Agora que há consenso entre nós da primazia da Soberania, na sua relação com a Democracia, o Desenvolvimento e a Distribuição de Renda. Também há consenso de que para o PC do B cumprir com êxito suas tarefas, precisa ter a cara, o jeito, à bossa de nossa gente, do povo e do proletariado do Brasil. Nosso povo tem demonstrado um amadurecimento político notável e surpreendido a elite direitista.

Portanto podemos nos fixar no objetivo essencial: como recompor em bases novas o Estado Nacional no Brasil?

Sim, pois o que garante Soberania, Democracia, Desenvolvimento e Distribuição de Renda é o Estado Nacional. Mas este que aí está? Evidentemente que não. Só um Estado Nacional recomposto em novas bases pode realizar essas tarefas

Este é o centro do problema.

A proposta do Comitê Central à nossa convenção Nacional, fala em ‘Estado’ em vários itens (10, 12, 15, 19 e 24). Contudo, nos parece, com acepções distintas. É certo, e Lênin já alertava, que após a mais-valia, o Estado era o assunto mais intrincado da ciência política revolucionária. Mas julgo haver hoje um clima interno propício e uma imposição da realidade, para que esse tema seja tratado exaustivamente e de cima a baixo.

No exame desse tema deveremos estudar o Estado em Geral, o Estado Nacional desde seu surgimento até seus vários tipos de desdobramento, o Estado Nacional no Brasil, o que precisa ser feito para colocar o Estado a serviço do povo brasileiro? Certamente esse será o tema primordial de nosso próximo Congresso Nacional, mas a realidade impõe que algumas coisas possam e devam ser adiantadas.

A formatação do Estado Nacional no Brasil, é a obra fundamental da Revolução de 1930 tendo à frente Getúlio Vargas com sua equipe. Para se consolidar teve que vencer pelas armas a contra-revolução de 1932, liderada pela elite liberal paulista (aliás, vencida mas não destroçada, tanto que criou a USP e é o centro elaborador e executor do neoliberalismo no Brasil).

O Estado Nacional fruto da revolução de 1930 era garantidor da Soberania do Brasil e indutor do Desenvolvimento. Mas como mantinha e ampliava a Concentração de Renda, não precisava da Democracia.

Com o vento neoliberal iniciado com Collor e aprofundado com FHC o Índice de Soberania da nação brasileira cai vertiginosamente, e nosso desenvolvimento é truncado e atrofiado. O Índice de Soberania Nacional que estou construindo está baseado no comportamento do Estado Nacional em relação: a Tributação e sua Destinação; Monopólio da Força em suas Fronteiras; Investimento em Ciência e Tecnologia; Investimento em Energia e Infra-Estrutura; Inserção Soberana ou Submissa nas Relações Internacionais.

Na herança maldita deixada por FHC, nada foi mais terrível que retirar do Estado a capacidade de destinar a tributação. Em seu período mais de 50% da tributação nacional não era destinado ao que reza nossa Constituição. O Estado continuou tributando mas a destinação da tributação foi controlada pelo Império. Para se ter uma pálida idéia, Marx demonstrou que Roma chegou a tributar em 20% os povos da Ásia Menor, que compensavam aumentando nessa proporção o preço de suas mercadorias. O mecanismo da dívida é uma forma disfarçada de tributação imperial na que participam sócios locais. Através dele, mais da metade da tributação é destinada ao seu pagamento. E atentem, sem poder compensar com o aumento de preços de nossas mercadorias. Ou seja, esses recursos, fruto do trabalho de milhões, é drenado diretamente “no caixa”. Se considerarmos que esse mecanismo foi adotado por muitas nações cujos Estados se tornaram submissos ao do EUA, é óbvio que isso ajudou em trilhões de dólares à ciranda financeira. Em outras palavras, uma parte do trabalho de centenas de milhões de mulheres e homens é drenado diretamente para alimentar a máquina imperial.

Nosso índice de Soberania Nacional melhorou com Lula: notadamente as relações externas passaram a ser orientadas pela Soberania e não mais pela Submissão, evitamos a ALCA e saímos do controle do FMI. Mas é preciso investir muito mais em Ciência e Tecnologia, Energia e Infra-Estrutura e recuperar o monopólio da força pelo Estado Nacional como demonstram os recentes e trágicos acontecimentos em São Paulo.

Mas, sobretudo, é preciso que o Estado recupere a capacidade de destinar a tributação.

A grita do empresariado contra os altos impostos é cínica. É o povo quem paga o imposto. O grosso do empresariado recolhe imposto e muitas vezes não o repassa, sonega.

Os avanços do governo Lula na Distribuição de Renda e na Democracia, são garantias que podemos evoluir para modificações ainda maiores no Estado Nacional, rumo à sua recomposição em novas bases.