A doutrina materialista sobre a mudança das contingências e da educação se esquece de que tais contingências são mudadas pelos homens e que o próprio educador deve ser educado.

Karl Marx – Teses Contra Feuerbach

O período hodierno é concomitantemente bom e ruim no mundo da política educacional, raras vezes em nossa história a educação ocupou um lugar tão central, tanto em debates públicos, como na mídia, como também no próprio bojo das Universidades brasileiras.

Contrariamente a esse crescimento do debate, cresce na razão inversa as propostas ideológicas e políticas, predominam apenas o imediatismo e as discussões em que se elidem fatos científicos.

O pragmatismo nas políticas educacionais sempre permeou a burguesia brasileira, tanto na formação de pesquisadores, quanto na de docentes, fazemos aqui alusão à reforma universitária de 68, promulgada pela ditadura militar a qual vamos elidir comentários por não se tratar de tema central de nosso artigo.

Políticas conservadoras impõem a educação mudanças, pois esta não mais atende às necessidades do sistema capitalista de produção brasileiro voltado aos processos de produção mais voltados para a geração de mais-valia relativa.

Em decorrência da abertura do mercado brasileiro em meados da década de noventa, o que tornou o país ainda mais vulnerável e dependente, inclusive sem liberdade para definir os seus rumos nas políticas educacionais.


A Mercadização da Educação

Partindo da ótica do materialismo histórico-dialético faremos uma abordagem da mercadização da educação nacional e a sua relação com os processos de evolução do capitalismo brasileiro.

Ao falarmos do mercado e de sua lógica já experimentada em escala macro-econômica pelo Brasil desde os anos noventa, falamos também no modelo democrático burguês de acordo com o receituário internacional que iria garantir liberdade, inclusive de escolha individual.

Esse modelo democrático burguês sobreveio uma tentativa de equilíbrio, ao menos nos pontos tocantes à educação com a propalada Lei 9394/96, não obstante a orientação macro-econômica mantinha-se alhures ao Estado do Bem-Estar Social dos anos oitenta. Naturalmente, encontramos na ordenação jurídica nacional que educação é um dever do Estado, é claro que o novo modelo estatal monarquista se utiliza desse princípio, não obstante, voltado para fortalecer a sua hegemonia.

Como dissemos as mudanças fizeram com que a burguesia brasileira adotasse outros parâmetros em relação a todas as esferas da vida pública, com a educação não foi diferente, as escolas estatais sofreram modificações profundas, exacerbou-se o tecnicismo educacional, em nome da eficiência exigida pelo mercado.

Com as Universidades não foi diferente, deveriam as mesmas seguir a lógica de mercado para se adaptarem ao novo modelo de Estado monarquista.

Dentro dos preceitos neoliberais o que importa são os processos de mercadização, especulação financeira, entre outros meios, em dados momentos a burguesia revolucionou os meios de produção, mas no período atual é mais conveniente utilizar o Princípio de Maupertui (Princípio de Ação-Mínima) convenientemente utilizado às questões econômicas.

Poder-se-ia contra-argumentar dizendo que os processos de produção atuais envolvem a micro-eletrônica e processos advindos da mecânica quântica e da física das partículas elementares, não obstante, tecnologias demasiadamente caras e nem todos os países podem ter acesso as mesmas, o que aumenta ainda mais a concentração de riquezas, uma vez que o objetivo sempre são econômicos. Em suma atualmente procuram-se processos que aumentem a mais-valia relativa.

A grande burguesia monopolista brasileira observa os movimentos do mercado financeiro e percebem tendências de crescimento do mercado educacional, uma vez que os estabelecimentos oficiais foram sucateados pelo governo neoliberal. Investem então pesadas somas de dinheiro, na edificação de Universidades e centros de pesquisa, muitas vezes voltados apenas ao estrito sentido mercadológico.

Por que investem tanto em educação? A resposta é relativamente simples ao menos a definição, não o entendimento desta: investimentos relativamente baixos e altos lucros (Princípio de Ação-Mínima).

A burguesia se educa em colégios adequados aos altos níveis exigidos nos vestibulares das grandes Universidades públicas, estas entidades procuram ainda que com muita dificuldade manter a educação e pesquisa como políticas prioritárias para reverter dividendos ao Estado.

Ao proletariado como classe resta em casos excepcionais a Universidade particular, que muitas vezes não possui compromisso com a qualidade, mas tão somente com o lucro capitalista, o proletariado mais uma vez é excluído de um direito garantido pelo próprio Estado capitalista que mantém.

O que está por trás de tais fatos? Podemos partir do princípio seguinte, se a educação passa por um processo de mercadização deve então possuir uma axiologia, a pergunta então mais adequada seria: Qual?

Volvendo a Marx, no Capital, encontramos que a mercadoria tem um valor duplo, a saber, valor-de-uso e valor-de-troca, a mercadoria é então definida de forma abstrata.

O que queremos discorrer é que a educação ou em outros termos a venda de conhecimento deva produzir riqueza ou o capitalista não iria se ocupar dela.

Países com capitalismo altamente desenvolvido a saber Estados Unidos, por exemplo, entenderam, talvez de maneira até empírica esse processo, uma vez que investem massiçamente em educação, naturalmente voltada aos interesses de seu sistema de produção capitalista.

Ao comercializar-se o conhecimento, o mesmo assume sua natureza mercadológica, mesmo que não possa em princípio ser mensurado diretamente de forma chamemos concreta, pode transubstanciar-se em outras mercadorias que possuem valor-de-troca bem definido.

Isso também se processa no que diz respeito ao processo de alienação, uma vez que a burguesia detém todos os conhecimentos e mecanismos do mercado. Encontramos no Capital:

“Só o trabalhador que é produtivo, produz a mais-valia para o capitalista (...). Esteja a escolher um exemplo fora da esfera da produção material, um mestre-escola é assim um trabalhador produtivo se não só trabalha para desenvolver o intelecto das crianças, mas também para o enriquecimento do empresário. Aquele que empregue seu capital em uma fábrica de ensinar, em vez de em uma fábrica de lingüiça, nada altera à relação. O conceito de trabalhador produtivo encerra então não somente uma relação entre atividade e eficiência, entre os trabalhadores e o trabalho-produto, mas também um especificamente social, historicamente a origem da relação de produção que liga o trabalhador ao método de utilização imediata do capital.”

Desse ponto de vista, o capitalista acaba por incluir em seu arcabouço econômico a propriedade intelectual e os saberes, que segundo os preceitos do Estado monarquista devam ser universalizados.