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Partido de quadros e
partido de massas - parte 1
A afirmação do papel do Partido na
atualidade precisa de respostas atualizadas ao problema do
caráter e perfil militantes, bem como ao caráter e perfil
das formas de organização
Cazuza é um militante comunista, com a
qualidade de ser conhecido em quase todo o país. Isso
porque foi o “ator” do nosso curso básico em vídeo, no
tema partido. Ator ele não foi, certamente; simplesmente o
vídeo retratou sua vida militante. Saía pelas 3 da manhã
da periferia Leste da região metropolitana, ia à sua
garagem onde trabalhava como condutor uma jornada inteira.
Depois, como dirigente sindical, atuava em várias áreas da
cidade. Enfim, Cazuza cumpria diversos papéis. Pode-se
perguntar: ele deve ser considerado um “modelo”
militante? E, ademais, onde militava Cazuza, onde forjava
sua consciência, onde apreendia a orientação política
partidária, assumia e prestava contras de seus compromissos
concretos com a luta e o partido? Com a derrota na eleição
sindical dos Condutores, Cazuza milita hoje em base
territorial.
Em outra chave, é já clássico entre
nós que nos momentos importantes da vida partidária, em
comgressos, eleições e debates, reaproximam-se de nós
ex-militantes. São muitos, já se contam à esfera de
milhares. Não erro se digo que se interessam pelo êxito do
partido, votam em nossos candidatos, acompanham nossa luta
– e por isso reaproximam-se, diferentemente dos que
abandonaram convicções. Afastaram-se da militância
cotidiana. É como se nos dissessem: “Aprendi que ser
militante é ser dedicado, antes de tudo, ao Partido. Como
não posso manter essa dedicação, é melhor afastar-me”.
Ou seja, em certa altura de sua jornada, julgaram não ser
possível conciliar o papel militante com as demandas da
vida social, familiar, profissional, econômica, acadêmica,
afetiva... Mas é de se perceber: segundo um “modelo”
determinado de militante.
A questão do perfil de militantes e do
perfil das formas organizativas que os acolhe está posta em
debate, quando no documento-base da Conferência falamos de
um PC organizativamente estruturado como de massas, extenso,
numeroso. O caráter militante e o pertencimento a uma das
organizações partidárias enquanto expressão de
compromisso com o Partido e com a luta revolucionária, o
compromisso com a sustentação material e aplicação da
linha política decidida pela maioria, repõe-se desde
sempre para o PC. Aliás, isso integrou-se à moderna teoria
do Partido revolucionário marxista e influenciou fortemente
as organizações políticas de massa em geral, ao longo do
século 20. Lênin foi o grande formulador desse caminho.
Somos seus herdeiros.
Já foi muito argumentado entre nós que
não decorre de Lênin um modelo único de militante e de
formas organizativas, ou seja, há necessidade de tomar
historicamente Lênin na sua teoria do partido
revolucionário. Teoricamente, ele o fez em combate aberto
ao economicismo que fazia a apologia do elemento espontâneo
a partir de uma compreensão evolucionista e mecânica da
luta do proletariado.
Assentando as fundações do Partido em
bases ideológicas, deve-se a Lênin ter levado também ao
terreno da organização a luta e demarcação com o
oportunismo. Por isso a noção de uma única ideologia –
em permanente construção no interior da vida partidária
-, ou seja, a ausência de pluralismo ideológico no PC e,
conseqüentemente, a necessidade de unidade de ação de
suas fileiras, ou seja, a ausência de tendências
consolidadas em seu interior. Lênin formulava a unidade de
ação em bases políticas – em torno do Programa e da
tática, democraticamente formulada por todos sob um centro
único de direção, subordinando a minoria à maioria. Em
resposta a Rosa Luxemburgo, que o criticou como apologista
do ultracentralismo, Lênin argumentou ter defendido “teses
elementares de qualquer sistema de qualquer organização
concebível de partido”. Lênin preparava um partido
verdadeiramente voltado ao movimento revolucionário, capaz
de unir uma sólida consciência teórica à iniciativa
política concreta mobilizadora das massas. Compreensível,
então, o papel destacado dos quadros políticos preparados,
a partir “de cima”, com a ampla organização pela base
de milhares e milhares de militantes imersos no movimento
real das massas de milhões, ligados a ele por laços
profundos. Mas, nunca perdemos de vista, ele formulou tais
idéias inicialmente em ambiente de absoluta clandestinidade
e conspiratividade, implicando em formas organizativas de
determinado tipo que, aliás, ele mesmo não deixou de
conclamar à superação quando se avançou na conquista de
liberdades. Por isso, a contraposição entre partido de
quadros e partido de massas – que assolou o debate e até
hoje é utilizado como estigma acerca da forma organizativa
do Partido – deve ser contextualizada histórica e
concretamente, não mantendo validade universal.
Se falamos de modelo organizativo,
precisamos, além das bases teórico-ideológicas, falar de
outras determinações que concorrem para sua formulação.
Uma delas decorre dos caminhos e da estratégia do movimento
transformador. Lênin situava-se no tempo de uma situação
de ofensiva estratégica, num tempo onde a revolução
estava na ordem do dia. Não poucas vezes foi apodado de “jacobinismo”,
confundindo espírito e decisão revolucionários com uma
estratégia determinada, a do “assalto aos céus”, ou
seja, o caminho da insurreição – que naquele contexto
conquistou vitória estratégica para o proletariado
transformando a velha Rússia na poderosa URSS.
Também a destacar, como determinação do
caráter das formas organizativas, as características da
realidade social. O início do século 20 foi marcado, por
exemplo, pelo processo de ampla industrialização, sob o
paradigma fordista-taylorista, que determinava as fábricas
como o lócus central do conflito social, o que organizava o
conflito no conjunto da sociedade por meio da luta do
proletariado no âmbito econômic-sindical e político.
Disso entre outras coisas derivava outra determinação, de
caráter normativo, assentando o modelo que afinal foi sendo
constituído no âmbito da 3ª IC e foi largamente
predominante nos PCs. De 1921 é a referência da 3ª IC
para as células de fábricas como forma central a
predominar no sistema de organizações partidárias. Outras
resoluções subseqüentes foram apontando para a
necessidade de fazer confluir a estrutura de comitês
partidários com a divisão
político-administrativo-jurídica do Estado.
Cada uma dessas determinações tem seu
próprio desenvolvimento histórico-concreto a cada
situação da luta de classes e produziu respostas
adaptativas. China, Vietnã, mesmo Cuba – para não falar
da luta revolucionária anti-colonial -, fizeram
experiências originais, mesmo no âmbito da 3ª IC, ou
seja, os caminhos da luta determinaram fortemente a forma
organizativa assumida pelo Partido. Outras respostas, pela
direita, também foram produzidas e, no fundamental, levaram
à descaracterização do caráter do Partido – vários
exemplos do eurocomunismo e revisionismo atestam o fato.
Também respostas doutrinárias, de cunho dogmático e
esquerdista, fossilizaram o papel do PC. Tudo isso é
certamente indesligável do conteúdo ideológico e do
pensamento político que cada uma dessas forças abraçou,
mas também é certo que o papel, função, feição e forma
organizativa do PC refletiu esses conteúdos e moldaram “modelos”
originais.
Em nossos três últimos Congressos vimos
procurando analisar cada uma delas, e isso permanece sendo
necessário. Falamos de um tempo de defensiva estratégica,
onde a revolução não está na ordem do dia – por isso a
exigência de retomar o conceito de construção da
hegemonia; falamos das características distintivas da
realidade e consciência social contemporâneas, que
determina múltiplos focos de conflito social onde não pode
faltar a presença organizadora do Partido; falamos da
reestruturação produtiva do capital, determinando uma nova
configuração de organização dos operários na
produção, sua fragmentação, a dispersão das forças do
movimento sindical, e da necessidade de repor sua
centralidade no processo político e no trabalho
organizativo do Partido; falamos das novas características
do Estado, que esvazia a representação tradicional e a
democracia, substituindo-a pela força do mercado, das
grandes corporações financeiras, pela fragmentação...
Enfim, tudo isso são processos que impactam a
forma-partido, os submetem a crise de representação,
afetam a perspectiva militante. Vimos reafirmando a
identidade de um PC classista, revolucionário,
marxista-leninista, para enfrentar a crise teórica e
prática do movimento transformador, que no fundo é a
determinação principal destes tempos atuais. Ao mesmo
tempo, sabemos que isso nos exige esforços de adaptação
do Partido em sua capacidade de auscultar, representar,
mobilizar e organizar os trabalhadores e o povo.
Esse um sentido do debate: respostas são
necessárias também no sentido organizativo. O perfil e
caráter da militância, o perfil e caráter das formas
organizativas, o modo de aplicação e desenvolvimento do
centralismo democrático incluem-se no rol dessas respostas.
Não há um “modelo” imutável, porque são diversas as
condições em que se forja a consciência revolucionária
marxista hoje e são diversos os problemas da sociedade
contemporânea. Além disso, o projeto organizativo precisa
ser funcional aos caminhos do movimento transformador e,
portanto, deve se desdobrar em linhas de construção
adequadas ao propósito do nosso projeto político. Por
isso, tal debate é necessário: partidos são instrumentos
e não fins em si mesmos, e também estão sujeitos ao
desenvolvimento histórico, tanto na prática quanto na
teoria.
As respostas que precisamos fornecer no
terreno das questões de organização do partido se
articulam com as exigências estratégicas de nossa luta.
Dito de forma direta, elas se articulam em torno da
necessidade de um Partido de vanguarda sim, mas até por
isso mesmo, um partido grande, uma formação organizativa
ampla, extensa e articulada: um Partido Comunista de
vanguarda e de massas, e não meramente um partido de
quadros. E, particularmente, forte entre as classes
trabalhadoras.
Isso é o que precisa ser melhor
discernido e o que veremos na segunda parte do artigo.
Enquanto isso, sempre se poderá ler e reler, nas linhas e
entrelinhas, os textos do 8o, 9o e 10o Congressos, além do
texto da 9a. Conferência em debate hoje.
 *Walter
Sorrentino, médico, é
Secretário Nacional de Organização do
Comitê Central do PCdoB
21/05/03
Lições
de vida e de luta
13/05/03
Impulsos
e gargalos da vida partidária
07/05/03
Quantos
somos os comunistas no país?
16/04/03
Política
de quadros para um projeto ampliado
08/04/03
O
tema Partido na 9ª Conferência Nacional
01/04/03
Tarefas
do Partido na última etapa do IV PEP
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