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Quantos somos os comunistas no país?
por Walter Sorrentino*
Afinal, quantos somos os comunistas no país? Um dos
indicadores que denotam o grau de maturidade de nossa
corrente política no país tem a ver, sem dúvida, com sua
estruturação especificamente organizativa, ou seja, número
de militantes inscritos, número de bases, número de comitês.
Insistente e corretamente, temos reafirmado em nossos planos
de estruturação a importância disso. Isso é uma (boa)
tradição do movimento comunista, que desde Lênin e sua
teoria do partido revolucionário, inovou fortemente a
prática dos partidos políticos modernos e fez escola no
século XX.
Entretanto, a questão é simples de enunciar, mas
contingenciada por toda uma trajetória que nos dificultou
respondê-la com clareza, sobretudo a partir da legalidade
alcançada em 1985. Vivemos mais de três quartos de nossos 81
anos de existência em dura clandestinidade ou
semi-clandestinidade. Notoriamente, isso foi fator
dificultador para a estruturação orgânica. O país, por seu
lado, não tem as tradições decantadas de experiência de
partidos operários como os da Europa. Tampouco o PCdoB pode
utilizar os mesmos critérios dos demais partidos políticos
tradicionais que predominaram na cena brasileira – para os
quais criar partidos, fundi-los, renomeá-los é tarefa quase
cotidiana, sendo o processo de filiação mero aspecto
cartorial. É de referir ainda os aspectos da legislação
partidária restritiva no país, que até pouco tempo atrás
impunha um controle burocrático descabido sobre os partidos
por parte dos Tribunais Eleitorais. Isso tudo complica muito
as respostas à questão.
Temos uma relação oficial de filiados ao partido, comunicado
duas vezes ao ano aos TRE’s. Por outro lado, temos em nossos
cadastros um outro número de filiados que, por razões as
mais variadas, deixam de ser comunicados, mas que recebem
alguma correspondência do Partido. Ademais, em momentos mais
elevados da vida partidária – eleições, conferências, etc –
agregamos um enorme número de aderentes que, sendo ou não
filiados regularmente, militam conjunturalmente. Isso
confere um caráter de intensa flutuação nos efetivos
partidários a cada situação. Resulta, também, num trabalho
de baixa qualidade no que se refere aos controles dos
cadastros de filiados, dificultando o estudo de nosso perfil
militante. Na prática, dados nossos critérios políticos e
ideológicos, trabalhamos publicamente com o número de
militantes regularmente cadastrados a cada processo de
Conferência e Congresso. Com a norma do ano passado, que
praticamente instituiu conferências anuais, atualizamos o
número de nossos contingentes quase anualmente. Fomos cerca
de 30-35 mil nos dois últimos processos de 2001 e 2002. Mas
atenção: muitos mais camaradas podiam se considerar
comunistas.
De forma conseqüente com uma visão crítica e auto-crítica,
lançamos enorme esforço pela maior estruturação partidária,
dando-lhe conteúdo político, ideológico e organizativo. Nos
últimos cinco anos, construímos quatro planos de
estruturação. É a batalha da hora, presente ainda no esforço
da 9a. Conferência Nacional. No essencial, trata-se de
aumentar os efetivos partidários, e incorporá-los à esfera
da ação política partidária, em diversas variantes de
atuação, tendo por pressuposto o esforço de alargar e
concretizar a noção de pertencimento ao Partido.
Avançamos, mas a situação nesse particular ainda é pouco
satisfatória. Revela que ainda devemos percorrer uma
trajetória mais ou menos extensa, para superar essa
imaturidade organizativa de nossa corrente política, o que
aponta também para a maturação na esfera ideológica. Nessa
luta, alguns pontos de partida estão dados. Temos
reafirmado, como parte da contenda ideológica aguda no seio
da esquerda, nossa vocação de Partido de corte
marxista-leninista, assentado no critério de militância,
cujos direitos e deveres estão nos Estatutos. Compreendemos
a militância política como manifestação mais elevada da
consciência social e disso não queremos abrir mão.
Persistimos, portanto, nos critérios militantes. Afirmamos,
no debate da 9a Conferência, que precisamos transitar no
sentido de um Partido Comunista de caráter revolucionário,
classista, concebido organizativamente com bases extensas,
ou seja, um PC de massas, forte, de numerosa militância.
Temos consciência de que esse é também um fator de
correlação de forças, na luta pela hegemonia. Isso tem
motivado indicações importantes, de definição do caráter e
perfil da condição de militante, do caráter e perfil das
Organizações de Base que devem acolher esse contingente, aí
incluído o debate de eventual diferenciação de direitos e
deveres entre militantes e filiados, sem perder a marca
leninista. É um debate que pode se construir para o 11o
Congresso.
Conferimos, portanto, à luta na esfera organizativa, inteiro
conteúdo político e ideológico. Mas a par disso, não se pode
descuidar dos aspectos estritamente organizativos. Foram
expressos centralmente no sentido de garantir a estruturação
partidária pelas bases. Nisso está implicado, e é de
destacar, melhorar o controle das inscrições ao Partido,
como ponto de partida para um trabalho mais racional e
planejado de alcançar o conjunto da militância em cada uma
de nossas ações. Para um Partido maior, isso será cada vez
mais essencial e indispensável – conferir um caráter
estrutural e não apenas conjuntural ao funcionamento do
Partido pelas bases.
Essa luta se estende também à esfera dos controles. É
preciso compreender a importância do controle dos que são
inscritos no Partido, valorizar a atitude dos homens e
mulheres que nos procuram para assinar uma ficha de
filiação. Não é ato de pouca significação, muito menos tem
caráter cartorial. Por isso mesmo, nossa atitude com isso
precisa ser mais elevada e responsável. Estamos dando curso
a um novo sistema informático, interativo, ancorado na rede
do Portal do PCdoB, como instrumento que poderá ser muito
útil para uma resposta mais clara da pergunta original -
quantos somos? - e para um efetivo estudo do perfil de nosso
contingente militante.
Nossa trajetória, já se disse antes, foi marcada pela
modelagem da experiência socialista e por difícil
clandestinidade. Foi própria de um partido de quadros, com
pequena base militante. Há nessa trajetória importantes
originalidades, entre elas a ruptura de caráter
revolucionário em 1962, e é de referir, no aspecto
político-organizativo, a experiência exitosa da UJS. Tal
como nas lições que se extraiu da derrota estratégica
sofrida pelo socialismo, não vamos importar um modelo nem
tampouco soluções prontas. Vamos fazer nossa própria
experiência, nos termos da tradição política do país, de
nosso povo, de nossa cultura, e das exigências próprias do
movimento transformador no Brasil. Por isso mesmo, os
desafios são maiores. A luta na esfera organizativa é,
portanto, uma das dimensões irrecusáveis neste momento em
que o PCdoB pode alcançar novo patamar em sua estruturação.
*Walter
Sorrentino, médico, é
Secretário Nacional de Organização do
Comitê Central do PCdoB
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