| A ideologia
como valor fundante do PC
Walter Sorrentino*
Falamos da necessidade de atualização do
pensamento de partido. Isso repõe, em outros termos
histórico-concretos, as polêmicas acerca da moderna teoria
do partido revolucionário, de Lênin. Lênin traçou os
fundamentos táticos, de ação de massas, ideológicos e
organizativos do partido de novo tipo, em demarcação com a
velha Segunda Internacional. Como se sabe, em 1916 Lênin
fundamentou o Imperialismo - Etapa superior do
capitalismo,
do qual derivava a noção da época das revoluções
proletárias, colocando o partido - o fator subjetivo - como
determinante das possibilidades revolucionárias. Por isso,
a teoria e prática de partido leninista foram uma inovação
estupenda que esteve na raiz dos êxitos revolucionários do
século XX.
Os pilares da construção teórica acerca
do partido foram os de um partido de vanguarda, de caráter
classista proletário, constituído organizativamente como
um sistema orgânico funcional à consecução do projeto
político do proletariado, que assegurasse a unidade de
ação com um centro único dirigente constituído em bases
democráticas. Vejamos o núcleo ideológico da questão.
Os anos de 1902-1905 foram particularmente
vitais nessa construção teórica, quando Lênin elabora Que
fazer?, Um passo à frente, dois passos atrás, Carta a
um Camarada, Sobre a reorganização do Partido, entre
muitos outros escritos voltados àquele fim. Aspecto central
- e, diria, clássico - nesse processo foi a relação
espontâneo-consciente. É o busílis do Que Fazer?, onde
Lênin conclui que "sem teoria revolucionária não há
ação revolucionária", base da idéia de um partido
de vanguarda. Isso embasou a noção de que, para os
comunistas, o valor fundante do partido revolucionário, seu
amálgama, é o fator ideológico.
Muito já se escreveu acerca da relação
espontâneo-consciente. Lênin assentou suas formulações
na teoria marxista, em polêmica com a velha Segunda
Internacional e as formas de economicismo então presentes
na Rússia, que conduziam ao predomínio do espontaneísmo
e, conseqüentemente, a formas-partido funcionais ao
predomínio da luta parlamentar e sindical - o partido como
apêndice da luta econômica do proletariado.
Lênin fundamenta a noção do partido de
vanguarda, elaborador-portador da teoria revolucionária, a
qual não surge espontânea e diretamente do confronto
econômico entre operários e patrões. A consciência vem
"de fora" dessa relação imediata. Sabe-se que
Lênin partiu de formulação de Kaustky, bastante
mecanicista a esse respeito. Entretanto, o próprio Lênin,
durante esses anos (reconhecendo-o em 1912) se negara a
tratar Que fazer? fora do âmbito do debate então travado:
tratava ele de corrigir a "curvatura do bastão"
dos economicistas, em suas próprias palavras.
Que fazer? faz a crítica da visão
evolucionista e do seguidismo que caracterizavam a corrente
economicista. É uma apologia do partido político em
oposição à perspectiva estreita daquela corrente.
Marcante nesse sentido é o recorrente apelo de Lênin a
observar "todos os aspectos da vida social",
"todos os aspectos da vida política", voltar a
atividade do partido a "todo o povo", "todas
as classes da população", observando a relação
entre "todas as classes", explicar a
"todos" o significado histórico mundial da luta
emancipadora do proletariado (Burgio). Portanto, é central
a luta contra a concepção corporativa da própria
identidade e função do partido. Considero isso um aspecto
central e mais que nunca atual do pensamento de partido. Com
o partido se define teórica e politicamente "a
autonomia da classe operária, como expressão da sua
capacidade de se fazer intérprete e protagonista do
processo político que envolve toda a sociedade"
(Gruppi). Portanto, "de fora" significa que a
consciência não provém da experiência imediata da
relação de exploração mas da visão crítica global da
sociedade. Ela vem da parte do partido que observa o campo
das relações recíprocas entre todas as classes. O Partido
é a fusão do elemento consciente com o elemento
espontâneo.
Ao mesmo tempo, Lênin demarca com o
determinismo mecânico e o positivismo. Movendo-se no campo
do determinismo materialista (que não só não pressupõe o
fatalismo mas ao contrário oferece o próprio terreno para
uma ação racional), Lênin "correlaciona partido e
movimento real, iniciativa revolucionária e situação
objetiva, sujeito e objeto, com forte destaque ao sujeito
revolucionário" (Gruppi).
Formas de determinismo estrito e mecânico
nesse terreno são fatais. Nessa armadilha envolveram-se
muitos, entre outros Stalin. Conduzem o partido a uma
formação monolítica e monocéfala, de "homens e
mulheres de aço", exigindo não raro mediações de
ordem moral e até mesmo religiosa para definir a
militância. A experiência soviética, no limite,
demonstrou onde pode levar tal caminho, ossificando a
forma-partido, impondo a obediência acrítica e desarmando
ideologicamente o proletariado em sua luta. O mais certo é
que não se deveria derivar diretamente de Que fazer? uma
filosofia sobre a origem da consciência revolucionária,
que não foi esse o escopo da obra.
Tampouco se poderia derivar da
formulação leninista naquela obra um determinado modelo de
forma organizativa qual seja, a de um partido fechado, de
quadros, de predominante atividade ilegal ou clandestina. O
próprio Lênin flexibilizaria formulações já no auge da
revolução de 1905 (Sobre a reorganização do partido) e
também posteriormente (Novas tarefas, novas forças). É
notório, e deveria ser mais valorizado, a flexibilidade e
sensibilidade de Lênin para adaptar o partido às
condições e exigências dos diversos momentos da luta
revolucionária. Nessa armadilha envolveram-se muitas
organizações, presas do sectarismo e dogmatismo, pela
"esquerda", bem como outras, que diluíram seu
caráter revolucionário sob a bandeira da renovação, pela
"direita". Pense-se no ex-PCI eurocomunista ou
mesmo na experiência brasileira do atual PPS.
Em suma, o partido não pode ser concebido
como uma organização apartada do movimento real. Na
relação espontâneo-consciente em Lênin, o espontâneo é
uma forma embrionária do consciente. O partido é a
predominância do fator consciente, mas se alimenta
permanentemente do fator espontâneo da luta dos
trabalhadores, generaliza-a e dá-lhe uma perspectiva
política de ruptura. Não se deve contrapor mecanicamente
uma "espontaneidade privada de consciência a uma
consciência estranha ao movimento espontâneo"
(Gerratana).
Tais polêmicas não cessam de se repor ao
movimento e deveríamos confronta-las como exigência para o
avanço do pensamento marxista e leninista. Por ora,
centremos a atenção no essencial: o componente ideológico
- marxista, classista e revolucionário - é central à
retomada da perspectiva transformadora. Materializa-se em
homens e mulheres militantes, conscientes, que adotam uma
perspectiva de ruptura com a ordem atual, dedicam energias
ao movimento transformador, organizados em seu partido de
classe. Sem homens e mulheres assim não há partido de
ação revolucionária. Como o fazem e em que condições -
e como se formam tais homens e mulheres -, nos remete à
questão de alimentar a perspectiva ideológica dessa
formação partidária hoje, tema tratado no 10º Congresso.
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NÃO DEIXE DE LER:
NÃO DEIXE DE LER:
Que fazer? de Lênin, é ainda fundamental à compreensão
do tema, e pode ser estudado em ligação com copiosa
literatura de Lênin sobre a matéria. Além disso, são
úteis textos que fazem uma abordagem histórico-crítica do
significado dessa obra no seu contexto histórico e seu
sentido clássico. Entre outros:
- Burgio, Alberto - Per una lettura del Che Fare? oggi, in
Lenin e il Novecentro, sob cura de Domenico Losurdo e
Ruggero Giacomini, pp 447-469, Istituto Italiano per gli
Studi Filosofici, La cittá del sole, Itália, 1997
- Monty Johnstone - Um instrumento político de tipo novo: o
partido leninista de vanguarda in História do Marxismo, org
Eric Hobsbawm, vol 6, pp 13-41, Paz e Terra 1988;
- Luciano Gruppi - O pensamento de Lênin - O partido
revolucionário, pp 19-47, Graal 1979.
- Valentino Gerratana, Stalin, Lênin e o marxismo-leninismo
in História do Marxismo, org Eric Hobsbawm, vol 9, pp
221-247, Paz e Terra, 1987
Entre nós, Loreta Valadares e Augusto
Buonicore têm vários artigos publicados em PRINCÍPIOS e A
CLASSE OPERÁRIA sobre o mesmo tema. A CLASSE OPERÁRIA
publicou Ficha de Leitura e Debate de Que Fazer?, elaborada
por Loreta Valadares sob direção da Comissão Nacional de
Formação.
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Digressão...
De Lênin, em 1919, em O Esquerdismo,
doença infantil do comunismo
Como se mantém a disciplina do partido
revolucionário do proletariado? Como pode ser comprovada?
Como pode ser reforçada? Primeiro, pela consciência de
classe da vanguarda proletária e por sua fidelidade à
revolução, por sua tenacidade, abnegação e heroísmo.
Segundo, por sua capacidade de vincular-se, de estabelecer o
mais íntimo contato e, digamos, de fundir-se, em certa
medida, com as mais amplas massas de trabalhadores, em
primeiro lugar com o proletariado, mas também com as massas
trabalhadoras não proletárias. Terceiro, pela justeza da
direção política que essa vanguarda exerce, pelo acerto
de sua estratégia e tática políticas, sempre que as
amplas massas se hajam convencido, por experiência
própria, de que são justas. Sem estas condições é
impossível lograr disciplina em um partido revolucionário
verdadeiramente capaz de ser o partido da classe avançada,
cuja missão é derrotar a burguesia e transformar toda a
sociedade. Sem estas condições, inevitavelmente malogram
todas as tentativas de implantar a disciplina e terminam em
fraseologia. De outra parte, estas condições não podem
surgir de repente. Só se formam mediante esforços
prolongados e uma dura experiência. Sua formação é
facilitada por uma teoria revolucionária acertada que, por
sua vez, não é um dogma, senão que só adquire sua forma
definitiva em estreita vinculação com a atividade prática
de um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente
revolucionário.
*Walter Sorrentino, médico, membro da Comissão
Política Nacional e Secretário Nacional de Organização |
