As formas organizativas do PC são chamadas a dar vida ao anseio participativo e eficácia à atuação militante entre o povo. Para isso, elas devem contribuir para promover maior adesão à realidade e luta social em cada situação, e articular funcionalmente o trabalho cotidiano à política do Partido. Ademais, elas devem representar para os comunistas a instância formuladora e a comunidade de valores, onde se forjam compromissos militantes, direitos e deveres, a disciplina livre e consciente, a expansão das potencialidades de cada um. Gramsci falava do Partido como prefigurador da sociedade futura e como o intelectual orgânico coletivo. É na esfera da organização que se concretiza essa característica da vida do PC e se materializa a força do Partido na luta pelo seu projeto político.

A organização pela base é o núcleo fundamental desse processo organizativo e, conseqüentemente, esse caráter precisa se traduzir desde aí. São as bases que respondem pelo enraizamento partidário entre os trabalhadores e o povo, dando profundidade ao seu trabalho permanente de elevação da sua consciência política e organização. Elas são também o esteio da democracia partidária, pois não há democracia sem um mínimo de estrutura organizada capaz de auscultar o conjunto dos efetivos.

Nada disso é novo para nós, não obstante as históricas dificuldades de garantir efetivamente o funcionamento partidário em bases. Já argumentei que isso decorre da tradição do país, e também de pesados condicionamentos de nosso pensamento de Partido. Elas nos levaram a diagnosticar a existência de uma defasagem organizativa: nossos dados demonstram que apenas 40% dos efetivos mobilizados em 2003 o foram por intermédio de Organizações de Base, existentes em apenas 169 CMS (cerca de 10% de nossos comitês municipais!). Sem dúvida, essa defasagem condiciona a força e protagonismo do Partido.


PC DE MASSAS, ESTRUTURADO PELAS BASES

O que de fato nos será novo é que o não enfrentamento dessa defasagem, nesta hora de arranque em nosso crescimento, pode comprometê-lo, quer sob a forma de não termos pernas para cumprir nossos propósitos, quer pela perda de identidade. Ou seja, pode impedir-nos de falar efetivamente num PC de massas, extenso e numeroso. No âmbito de uma formação desse tipo, acumula-se a pressão por uma estrutura organizativa amorfa, diluidora do caráter classista e do compromisso militante, por soluções político-organizativas liberalizantes. A luta por uma política organizativa justa integra o esforço por manter o caráter partidário, classista e transformador. Então, não há sequer como imaginar um Partido Comunista com uma centena de milhar de efetivos que não seja organizado pelas bases. Sem isso, o crescimento partidário se daria como areia solta, como dizem os chineses, ou como diríamos nós brasileiros, como dunas – vai-se ao sabor do vento, do espontâneo, o que na prática é negar a prevalência do fator consciente na concepção partidária. Por isso também dizemos que não basta crescer, não basta filiar – o critério central da hora presente é organizar os efetivos em bases, pô-las em atividade. Esse foi o motivo central de convocarmos o Encontro Nacional: lutar pelo papel e caráter do PC na nova situação, lutar contra as pressões tendentes a rebaixar seu papel estratégico. Insista-se num ponto nevrálgico: mesmo – e principalmente – num PC de massas extenso e numeroso, não perdemos de vista que o amálgama da condição comunista é sua ideologia, e ela só se forma mediante prolongado processo. Nesta atual etapa política da luta de classes no Brasil e no mundo, não está no horizonte “queimar etapas” nesse processo. A vida militante nas organizações do Partido, desde a base, lhe é indispensável.

A questão a reter então é que superar a defasagem organizativa envolve de fato uma luta de concepções e de práticas, e nela a construção de Organizações de Base tem primazia. Isso assume o primeiro plano nesta hora, como se afirma no documento do Encontro Nacional. Localiza-se aí um dos elos estratégicos que define a maturidade de nossa corrente de pensamento e ação no país, de seu enraizamento profundo entre os trabalhadores e o povo. Nessa luta inclui-se uma visão planejada, exposta nos Planos de Estruturação, que tem em vista partir da consolidação de direções municipais nos grandes municípios, como modo de assegurar a ligação entre a direção e as bases.

PARTIR DA EXPERIÊNCIA

Essencialmente, as organizações de base precisam se constituir em centros de vivência e participação militante no seio do povo, instâncias influentes no meio em que atuam, instrumento de intervenção política, social e cultural. É por intermédio das OBs que a militância se aglutina, é ativizada, desenvolve a potencialidade de cada um, cumpre direitos e deveres da vida partidária, estabelece mil laços de ligação com os militantes conjunturais ou inconstantes, os filiados, amigos, simpatizantes, eleitores e mesmo os não-militantes. É a instância das práticas emancipatórias, reunida em torno dos valores da solidariedade, da liberdade, do progresso, do patriotismo e internacionalismo proletário, da luta contra a exploração e opressão, contra o individualismo próprio da sociedade capitalista, da elevada moral e ética de caráter humanista avançado.

O importante é a capacidade de, enquanto coletivo organizado, abarcar a todos, segundo os diferentes graus de mobilização, ligando o seu papel cotidiano à consecução do projeto político do Partido. O cotidiano de uma OB será o desenvolvimento, segundo cada circunstância, das campanhas realizadas pelo Partido, de sua mensagem política e cultural. Por isso falamos que nossas bases precisam se abrir para fora – falar mais para a sociedade, que é o que legitima a militância - e para dentro, enriquecendo as formas de vida interna.

É um pressuposto que tal tipo de organização tenha estabilidade no tempo e lugar. Constitui-las, portanto, demanda largo e perseverante trabalho, e não há porque supor que isso é feito sem o concurso de quadros experientes. Aqui uma primeira e central questão: organizar o Partido em bases demandará superar visão reducionista e simplificadora, de que seja trivial organizá-las. Essa é a experiência que podemos reunir: bases exigem ao menos um quadro dedicado (uma espécie de pivô), mais um núcleo militante mais estável e experiente, menor ou maior, que agregam ao seu redor dezenas ou centenas de militantes, e centenas ou milhares de filiados, amigos, eleitores e apoiadores. A questão é de que é necessário projetar o trabalho de quadros segundo essa perspectiva e de que quadros dirigentes precisarão empenhar mais tempo e energia em apoiar esse esforço, que é o busílis do trabalho de direção dos comitês municipais. E isso, sem simplificações, exigirá uma pequena revolução interna no modo como concebemos e praticamos a atividade partidária, a partir das próprias direções.

FORMAS VARIADAS COM PRIORIDADES

Trata-se, portanto, de uma atividade estratégica na estruturação partidária. Porque isso tem a ver com nossas pretensões políticas, sejam as vitórias táticas imediatas, sejam estratégicas, relacionadas com a hegemonia na luta por um novo poder político, pelo socialismo.

Mas a luta por constituir bases estáveis inclui, simultaneamente, a questão de dar caráter multiforme a tal tipo de organização, adaptando-as às características do tempo e situação, nas múltiplas modalidades da experiência participativa do povo brasileiro. Parece claro que se há diferentes perfis militantes (vide artigo anterior), diferentes formas de organização e funcionamento das bases se fazem necessárias.

Na realidade presente, as pessoas além de trabalhar (quando têm emprego), estudar (em determinados períodos da vida) e morar em determinado local, podem ter uma determinada área de interesse temático, ou , setor de atividade. A questão é aferir – e arbitrar - qual dessas características assume a principalidade nas relações políticas e sociais daquele cidadão ou cidadã, além do interesse pessoal, e qual a prioridade da intervenção política do Partido naquela circunstância. Às vezes conciliam-se no mesmo militante todas as questões; em outras há conflitos ou dificuldades. Entre local de trabalho, estudo, moradia pode haver quilômetros de distância geográfica nos grandes centros, por exemplo. Claro que essa resposta é dinâmica no tempo; claro também que outras determinações concorrem para a definição; claro, ainda, que em todos os casos precisam pressupor vínculos reais com aquele movimento. São questões que devem ser mediadas pelo interesse político do Partido em cada situação dinâmica. Mas é dessa resposta que emerge a problemática da forma de organização mais apropriada para ele ou ela, e parece fora de dúvida que essa variedade precisa ser admitida e normatizada.

Segundo a linha política de estruturação partidária, mantém-se central a perspectiva de organizar bases nas principais sedes das relações e conflitos sociais. Dada a natureza classista proletária de nosso projeto político, isso está dado prioritariamente nos locais de trabalho, na cidade e no campo, em particular nas grandes empresas modernas do país, com os trabalhadores mais organizados e avançados na luta. Isso porque aí se concentra o duplo conflito da opressão e exploração, e porque o proletariado é o sujeito central para nosso projeto político. Esses locais são os chamados “centros da luta de classe”, onde o Partido pode e deve estar presente. Claro que é aí que reside a dificuldade maior, provinda da falta de democracia no interior das empresas, dos efeitos da reestruturação produtiva, das estratégias patronais. Mas é aí que se decide o projeto de emancipação dos trabalhadores, a luta contra a alienação, forjando uma consciência política classista e independente, em vinculação com a organização sindical.

A possibilidade de reforma sindical, constituindo os comitês sindicais de base, poderão representar um enorme estímulo para organizar os trabalhadores no PCdoB. Nos próximos anos, se o país entra de fato na rota do desenvolvimento, milhões de novos trabalhadores terão uma nova experiência política e o Partido precisa se pôr a postos para ganhar consciências dessa nova geração.

A maior experiência do Partido, entretanto, é nos locais de moradia, que concentram hoje quase três quartos das OBs indicadas. Nelas, pode adquirir maior expansão imediata a idéia de as OBs configurarem centros de vivência e ação, articulando dezenas e até centenas de participantes, influentes no meio em que atuam, que auscultam o conjunto da comunidade e intervêm em seu cotidiano, articulando-o com o projeto político do Partido. Entretanto, a grande maioria dessas bases tem na realidade o perfil de bases mistas – juntando trabalhadores, jovens, profissionais etc -, o que dificulta a aglutinação, motivação e atuação do conjunto de seus militantes. Bases mistas tem também focos mistos, que nem sempre mobilizam a todos, e decorre no fundo do crescimento espontâneo que caracteriza muitas vezes o Partido.

Na prática, o que é mais certo é que nos bairros se pode e deve estruturar diferentes tipos de bases, e não simplesmente aglutinar militantes indistintamente. Bases de profissionais liberais, de categorias de trabalhadores , de ativistas de determinado movimento social etc. poderia aumentar nosso repertório de formas organizativas e motivações. Mas isso se, e somente se, o bairro for o foco da relação social e luta que se vivencia, ou a instância que articula as relações políticas e sociais da militância ou, ainda, se potencia a aglutinação dela.

Outra problemática é a de local de estudo. Com a resolução que prevê a atividade do jovem comunista prioritariamente na UJS, tais bases só têm vida bissexta. As experiências de Comitês da Universidade, agregando estudantes, professores e funcionários tem outro escopo, exatamente porque são comitês. Mas, neles, persiste o problema das bases estudantis, que precisa ser re-dimensionada, mostrando o quanto o assunto organização tem seu dinamismo próprio.

O HORIZONTAL E O CORPORATIVO

O que precisa ser melhor fundamentado na maior variedade de perfil das bases é sua organização por setor ou categoria profissional ou por área de interesse temático. Experiências já vêm sendo feitas no Partido, embora careçam de maior sistematização e normatividade. A experiência de comitês ou bases de categorias, bases profissionais, bases “especiais”, sendo exceções, vão já se avolumando. É preciso polemizar sobre essa experiência, o que comporta debates. Uma série de questões propriamente organizativas surgem, buscando novas respostas.

Visando contribuir com esse debate, uma questão refere-se a alargar essa forma de organização de base. Elas podem fornecer um instrumento de intervenção aos militantes por áreas de interesse ou por setor (advogados, profissionais da saúde, categorias etc), capaz de abarcar a militância que vem ao Partido para dar maior conseqüência e articulação à sua atividade em determinadas áreas de atuação. Outro caso-tipo, é por bases por áreas de interesse ou temáticas. Isso se deve a que emergiram uma série de outras relações de conflito social, que dão margem a militâncias, fora do local de trabalho, estudo e moradia. São militâncias na área de direitos ligados à questão de gênero, etnia, ambiental, direitos humanos em geral, criança e adolescente, movimentos de saúde, educação, cultura etc. que precisam ser articuladas a um projeto político totalizante. É o Partido político que pode fazer essa articulação e, portanto, suas formas organizativas devem dar conta de abarcar esse ímpeto participativo. Neste caso, tais bases podem incorporar-se ao esforço organizado de elaborar políticas temáticas para a atuação partidária.

Ligado a isso, outra questão é como articular essa variedade de formas organizativas com a territorialização da estrutura partidária e com a prioridade aos locais de trabalho. Bases organizadas por áreas de interesse ou categorias não têm substrato territorial, por definição. É a estrutura organizativa que precisa dar respostas apropriadas, segundo os interesses políticos de cada situação. Mas isso tem condicionantes: elas precisam estar articuladas funcionalmente ao todo, ou seja, a uma direção única. A questão é que múltiplas formas de base não geram múltiplas formas de comitês: estes permanecem em bases territoriais e no seu seio se articulam diversas formas de atividades.

A existência de comitês distritais e municipais, aos quais se subordinam as atividades da base, são instrumento para assegurar aquela direção única e evitar a compartimentalização do trabalho militante em cada área. Deve ser pressuposto, por outro lado, que comitês partidários em qualquer desses níveis só se legitimam se tiverem sob sua direção Organizações de Base. Isto posto, bases de tipos variados, que não apenas por local de trabalho, estudo e moradia, podem ter lugar na estrutura organizativa territorializada, desde que os comitês dirigentes de fato tenham no máximo âmbito municipal - sob pena de adotarmos soluções organizativas transversais ao Partido – e sejam preparados politicamente para dar conta das diversas frentes de atuação, com apoio dos comitês superiores. Em todo o conjunto, se exigirão linhas políticas positivadas, para ligar a luta específica ao projeto político global do Partido.

Em todos esses casos, é preciso precaver-se das tendências corporativistas, localistas ou setorialistas que emergem de militâncias por áreas de interesse ou de categoria. Não se pode perder de vista que essas novas OBs são de comunistas, mesmo que de determinado setor, mas o que os une, antes de tudo não é a sua profissão, área de interesse, mas a sua identidade política e ideológica, em torno do programa tático e estratégico do nosso Partido. Há no Partido experiências de comitês de categorias, equiparados a comitês distritais, mas de âmbito municipal ou mesmo regionais. É, ao que tudo indica, uma distorção organizativa. Podem justificar-se, sim, dada a prioridade organizativa, se tiverem âmbito no máximo municipal e se têm sob seu comando bases por locais de trabalho. Mesmo assim, toda atenção precisa ser dada para garantir uma atividade que não se esgote no corporativismo ou transformá-las em apêndice da atividade sindical.

Quanto às bases por áreas de interesse, ao que tudo indica por ora, não se justifica constitui-las como regra geral, extensamente. Militância por área de interesse poderá coexistir fora de bases específicas, no âmbito de bases por locais de moradia ou na Universidade, por exemplo. Quando forem necessárias, poderão constituir-se no âmbito de comitês distritais ou municipais. Isto, como em todos os demais casos, não deve dar ensejo a dupla militância, ou seja, cada militante pertence a apenas uma organização partidária de base. E exigirá muitas vezes, da parte de comitês dirigentes, organizar frações ou comissões que dêem conta da direção política concreta nas batalhas que envolvem o conjunto da militância desse tipo de organização.

Como se depreende, as formas organizativas serão mais variadas, como espaço para diversos tipos de militância, com variados graus de participação. Elas são chamadas em apoio ao processo de direção, que é essencialmente político. Nenhuma dessas respostas pode ser encontrada fora da política, do projeto político do Partido. Mas parece claro que uma adequação da estrutura organizativa é necessária, supondo novas regulamentações e mesmo adaptações estatutárias. Isto, claramente, tendo por pressuposto o crescimento partidário, e a efetiva incorporação deles à atividade pelas bases, que segue sendo o grande limitante para a existência de bases. E, claramente, exigindo grande fortalecimento dos Comitês Municipais.

O que é certo é que também em organização precisa-se conceber um processo dinâmico, politizado. Já mencionamos que a militância será recadastrada a cada processo de conferências, pressupondo os direitos e deveres dos que efetivamente assumem compromisso com o Partido. Resta diversificar as formas organizativas, para dar maior aderência à atuação do Partido entre o povo, nas múltiplas formas que assume hoje o processo participativo. E, para garantir a efetividade de todo esse processo, sustentar uma estrutura concêntrica e articulada como sistema de direção – sobretudo os comitês municipais – para ligar a multiplicidade de ação das bases ao projeto político concreto do Partido para cada situação. Mantém-se a referência territorial, mas no seu seio há múltiplos tipos de bases e linhas de atuação. Normativamente, isso nos pede estabelecer a possibilidade de bases segundo outras referências que não apenas trabalho, estudo e moradia, e estabelecer a exigência de que comitês pressupõem a existência de bases organizadas e/ou comitês distritais.

*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de Organização do Comitê Central do PCdoB
waltersorrentino@pcdob.org.br

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