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Comitês municipais: elo decisivo
Walter Sorrentino*
É hora dos Comitês Municipais realizarem suas Conferências,
com vistas à fase estadual. As orientações que eles vão
assumir e as deliberações que vão adotar, serão o elo
decisivo do impulso do PCdoB no período dos próximos dois
anos.
O debate da 9a. Conferência Nacional repôs, para as novas
condições em que atuamos, orientações definidas para pautar
o esforço de dotar os Comitês Municipais do PCdoB de maior
capacidade para dirigir a atividade do Partido. O documento
alcançou forte consenso, expresso no fato de que todos os
Estados se apropriaram de suas formulações para direcionar o
esforço de Conferência. Particularmente, ressaltou a
compreensão de que vivemos um novo período estratégico da
vida do Partido que exige o desenvolvimento de novas linhas
de acumulação de forças.
Recolhemos para isso as experiências de quatro planos de
estruturação partidária, aplicados nos últimos 5 anos.
Falamos centralmente que o processo de estruturação
partidária tem dimensão política, ideológica e organizativa.
A política como vetor impulsionador, a ideologia como fator
aglutinador, a organização como fator que materializa a
força dos comunistas. Ao longo desses planos, perseguimos
como um dos objetivos centrais uma base comunista mais forte
e estruturada, sobretudo entre os trabalhadores e a
juventude, tendo por centro a consolidação dos Comitês
Municipais, sobretudo nas cidades com mais de 100 mil
habitantes. Eles são 227 em todo o país, entre os quais o
Partido está estruturado em 185 deles. Como se vê,
estabeleceu-se um claro eixo e alvo nessa matéria,
configurando um objetivo mais perene e duradouro de nossa
direção organizativa. Isto é importante de se compreender –
trata-se de um processo estratégico, que não se alcança em
curto prazo, mas precisa ser perseguido a partir de cada
situação concreta, agarrando os elos da cadeia que podem dar
maior força ao PCdoB.
As presentes conferências municipais colocam condições para
um passo extraordinário nessa direção. O Partido cresce em
todo o país, possivelmente na que é a maior onda de
crescimento vivida pela nossa geração militante, em
qualidade e extensão. Sobressai-se o ingresso de numerosos
quadros da luta política e social, não só nos médios e
pequenos municípios, mas em quase todas as capitais e em
numerosos grandes municípios de regiões metropolitanas. Vão
para uma perto de uma centena os novos vereadores que
ingressam, somando-se aos 150 eleitos em 2000; comparecem
também vários prefeitos e ex-prefeitos, vice-prefeitos,
deputados eleitos ou suplentes, além de lideranças
expressivas em variados campos de ação. Uma base mais
extensa e numerosa significa maiores exigências para a
atividade de direção, mas também maiores possibilidades de
dar um salto no processo de direção, pela maior
disponibilidade de quadros. Por isso, precisamos acertar os
eixos que definem a construção das novas direções
municipais.
A Resolução da 9a. Conferência Nacional fornece um conjunto
de indicações bastante coerentes para isso. É imprescindível
que suas formulações sejam re-estudadas, e norteiem o
esforço em curso. Podemos dizer, em síntese, que a
construção desse elo indispensável do fortalecimento
partidário está atravessada por quatro vetores centrais.
O primeiro, o de situar a linha política da 9a. Conferência
no ambiente concreto do município. Pôr a política no posto
de comando será sempre o fator decisivo para constituir o
papel protagonista do PCdoB e impulsionar seu crescimento. O
PCdoB ocupa determinado lugar político na sociedade, e isso
precisa ser construído em cada município, à luz da política
nacional. Isto é particularmente importante neste momento,
pois se trata de re-posicionar o PCdoB, em condições mais
favoráveis, diante do modificado quadro de forças. Por um
lado, ampliou-se a base social de interesse na política de
desenvolvimento de caráter democrático e progressista. Por
outro, decorrência disso, ampliou-se o arco de forças com
que o PCdoB pode relacionar-se, em sustentação do êxito do
governo Lula. Aí a ciência e arte dos comunistas precisa ser
posta em ação, palmilhando uma política ampla e firme no
rumo de alianças, com uma justa definição de alvos e
objetivos políticos. Mas, para além da sagacidade política,
compreender também a exigência de ir ao encontro das
sentidas aspirações populares, dando forte protagonismo ao
papel do Partido no movimento social, politizando-o e
elevando sua organização e mobilização. Ou seja, é preciso
incorporar essa exigência como parte do reposicionamento
político do Partido e como fator essencial do êxito tático.
Isso tudo terá importantes efeitos para a batalha eleitoral
de 2004, destinada a ser o vetor decisivo da afirmação do
PCdoB como portador de um projeto consistente para o país e,
portanto, alternativa política para um contingente ainda
maior de forças militantes.
O segundo, é o de situar essa atuação política partidária
com base no conhecimento aprofundado da situação
econômico-social, política e cultural do município. O PCdoB
precisa e quer mergulhar a fundo na realidade mais profunda
de vida do povo. Precisa levar em conta todas e cada uma das
características da vida e economia local, as relações de
classe, as forças políticas, o movimento social, o impacto
local do projeto nacional, as tradições próprias, como parte
do enriquecimento da aplicação da política nacional do PCdoB.
Trata-se, portanto, de dar novos passos num processo que é
cumulativo, no sentido de conhecer essa realidade e
construir um projeto de mais médio prazo para o PCdoB no
município, com eixos estratégicos.
O terceiro, é de natureza ideológica. Precisa-se compreender
que quanto mais amplo e numeroso é o Partido, mais se
necessita de direção firme, coesa, capaz de pôr em movimento
unitário o conjunto do Partido. Ao lado disso, já é madura
nossa experiência no sentido de que tais direções são uma
construção coletiva de todos os comunistas, à base de um
projeto político coletivamente formulado. Direção é
mandatária do coletivo, é eleita para cumprir esse projeto,
zelar pela aplicação da linha partidária em todos os campos,
e construir e defender a unidade partidária. E o coletivo,
por sua vez, defende e zela por uma direção desse tipo,
pondo-a acima dos interesses de projetos particulares de
qualquer natureza. Essa a dialética determinante do sucesso
de nosso trabalho.
Um PCdoB forte e numeroso não é um PCdoB frouxo, que abre
mão de sua identidade, suas normas e princípios, de sua
aspiração de ser um Partido organicamente coeso. A recente
reunião do CC, que tratou das sanções aos que violaram as
normas partidárias, é um importante exemplo dado pela
direção nacional no sentido de permanência de valores e
ética essenciais da condição de comunistas. Isso demonstra o
quanto é importante termos direções que zelem pelo projeto
comum. Quanto mais formos capazes de construir direções
assim nos municípios, mais sólido será o crescimento
partidário.
O quarto é o aspecto propriamente da composição e papel da
direção municipal. Os comitês municipais, insistimos, são o
elo chave deste momento para ampliar as bases do Partido, um
de nossos principais e perenes desafios organizativos. Para
cumprir seu papel se exige um coletivo organizado, ou seja,
estruturado em bases partidárias ou comitês distritais, sem
o que não aprofundaremos nossos laços com os trabalhadores e
o povo onde se travam as relações de conflito social,
político, cultural. É um antigo aprendizado: não dirigimos
um coletivo amorfo, mas um coletivo organizado de
comunistas!
Ao lado disso, é necessário assimilar que o processo de
direção deve interelacionar a esfera política, ideológica e
organizativa. Uma sem a outra não conduz ao amadurecimento
da estruturação partidária. Por isso falamos de fortalecer o
caráter orgânico (não apenas organizativo) do trabalho de
direção, e falamos de planificar a nossa atuação fazendo
interagir essas três dimensões.
Por último, a composição e funcionamento das direções
precisam se adequar às novas exigências postas pelo
crescimento. A 9a. Conferência Nacional fez formulações
importantes sobre limitações e vícios a superar. Está
demonstrado em nossa experiência que visões diluidoras da
responsabilidade de direção, bem com visões estreitas e
sectárias de relação entre os dirigentes ou entre estes e os
militantes, estiolam o Partido, faz murchar a chama que
impulsiona homens e mulheres militantes a se superar em suas
vivências do cotidiano para se pôr a serviço de um projeto
de nova sociedade. Portanto, há novos impulsos a levar em
conta nesse terreno. Com fileiras partidárias mais extensas,
onde estão presentes numerosas lideranças de inserção
social, política, cultural e técnica expressivas, a
composição do comitê poderá ser mais ampla e numerosa. Não
se trata de conferir caráter federativo a essa composição,
mas alargar sua representatividade. Por outro lado, isso não
deve levar a comprometer a eficácia do processo de direção,
para o que se exige consolidar a instituição de comissões
políticas – cuja composição expresse a capacidade de
implementar o projeto coletivo - e, no seio delas, ser mais
conseqüente com a exigência de um corpo de quadros mais
permanente capaz de maior dedicação ao trabalho concreto de
direção e estruturação partidária nas indispensáveis frentes
internas e de ação de massas. Falamos portanto em renovação
de práticas e vivências estratificadas, capaz de trazer
novos contingentes ao trabalho de direção. É preciso
superar, como se reitera na Resolução da 9a. Conferência,
uma visão estreita de política de quadros, concentrando todo
o trabalho executivo em um ou dois dirigentes “gerais”, bem
como a limitada concepção de que só profissionalizados os
quadros podem se dedicar ao trabalho orgânico de direção.
Pelo contrário, se necessita de quadros de todos os tipos,
regidos como uma orquestra no sentido de impulsionar o
projeto definido. Em uma palavra, uma direção mais
colegiada, capaz de integrar a experiência dos mais
calejados, com o frescor dos novos militantes que vão sendo
formados na senda da luta política de classes. Aos primeiros
cabe a generosidade própria dos que são educadores; aos
segundos, o impulso por superar limites na prolongada
batalha por um PCdoB forte.
Nisso reside então a importância do processo destinado a
eleger as novas direções municipais. Um Partido com maior
musculatura militante só é possível se estiver centrado em
direções municipais capazes, coesas e representativas.

*Walter
Sorrentino, médico, é
Secretário Nacional de Organização do
Comitê Central do PCdoB
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