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Partido de quadros e
partido de massas - parte
2
Não é novo o debate sobre o Partido de vanguarda,
marxista-leninista e de massas. Não poucas vezes
relacionou-se com respostas político-ideológicas
oportunistas, que acabaram por descaracterizar o caráter do
Partido, transformando-o em organizações amorfas e
eleitoreiras. Mas também se pode relacioná-lo com respostas
necessárias de caráter revolucionário.
Um desses debates ocorreu no âmbito da esquerda italiana,
nos idos da década de 60. Vários de seus protagonistas,
buscando atualizar tais respostas, deram contribuições
importantes, mesmo que depois não as tenham sustentado.
Transcrevo livremente*, para ajudar no debate, algumas
passagens das formulações feitas então, adaptando-as para
nossa realidade.
O objeto em questão é que, partindo de uma visão sobre a
estratégia de nossa luta e o papel do PC, torna-se essencial
valorizar a adequação do perfil organizativo do partido. Ou
seja, um partido de vanguarda estruturado como partido de
massas exige características específicas de estrutura e
funcionamento. O partido segue sendo encarado como partido
de militância política, de homens e mulheres que se
emancipam, capazes de se solidarizar e comprometer com a
luta dos explorados, que aprofunde as marcas centrais de um
partido da classe, de vanguarda, de luta e que permanece com
a exigência de uma estrutura centralizada, democrática e
unitária para cumprir seu papel. Mas, ao mesmo tempo,
estrutura-se como uma formação grande e articulada, que
dialoga e interage com a sociedade em suas múltiplas
vertentes.
É inescapável que um tal perfil organizativo exija
desenvolvimento de dois pilares centrais: 1) que seja um
partido de ampla militância política e mantenha organicidade
e não apenas um partido de quadros; 2) que atenda a novas
exigências na aplicação da democracia interna e centralismo.
Vejamos um de cada vez.
A idéia do partido leninista em seu tempo e em suas
condições foi a de um partido dotado de unidade de vontade e
ação, a definição democrática dos objetivos, a ação sem
reservas uma vez decidido o rumo, o critério de eficácia na
ação. Uma disciplina livre e consciente, encarando a
liberdade como consciência da necessidade. O ato de
militância como compromisso de toda a personalidade, não
como sacrifício ou suspensão da liberdade individual, mas
assentada inerentemente numa justa teoria, numa justa linha
política e ideológica e fidelidade sem reservas à causa
proletária e à luta da massa popular. Partido de luta,
voltado permanentemente para a crise revolucionária, caminho
da conquista do poder. Era e continua a ser assim: sem
comunistas assim não há movimento revolucionário consciente.
Mas essa formação exibe capacidade imperfeita para expressar
de maneira articulada o conteúdo e as linhas de
desenvolvimento da vida social. Porque, como se argumenta
com freqüência e corretamente, a sociedade não vai começar a
mudar apenas a partir da conquista do poder político. O
próprio papel do PC e sua organização são, por assim dizer,
prefiguração da sociedade futura, e tem forte papel
pedagógico para forjar a consciência de classe e a hegemonia
das classes avançadas em toda a sociedade. No limite, aquela
formação exigiu mediações moralistas ou impositivas. Sem
decair nesse princípio e no compromisso global da pessoa,
sobretudo para os quadros, no novo perfil organizativo é
preciso não contrapor de modo absoluto a opção de militância
política às esferas da vida social, profissional, familiar,
acadêmica, etc. O ato de militância perde seu caráter
abstrato: segue sendo opção radical e cotidiana de cada um,
implica opções políticas e ideológicas, mas não exige a
suspensão do privado, e sim sua qualificação. A figura de
militante e do homem e mulher sociais coincidem mais (embora
não plenamente antes da nova sociedade). Busca-se
comprometer a capacidade, vocação e talento pessoal de cada
qual, nas condições em que ele pode e quer atuar, segundo
seu nível de assimilação ideológica. E, a nível massivo, a
militância vai se apresentar com feições setorializadas,
articuladas politicamente, como várias gradações de um
continuum.
Isso exige o trabalho permanente por desenvolver sólidos
valores ideológicos (não o indivíduo de têmpera especial,
mas de consciência política revolucionária e compromisso com
uma luta de fins objetivados), vai exigir portanto clareza e
positividade quanto ao projeto político, linhas de trabalho
político em áreas diversas da vida social, e sua articulação
com o projeto político global do Partido. E na estrutura
organizativa, exigirá promover essa adesão à realidade
social e às diversas formas da luta social, este emprego
geral de capacidades e interesses. Portanto, uma tal
compreensão aponta para o reforço da organicidade, em
variadas formas, capaz de permitir a generalização e
socialização das experiências e envolvimentos de cada um.
Aponta também para a relativização dos critérios
exclusivamente territoriais, bem como maior elaboração de
políticas para alimentar esse trabalho pela base e
intensificação da formação teórica e trabalho ideológico nas
bases. Assim pode-se instaurar um nível superior de grau de
atividade dos filiados e de participação individual na vida
coletiva do partido.
Quanto à democracia interna e centralismo, a questão não é
menos prenhe de conseqüências. Já tratamos em artigo
anterior da ideologia revolucionária como bases fundantes do
PC – essa a conseqüência essencial da contenda entre
consciência e espontâneo em Que Fazer? e daí a compreensão
da necessidade da ausência de pluralismo ideológico no
interior do Partido – donde a ausência de tendências
consolidadas em seu interior. O princípio do centralismo
democrático trata do problema da unidade e disciplina no
interior do Partido. Lênin entendia a promoção da unidade e
disciplina como decorrentes da fidelidade à revolução
(tenacidade, abnegação e heroísmo); a capacidade de
fundir-se às mais amplas massas; decorrência de uma acertada
orientação política da vanguarda, com a condição de ser
comprovada pela experiência das próprias massas. Advertia
que isso só se forma mediante esforços prolongados e dura
experiência. E concluía: isso é facilitado por uma teoria
revolucionária que não é dogma mas só se forma em estreita
vinculação com a atividade prática de um movimento
verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucionário.
Uma dialética revolucionária genial, completamente livre de
dogmatismo e voluntarismo!
Portanto, insista-se, a unidade e disciplina era concebida
primariamente não como questão de métodos, mas como problema
essencialmente da linha política e de conteúdos ideológicos
ajustados: interpretar adequadamente as exigências da
situação, o nível de consciência, as possibilidades, e
transformá-las em iniciativas e objetivos adequados, gerando
o consenso. A não ser assim, o estímulo ao debate se
transforma em cisões e paralisia, de instrumento se
transforma em fim, leva à perda de objetivos unitários. O
Centralismo Democrático dá conta disso, como princípio
ativo: sem contraposição entre os dois termos mas em relação
dialética. Centralismo só é possível com uma linha
democraticamente adotada - senão degenera em culto à
personalidade ou em linha imprecisa, de compromisso,
deformada. Democracia sem esforço unitário constante e sem
disciplina de todos, leva a grupos organizados e acaba por
paralisar a própria polêmica e indagação. Podem predominar
mais ou menos, segundo as circunstâncias e a maturidade da
força revolucionária. Falamos então da necessidade de
aplicação ampliada da concepção leninista do centralismo
democrático para esse tipo de partido de vanguarda como
organização de massa.
Mas há riscos imanentes a esse caminho do PC de massas.
Também não é uma discussão nova. A extensão da formação
organizativa não compromete inerentemente o caráter de
vanguarda e a identidade revolucionária do partido; ao
contrário, pode potenciá-los porque o liga mais com o
movimento social e dá mais exeqüibilidade a seu projeto
político. Mas uma formação grande pode criar maiores
problemas quanto ao caráter de classe no tocante à
composição de suas fileiras e também quanto ao conteúdo de
sua ação: porque a ação do partido passa a se relacionar com
diferentes segmentos sociais com base em plataformas comuns;
porque há maior pressão por soluções político-organizativas
oportunistas, por tendência à burocratização, a soluções de
compromisso, a inserir-se nos costumes e hábitos da classe
dirigente; cria-se tendência a projetar quadros para a
atuação política em detrimento da dedicação às questões de
partido e porque o caráter massivo pode tender a sobrepô-lo
a outras organizações do movimento, comprometendo a
autonomia destas e tornam maiores as pressões
corporativistas.
Termino aqui a livre citação entremeada com reflexões
próprias. Creio que tem sua validade para estimular o
debate. Sem dúvida, apontam para soluções mais originais
quanto ao perfil militante e perfil de nossas organizações
de base. Podemos falar, quem sabe, de critérios mais amplos
de militância, ou de diferenciação de direitos e deveres
entre filiados e militantes, com formas de organização
variadas, com reforço da organicidade pela base, tendo local
de trabalho como prioridade. Saberemos extrair conseqüências
– inclusive de adaptações normativas - das conclusões a que
chegarmos num debate paciente e mais ou menos prolongado.
O importante é saber que as opções a serem feitas nesse
esforço de atualização de nossa concepção e prática de
Partido, mesmo quando corretas, implicam em riscos e custos,
e estes exigem contrapesos efetivos para assegurar o caráter
do PCdoB. Por isso, por exemplo, nossa insistência em
normatizar a participação em governos (não aceitando que
enfraqueçam núcleos de direção) ou o esforço em incorporar a
militância ao sistema de contribuição financeira, ou ainda a
noção de que as conquistas eleitorais pertencem ao Partido e
não ao detentor do mandato, entre outros que poderiam ser
citados. Mas sobretudo, por isso a permanente vigília quanto
a dar papel central em nosso projeto político à classe
operária, valorizando sua centralidade no trabalho
partidário, e o mergulho no movimento social, como elemento
marcante do caráter do Partido e antídoto à burocratização e
institucionalização de sua luta. Uma coisa parece certa
desde sempre: quanto mais ampla a base militante, maior
formação, coesão e dedicação se exigem das direções. Daí a
centralidade de uma política atualizada de quadros e de
reforçar o papel dos comitês dirigentes. Como se vê, são
todas matérias já postas em pauta em nossos debates,
carentes de desenvolvimento e conclusões.
Nossa trajetória própria, em 81 anos, já o disse antes, foi
marcada pela modelagem e por difícil clandestinidade. Foi
própria de um partido de quadros, numericamente restrito.
Deveríamos valorizar mais nossa experiência própria – como a
da UJS, essencialmente original e inovadora -, nossa
originalidade enquanto povo e enquanto processo político
nestes alvores do século XXI. Por isso a afirmação do
documento da 9a. Conferência: quanto mais madura se faz a
indagação de um caminho próprio à transformação em nosso
país, tanto mais deve maturar a resposta sobre as linhas de
estruturação do Partido. São ainda tempos de defensiva
estratégica, de defensiva ideológica, afetando a opção
militante. Mas se raia novo ascenso da consciência crítica e
transformadora, perseveremos em sustentar nossa coerência
revolucionária, que será referência para a nova geração de
militantes políticos que despertará. E saibamos abrir as
portas do PCdoB para acolhê-los em nossas fileiras, dotá-los
de consciência política e organização, emancipá-los com a
vida militante num partido de rica vida interna e de atuação
entre as massas.
* Tenho anotações oriundas de um grupo de estudo dos idos de
72-73, manuscritas. O debate foi retratado pela New Left
Review, e ocorreu “pela esquerda” do PCI, que resultou na
formação do Il Manifesto, agrupando Lucio Magri, Rossana
Rossanda, Aldo Natoli e outros, que acabaram sendo expulsos
do PCI em 1969, apodados de “trotsquizantes”. Posteriormente
Lucio Magri renegou as contribuições que dera ao debate. A
pequena e combativa biblioteca do grupo de estudo de que
participei se perdeu e, desde então, não tenho a publicação
nem como referi-la. Sei entretanto que as transcrições são
quase literais. De todo modo, a par do deslize acadêmico que
isso representa, creio que mesmo assim podem contribuir para
esclarecer aspectos importantes do debate proposto.
O que ler acerca do assunto:
Sem dúvida, o 8o, 9o e 10o Congressos, nas linhas e
entrelinhas... E também Lênin. A revista Princípios publicou
vários artigos sobre o assunto e a coletânea História do
Marxismo, organizada por Eric Hobsbawn em 12 volumes contém
vários artigos úteis.
 *Walter
Sorrentino, médico, é
Secretário Nacional de Organização do
Comitê Central do PCdoB
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