| O Partido na
participação em administrações
Walter Sorrentino*
Tem sido um bordão desta coluna que
injunções políticas determinam ou condicionam caminhos da
estruturação partidária. Ou seja, estruturação
partidária é antes de tudo assunto político! Já está
mais do que na hora de superar aquela metafísica atrasada
de separar política do partido de questões de partido, que
ainda marca, infelizmente, a prática de parte importante da
atividade do partido.
A questão da participação do partido em governos e das
conseqüências que isso vem trazendo à vida do partido é
um desses problemas. A questão é antiga. Pense-se por
exemplo no peso das disputas eleitorais, forçando partidos
de esquerda a constituir fortes bases eleitorais.
Organizações políticas com base ideológica mais
pragmática ou diluída, enfrentam mal essa pressão.
Desfazem núcleos e atividades de base onde os tinham, a
vida partidária passa a girar em função dos parlamentares
e aparatos de governo, torna-se rarefeita e manipulada a
vida partidária propriamente dita. De outra parte,
organizações políticas revolucionárias muitas vezes
engessaram-se ao negar a participação nessas instâncias,
ou ao colocá-las em contradição antagônica com seus
objetivos últimos.
A contenda está presente hoje, no Brasil. Há forças que
defendem o antagonismo entre luta institucional e luta de
massas, uma negando a outra, numa dinâmica pobre e
estéril. Para nós, trata-se de compô-las dialeticamente a
serviço de nosso projeto político, reconhecendo de fato a
existência de contradições nesse processo. O PCdoB tem se
esforçado em construir essa política, recusando a
internalização de lógicas de governo a ditar a vida
partidária, e recusando o primarismo de imaginar ser
possível cumprir o programa integral dos movimentos
populares na Administração ou, ainda, desconhecer que o
espaço por excelência da estratégia política é o
espaço nacional, ao qual se subordina o local. Trata-se,
como se vê, de desafio novo de inventividade política,
para pôr tal participação a serviço do projeto do
partido de Um Novo Rumo para o Brasil.
O fato é que o PCdoB tem importante participação em
governos, sobretudo locais. As condições que se criaram
com a vitória oposicionista nas eleições de 2000 criaram
condições irrecusáveis para a participação do PCdoB em
governos. Se se criam outras condições, a questão se
colocará num futuro e eventual governo Lula. O PCdoB nunca
participava de tais governos, por princípio. A profunda
mudança estratégica na luta de classes, ocorrida com a
queda do campo socialista e a hegemonia neoliberal, nos
impuseram nova leitura. Isso foi fundamentado no 9o
congresso, em 1997 e reafirmado no 10º Congresso.
É notório que o PCdoB, a partir dessas funções, ampliou
seu arco de apoio na sociedade, em particular em estratos
além dos populares que sempre caracterizaram nossa base
social de apoio. Ganhamos visibilidade política e mais
extensa relação de confiança com o povo a que se volta a
política praticada por nós nas administrações e isso
deverá se refletir no desempenho eleitoral de nossos
candidatos e mesmo no crescimento partidário. Sem dar um
balanço extenso, digamos que tem sido uma experiência a
muitos títulos positiva no sentido de atender a reclamos de
massa, de padrão democrático participativo e educação
política quanto aos limites da ação institucional.
Pense-se por exemplo quanto tal conduta tem ajudado a
organização popular, apoiando o esforço de entidades de
massas, em seus congressos e reivindicações.
Entretanto, há o lado contraditório no processo, e precisa
ser levado em conta por nós. Já argumentei em outro
momento que, mesmo fazendo opções corretas, que se impõem
pela realidade política, não podemos desconsiderar os
custos dessas opções, porque eles efetivamente existem, e
exigem medidas ativas para fortalecer o caráter do Partido
e a luta pelo seu projeto político.
Também sem ser extensivo, pode-se dizer que alguns efeitos
negativos estão presentes. As pautas partidárias nos
locais onde participamos de governos ficam saturadas com o
cotidiano político local e institucional, e seus efeitos na
formação dos novos militantes nem sempre é o da vocação
para a grande política. Há situações em que
divergências se instalam no partido em torno do cotidiano
das medidas da Administração. Contradições reais, de
fundo corporativo como no caso do funcionalismo público,
cobram-nos alguns ônus. Em casos mais graves cisões se
verificam, em função de cooptações praticadas pela
Administração, como é o caso atual de Goiás.
Quanto ao assunto central desta coluna, os problemas
relacionados à estruturação partidária, o que se
verifica é também contraditório. Onde o partido é pouco
estruturado (ou pouco madura política e ideologicamente a
sua estrutura de quadros e militantes), a nova esfera de
responsabilidade imposta ao partido pela participação em
governos pode até agravar o problema do partido, por
subtrair energias ao trabalho principal do partido. Por
outro lado, onde o partido é mais estruturado, não é
automático nem espontâneo que sua estruturação se
incremente, tornando-se necessárias medidas de reforço do
trabalho de direção, em particular organizativa. Sem dizer
que, em ambos os casos, não é automático que se reforce o
trabalho de base e de massas do partido sem uma criteriosa
direção e vontade políticas.
Detenho-me especificamente no fato de direções
partidárias ficarem enfraquecidas porque quadros
experientes vão para a administração, para a
"atividade política pública", enquanto a
dedicação ao esforço de construção e estruturação
partidária fica desequilibrado na distribuição das
responsabilidades de quadros dirigentes. Um efeito indireto
disso é visível na esfera das secretarias de
organização. No Ativo Nacional de Organização de
Brasília, dos 17 Estados presentes, 9 Secretários de
Organização eram novos, e entre eles, 5 eram quadros
novos, ainda em formação nessa área nevrálgica. Nada
contra a renovação, necessária e benéfica. Mas a
organização, que tem o papel de ser um estrategista da
construção partidária, não pode ter o trabalho
enfraquecido, justamente nesta hora em que o partido está
em expansão. Era essa aliás a preocupação da Resolução
do CC, não autorizando automaticamente a indicação dos
principais dirigentes partidários para cargos de governo.
Precisamos construir um melhor equilíbrio
nessa matéria, sem perder de vista jamais a natureza
precipuamente política da questão. Examinar se, em alguns
casos, não têm sido insuficientes os contrapesos para
assegurar, ao lado da participação do partido na esfera
institucional, uma maior atenção à luta de massas por
parte do partido, maior atenção ao trabalho com nossa
principal base de apoio social, a maior parcimônia em
garantir, antes de tudo, quadros experientes para sustentar
o trabalho de direção partidária.
É certo que ninguém pensa em formar um
partido na redoma de cristal, à margem da luta de classes e
de seus escolhos reais. Mas nossas opções precisam ser
conscientes, e precisamos ser críticos conosco mesmos, para
manter a coerência e clarividência que tem caracterizado o
PCdoB. Por isso, então, a exigência de acurado balanço,
em tempo real, de nossas experiências nesse terreno e a
adoção de medidas compensatórias adequadas e a crescente
normatização política e organizativa de nossa atividade
partidária nessa esfera de atividade institucional.
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NÃO DEIXE DE LER: 9º Congresso
e 10º Congresso - Informes especiais sobre a
participação do partido em governos.
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Digressão...
CASTA DA REDE
Há situações na vida do partido que
seriam engraçadas se não fossem expressão de impotência.
Uma delas é aquela em que alguém faz longa exortação
contra o abstencionismo e a impontualidade nas reuniões
partidárias... e quem as ouve é exatamente quem está na
reunião e chegou na hora certa!
Vivo uma dessas situações. Vou reclamar
do portal do partido - só para quem vê regularmente a
rede. Aliás, a própria reclamação só me veio à mente
por causa da...rede. Explico.
O portal do partido é uma ferramenta
formidável e estamos só nos primórdios de exaurir sua
utilidade. Verifico um recorrente desconhecimento de
diversos camaradas do que lá vai publicado, inclusive e
especialmente desta modesta coluna que já vai na sua 10o
participação (no caso, devido a certas opções que serão
reexaminadas).
Qual é a questão? Deve preocupar-nos que
não se forme uma casta dos internautas no partido. Ou seja,
é preciso se beneficiar das vantagens permitidas pela via
eletrônica, mas "sem discriminar os membros do partido
em função do acesso". Isso porque é evidente que
poucos têm acesso e menos ainda têm a cultura e
possibilidades de buscar informações e diretivas
sistematicamente via net.
Então, são necessárias medidas
compensatórias. Lembro, entre outras, de duas. Primeira:
nada pode ser assegurado na comunicação interna ao partido
só pela via eletrônica - precisa ser complementada pela
via postal e pelo órgão central A CLASSE OPERÁRIA, que
precisa não só se manter como fortalecer. Aliás, este é
o que realmente pode chegar às mãos da militância.
Segunda: tudo que for acessível na rede pode e precisa ser
transformado em material impresso, para maior difusão: seja
nos boletins ou jornais (do partido ou seus parlamentares),
seja na forma de impressos específicos. Isso coloca então
a questão de uma responsabilidade formal: quem faz isso,
com que regularidade, com que meios?
Em tempo: a minha reclamação proveio da
frustração do retorno alcançado pela coluna, mas só
ganhou corpo porque acessei o endereço do Partido Comunista
Português e eles lá já estão com essa preocupação
explícita: eu as citei acima entre aspas.
*Walter Sorrentino, médico, membro da Comissão
Política Nacional e Secretário Nacional de Organização |
