Os trabalhos do 11º Congresso se desenvolveram em todo o país, com a realização de 27 Conferências Estaduais, atingindo quase 70 mil militantes mobilizados e mais de 1400 municípios. Seus debates tiveram forte inserção na cena política do país e aumentaram ainda mais a convivência democrática e a respeitabilidade do Partido perante as forças aliadas. Múltiplas emendas foram sugeridas pelas conferências aos projetos de resolução em debate. A Tribuna de Debates divulgou a contribuição de centenas de artigos da militância partidária. Ao mesmo tempo, se renovou a direção de todos esses milhares de municípios e de todos os Estados. Em praticamente todos os lugares, o PCdoB atraiu centenas de novas lideranças, vindos do movimento social ou de outras agremiações, atraídos pelas posições políticas avançadas do Partido, como tem sido noticiado pela nossa imprensa.

Pode-se dizer que nessa caminhada reside o mais intenso e organizado processo de formação política de quadros do PCdoB. Serão mais de 1000 delegados e delegadas na plenária final do Congresso, provindos de assembléias de base, conferências distritais e municipais, e conferências estaduais. Ao aprovarmos as resoluções do 11º Congresso, teremos alcançado a coesão que caracteriza o PCdoB e motiva admiração por parte de todas as forças democráticas. Neste ano, além do aspecto político, estarão envolvidos temas estratégicos acerca do Estatuto, o caráter do Partido Comunista, o aggiornamento de concepções e práticas de Partido, para o tempo presente.

Trata-se de uma autêntica demonstração de democracia e modernidade no trabalho partidário, que este ano conheceu aprimoramentos que melhoraram o caráter do processo. Em primeiro, porque se realizaram num tempo concentrado, com foco mais definido nos grandes temas da orientação política e na renovação da lei maior do Partido que é o Estatuto. Em segundo, porque se unificou em norma nacional os procedimentos congressuais, permitindo maior uniformidade da estruturação do Partido em todo o país, inclusive no que toca à composição dos comitês partidários.

A plenária final do Congresso deverá coroar todo esse esforço. Cumpre completar aprimoramentos, que permitam em maior grau a expressão democrática da vontade militante e um processo consciente e organizado para aprovar as resoluções congressuais, bem como de eleição do novo Comitê Central. Algumas medidas novas serão propostas para este Congresso.

O Comitê Central proporá à plenária do Congresso que aqueles de seus membros que não tenham sido eleitos(as) delegados(as), passem a ter direito a voto. Trata-se de uma medida de transição face ao novo Estatuto em debate, que é justa, já que esses companheiros e companheiras estiveram à frente do trabalho de direção partidária nacional nesse período e estão sujeitos à avaliação nesse Congresso. Dado o seu reduzido número perante o montante nacional de delegados(as), é uma medida que será apreciada soberanamente pela plenária do Congresso, que é instância máxima do Partido.

Outro aprimoramento é dar a conhecer aos delegados e delegadas, tão logo aprovados pelo Comitê Central que se reúne dias 8, 9 e 10 de outubro, as emendas ao Projeto de Resolução Política e ao Projeto de Estatuto, bem como o conjunto de emendas enviadas pelas Conferências Estaduais. Do mesmo modo, será divulgada a proposta de regimento do Congresso, bem como o balanço do trabalho da direção nacional e as candidaturas oferecidas pelo atual Comitê Central para o futuro comitê a ser eleito no Congresso.

Essas medidas favorecem a transparência e com isso a participação militante. Por outro lado, elas devem ser complementadas pela atitude dos delegados e delegadas, preparando-se com antecedência para as intervenções que farão no Congresso. Nesse sentido, propõe-se ativamente que cada delegação estude com antecedência os que farão uso da palavra, com intervenções por escrito (o tempo de intervenção será de 7 minutos para o debate dos Projetos de Resolução Política e Estatuto). Isso significa que quando abrirmos o Congresso, na quinta feira 20 de outubro, à tarde, já será instalado o processo de inscrições. Isso busca evitar o espontaneísmo nas inscrições e intervenções, dada a complexidade dos temas a serem deliberados. Inclusive, isso poderá permitir, por parte das delegações, organizar um painel de intervenções que permita expor, não só as opiniões pessoais, indicações das respectivas conferências estaduais.

O resultado de todo esse processo deverá se manifestar no maior protagonismo político, fortalecimento e estruturação do PCdoB. A vida se encarregou de inserir os trabalhos do 11º Congresso num período de radicalizada luta política de classes no país. Com os graves acontecimentos em curso no país, a esquerda brasileira passa por transformações de certo vulto, se revolve. Novo contingente de lutadores e lutadoras estão fazendo suas experiências políticas diante desses acontecimentos. O PCdoB está demonstrando em seu Congresso ser força política balizadora desses enfrentamentos, notabilizando-se como força consciente de suas responsabilidades e mais provada para atrair esse conjunto de forças. Cumpre nesta reta final levar a termo esse esforço, com mais de 1000 delegados e delegadas de todo o país, para as importantes deliberações a serem tomadas.

*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de Organização do Comitê Central do PCdoB
waltersorrentino@pcdob.org.br

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