Há carteiras de identidade, de habilitação, de trabalho, as que nos permitem entrar em um clube, as que nos dão desconto... O que há de comum entre elas é a função: identificar o seu portador e garantir que ele faz parte de um determinado grupo.



Com a Carteira de Militante do PCdoB, não é diferente. Ela serve para comprovar que contribuímos para manter vivo um partido de longa história, criado em 1922, com participação intensa na vida política nacional e que lutou nos principais embates da vida democrática brasileira. Se você também quer fazer parte dos próximos passos desta história, veja abaixo como adquirir a sua.

Acima, a Carteira Militante 2008.
No verso, a nova sede do PCdoB


O que é a Carteira Nacional de Militante?
Então, é necessário ser filiado e contribuinte para ter a Carteira?
E de quanto é essa contribuição?
Que benefícios a Carteira garante ao militante?
Como devo proceder para receber a minha Carteira Nacional de Militante?
E como é feita a filiação?


O que é a Carteira Nacional de Militante?

A Carteira Nacional de Militante é o principal projeto de estruturação partidária do PCdoB. Foi criada em 2006 e se estenderá pelos próximos anos. Ela materializa uma nova forma do partido se relacionar com seus militantes, fortalecendo os laços entre as duas partes. É também um instrumento que estimula a contribuição financeira partidária, um vínculo político e ideológico essencial para o crescimento do PCdoB.

No 11º Congresso do PCdoB, realizado em outubro de 2005, a Carteira Nacional de Militante passou a figurar no novo estatuto do partido, aprovado na ocasião. Diz o documento, em seu quinto artigo: “A condição de militante será comprovada pela Carteira Nacional do Militante, devidamente registrada nos cadastros partidários, que será renovada anualmente mediante pagamento das contribuições obrigatórias estabelecidas no presente Estatuto”.

Então, é necessário ser filiado e contribuinte para ter a Carteira?

Sim. A Carteira Nacional de Militante é um direito de todos os filiados que contribuem financeiramente com o PCdoB. E a contribuição é um dever de cada um daqueles que fazem parte do PCdoB. É desta forma que ajudamos a sustentar a estrutura partidária.

Conforme o estatuto do PCdoB, “a contribuição financeira do membro do partido é a expressão do seu compromisso com a organização partidária, seus ideais e sua luta. A estruturação material e a sustentação da atividade partidária e dos comitês são de responsabilidade coletiva de todos os seus membros, que devem se empenhar, dentro das possibilidades de cada um, para garantir tais compromissos”.

E de quanto é essa contribuição?

Bom, há duas formas de contribuição e ambas possibilitam o recebimento da Carteira.

A primeira é anual, equivalente a pelo menos 1% (um por cento) do salário ou renda mensal. O piso mínimo estabelecido tem por base o salário mínimo vigente. Neste caso, a arrecadação será gerida pelos comitês estaduais.

A outra forma é mensal, equivalente a pelo menos 1% (um por cento) do salário ou renda mensal. Neste caso, o militante passa a fazer parte do SINCOM, o Sistema Nacional de Contribuição, gerido pelo Comitê Central do PCdoB.

Que benefícios a Carteira garante ao militante?

A Carteira é um instrumento importante na estruturação partidária. Com ela, o militante comprova a sua condição de filiado e contribuinte. Além disso, com a Carteira o militante poderá eleger e ser eleito nas instâncias partidárias. Ser militante do PCdoB é se comprometer com a vida partidária. Assim, todos os que ingressam para as fileiras do partido tem direitos e deveres.

São direitos dos militantes, assegurados pelo Estatuto, em seu sexto artigo: “participar, expressando livremente as suas opiniões, da elaboração da linha política do Partido e das discussões acerca das questões políticas, teóricas e práticas nas instâncias partidárias de que fizer parte; manter suas opiniões, se divergentes, sem deixar de aplicar, defender e difundir as decisões do Partido; eleger e ser eleito(a) em qualquer instância partidária de que participe; ser ouvido(a) quanto à melhor forma de contribuir para a atividade do Partido, em uma das suas organizações; encaminhar sugestões e propostas por intermédio de seu organismo e pedir informações a qualquer instância superior; apelar de decisão disciplinar a seu respeito; exigir sua participação pessoal e o mais amplo direito de defesa sempre que se trate de resolver sobre sua posição ou conduta”.

Em contrapartida, são seus deveres:

- atuar de acordo com os princípios e normas do presente Estatuto, observando a disciplina partidária; atuar regularmente em uma das organizações do Partido, contribuir para o desenvolvimento da sua linha política, para a filiação de novos membros, aplicar as suas decisões e defender a sua unidade de ação política;
- possuir a Carteira Nacional do Militante como comprovação de estar em dia com as obrigações de sustentação financeira do Partido; ler e difundir o jornal A Classe Operária, a revista teórica, o Portal do Partido na Internet e as demais publicações do Partido; participar das atividades partidárias de formação;
- associar-se à entidade ou organização de massa relacionada com seu trabalho, moradia, área ou setor de atuação, respeitando as decisões democráticas que ali se tomam e contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento da entidade;
- prestar contas ao coletivo da sua atividade partidária, exercer e estimular a prática da crítica e autocrítica; informar sobre mudança de local de trabalho, residência ou área de militância que implique em alteração do seu organismo de atuação;
- combater todas as formas de opressão e prestar solidariedade aos que são alvo de quaisquer manifestações de perseguição política ou discriminação social, de gênero, racista ou étnica, de orientação sexual, religião, e as relativas à condição da criança e do adolescente, dos idosos e portadores de necessidades especiais; hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e dos povos em defesa da soberania nacional e de sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo.

Como devo proceder para receber a minha Carteira Nacional de Militante?

Se você já é filiado e contribui com o partido mas ainda não recebeu sua Carteira, entre em contato com o seu comitê estadual, que fará a verificação de sua situação e de seus dados.

Caso você não seja filiado mas deseje se filiar e contribuir com o PCdoB, você poderá preencher o cadastro contido aqui  ou entrar em contato com o comitê de seu estado.

E como é feita a filiação?

O processo é simples. O interessado deve preencher a ficha de filiação, disponível nos comitês do PCdoB, e entregá-la, assinada, na sede do partido do município ou estado. Neste caso, é necessário o Título de Eleitor.

Se você optou por preencher a ficha contida em nosso portal na Internet, posteriormente você será comunicado pelo seu comitê estadual, que encaminhará a ficha de filiação padrão para preenchimento e assinatura, conforme explicado anteriormente.

Caso você queira saber mais informações sobre o PCdoB e seu estatuto, visite o www.pcdob.org.br