José Marcos Araújo (Marcão)
Membro da Comissão Política do Comitê Estadual do PCdoB/PA e
Coordenador da CSC/PA
O documento é uma excelente ferramenta para a ação política, analisa de
forma profunda o momento que vivemos e mostra as tarefas e obras a serem
construídas no longo da caminhada. Em alguns momentos no documento
constatamos, em nossa opinião, que pode estar equivocada, uma tendência a
simplificar o debate e leva a superficialidade na análise e, portanto na
definição das tarefas. Principalmente quando aponta os caminhos a serem
trilhados pelo governo Lula, quando coloca em algumas vezes reduzidas opções
ou quando coloca as nossas propostas como decisões já tomadas pelo candidato
Lula, quando isso ainda não ocorreu (infelizmente). Nos parágrafos finais do
texto se percebe uma melhor utilização das palavras, por exemplo, no parágrafo
21 se coloca que para um segundo mandato, “é preciso a recomposição de uma
frente que reúna os partidos de esquerda e do centro...”, ou seja se afirma o
que é necessário ser feito, mas não se coloca como a única alternativa a ser
tomada, pois o receio é que ao colocarmos uma única opção e se esta não for
utilizada, fiquemos com nossos argumentos fragilizados. Por exemplo no
parágrafo 23 se afirma que “é preciso que o presidente Lula ofereça sua
candidatura para mais um mandato etc. e tal...”. E se ele, ou o PT, não
fizerem isso? Não se construa um programa comum a partir das premissas que
defendemos? É exatamente neste tipo de situação que defendemos uma revisão
geral do texto colocando essas questões como de nosso proposição, por exemplo,
este texto poderia ficar “Para o êxito dessa política básica defendemos que o
presidente Lula ofereça sua candidatura para mais um mandato presidencial, que
se concretize uma coalizão de centro-esquerda nos moldes assinalados acima, se
construa um Programa comum aceito ....”. Encontramos outro exemplo no
parágrafo 26 quando se afirma que “No cumprimento desse objetivo, o PCdoB
construirá condições para uma coligação nacional formal entre PCdoB, PT e PSB
...” Seria mais preciso se grafar “No cumprimento desse objetivo, o PCdoB
trabalhará para construir condições para uma coligação nacional formal entre
PCdoB, PT e PSB, tendo por candidato presidencial Luis Inácio Lula da
Silva...’.
Resolvido, a meu ver, os assuntos de caráter mais de apropriação da
gramática passamos a alguns comentários pontuais, onde defendemos pequenos
ajustes.
No primeiro parágrafo “1 – O Brasil passa por momento decisivo... Terá de
se decidir entre avançar na transição para um projeto de desenvolvimento com
afirmação da soberania E TAL ou retroceder para a estagnação econômica, o
desemprego, E TAL.”,
=> Entendo que existem muitas outras variáveis possíveis, tais como eleger
o LULA e seguir a política econômica atual, com os reflexos na lentidão no
desenvolvimento, nas taxas elevadas de juros. Lógico que entendo que as duas
citadas são as principais vertentes da encruzilhada e, principalmente, que a
proposta de avançar na transição é a nossa proposta, do PC do B e que, a outra
opção, da estagnação é o nosso alvo de combate principal. Porém não é correto
minimizar o debate, reduzindo nossa necessidade de análise e de acompanhamento
da realidade e das alternativas concretas que iremos atuar.
No parágrafo 5, que trata da valoração estratégica das políticas
governamentais nos últimos três quartos de século, seria interessante fazer
uma crítica ao período Kubitscheck, por sua opção, na integração nacional, de
utilizar-se da opção rodoviária esquecendo e até eliminado as alternativas
ferroviárias e hidroviárias. Opções que colocam nosso país submisso ao capital
internacional, desde aquela época. Pelas dimensões de nosso país, pela sua
formação geográfica é criminoso não pensar em hidrovias na região amazônica e
ferrovia para interligar o conjunto do país. Até hoje, no governo Lula,
permanece a falta de uma definição sobre as eclusas do Rio Tocantins, que foi
interrompido a partir da construção da barragem de Tucuruí, eliminando uma via
natural dos moradores, que desde todo os séculos utilizaram o rio como estrada
natural.
No parágrafo 8, que mostra avanços do governo Lula entre esses os da
conquista da auto-suficiência na produção de petróleo e da construção conjunta
de matriz energética. É necessário não esquecer de lembrar que o petróleo que
produzimos não é o que refinamos, por opção de governos submissos anteriores
apesar de termos uma produção já auto-suficiente de petróleo ainda precisamos
importar o petróleo que seja adequado à capacidade de refino de nossa
indústria. É importante também ressaltar que nossa matriz energética atual
impede uma opção mais forte de crescimento. Os tristes anos de desmonte dos
tucanos nos legaram uma terrível herança, onde a falta de investimento na
construção de hidroelétricas e outras alternativas reais de produção de
energia coloca o país num dilema concreto: sem crescimento e sem
desenvolvimento não se supera as contradições da fome e da miséria de nosso
povo e sem energia (com a capacidade atual) não se pode crescer. Esquecer esse
problema concreto é indicar o caminho do crescimento a qualquer jeito que pode
nos levar a cair no “apagão”. É tarefa do governo Lula em seu novo mandato,
buscar a construção de nova planta energética para o Brasil, mesmo sabendo que
neste campo as soluções são de longo prazo, pois envolvem investimentos
altíssimos e de grande monta, como o caso que envolve a construção da
Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará.
No parágrafo 11, que poderia ser juntado ao parágrafo 21 mais à frente,
pois tratam de assunto similar, das instabilidades, governabilidade,
estabilidade política e crises..., fica faltando incluir a postura hegemonista
do Partido dos Trabalhadores e sua dificuldade em se aliar, onde não seja a
parte mais importante da união, onde não seja a cabeça da chapa. Isso ocorreu
em Fortaleza (Ce), na eleição de Severino para a Câmara, no congresso da CUT
BA e centenas de outros eventos e até no pouco caso que demonstraram com os
problemas que a clausula de barreiras irá trazer para nosso partido. Essa
postura sectária dificulta e traz problemas na tarefa necessária de ampliar a
base de apoio do governo, para a eleição e para a governabilidade, que essa
unidade seja construída a partir da política e não dos acordos fechados de
formas heterodoxas que deram no que deu...
No parágrafo 17, fica de uma timidez muito grande a análise do papel do
PMDB, falta analisar com mais coragem o papel deste partido na eleição e na
governabilidade do país. O Brasil, do tamanho que é, com nossas múltiplas
facetas culturais, sociais e econômicas não pode se dar ao luxo de tratar com
desleixo um parceiro do tamanho do PMDB. Não podemos deixar de analisar o que
significaria ele caindo aos braços do neoliberalismo com Alkimin, mesmo que
parcial, já que sabemos que as contradições daquele partido tornam difícil uma
unidade total – tanto em torno de Lula como em torno de Alkimin. Esse tema é
tratado também no parágrafo 22.
A partir do parágrafo 22 caberia incluir texto que avaliasse de forma mais
concreta o papel e importância de Evo e Chavez e a situação positiva de Lula
não estar mais sozinho como personalidade de esquerda no continente. As
tarefas são mais amenas se mais pessoas estiverem dispostas e à postos para
executa-las e evita ainda o isolamento que o hegemonismo imperialista poderia
querer impor ao Lula. Não se trata apenas do projeto brasileiro, temos o
projeto bolivariano de Chaves e Evo.
No parágrafo 24, que trata da construção de diretrizes fundamentais com as
quais o novo governo poderia se comprometer e se movimentar ao longo de seu
mandato, defendemos que se inclua uma análise sobre a matriz energética,
caminhos a seguir e propostas, bem como a respeito da opção de transportes no
Brasil, onde pelo menos iniciemos o debate sobre as alternativas ferroviária e
hidroviária.
Neste parágrafo 24, após o item 5, senti falta da defesa mais firme de
alguns de nossos aliados tradicionais como Cuba, Índia, África, China e
Comunidade Árabe. Caberia um registro das relações internacionais com essas
nações, seus significado e importância.
No parágrafo 29 é importante ampliar o texto, para que na nossa campanha
eleitoral que explore bastante e explicitamente a importância histórica dos
parlamentares e dos comunistas, desde a fundação do nosso partido em 22, a
nossa atuação na constituinte de 46, campanhas do Petróleo é Nosso, o papel do
Aldo na crise política do país e que só o voto nesses candidatos pode barrar a
tentativa das elites de “cassar” o nosso partido, através da violência da
democracia.