais a radicalização da disputa político-eleitoral, fez sentir-se na prática do PT, primeiro, como exclusivismo político, segundo, como deriva para um discurso quase udenista, por vezes, que somados levaram ao falso discurso eticista, moralista, que não suportou nem o primeiro tranco de experiência sob o governo Lula. Isso vem causando grandes danos à imagem do PT e suas bases de classes médias... Deram à bandeira da ética um caráter universal, não classista, mas isso esteve profundamente ligado a um sentimento e aspiração dos trabalhadores”.

I.4 - A ética tem classe

Existem, há tempos, condições concretas para a produção de artigos materiais suficientes para garantir uma existência decente para todos os seres humanos. No entanto, em vez de observarmos uma melhoria das condições de vida das populações em geral, constatamos que o fosso entre ricos e pobres aprofunda-se em todo o mundo, e em várias partes do mundo, em particular na África, grassam a fome e a miséria.

As causas da pobreza e da exploração não podem ser explicadas pela escassez de alimentos e produtos, mas na forma de apropriação e distribuição destes produtos. Residem nas relações econômicas do capitalismo, fundadas sobre a propriedade privada dos meios de produção. Portanto, a concepção ética dominante baseia-se, em última instância, na defesa da exploração. Portanto, não é uma ética em defesa do bem comum e sim do bem de alguns poucos.

Ser ético ou defender uma ética avançada, segundo Heller , significa, hoje, atuar em defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e das instituições por meio das quais esses direitos e interesses são preservados, entidades democráticas e populares, sem as quais não há perspectiva de avanço humano.

Para Marx e Engels, não existe o homem abstrato como conceito absoluto, mas sim o homem real, que estabelece uma relação real com outros homens e com a natureza. Sobre essa base real, levanta-se na sociedade a superestrutura política, jurídica, cultural etc., que emerge como reflexo das necessidades advindas da base econômica dessa sociedade.

A consciência social, que também se desenvolve a partir dessa base real, representa um conjunto de concepções políticas, jurídicas, morais e religiosas, artísticas, filosóficas, científicas etc.

A ética, para o marxismo, é uma das formas de consciência social, que influencia e é influenciada pelas outras formas de consciência, como a arte e a ciência, dentre outras. Nesse sentido, ela é histórica e transforma-se de acordo com as transformações sociais (GUASCO, 1985).

A filosofia marxista busca entender as doutrinas éticas segundo suas bases reais, não as proclamadas, mostrando que na sociedade não existe ética independente dos interesses que ela defende, em especial econômicos. Portanto, numa sociedade dividida em classes sociais, como a capitalista, não existe ética acima das classes.

Antes de classificar os homens que atuam na história como ‘bons’ ou ‘maus’, é indispensável entender o mundo objetivo material dos homens e as necessidades objetivas que dele emergem. Como afirmava Engels ,

“É preciso, na história da sociedade, investigar as verdadeiras alavancas da história, é necessário não se deter tanto nos objetivos dos homens isolados, por mais importantes que sejam, como aqueles que impulsionam as grandes massas, os povos em seu conjunto e, dentro de cada povo, grupos inteiros, é preciso estudar não só as explosões rápidas, mas as ações contínuas, que se traduzem em grandes transformações históricas. É preciso pesquisar as causas determinantes que se refletem na consciência das massas, que atuam, e de seus chefes – os chamados grandes homens”.

A visão de socialismo científico de Marx, Engels e Lênin não se confunde com uma utopia moralizante. O socialismo constitui o objetivo de avançar no progresso da humanidade, proporcionando a cada homem o máximo do que necessita. Por isso, os principais preceitos da nova sociedade são as palavras de ordem histórica que Marx e Engels deram ao movimento socialista: o fim da exploração do homem pelo homem, o fim da exploração de classes.

I.5 - A ética tem cor e tem gênero

O que significará defender uma ética revolucionária, hoje? Este é um grande enigma, que desafia, sobretudo, a juventude. É preciso refletir muito. Discursos são, como dizia Guimarães Rosa, bolas de papel. Palavras vazias. Não adianta dizer que é avançado, carregar bandeiras, posar de abnegado e, com o mesmo ímpeto, pisotear valores, desmerecer colegas, subestimar a companheira, ter agudo espírito individualista ou, no máximo, de grupo ou corporação. A pretexto da mudança, não podemos esquecer das velhas idéias que animaram o iluminismo, a defesa dos direitos dos cidadãos, o espírito de solidariedade.

Houve um tempo em que um revolucionário, um combatente, podia, ao mesmo tempo, ser um ditador em casa, oprimir mulher e filhos ou revelar preconceitos raciais. Isso ocorreu porque a teoria ainda não estava suficientemente desenvolvida e pouco se conhecia sobre os conflitos de gênero e as questões étnicas e culturais. Uma das grandes limitações da Revolução Francesa (1789), por exemplo, foi ter excluído as mulheres da cidadania. A feminista republicana Olympe de Gouges mostrou que não é possível ignorar a dominação-exploração de gênero, que recai sobre mais da metade da humanidade, e a importância capital da luta das mulheres por sua libertação.

Marx e Engels foram pioneiros na abordagem da exploração feminina . Uma sociedade igualitária, dizia Marx, deve acabar com a discriminação do homem pelo homem. Considero, que deve, portanto, igualmente pregar a radical supressão da dominação-exploração de gênero e de cor ou etnia. No entanto, os clássicos marxistas, em geral, pouco se debruçaram sobre esta questão. Movimentos como o feminista e o anti-racista iluminaram recantos obscuros da formulação teórica e desvendaram novos caminhos, desenvolveram a concepção de que a desigualdade econômica não é a única forma de injustiça na sociedade capitalista liberal.

Hoje o projeto neoliberal “naturaliza” a exploração de classe, os preconceitos e discriminações, reforçando o machismo, a xenofobia, o racismo, o individualismo, do “salve-se quem puder”.

Por isso, repetindo Heller, ser ético, hoje, significa atuar em defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores (eu acrescentaria: das mulheres, dos negros, dos oprimidos, em geral) e das instituições pelas quais esses direitos e interesses são preservados, entidades democráticas e populares, que se encontram ameaçadas e sem as quais não há perspectiva de progresso humano.

** Olívia Rangel, jornalista, é membro do Comitê Estadual de São Paulo.