Um partido comunista contemporâneo - 18


A linha política de estruturação do partido –
uma trajetória de 10 anos

Oswaldo Napoleão*

A atual linha política de estruturação partidária desenha-se em meados dos anos 1990 - onde no centro da tática do PCdoB situava-se a resistência à ofensiva neoliberal capitaneada pelo governo FHC - a partir do exame do desenvolvimento da realidade partidária que apontava a existência de uma defasagem entre a influência política que o partido angariava, de um lado, e a correspondente evolução na formação ideológica e estruturação organizativa.

O conceito de estruturação estabelecido nesse período define-se como a síntese do esforço em condições determinadas de tempo e lugar para enfrentar as defasagens existentes. É complementar, e não se confunde, com os conceitos de construção e organização. Construção partidária é perene e se dá nos planos político, ideológico e organizativo. Organização com seu programa próprio de trabalho é parte da estruturação, e tem papel particular porque coordena e é o esteio da estruturação.

“Cuidar mais e melhor do Partido” é a consigna que baliza a atual linha de política de estruturação partidária. Ela surge a partir do pronunciamento de João Amazonas na Convenção Nacional do PCdoB em dezembro de 1995 que afirmava “É preciso cuidar do Partido”.

Cuidar do Partido assume assim a necessidade de pôr em correspondência as frentes política, ideológica e orgânica enfrentando o descompasso existente para a essencial e necessária edificação partidária harmônica nas três frentes e capaz de realizar as lutas por uma sociedade que suplante o capitalismo com sua face neoliberal. Na construção partidária a ideologia é a força aglutinadora e a organização a força concretizadora e eram elas que necessitavam de ajustes no trabalho partidário.

Isso compreendia os avanços no enraizamento do partido junto ao povo, especialmente junto aos trabalhadores - o partido organizado com sua estrutura em funcionamento, das organizações de base aos Comitês Estaduais e o desenvolvimento na formação ideológica - a apreensão dos ideais comunistas e o aprofundamento teórico pelo conjunto dos membros do partido, especialmente dos quadros, fazendo o enfrentamento com as pressões tendentes a subestimar o papel do partido.

No 9º Congresso, em outubro de 1997, apontava-se a necessidade de “armados com elevado descortino teórico e ideológico, defendendo de modo histórico-crítico o legado revolucionário proletário desde século, (...) reafirmarmos o papel decisivo do Partido Comunista para o êxito do movimento de superação do capitalismo. Reafirmação que é simultaneamente renovação. O Partido deve acompanhar as mudanças que se vão operando na sociedade, preservando seus ideais socialistas, adquirindo feições e funções novas face ao avanço da realidade e da consciência social. A teoria e a construção do Partido estão em processo permanente de desenvolvimento”.

O núcleo do enfrentamento do descompasso constatado apontava para a valorização e o desenvolvimento do “Partido de militância política que seja a expressão da solidariedade e compromisso com as massas populares, e caminho para a emancipação da consciência de homens e mulheres, principalmente de trabalhadores”.

Para assegurar o partido de militância política colocava-se a necessidade de consolidar as direções dos comitês municipais e distritais e pôr em funcionamento regular as organizações de base, assegurando que todo militante desenvolvesse quatro atitudes que distingue seu papel de comunista: militar em uma organização de base; estudar a política do Partido, o marxismo e a realidade brasileira; contribuir financeiramente para sustentar o trabalho partidário; divulgar as idéias socialistas, o programa e as propostas partidárias.

Em 1999 institui-se o Plano de Estruturação Partidária, instrumento para coordenar as ações das frentes de organização, comunicação, formação e finanças no enfretamento do descompasso e garantir o funcionamento das bases para assegurar uma vida partidária de militância assentada no centralismo-democrático e norteadas pelas diretivas do Partido. A partir de 2002 incorporam-se as frentes de massas - sindical, movimentos sociais e juventude - e o plano passa a ser bienal, correspondendo ao período de mandato das direções estaduais. Ganha destaque a idéia de que estruturar o partido está em correlação com o cumprimento de seu papel político notadamente quanto á sua ação política de massas e eleitoral.

Na 9º Conferência acontecida em julho de 2003, convocada para atualização da tática dos comunistas decorrente da grande alteração surgida na realidade política brasileira com a vitória de Lula em 2002, aponta-se o enfrentamento das defasagens nos seguintes termos: “Ponto central da estruturação orgânica partidária, ainda na atual fase, é a consolidação de órgãos dirigentes, principalmente nos grandes municípios do país e os comitês estaduais, no sentido de colocar o Partido à altura dos desafios do momento. Será fruto de uma nova acumulação de forças militantes, mas exigirá também romper com práticas limitadas que são características de outros tempos e outras exigências. O essencial é compreender que direções capazes e respeitadas são uma construção do coletivo, e demonstração de consciência política avançada quanto ao caráter de nossa luta. Exige-nos também concepções, métodos e estilos adequados à extensão dos papéis, funções e feições que o Partido precisa desenvolver.”

Em decorrência da linha tática aprovada na 9º conferência o Comitê Central convocou o 1º Encontro Nacional sobre questões de Partido, que ocorreu em 2004, com o objetivo central de encaminhar a luta pela consolidação de uma linha política de estruturação para o partido na nova etapa estratégica aberta com a vitória das forças populares e antineoliberais em 2002. Colocar a linha de estruturação do PCdoB em novo patamar para elevar o protagonismo político do Partido, fortalecendo a estrutura partidária, priorizando a atuação junto à juventude, aos trabalhadores e à intelectualidade, e também elevar a luta contra as pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico do Partido.

Nas palavras de Walter Sorrentino o êxito da linha pode ser acompanhada por “três variáveis decisivas: maior direcionamento aos trabalhadores, fazer funcionar o partido pelas bases e formar uma nova geração de quadros.”

A questão do direcionamento aos trabalhadores, e em especial à classe operária fabril, foi alvo de realização de um 2º Encontro sobre questões de Partido em 2005, que tratou especificamente de “implementar a política do Partido entre os trabalhadores e trabalhadores por intermédio deles – fator estratégico para o projeto do PCdoB e para o futuro do Brasil”.

A atual linha política de estruturação partidária desenvolvida ao longo dos últimos 10 anos é orientada para a superação das defasagens que acometem a estrutura orgânica do Partido. O Partido nesse período se desenvolveu em todas as esferas, alcançando outro patamar de influência na luta política e social, consolidando-se organizativamente. As defasagens são dinâmicas, a cada tempo assumem características próprias e devem ser enfrentadas a partir e decorrentes da orientação tática desenvolvida pelo Partido.

No 11º Congresso, realizado em outubro de 2005, reitera-se a política de cuidar mais e melhor do partido, apontando que na atualidade o enfrentamento das defasagens na construção partidária passa por reforçar a opção de ser um partido revolucionário, renovado e extenso em militância para responder às necessidades da luta pela hegemonia, voltado para o pensamento avançado, para os trabalhadores, para a luta política e social em curso e a construção de uma alternativa socialista futura. E que a chave para os futuros desafios do Partido é, agora, formar larga estrutura de quadros, de nível superior, intermediário e mesmo de base, assentada numa profunda compreensão da exigência de unidade de ação de todo o Partido.

*Oswaldo Napoleão é membro da Comissão Nacional de Organização do PCdoB