Um
partido comunista contemporâneo - 2
Primado da consciência revolucionária -
partido de vanguarda
A questão da consciência é central para a
visão dialética: não pode haver intervenção
consciente na história sem ela. Sem a
compreensão do papel da consciência, suas
limitações e avanços, não se compreende
necessidade da existência do partido de
classe do proletariado, que é essa
consciência organizada e capaz de agir sobre
o processo histórico
Walter
Sorrentino*(1)
Este artigo inicia a primeira parte
do programa proposto para este
conjunto de textos. Para
reconstituir o percurso do esforço
de renovação de concepções e
práticas de Partido, partimos das
questões que fundamentam a teoria
do partido de tipo leninista. É
necessário captá-la de modo
contemporâneo, em sua essência
dialética e em sua historicidade,
que não pode ser reduzida a um
modelo organizativo, de forma
a-histórica. Aborda-se aqui um dos
três pilares fundamentais dessa
teoria: o primado da consciência
revolucionária, vale dizer, a noção
de um partido de vanguarda.
A teoria marxista é a base fundante
do Partido e, com ela, a ideologia
ou concepção do mundo, que se
transformam em práxis militante
revolucionária. Não se pode
prescindir de uma teoria para o
movimento transformador de superação
do capitalismo. “Sem teoria
revolucionária não há movimento
revolucionário’’ que supere de fato
a sociedade dividida em classes. É
certo, na experiência histórica, que
houve movimentos revolucionários de
variados graus de conseqüência sem a
participação de um Partido Comunista
– ou que se formou no seio do
próprio movimento – como Cuba no fim
dos anos 50 e Venezuela na
atualidade o demonstram. Mas tratar
de abrir caminho a uma nova formação
econômico-social, socialista, exige
forças conscientes e convictas,
organizadas e motivadas, por um
período de revolução social
certamente prolongado, postas em
movimento por uma formação que
encarne esses valores. Como bem
lembrou um dirigente do PC(M) da
Índia, trata-se de abrir caminho
para uma nova sociedade enquanto
primeiro projeto histórico, não
espontâneo e elaborado com base em
uma concepção humana, de um novo
modo de produção. Essa é a função
histórica primordial do Partido
Comunista.
A questão da consciência é central
para a visão dialética. O centro da
oposição entre o materialismo
moderno, dialético, fundado por Marx
e Engels e desenvolvido por Lênin, e
o materialismo antigo, do século
XVIII, positivista, cientificista no
mal sentido, é justamente a
desconsideração do papel da
consciência. Este foi um traço
típico do marxismo predominante
desde a década de 1930, mal chamado
de “marxismo soviético”, e que teve
um desenvolvimento tardio na década
de 1960 com a obra de Althusser: a
tentativa de fundamentar uma
concepção científica, determinista e
reducionista, que eliminasse a
intervenção do sujeito (veja-se os
esforços de Althusser para “limpar”
o marxismo daquilo que ele
considerava historicismo e
hegelianismo). Mas não há – não pode
haver – intervenção consciente na
história sem que exista uma
consciência, e reconhecer este fato
não é idealismo, como supõe aquela
visão estreita e ultrapassada. É
materialismo dialético e histórico.
Portanto, trata-se de um esforço
essencial de, restaurando a visão
marxista e leninista originária,
desenvolver a teoria, inclusive
sobre partidos. Sem a compreensão do
papel da consciência, suas
limitações e avanços, não se
compreende necessidade da existência
do partido de classe do
proletariado, que é essa consciência
organizada e capaz de agir sobre o
processo histórico. A ação entre as
condições objetivas e o sujeito é
mediada pela consciência. A
elaboração leninista, nesse sentido,
é profundamente anti-positivista e
isso precisa ser muito ressaltado
ainda hoje. Nele o papel da vontade
revolucionária, traduzida na
iniciativa revolucionária de um
sujeito coletivo organizado, era
essencial para abrir caminho ao
socialismo mesmo nas condições ainda
não-“maduras” existentes na velha
Rússia, fugindo a uma interpretação
fatalista, economicista, mecanicista
e vulgar do marxismo da 2ª.
Internacional, segundo a qual a
história abriria caminho “por si
só”, e a intervenção consciente
seria acessória, secundária. A
enfatizar o papel da consciência,
Lênin recuperou assim a unidade
sujeito-objeto, o valor da práxis e
da subjetividade no processo
histórico, submetendo-as entretanto
à análise concreta de cada situação
concreta para abrir caminho à
transição ao socialismo.
A compreensão disto é fundamental
não só para compreender os próprios
Marx, Engels e Lênin, como também a
teoria como um processo de
elaboração contínua, que decorre da
análise concreta da situação
concreta, e não de forma talmúdica
como o relato de um futuro
pré-fixado, definido
teleologicamente, religiosamente, e
que vai acontecer de forma
automática, com ou sem a intervenção
consciente, independente da forma
como ocorra a resolução das
contradições de classe, e sem
considerar a correlação de forças
existente na sociedade. Isto foi
fundamento, no passado, da ação
reformista, e não revolucionária.
O Partido Comunista, portanto, é -
deve ser - a consciência avançada e
revolucionária de nosso tempo. Não é
uma organização arbitrária ou
voluntarista – ele representa a
consciência teórica e ideológica da
luta revolucionária pela superação
do capitalismo. Daí deriva seu
caráter de vanguarda e não por
autoproclamação ou como algo dado de
antemão. Desenvolve-se ainda hoje
uma polêmica de caráter
histórico-estratégica quanto à
indispensabilidade de um partido
desse tipo para dirigir a transição
ao socialismo, polêmica que só a
práxis poderá deslindar.
Hoje, partindo dos fundamentos do
marxismo-leninismo, é necessário
desenvolver a teoria revolucionária
– que se encontra em crise que
resulta de seu insuficiente
desenvolvimento - para dar conta da
crítica da sociedade capitalista e
abrir caminho ao socialismo – e
inclusive para superar a própria
crise programática e orgânica da
esquerda (que veremos no
desenvolvimento do tema).
Nesse sentido, o Partido é o
intelectual coletivo, armado com a
teoria e desenvolvendo-a
criticamente. Este é um termo
introduzido pelo Gramsci e que
também precisa ser reforçado: a
consciência de classe não existe
bailando nos ares, mas tem uma
expressão material, organizativa: o
Partido que, exatamente por isso, é
o intelectual coletivo elaborador e
implementador dessa consciência.
O Partido Comunista é, também, por
isso mesmo, o instrumento que
organiza a luta pelo seu projeto
político estratégico, a conquista do
poder político, nas condições de
cada país, com base na teoria
aplicada a uma realidade concreta,
visando a superação da sociedade
dividida em classes.
As condições nas quais surge a
consciência e como se desenvolve
variam conforme as condições da luta
de classes. Que Fazer?, de Lênin,
tem universalidade, mas também
historicidade. Devemos lembrar
sempre que se Que Fazer? segue sendo
um compêndio fundamental sobre a
relação entre o espontâneo e o
consciente – e o primado deste para
o movimento revolucionário – não se
deve ver nele um estudo filosófico
sobre a origem da consciência
revolucionária. É o que vai se
estudar com o texto de suporte da
próxima coluna.
*Walter Sorrentino, médico, é Secretário
Nacional de Organização do PCdoB.
waltersorrentino@pcdob.org.br
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