Opino de forma muito positiva sobre a proposta de resolução à nossa Convenção Eleitoral. O documento caminhou muito bem nos avanços e limites do governo Lula e a necessidade de sua reeleição, principalmente nas contradições internas intrínsecas do governo como expressão de uma contradição que vive o Brasil e o mundo neste início de século.

Mas o debate não pode parar, afinal como nos lembra muito bem o documento: Brasil passa por momento decisivo na definição dos destinos para sua construção como nação independente e democrática. E definição é sinônimo de síntese de alguma contradição em curso.


É possível avanço sob uma orientação híbrida?


O documento lança elementos variados para análise do que é um governo contraditório. Mais um mérito a ser exposto. Mas o documento peca ao definir a orientação econômica como híbrida, o que subjetivamente me leva a crer que a pesar de o governo trabalhar com uma política macroeconômica de cunho neoliberal, potencializou aos interesses do Estado Nacional elementos típicos de Capitalismo de Estado (empresas estatais, bancos estatais), o que redundaria na tal orientação híbrida supracitada.

Em primeiro lugar temos de perceber quais são os elementos cruciais da acumulação capitalista, para em seguida percebermos que tais são o câmbio, o crédito, as finanças e as taxas de juros, que são determinadas pela orientação macroeconômica. Como marxistas temos também de nos perguntar sobre quem controla estes instrumentos que todos sabem ser controlados pelo Banco Central.

É o caso de colocar que não existe reprodução de elementos como a mula, o burro ou o tal do milho híbrido, o que colocaria em xeque a própria lógica dialética do documento, mais precisamente na última linha do parágrafo 10 do documento. O que é importante ressaltar, a partir de Marx, é que a anatomia do macaco se entende pela anatomia do homem (o que está acima ilumina o que está abaixo) e economia como ciência social aplicada deve ser entendida a partir dos princípios da macroeconomia (é pelo controle ou não de instrumentos macroeconômicos que se pode determinar a dominância de uma orientação econômica) que por sua vez, ainda no nível da abstração serve para melhor compreender o concreto e em seguida definir o conceito. Trata-se do básico em filosofia materialista. No concreto a orientação dominante direcionou no sentido de uma média de crescimento muito abaixo da média mundial nos três primeiros anos do governo.

Cabe também - sendo fiel à máxima de se buscar na raiz os problemas - ressaltar que não é a dívida pública a principal responsável pela falta de crescimento econômico e sim a já citada orientação que por si só serve exatamente para a reprodução do padrão financeirizado de acumulação, causador da principal forma de estrangulamento financeiro capitaneada pelos agentes internos (bancos) da financeirização centrada no imperialismo. Resumindo, a dívida pública é síntese de uma orientação dominante desde a década de 1990, que em seu turno leva nosso país à encalacrada do que se convencionou chamar de stop and go.

Enfim, hibridismo é um conceito biológico inaplicável às ciências sociais, justamente pela negação da reprodução, o que em ciências sociais redundaria em negação da síntese, logo, consequentemente da superação. Em ciências sociais trabalha-se com contradições, modos de produção fundamentais ou complexos, estruturas econômicas mistas com predomínio de uma determinada forma de propriedade, etc. mas sempre com um chamado elemento dominante. Elemento que justamente em períodos de transição luta por sua sustentação, o que é o caso do modelo neoliberal no Brasil, independente dos avanços em várias áreas que convivem no seio desta contradição inerente à transição em curso no âmbito do governo, porém, sem nunca me cansar de repetir: em economia o que é dominante é a determinação direta dos já citados instrumentos a serviço da acumulação capitalista.

A orientação econômica e a política externa

Cabe um novo “pouso no concreto” e relacionar o esforço de integração continental com a orientação econômica “híbrida”. Das iniciativas aos gestos concretos vai uma longa distância. Obedecendo à dialética não nego o caminho no rumo da integração, mas a antítese, ou seja, uma futura fissão nesta intenção está relacionada diretamente com a orientação econômica nada híbrida do governo. Integração continental é precedida de exportações de capitais do país-base, financiamento de déficits comerciais com os vizinhos (o que não ocorre), construção de milhares de quilômetros de ferrovias, estradas, etc. Enfim, de capacidade financeira de fazer valer uma integração séria da mesma forma que Vargas e Juscelino enfrentaram o problema da integração nacional. Seria fora de contexto citar a forma como a China, a Índia e a Rússia se relacionam com seus vizinhos.

Ficam perguntas: é possível integração sul-americana com esta orientação econômica? Alguém acredita em integração continental sem o dispêndio de bilhões de dólares? Continuaremos e a nomear o governo Lula como o responsável da inviabilização da ALCA, ao mesmo tempo em que não saímos da superfície e não expomos que uma das condições objetivas das assinaturas dos Tratados de Livre-Comércio (TLC`s) - por parte do imperialismo com alguns de nossos vizinhos – está na a incapacidade financeira de o Brasil “bancar” a ênfase dada à integração sul-americana? Ou faremos um exercício de raciocínio liberal separando, política econômica e política social, de política econômica e política externa, sem percebermos que um câmbio favorável tem um alcance social milhares de vezes maior que milhares de bolsas-família e política externa independente sem controle de capitais não passa de pura intenção ou de busca desesperada por mercados externos para produtos primários (61% de nossas exportações à China são de soja e minério de ferro e importamos de lá eletroeletrônicos)? Retornando ao parágrafo anterior, cabe saber quantas grandes empresas captaram no BNDES empréstimos acima de R$ 10.000.000,? Que país continental sério lidera uma integração regional sem grandes empresas privadas em condições de serem financiadas por um sistema próprio de intermediação financeira?


Mais um lembrete

Independente de análises, o governo Lula, com suas contradições é ainda - num olhar mais estratégico - o melhor meio de acúmulo de forças e de disputa entre novo e o velho. Velho este que insiste ainda em demonstrar seu poder. Por fim, último lembrete: vejamos também a mediocridade de crescimento econômico do Brasil no 1º trimestre do ano em comparação a outros países (3,4%, já a Polônia com uma orientação neoliberal cresceu 5,2%).

Partamos para o método da abstração e em seguida apreendamos ao que é essencial, ao concreto e logo chegaremos ao conceito, ou em rasas palavras, à orientação dominante.