Lairson Ruy Palermo
membro do Comitê Estadual do PCdoB/MS e
Presidente da O.B. dos operadores do Direito de Campo Grande/MSDurante
este processo de debate sobre a resolução apresentada pelo Comitê Central,
observa-se que a polêmica sobre a política econômica do Governo Lula é tratada
de uma forma muito intensa, de um lado alguns acham que ela é igual ao Governo
FHC, outros acham que é diferente. Para mim esta é uma falsa polemica, pois os
documentos da 9ª Conferência, do 11º Congresso e agora as resoluções
eleitorais afirmam nossa intenção de apoiar as medidas de avanço (diferentes
do governo FHC) e lutar para mudar as características (iguais ao governo FHC)
da política econômica, pois não haverá possibilidade nesta encruzilhada
histórica de implantar um projeto de desenvolvimento nacional alternativo se
não se enfrentar e derrotar os aspectos e forças conservadoras interessadas em
que o Governo LULA capitule ao atraso.
Embora exista uma pressão dos setores mudancistas para frear a adoção da
autonomia do Banco Central, e apesar dele não ser formalmente independente ele
é independente de fato e atua de forma a impedir a execução orçamentária da
União e tendo como objetivo formal apenas a estabilidade de preços. Falo no
aspecto formal, porque na verdade a função central do BC no estágio
capitalista dependente do Brasil é garantir a rolagem da dívida publica, que
interessa e muito ao capital financeiro. Tudo começa com a definição das taxas
de juros que o capital financeiro aceita como adequada para aceitar a rolagem
da divida pública. Com a remessa de recursos para o estrangeiro livre e
desimpedida os aplicadores financeiros chantageiam e ameaçam deixar o país
caso o BC não estabeleça a taxa de juros que eles impõe. É assim que somos
garroteados, é por ai que começa a dominação de nossa nação, e por isso não
existe a possibilidade política de se dirigir o país a um outro caminho, para
a outra via da encruzilhada histórica. Se não rompermos politicamente e de
forma forte e patriótica, seguiremos em marcha batida, nesta encruzilhada
histórica, pelo rumo da via neoliberal. É claro como a luz solar que o capital
financeiro consegue impor ao estado Brasileiro um alto prêmio para aceitar
permanecer com seus ativos convertidos em reais.Esses prêmios são pagos com as
taxas de juros atrativas, taxas essas muitas maiores do que as pagas pelo
sistema internacional aos ativos depositados em dólar.
É preciso explicar ao Povo Brasileiro, nestas eleições que o Presidente
Lula é refém desta chantagem e que é obrigado a retirar do orçamento da União
vultosos recursos, que serviriam para a infra-estrutura, educação, saúde,
reforma agrária, reforma urbana, sistema penitenciário, segurança,
modernização do poder judiciário, habitação, esportes, saneamento para
suportar a ganância do sistema financeiro. Parte significativa dos tributos
recolhidos da sociedade se encontra na expressão “superávit primário”, que são
o baú do tesouro dos piratas neoliberais. A derrama é feita na boca do caixa e
repartida entre o sistema financeiro para depois se ver qual a “sobra” para o
Estado. Para completar o assalto, o BC está proibido de financiar o TESOURO,
pois se assim agir estará “perigosamente” operando com déficit.
É necessário nestas eleições popularizar a luta contra o sistema
financeiro. A nossa democracia é virtual, pois, as nossas autoridades
políticas não controlam os gastos públicos.Há uma inversão perversa, e o pior
, que não se fala ao povo , aos milhões de brasileiros, que o Estado
brasileiro não controla a dívida pública e sim ela que controla o Estado, por
uma força consciente que precisa ser derrotada pelo povo brasileiro. Por isso
proponho no item 24, subitem 3 (onde se Lê. –..., (Isto é particularmente
importante no caso do Banco Central do Brasil cujo controle público deve ser
reforçado a fim de que ele possa assumir obrigações com o desenvolvimento e
com a geração de empregos). Que os candidatos comunistas incluam em suas
propostas aos eleitores e liderem uma vigorosa campanha: (sistema financeiro:
inimigo nº 1 do desenvolvimento nacional, pela mudança da direção de rumos do
Banco Central,); propondo outras metas de administração, que por etapas nos
próximos 4 anos, se vitorioso o Presidente Lula, possamos contar com um BC sob
controle do capital produtivo e do trabalho, denunciando o favorecimento desta
instituição ao sistema financeiro e os males que causa ao Brasil e ao nosso
povo.