Paulo Marcomini,
Campinas/SP
Berzoini, atual presidente do PT, afirmou recentemente que lamenta a crise
da oposição porque dificulta o debate (de um projeto nacional). Volta e meia
se ouvem afirmações de alguém não oposicionista nas quais a campanha de
baixíssimo nível direcionada contra o governo Lula é chamada de debate.
O modo de pensar subjacente a essas manifestações reporta a passagens dos
parágrafos 11, 12 e 13 do Projeto de Resolução Política:
“Isto colocou o problema de como construir maioria para a governabilidade e
a estabilidade política e neste sentido foram cometidos erros de certa monta
por membros do governo integrantes do partido hegemônico da sua base,
envolvendo tanto as opções políticas de alianças quanto os métodos de condução
política” (§ 11).
“... crises deste tipo são praticamente permanentes na cena política
brasileira pela própria natureza do Estado brasileiro originário de sua
revolução burguesa que não foi nem propriamente democrática nem nacional”
(§12).
“No caso específico do governo Lula, houve partidos e pessoas da base do
governo que em algumas vezes deixaram de fazer uma clara demarcação com estes
setores sociais e políticos e noutras chegaram a acreditar que a cruzada
moralista promovida pela direita estava isenta de interesses políticos e
econômicos. Esta é uma importante lição oferecida pela atual crise” (§ 13).
As citações contêm: a) uma contextualização histórica da crise política,
inovadora em sua formulação; b) uma menção às vacilações conciliatórias, no
campo progressista, frente às “frações hegemônicas das classes dominantes,
conservadoras e de direita”, e às dificuldades para as identificar e conhecer;
c) uma menção aos erros políticos cometidos por membros petistas do governo
numa correlação de forças desfavorável.
Os parágrafos em pauta tratam de uma questão e de duas manifestações dessa
mesma questão. A questão “a” reside nas limitações da revolução burguesa no
Brasil, já concluída. As tarefas democráticas e nacionais, inconclusas,
pertencem agora ao processo transformador dirigido pelos trabalhadores. As
manifestações, referidas em “b” e “c”, refletem o nível de então da luta
emancipatória e progressista nos aspectos ideológico, político e social.
Na prática, a democracia e a soberania nacional não se conquistam de forma
pronta e acabada, mas devem ser desenvolvidas na dinâmica da história. O que
se questiona é o fato de, no Brasil, esse desenvolvimento, na atualidade,
exigir rupturas, ter que enfrentar adversários que ainda contam com
instrumentos poderosos de ação política e dominação ideológica no âmbito
nacional (§13). O parágrafo 5 deixa claro como a causa do desenvolvimento com
soberania, democracia e distribuição de renda, nas atuais condições do mundo,
difíceis e ameaçadoras, exige a projeção do processo de construção da
integração interna (Vargas e Kubtchek) para o exterior, para a integração
continental. No entanto, ao pôr em prática essa política exterior e contrariar
as pretensões hegemônicas estadunidenses, o governo Lula sofre assanhada
oposição, descrita no parágrafo 15.
Por qualquer ângulo de análise, se evidenciam as relações entre a herança
histórica e a atual conjuntura. A permanência continuada, porém, não é eterna.
O mesmo parágrafo 15, dando continuidade ao 14, trata da “vasta luta de
resistência em curso”, das possibilidades concretas no Continente
sul-americano e do potencial brasileiro. Cresce o acúmulo de forças, mas de
forma tumultuada, irregular, parcial, confusa... O caminho da unidade popular,
sempre trilhado pelo PCdoB, à frente de um esforço em prol da construção de
uma ampla frente política, social, ideológica, econômica, de um novo projeto
nacional de desenvolvimento, necessita ser mais iluminado ideologicamente.
O discurso dominante classifica de “ideológica”; toda atitude que de alguma
forma signifique resistência à dominação imperialista. Vimos acima como, na
raiz das dificuldades para o avanço, está a falta de nitidez na identificação
do adversário principal, que é aquele que exerce o mais forte domínio
ideológico mas não consegue escamotear a questão de fundo: sua submissão ao
imperialismo. Devemos esforçar-nos ao máximo para que esse, que sempre foi o
Norte do PCdoB, seja cada vez mais visível para as forças populares,
democráticas, patrióticas e desenvolvimentistas.
Os tucanos e pefelistas vêm demonstrando a sobejo de que “debate” são
capazes. Basta o “debate” - quanta divisão! – existente entre os setores que
devem constituir a ampla frente almejada. Deve ser substituído por produtivo
debate, de alto nível. Devemos procurar formas de trazer para o cotidiano
político e social as questões estratégicas.
Enquanto estiverem disseminados conceitos do tipo “equilíbrio” político,
“alternância de poder”, fica difícil a ocorrência de rupturas.