Por Walter Sorrentino* 

O debate sobre o tema Partido não tem sido, em nosso tempo, alvo de exame sistemático do movimento comunista. A causa principal disso é a dispersão teórica, com seu efeito sobre as convicções revolucionárias, e a certa conduta inercial de fundo dogmático. Mas também decorre da  insuficiente maturação de um pensamento estratégico revolucionário em resposta às necessidades de nosso tempo, ao qual se deve adequar o Partido Comunista.

Vivemos um novo tempo, distinto daquele em que foi elaborada a teoria leninista de Partido. Desenvolve-se outra configuração do modo de reprodução e dominação capitalista-imperialista, levando  a outros desenvolvimentos das classes e lutas sociais. A derrota sofrida pela primeira experiência socialista no século XX impôs  um tempo de defensiva estratégica, de acumulação estratégica de forças, para retomar um novo ciclo de lutas pelo ideal socialista, este também renovado a partir das lições extraídas daquela experiência.

De outra parte, atuando nessas condições, há uma enorme pressão ideológica que se abate sobre os Partidos de concepção e prática revolucionárias, pressão tendente a rebaixar o papel estratégico do Partido Comunista.

Que fazer frente a tantos elementos novos? Sustentamos que ainda não maturou a realidade objetiva para dar ensejo a uma reinvenção do partido de tipo leninista. Daí decorre a condição de apreender a teoria leninista do Partido de modo contemporâneo, em sua essência dialética e em sua historicidade, ligada à construção do pensamento estratégico do tempo presente, não necessariamente em sua manifestação concreta na forma do bolchevismo soviético do século passado.  

O PCdoB é tributário de um caminho de permanência com renovação nas concepções e práticas de Partido Comunista. Busca realizar um aggiornamento, sem se perder com respeito aos fundamentos de um partido de tipo leninista. 

Permanência porque é fator decisivo para a identidade comunista. Renovação porque é uma exigência a desenvolver o pensamento de partido: o apego a um modelo concebido para uma determinada época, em função de outro pensamento estratégico, pode se tornar disfuncional se não reagir ao tempo. E, ainda uma vez, permanência porque ao responder às novas exigências o Partido pode perder-se nas novas condições estratégicas. Ou seja, de um lado o doutrinarismo e esquematismo, de outro o pragmatismo e a perda de perspectivas de rupturas políticas transformadoras.  

Desde o 8º Congresso, em 1992, o PCdoB vem acumulando reflexão sobre o tema, chegando a uma nova síntese no 11º Congresso, em 2005. No fundo, a questão do Partido vai sendo repensada em função do amadurecimento da reflexão programática e estratégica, e também pela sistematização de nossa trajetória. Que percurso se fez desde então? De onde se partiu, que polêmicas estão postas, como se situa hoje o tema Partido? E que conseqüências extrair para a linha de estruturação partidária?  

Abrir novos horizontes é indispensável, o que nos leva a novas questões e novos riscos. Esse é o tema deste conjunto de artigos, que serão publicados nesta coluna. Vai-se partir do abstrato ao concreto. Partir da teoria porque nada justifica deixar de tratar o tema Partido como tema teórico, que não pode ser engessado em modelos, de forma a-histórica; é tema sujeito, portanto, a novos desenvolvimentos. E chegar ao concreto, da construção prática de uma força militante e transformadora, fixando a singularidade que marca o pensamento programático e estratégico no atual nível de elaboração, e extrair daí as conseqüências político-organizativas.

As aulas ministradas foram desenvolvidas em duas partes, com seis textos de suporte e uma bibliografia complementar. Aqui, elas serão divididas em seções, publicando na íntegra o conteúdo, inclusive dos textos de suporte, duas vezes por semana, ao longo dos próximos dois a três meses. A ordem será a seguinte:

Na primeira parte, vai-se reconstituir o percurso do esforço de renovação de concepções e práticas de Partido. Serão abordados:

     1. Os pilares essenciais da teoria leninista de partido

• O primado da consciência – partido de vanguarda
  
  Texto de suporte: Universalidade e historicidade de Que fazer?
   
• O sujeito histórico central da transformação social
• O centralismo democrático como princípio diretor da organização
• Conclusões

      2. As polêmicas atuais sobre a questão do partido político revolucionário do proletariado

• o tema da crise “orgânica”
• o tema da degenerescência do Partido Comunista
• a relação partido-movimentos
• Leninismo, nas condições do tempo e do país
  
  Texto de suporte: Uma polêmica sobre a concepção de partido que prevalece no PT
   

      3. Partido para dar conseqüência ao pensamento estratégico de nosso tempo em nosso país

• Hegemonia e originalidade na apreensão do leninismo
• As singularidades do tempo e as linhas de acumulação estratégica de forças
   

  Texto de suporte: Pensamento estratégico a serviço do qual se põe a questão Partido
   

Na segunda parte, vai-se focar o debate sobre a singularidade da construção partidária no tempo atual:

     1.      O 11º Congresso do PCdoB, a singularidade política e as defasagens atuais da construção partidária

      2.      A linha política de estruturação e organização partidária

      3.      Valores de militância comunista

      4.      O elo central: política de quadros atualizada e eficaz

A bibliografia sobre o tema é muito vasta. Mais estritamente sobre os temas abordados, muito úteis a quem for aprofundar cada um deles, são os seguintes textos.

LÊNIN – Que Fazer?, disponível em várias edições

GRUPPI, Luciano – O pensamento de Lênin – o partido revolucionário, p. 19-47, Graal, 1979

GERRATANA, Valentino – Stalin, Lênin e o marxismo-leninismo, in História do Marxismo, org. Eric Hobsbawm, vol. 9, p. 221-247, Paz e Terra, 1987

JOHNSTONE, Monty – Um instrumento político de tipo novo: o partido leninista de vanguarda, in História do Marxismo, org. Eric Hobsbawm, vol. 9, p. 221-247, Paz e Terra, 1987

BURGIO, Alberto – Per uma lettura del ‘Che Fare?’ oggi, in Lênin e il novencento, org. Domenico Losurdo e Ruggero Giacomini, p. 446-469, Istituto italiano per gli studi filosofici, Ed. La cittá del sole, Itália, 1997

AMAZONAS, João – Força decisiva da revolução e da construção do socialismo, in Os desafios do socialismo no século XXI, p. 31 a 38, Ed Anita Garibaldi, 1999

SORRENTINO, Walter – Questões de Partido - coletânea de artigos, Ed. Anita Garibaldi, 2004

VALADARES, Loreta – Qual Partido? In Princípios n.23 (nov1991-jan1992), republicado no livro Questões de Partido, Ed. Anita Garibaldi, 2004

RUY, José Carlos – Marx, Engels e Lênin – um partido proletário para construir o poder proletário, in Questões de Partido, Ed. Anita Garibaldi, 2004

MORAES, Jô – O papel dos movimentos no ‘assalto aos céus’, in Questões de Partido, Ed. Anita Garibaldi, 2004

BUONICORE, Augusto – Gramsci, Lênin e a questão da hegemonia, in Questões de Partido, Ed. Anita Garibaldi, 2004

BUONICORE, Augusto – Lênin e o partido de vanguarda, in Princípios nº 69, Ed Anita Garibaldi

CARVALHO, José Reinaldo – Partido e movimento de massas, in III Seminário Político Latino-americano e europeu, Chile, 9 jan 2004

9ª. Conferência Nacional, PCdoB, 2003

1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido – Um partido para o novo tempo, PCdoB, 2004

2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido – Implementar a política do partido entre os trabalhadores e trabalhadoras por intermédio deles – fator estratégico para o projeto do PCdoB e para o futuro do Brasil, PCdoB 2005

Resolução política do 11º Congresso e Estatuto do PCdoB, PCdoB, 2005


 

*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de Organização do PCdoB.
waltersorrentino@pcdob.org.br