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Acerca da segunda etapa do IV Plano Bienal de Estruturação Partidária, o entendimento geral - que se mostrou correto - é que seu desenvolvimento dependeria muito dos rumos políticos do país e do próprio Partido, ditados pelo resultado do processo eleitoral: vitória ou derrota, seja da Frente antineoliberal, seja do projeto eleitoral do PCdoB. Isso condicionaria de maneira profunda a evolução da nossa construção partidária. Felizmente, para o país e para o nosso Partido, estamos discutindo a nova etapa da construção partidária em meio à maior vitória das forças populares na história republicana. A reunião do CC de novembro do ano passado lançou as bases de reflexão para o novo impulso partidário que se abre.

A 9ª Conferência Nacional a ser convocada pelo CC enfeixa esse debate e desafio. Sua realização exitosa será sem dúvidas a marca principal e substantiva da segunda etapa do PEP, o ponto central do sucesso dela. Ao mesmo tempo, com sua realização se encerrará o IV PEP, após o que daremos um balanço dessa experiência e projetaremos novos planos em ligação com as Conferências Ordinárias.

É fundamental mobilizarmos as forças partidárias desde a base, num amplo debate que alcance também as correntes avançadas, e cumprirmos ativo programa de ação neste período, unificando a militância em torno delas. Portanto, a Conferência não é um fim em si mesmo, mas instrumento para um maior papel do PCdoB e para seu crescimento neste período concreto. Desde já deve ficar bem claro que para termos sucesso no enfrentamento das tarefas advindas do novo quadro político, é fundamental que o Partido cresça em ritmo acelerado, que lhe permita colocar-se à frente das principais lutas e movimentos sociais, de modo a exercer o papel de pólo aglutinador de pensamentos e ações avançadas que conduzam o país para um novo rumo. Esse é o propósito central deste período.

Intensificar a presença do Partido nas lutas políticas e sociais

O aspecto central é a necessidade imperiosa de pôr o Partido em movimento. O Partido precisa se pôr em ação permanente, pela base, buscando ser um fomentador das lutas estimulando, instigando, dirigindo, participando e apoiando-as. Não pode haver local em que a luta surja sem que haja a participação do Partido. Os comitês municipais precisam ter mais vida política concreta, se envolver mais na busca de soluções dos problemas do povo, procurando contribuir através dessas participações para elevação do grau de consciência das massas.

Um outro aspecto, que tem interdependência com esse, é o necessário crescimento. O Partido precisa crescer mais e rapidamente. O crescimento do Partido é condição indispensável para que atinjamos nosso objetivo. É preciso reafirmar que, para além do crescimento da nossa influência e ligação com as massas, é preciso crescer organicamente, filiar de maneira expansiva, formar novos e numerosos quadros para todas as frentes de inserção partidária. O crescimento de um Partido, particularmente o nosso, não se dá de maneira espontânea, voluntarista. É preciso planejar, movimentar-se, persistir na busca desse crescimento. O PCdoB precisa readquirir a motivação para crescer, se animar, definir metas, qualificar esse crescimento. O momento é propicio para isso. A participação popular aumenta na vida política do país e nós devemos "aproveitar" no sentido de mostrar o Partido para o Povo, dar visibilidade a nossa sigla, as nossas propostas e as nossas lideranças. Esse é um dos sentidos primordiais da elaboração do Plano de Estruturação Partidária. Mantemos a perspectiva de que precisamos continuar a nos concentrar organizadamente na consolidação dos principais comitês municipais nos maiores Estados do país.

A chave para este salto no crescimento partidário tem nome: mergulhar no movimento social e de massas. Aos dirigentes e militantes comunistas compete, de maneira qualificada, repensar práticas e bandeiras de luta para as entidades e movimentos que dirigem. Ao mesmo tempo, devemos estreitar ao máximo os laços com os diversos movimentos populares em curso bem como buscar criá-los onde houver possibilidade. A participação em movimentos e entidades populares, bem como participação em campanhas próprias de massa, sempre foi uma marca central na trajetória do nosso Partido nestes 81 anos de vida. Entidades, movimentos e campanhas que sirvam para ajudar o povo a se organizar para conquistar seus objetivos mais elevados, bem como para fortalecer o nosso pensamento junto às amplas massas.

Em síntese, é preciso pôr o Partido em movimento! É preciso saber aproveitar ao máximo os novos espaços abertos no país pelo avanço da esquerda, conjugando de maneira adequada a nossa presença nos governos - federal, estadual e municipal - com o fortalecimento das ações de massa. A conjugação desses elementos deve nortear de maneira decidida as principais ações a serem compostas nesta segunda etapa do IV PEP e impulsionar o crescimento imediato das fileiras partidárias.

Vai se configurando um raciocínio de que enfrentamos em várias esferas partidárias fortes sinais de burocratismo e espontaneísmo, que dificultam sobremaneira as nossas participações nas lutas e emperram nosso crescimento. Enfrentar esses problemas e ultrapassar concepções atrasadas sobre a construção partidária é fundamental num momento que está exigindo do PCdoB buscar de maneira efetiva construir a hegemonia política. Neste processo devemos preparar ajustes no trabalho de direção a serem consolidados na Conferência de 2003, adaptando as direções às exigências ampliadas que se apresentam.

O IV PEP e suas perspectivas

O IV PEP nasceu com duas grandes novidades em comparação com os anteriores. Ambas com a preocupação de superar debilidades importantes, constatadas ao longo da avaliação da aplicação dos planos. A primeira diz respeito à combinação do período de aplicação do Plano com o mandato dos Comitês Estaduais. A bienalidade facilita o seu controle e execução, pois termina sendo um programa de trabalho da direção eleita, o que faz com que todo o coletivo dirigente assuma a responsabilidade de aplicação do plano, contribuindo fortemente para diminuir sua compartimentação. Isso diz respeito também ao caráter coletivo de sua elaboração. Durante as elaborações dos planos anteriores constatou-se que uma das dificuldades para envolver o coletivo residia no fato de que ela ocorria de cima pra baixo, ou seja, o Comitê Central debatia, deliberava e definia metas para o conjunto do Partido e por sua vez os Comitês Estaduais faziam o mesmo, o que a certa altura gerava um descomprometimento dos comitês municipais e terminava ocasionando métodos administrativos de controle e cobranças por parte do CC. Portanto o Plano debatido amplamente com o coletivo de baixo pra cima foi uma importante alteração no conteúdo da elaboração permitindo uma forma mais coletiva de definições de metas mais ajustadas à realidade local.

A outra grande novidade, que diferencia o IV PEP dos três anteriores, foi a sua abrangência em termos das secretarias internas envolvidas do próprio CC. Isso significou a inclusão das secretarias das áreas de massa do Partido, como sindical, movimentos populares e juventude, todas elas amplamente envolvidas no IV Plano, com seus capítulos específicos com metas e objetivos a serem alcançados.

Desde final de outubro de 2002, a CNO vem lançando mão de experiências de um novo modelo de planejamento estratégico, denominado de "situacional", cuja sigla é PES. Num processo que envolveu diversas reuniões internas da CNO e todas as comissões internas do CC, foi feita uma tentativa de darmos um balanço do que foi a elaboração do IV Plano, sua execução na primeira etapa, seu balanço, seus objetivos, eixos e metas. Apresentamos em anexo os resultados desse trabalho.

A própria elaboração do IV Plano, ainda que tenha sido melhor que os anteriores deixou a desejar na medida que este não conseguiu ter uma formatação mais uniforme, fazendo com que as secretarias tivessem entendimento diferenciado sobre como concebe-lo. Isso se verificou na apresentação de metas e objetivos, em alguns casos, até descabidos e fora da realidade. Deixamos de fixar parâmetros de avaliação das metas propostas. O IV PEP acabou sendo uma somatória de vários planos das secretarias, que nem sempre se interconectavam.

A CNO, como gestora do PEP, apresentou dificuldades no controle e gerenciamento do mesmo, seja por deficiências de recursos humanos, seja por dificuldades de controle da vida partidária, das suas ações em âmbito nacional e estadual. Ocorreram dificuldades de ordem financeiras, na medida que o Plano ocorreu com a circunstância da maior campanha eleitoral de nossa história.

No entanto, apesar desses problemas, vai se consolidando dentro do Partido a idéia da realização de planos estaduais, estes, como se disse, sendo apresentados como uma espécie de plano de trabalho de uma gestão de direção eleita pelo coletivo, como irá ocorrer este ano a partir de julho, com os processos ordinários de conferências municipais e estaduais.

Na seqüência de nossas ações de planejamento, o CC deve apreciar, após a Conferência Nacional a oportunidade e as diretrizes para a elaboração de um V PEP, nos termos do debate proposto no documento base da 9ª Conferência.

Orientações para a 2ª etapa

Em síntese, sugerimos as seguintes orientações para a 2ª etapa do IV PEP:

1. Devemos retomar e acelerar os planos formulados no IV PEP em cada Estado, agora em uma conjuntura política mais favorável;

2. Para a etapa imediata, em curso, a centralidade está no maior protagonismo na luta política e social, visando essencialmente o crescimento intenso das fileiras militantes do PCdoB e perseguindo a consolidação dos comitês nos maiores municípios do país;

3. O vetor político deve ser o centro da aplicação do PEP nesta etapa. Ele se materializa essencialmente no esforço de elaboração e aplicação da nova orientação do Partido na luta pelo êxito do governo Lula na condução das mudanças que o País reclama;

4. O centro da atual etapa, cumprindo o final do IV PEP, é a realização exitosa da 9ª Conferência Nacional, envolvendo o conjunto da militância na definição dos rumos do Partido. No curso de seus debates, devemos dar um balanço crítico nos desempenhos desses planos ao longo dos últimos cinco anos e decidir as bases, oportunidades e formas que pode assumir um novo Plano, a ser formulado no âmbito das Conferências Ordinárias Estaduais deste ano;

5. Devemos considerar como marcos da atuação do Partido no período, além da realização da 9ª Conferência Nacional, as campanhas pela Paz, pela Redução da Jornada de Trabalho, a construção do Fórum dos Trabalhadores e a participação nos congressos da UNE e da CUT. Em torno desses marcos deve-se fixar as metas a serem perseguidas em cada Estado.

Cabe à esfera da direção nacional impulsionar a nova potencialidade que se abre para o seu desenvolvimento. É na sua capacidade realizadora que se centra o principal do novo estirão a perseguir na atividade partidária. São projetos nacionais neste período: estruturar a escola nacional, lançar o papel do IMG como instrumento de luta de idéias, dar novo impulso ao Portal e relançar A Classe Operária quinzenal, organizar campanha pela sede própria nacional, realizar pesquisa nacional sobre o Partido, instituir novo sistema informatizado nacional que permita o recadastramento geral da militância; e modernizar o gerenciamento partidário, instituindo técnicas de planejamento estratégico.

São Paulo, 21 de março de 2003.

*Walter Sorrentino
Secretário Nacional de Organização do
Comitê Central do PCdoB