Há com mais freqüência que o imaginável, na vida interna do Partido pelo país, situações de quebra de relações de confiança política em coletivos dirigentes. Essas situações têm sido responsáveis pelos principais atrasos na vida partidária, levando a divisões, exclusões e comprometimento dos projetos políticos e eleitorais. Mesmo neste 11º Congresso, pode-se dizer que os Estados mais retardatários na mobilização são os que tem por base tais situações.

A quebra de relações de confiança política é precedida e acompanhada inevitavelmente de lógicas facciosas no trabalho de direção, em diferentes graus, que se instalam em todos os poros da vida partidária. Segundo essa lógica, o problema é sempre o outro lado: se excluído o outro, os problemas estariam resolvidos. Por exclusão aqui, entenda-se desde sanções disciplinares (em geral são propostas em grau máximo), até a constituição de uma direção com um lado só.

Quase sempre, a fenomenologia dessa situação envolve a presença de disputas pessoais, em torno de projetos pessoais ou até mesmo ambições políticas descabidas. Em geral têm a ver com projetos eleitorais. Quando envolve parlamentares, quase sempre está presente o personalismo excessivo, a propensão a não prestar contas do mandato ao coletivo partidário, ou se sentir acima dele. É o que foi afirmado no projeto em discussão do 11º Congresso: quer se impor a soberania pessoal sobre o mandato, o que certamente não é aceito pelo corpo de militantes que o ajudou a eleger.

Há também o problema quando da participação em instâncias de governo. Diferentemente do mandato parlamentar, onde existe clara pressão da base eleitoral do parlamentar, na participação em governos esse controle não existe ou é bem menor. Existe, sim, por outro lado, a pressão pela autonomização do detentor de tais cargos, ou por ficar sujeitas ao projeto do executivo. Por isso, previsivelmente os conflitos políticos no interior do Partido se ampliaram quando essas participações em governo não são corretamente acompanhadas pela direção partidária.

Quando as disputas envolvem quadros que ocupam papéis dirigentes centrais, a receita é quase infalível: o partido marcha ou para uma divisão, ou para a paralisia. Quase sempre se afasta da ação política de massas, seu crescimento fica comprometido e o trabalho partidário em geral fica estiolado.

O que é menos visível, mas igualmente falso, é querer equacionar tais situações com práticas sectárias, autoritárias ou mandonistas de direção. Ao contrário, tais práticas agravam os problemas, aprofundam a lógica facciosa, e tende a deixar inerme o corpo militante, nas mãos dos quais devíamos pôr os destinos do Partido em tais situações de disputas e divisões.

Pode-se dizer mesmo que tais práticas estão na base de outra fenomenologia que leva ao estiolamento da vida partidária. Partido de porteiras fechadas, com direções de atitudes estreitas (política ou ideologicamente) e tacanhas, com cultura política atrasada, métodos falsos, causam prejuízos importantes ao Partido. Deixa de atrair para suas fileiras lideranças expressivas, pois pressente-se que o partido tem dono. Não devíamos ser mais indulgentes com essa concepção e prática: elas andam em geral de mãos juntas.

Dizemos, com razão, que se deve pôr sempre a política no posto de comando. Princípios, destituídos de sua aplicação política concreta, resultam em principismo estéril. Mas daí não deve derivar que podemos nos bastar com uma justa política no processo de estruturação partidária. Ela é condição indispensável, mas não suficiente. Além dos conteúdos ideológicos e da linha organizativa, cumpre reparar também nos métodos e estilo de direção.

Estamos percorrendo ainda um caminho aberto lá atrás, no 8º Congresso: persistir no caminho de um partido revolucionário, classista, norteado pelo centralismo democrático, ao mesmo tempo renovar práticas e concepções, livrar-se de visões dogmáticas e voluntaristas. Isso tem tudo a ver com o novo Estatuto em debate, e com a necessidade de dotar nossa organização política de um repertório mais vasto pela estruturação partidária, que não se basta com fórmulas simplistas e repetitivas. Essa é uma condição, inclusive, para melhor combater tendências pragmáticas, liberalizantes e burocratizantes, justamente postas em evidência central nesta fase histórica, extraindo conseqüências da idéia de um partido para um período de acumulação estratégica de forças.

Isso quer dizer que a vida partidária precisa adquirir cultura política mais avançada. É necessário maior institucionalidade democrática e mais firmeza de procedimentos de respeito a normas da vida partidária, perante a conflitividade nas relações internas, inclusive para não resvalar no pragmatismo político. Nisso vai incluído também proferir respostas mais precisas a certas questões: por que mesmo alguém deve permanecer décadas a fio em uma mesma função de direção? Por que deve ser tão dificultoso substituir alguém em funções de direção partidária? Por que alguém deve pôr interesses pessoais acima dos interesses definidos pela maioria, segundo nosso contrato político livremente aceito? Por que, pelo outro lado, alguém deve se sentir constrangido em expressar suas opiniões próprias e mesmo seus anseios políticos? Por que a militância devia aceitar métodos mandonistas ou caciquistas de condução das questões partidárias?

Algumas outras questões poderiam ser formuladas. Mas que não se caia na tentação de encontrar essas respostas à margem de uma mediação política, constitutiva de um projeto político coletivo. Essa talvez a principal responsabilidade das direções. A elas cabe perseguir a unidade partidária, mesmo à custa de desprendimento pessoal de seus integrantes, já que foram eleitos por todos precisamente para fazer valer o interesse da maioria.

Uma coisa é certa: a realidade que temos no Partido foi construída em muitos anos e construída por todos. Avanços vêm sendo constatados, mas também insuficiências, como se revela nestes últimos anos em alguns comitês estaduais. A desconstrução de práticas atrasadas, defasadas das exigências, também poderá ser obra mais ou menos prolongada, a depender da compreensão que tenhamos. Certamente ela precisará ser de todos os militantes. Envolve também luta de concepções e métodos adequados, participação do coletivo nas decisões. Mas não pode se atrasar. É com base nisso que se pode reforçar aquela confiança política indispensável a um organismo de direção.

*Walter Sorrentino, médico, é Secretário Nacional de Organização do Comitê Central do PCdoB
waltersorrentino@pcdob.org.br

18/06/03
Pensamento de Partido em consonância com o pensamento político

11/06/03
Partido de quadros e partido de massas - parte 2

04/06/03
Partido de quadros e partido de massas - parte 1

21/05/03
Lições de vida e de luta

13/05/03
Impulsos e gargalos da vida partidária

07/05/03
Quantos somos os comunistas no país?

16/04/03
Política de quadros para um projeto ampliado

08/04/03
O tema Partido na 9ª Conferência Nacional

01/04/03
Tarefas do Partido na última etapa do IV PEP