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PCdoB - Partido Comunista do Brasil
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Respostas
às perguntas mais freqüentes |
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Aqui você encontra
respostas para as principais dúvidas sobre as posições do PCdoB em
relação a diversos assuntos |
1»
Quem é e o que quer o
PCdoB?
2»
Por
que o Partido teve que se reorganizar em 1962?
3»
Quais são as diferenças entre o PCdoB e o PCB?
4»
Quais são as diferenças entre o PCdoB e o PT?
5»
O que foi a Guerrilha do Araguaia?
6»
O
socialismo ainda está na ordem do dia?
7»
Qual
a diferença entre comunismo e socialismo?
8»
Como
foram os congressos do Partido?
9»
Como
é feita a filiação no PCdoB?
10»
Como
fazer para se desfiliar?
11»
Quais
os direitos e deveres do filiado?
12»
O
que é o "centralismo democrático"?
13»
O
que o PCdoB pensa sobre a questão da ética?
14»
Como
o PCdoB analisa o neoliberalismo?
15»
O
que o PCdoB pensa sobre a globalização?
16»
Qual
a opinião do PCdoB sobre as privatizações?
17»
O
que o PCdoB pensa sobre a reforma agrária?
18»
Como
o Partido avalia a experiência socialista na China?
19»
Como
o Partido avalia a atual situação de Cuba?
20»
Quais
são os Partidos Comunistas com os quais o PCdoB mantém relações
internacionais mais constantes?
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| :1:
Quem é e o que quer o PCdoB? |
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O Partido Comunista do Brasil foi fundado no Rio de Janeiro em 25 de março
de 1922. É o partido mais antigo em funcionamento no Brasil. Atua em
todas as grandes lutas do povo brasileiro. Participou da Constituinte de
1945, da Campanha O Petróleo é Nosso. Foi reestruturado em 1962,
quando passou a adotar a sigla PCdoB. Em vários momentos da história,
foi colocado na clandestinidade. O PCdoB lutou contra o regime militar e
dirigiu a Guerrilha do Araguaia. Foi legalizado após o fim da ditadura,
em 1985. Hoje tem cerca de 200 mil filiados e elegeu deputados federais,
deputados estaduais, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.
O PCdoB é um partido marxista-leninista e tem como objetivos a
conquista da soberania nacional, a emancipação dos trabalhadores e a
construção do socialismo e da sociedade comunista. Defende o Brasil, o
regime representativo e democrático, a independência nacional, o
pluralismo partidário e os direitos da pessoa humana.
:: Clique
aqui para conhecer a história do PCdoB
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| :2:
Por
que o Partido teve que se reorganizar em 1962 ? |
Em 18 de fevereiro de
1962, sob a direção de João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar,
Lincoln Oest, Carlos Danielli e Elza Monnerat, dentre outros,
realizou-se a Conferência Extraordinária que reorganizou o Partido
Comunista do Brasil. O rompimento com os seguidores do rumo que levou a
URSS de volta ao capitalismo é um acontecimento de importância
histórica. O jornal A Classe Operária, retomando as tradições
comunistas, afirmou em editorial de agosto de 1962: "As forças
revolucionárias, ao mesmo tempo em que lutam por um governo popular
revolucionário, têm o dever de organizar a luta do povo, as ações de
massas contra a carestia de vida, pela reforma agrária radical, pela
solução dos problemas de abastecimento, pelas liberdades". Em
julho de 1963 publicou o documento Resposta a Kruschev, onde desmascara
o caminho de traição ao socialismo adotado pelos novos governantes
soviéticos e seus seguidores e faz fundamentada defesa da
reorganização do Partido Comunista do Brasil, que passou a ser
conhecido pela sigla PCdoB.
Desde a reorganização, em 1962, o PCdoB vem se firmando como corrente
marxista-leninista. Aprofunda a crítica e a autocrítica dos erros e
dos desvios do passado. Os 6º e 7º congressos do Partido assinalaram
avanços na formulação de uma linha política correta revolucionária.
O 8º Congresso promoveu o salto decisivo: "O Partido que somos e
queremos ser - assinala o Informe ao Congresso - é diferente das
organizações liberais ou reformistas burguesas e pequeno-burguesas.
Somos um partido de classe, de feição proletário-revolucionária." Vale dizer, diferente principalmente
no conteúdo, nas concepções que defende. O Partido propaga as
concepções do proletariado revolucionário que objetivam a
transformação radical da sociedade. |
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| :3:
Quais são as diferenças entre o PCdoB e o PCB? |
O
Partido Comunista do Brasil e o Partido Comunista Brasileiro, assim
diferenciados, coexistem desde 1962.Um exemplo de diferença entre esses
partidos sob o aspecto político: o PCdoB travou a luta armada contra a
ditadura militar que se implantou no Brasil a partir de 1964, tendo
organizado a Guerrilha do Araguaia. O PCB criticou o caminho armado como
forma de luta oposicionista contra a ditadura militar. Um exemplo do
aspecto ideológico: o PCdoB criticava a política desenvolvida pela
URSS após a tomada do poder por Nikita Kruschev, que era abertamente
defendida pelo PCB.
Quanto aos aspectos históricos: O Partido Comunista do Brasil foi
fundado em 25 de março de 1922, como seção da Internacional
Comunista. No final dos anos 50, uma parte da direção, liderada por
Luis Carlos Prestes, mudou o nome do Partido para Partido Comunista
Brasileiro (PCB), tirou de seus estatutos a referência ao
internacionalismo proletário e à revolução socialista. Em resposta,
um grupo de 100 comunistas, liderado por João Amazonas, Maurício
Grabois e Pedro Pomar, reorganizou em 18 de fevereiro de 1962 o Partido
Comunista do Brasil, e passou a adotar a sigla PCdoB (para
diferenciar-se da sigla PCB).
O
PCB ficou conhecido como "partidão", por ter ficado com a
maioria do partido em 1962. Nos anos seguintes, esse partido sofreu várias
divisões (saíram, dentre outros, o próprio Prestes), a última das
quais deu origem ao PPS, que atualmente participa da base de apoio
parlamentar ao governo de Fernando Henrique Cardoso. Os remanescentes do
PCB fazem oposição ao governo de FHC. |
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| :4:
Quais são as principais diferenças entre o PCdoB e o PT? |
O Partido Comunista do Brasil e o Partido dos Trabalhadores há vários
anos desenvolvem trabalhos conjuntos e realizam coligações – até
mesmo por três vezes, para as eleições presidenciais. O PT surgiu no
final da ditadura militar, em 1980 (seu Manifesto foi publicado no Diário
Oficial da União em 21 de outubro de 1980), quando ainda não havia
liberdade plena para a organização de partidos políticos e os
comunistas eram mantidos na ilegalidade.
O PCdoB defende um programa socialista para o Brasil. O PT compromete-se
com a luta socialista (o assunto está em discussão dentro do partido),
mas não tem um programa ou definição do que entende por socialismo.
O PCdoB defende o marxismo-leninismo, a ciência social fundada por Marx
e Engels e desenvolvida por Lenin. Em sua organização, pauta-se pela
teoria leninista de partido, que não admite grupos ou tendências
internas formais. O PT declara-se não marxista e opõe-se à concepção
leninista de partido, permitindo a coexistência de várias tendências
e grupos sob a sua legenda.
As diferenças existentes não impedem a atuação política conjunta. O
PCdoB defende a formação de uma ampla frente democrática, popular e
progressista para enfrentar o neoliberalismo, construir um novo rumo
para o Brasil – e avançar na luta pelo socialismo. Uma frente que
envolva vários partidos, incluindo PT, PCdoB, PSB e PDT, que são
signatários do Manifesto em Defesa do Brasil, da Democracia e do
Trabalho, no qual é apresentado um amplo projeto de mudança para o
país.
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| :5:
O que foi a Guerrilha do Araguaia? |
Foi uma grande epopéia de luta pela liberdade e pela democracia em
nossa pátria. A Guerrilha do Araguaia ocorreu no início da década de
70. Uma batalha desigual entre combatentes revolucionários e as forças
de repressão do regime reacionário imposto ao país com o golpe de
1964. Mesmo atualmente é difícil conseguir informações sobre o
confronto ocorrido no Sul do Pará a partir de um ataque do Exército em
12 de abril de 1972 – "o único movimento rural armado contra o
regime militar - cujo combate mobilizou o maior número de tropas
brasileiras desde a II Guerra Mundial", conforme uma série de
reportagens publicada por O Globo entre abril e maio de
1996.
A Guerrilha do Araguaia só foi oficialmente reconhecida mais de vinte
anos depois de ocorrida, quando foram revelados extratos de um relatório
militar comprovando a morte de dois guerrilheiros, Idalísio Aranha
Filho e Bergson Furjão de Farias, em dezembro de 1992. O general Hugo
de Abreu, que participou das operações contra os moradores do
Araguaia, chegou a afirmar que essa foi a luta mais importante já
realizada no meio rural.
Dos 69 militantes do Partido Comunista do Brasil que estavam na área,
59 morreram no conflito, além de moradores da região também
assassinados e das baixas das Forças Armadas - as estimativas variam
entre quatro e 200 (!) militares mortos. Do lado do governo, segundo O
Globo, houve "casos de militares mortos no combate à Guerrilha
cujos corpos foram entregues às famílias em caixões lacrados,
acompanhados da explicação de que a morte ocorrera por acidente
durante uma manobra de treinamento".
As Forças Armadas desencadearam três campanhas militares contra a
Guerrilha. A partir da terceira campanha, os próprios militares
passaram a se referir às operações que desenvolviam como "guerra
suja". "Os guerrilheiros não se tornariam prisioneiros de
guerra. Simplesmente deixariam de existir. Todos, com a exceção de Ângelo
Arroyo, que escapou, foram mortos. São muitas as denúncias de
tortura", reporta O Globo. Os oficiais do Exército
avaliavam que a Guerrilha do Araguaia duraria décadas, caso não fosse
combatida da forma criminosa que foi: "Mesmo os oficiais
condecorados por bravura na repressão à Guerrilha evitam falar no
assunto. Ao contrário dos militares que lutaram na II Guerra Mundial,
que exibem com orgulho as medalhas que conquistaram na luta contra o
nazifascismo, os heróis das Forças Armadas no Araguaia são
discretos. Afinal, como justificar as condecorações numa guerra que,
oficialmente, não houve?"
Alguns guerrilheiros, como o Osvaldão, foram decapitados. A prática de
decepar a cabeça de adversários não é nova na história da repressão
no Brasil. Zumbi teve a cabeça exibida em Recife, como forma de
intimidar escravos que pudessem seguir seu exemplo rebelde. Tiradentes,
depois de enforcado, foi esquartejado e a cabeça e os membros foram
expostos aos brasileiros. Lampião e seus seguidores mais próximos
igualmente tiveram as cabeças separadas dos corpos e exibidas (neste
caso, ficaram expostas num museu em Alagoas).
Em 1964 implantou-se no país uma ditadura militar que se voltou
raivosamente contra os brasileiros. As liberdades foram brutalmente
suprimidas e a atividade política, rigorosamente controlada,
limitava-se a dois partidos, a Arena e o MDB. Instaurou-se um regime de
perseguição aos democratas conseqüentes. O povo brasileiro promoveu
inúmeras manifestações de protestos contra a tirania que se instalara
no país. Uma dessas manifestações foi a grande passeata dos cem mil,
que condenava a morte do estudante Edson Luís, no Rio de Janeiro.
Os militares responderam a esses atos com uma brutalidade nunca vista,
torturas infames, assassinatos de presos políticos nos Dops e nos
DOI-Codi. As greves foram proibidas e os sindicatos interditados. Com o
Ato Institucional n° 5 impôs-se um regime de terror contra o
povo.
É nesse ambiente que surgiu o Araguaia, organizado e dirigido na
clandestinidade pelo Partido Comunista do Brasil. Destinava-se a
organizar a resistência armada contra a ditadura. Outras formas de luta
não tinham espaço para se concretizar nas cidades. O objetivo político
da Guerrilha do Araguaia estava expresso em um documento, largamente
distribuído entre a população do Sul do Pará, intitulado Proclamação
da União pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo. Um movimento
intimamente ligado à população camponesa, pobre e sofrida da região.
Tentativas de resistências armadas já haviam ocorrido no país,
organizadas por outras correntes políticas, no Vale da Ribeira e em
Caparaó. Mas duraram pouco tempo. O Araguaia resistiu por três anos.
No Araguaia encontravam-se pessoas de diferentes formações: operários,
camponeses, bancários, médicos, engenheiros, geólogos e,
principalmente, estudantes universitários. Dentre os que para lá se
dirigiram, estava Maurício Grabois, constituinte de 1946. Tomaram
conhecimento da região e estabeleceram ampla relação com a população
local. Enfrentavam, porém, tremenda desigualdade no que diz respeito ao
armamento, em contraste com as armas sofisticadas das Forças Armadas.
Essa luta era a luta de cem contra vinte mil, Davi contra Golias.
As Forças Armadas atuaram no Araguaia como bárbaros. Cometeram crimes
imperdoáveis. Degolaram guerrilheiros, expuseram corpos mutilados nas
vilas e nas cidades para atemorizar a população. Violentaram as próprias
leis de guerra (a convenção de Genebra). Mataram prisioneiros
indefesos. Torturaram – muitos dos torturados enlouqueceram. As Forças
Armadas destruíram tudo que podia lembrar a Guerrilha. Incendiaram os
barracos construídos pelos guerrilheiros. Destruíram até os móveis
primitivos que eles haviam improvisado. Aplicaram a política de terra
arrasada, de não deixar vivo nenhum dos combatentes. Foi assim que
acabaram matando Ângelo Arroyo, um dos comandantes da guerrilha, um ano
e meio depois de terminada a luta, na Chacina da Lapa, em 1976.
A Guerrilha do Araguaia é mais um elo na longa cadeia das gloriosas
lutas populares do Brasil. São muitos os exemplos: Cabanagem,
Guararapes, Canudos, Contestado, Revolta da Chibata, Quilombo dos
Palmares, Revolução dos Alfaiates... Esses movimentos sempre
enfrentaram em desvantagem o adversário poderoso e arrogante.
Nas Forças Armadas havia setores que condenavam as barbaridades
cometidas – pois elas são instituição paga com o dinheiro do povo,
não podem tê-lo como inimigo principal. É necessário que essas Forças
repudiem tais crimes, condição para que possam contar com a simpatia
do povo, preparando-se para as grandes batalhas que poderão advir em
defesa da soberania e da independência da pátria. |
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| :6:
O socialismo ainda está na ordem do dia? |
Ao contrário do que pregam os capitalistas e até mesmo alguns partidos
de esquerda, a luta pelo socialismo, historicamente, continua na
ordem do dia, ou seja, continua sendo uma exigência histórica da
humanidade. Estamos
vivendo uma época de perdas de conquistas sociais alcançadas pelos
trabalhadores no segundo pós-guerra, de verdadeiro retrocesso
civilizacional. O capitalismo vive elevado grau da crise sistêmica, não
se reciclará indefinidamente. A humanidade terá de escolher entre o
rumo socialista e alcançar novas conquistas civilizatórias, ou
retroceder a formas inferiores de convivência social.
Porém, o triunfo do socialismo não se dará somente pelo agravamento
das contradições do sistema capitalista. O nascimento da nova
sociedade dependerá da ação consciente e organizada dos trabalhadores
e seus aliados. O movimento transformador, revolucionário, encontra-se
ainda num estágio de defensiva geral, diante de um cenário de ofensiva
do capital em todos os campos. Apesar disso, não devemos rebaixar ou
negar a luta pela perspectiva socialista.
O
socialismo ontem, hoje e amanhã será sempre a expressão da luta pela
construção de uma nova sociedade, antagônica ao capitalismo. Nas
quatro/cinco décadas de vivência do socialismo, alcançaram-se êxitos
históricos e cometeram-se também erros. A experiência acumulada
mostra que a transição do capitalismo ao socialismo é um processo
complexo e de larga duração. É toda uma era histórica. Os objetivos
fundamentais não podem ser conseguidos em curto prazo.
Tampouco a fase crítica, revolucionária, pode permanecer
indefinidamente. Impõe-se a criação de instituições socialistas de
massas, democráticas, dando forma legal à organização da sociedade.
O socialismo não pode ter um rosto único em toda parte. Tem-se de
levar em conta as peculiaridades dos diferentes países, suas tradições,
sua história, sua cultura. E igualmente o quadro político da situação
mundial. |
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| :7:
Qual a diferença entre comunismo e socialismo? |
Existem várias razões para o uso dos termos "comunista" e
"socialista". Em 1847, Marx e Engels escreveram o Manifesto
do Partido Comunista. Em 1890, Engels escreveu um prefácio para
essa obra dizendo que, "quando apareceu, não podíamos intitulá-lo
Manifesto Socialista. Em 1847, esta palavra servia para designar
dois gêneros de indivíduos. De um lado, os partidários dos diferentes
sistemas utópicos (...). De outro lado, os numerosos curandeiros
sociais que queriam, com suas panacéias variadas e com toda espécie de
cataplasmas, suprimir as misérias sociais, sem tocar no capital e no
lucro. Nos dois casos, eram tipos que viviam fora do movimento operário
e cujo objetivo era antes procurar o apoio das classes 'cultas'. Em
contraposição, a parte dos operários que, convencida da insuficiência
das subversões simplesmente políticas, queria uma transformação
fundamental da sociedade, chamava-se então 'comunista'. (...) O
socialismo era admitido nos salões da alta sociedade no Continente
(europeu) pelo menos; o comunismo era exatamente o contrário."
Posteriormente, a palavra "socialista" adquiriu caráter tão
radical quanto a "comunista", porém no início do século
passado, às vésperas da I Guerra Mundial (1914-18), a Internacional
Socialista dividiu-se em dois grupamentos: os que apoiavam a participação
de seus países na guerra e os que não apoiavam e propunham a
transformação da guerra interimperialista em guerra revolucionária,
contra o capitalismo. Na Rússia, especialmente, os seguidores desta
segunda orientação tomaram o poder, com a Revolução de Outubro de
1917, encabeçada por Vladimir Lenin. O líder da revolução russa
liderou, então, uma reorganização do movimento revolucionário
mundial e fundou, em 1919, a Internacional Comunista (também conhecida
como III Internacional - as duas anteriores foram a Associação
Internacional dos Trabalhadores e a Internacional Socialista). Esta
organização internacional deu impulso à formação de partidos
adeptos do marxismo em todos os países, inclusive à fundação, em
1922, do Partido Comunista do Brasil.
O socialismo é considerado pelos comunistas, atualmente, a primeira
etapa (em que cada pessoa atuará segundo a sua capacidade e receberá
segundo o seu trabalho) do comunismo — em que, segundo Marx, cada
pessoa atuará "segundo sua capacidade" e receberá
"segundo as suas necessidades" (in Crítica ao
Programa de Gotha). |
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| :8:
Como foram os congressos do Partido? |
Ao longo de seus 80 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil
realizou dez congressos. A fundação do Partido ocorreu na
clandestinidade, pois o país estava sob Estado de Sítio. Entre um
congresso e outro, foram realizadas várias conferências nacionais,
algumas de importância histórica, como a 2ª, realizada na Serra da
Mantiqueira, e a Conferência Extraordinária de 1962, que retomou o
nome "Partido Comunista do Brasil".
Estes foram os congressos do Partido Comunista do Brasil:
1º
Congresso: Aconteceu
nos 25, 26 e 27 de março de 1922 em Niterói/RJ. Reuniu representantes
de 72 adeptos de Porto Alegre, Recife, São Paulo, Cruzeiro (SP), Niterói
e Rio de Janeiro (grupos de Santos/SP e Juiz de Fora/MG não puderam
enviar representantes). Eram eles: o alfaiate nascido na Espanha, Manuel
Cendon; o barbeiro Abílio de Nequete (nascido Abdo Nakt, no Líbano); o
jornalista Astrojildo Pereira; o contador Cristiano Cordeiro; o gráfico
João da Costa Pimenta; o sapateiro José Elias da Silva; o alfaiate
Joaquim Barbosa; o vassoureiro Luís Peres; e o eletricista e ferroviário
Hermogênio Silva. Estes delegados realizaram o 1º Congresso, o de
fundação do Partido Comunista do Brasil, sob o impacto da Revolução
Socialista de 1917 na Rússia. O Congresso foi realizado na
clandestinidade, e só divulgado em junho de 1922. Nos Estatutos
aprovados foi indicado que o Partido Comunista do Brasil "tem por
fim promover o entendimento, a ação internacional dos trabalhadores e
a organização política do proletariado em partido de classe, para a
conquista do poder e conseqüente transformação política e econômica
da sociedade capitalista em sociedade comunista".
2º Congresso: Aconteceu
de 15 a 18 de maio de 1925. Os 17 delegados presentes reelegeram a nova
direção partidária. Por orientação do Congresso, o Partido divulgou
uma mensagem aos "9 milhões de trabalhadores das regiões
interioranas do Brasil" declarando seu apoio à luta dos camponeses
pela terra. A divulgação dos posicionamentos do Partido, em especial
do jornal A Classe Operária, lançado no dia 1º de maio de
1925, foi intensificada – pouco depois, três militantes comunistas
foram expulsos do país por divulgarem literatura marxista.
3º
Congresso: Ocorreu
de 29 dezembro de 1928 a 4 de janeiro de 1929 e aprovou as atividades do
Bloco Operário-Camponês – integrado por distintas organizações
proletárias, que participou de campanhas eleitorais e objetivava a
unificação das lutas dos trabalhadores. Nas eleições de 1928 dois
comunistas foram eleitos vereadores no Rio de Janeiro, através do Bloco
Operário-Camponês. Os 31 congressistas manifestaram-se pelo confisco
das terras e sua entrega aos camponeses, pela liquidação das
"condições semi-escravas" e dos restos feudais no campo. Foi
discutida a necessidade de fortalecer a luta contra o fascismo. Os
comunistas consideraram que a origem das tendências fascistas no Brasil
vinham da "reação interna e da penetração imperialista".
Mas o fascismo se abateu sobre o mundo e o Brasil. Os comunistas foram
duramente perseguidos, o Partido praticamente destruído.
4º
Congresso: Teve início
em 7 de novembro de 1954, no Rio de Janeiro, novamente na
clandestinidade – os mandatos dos parlamentares comunistas e o
registro do Partido haviam sido cassados sob o governo reacionário do
general Eurico Gaspar Dutra. Este Congresso aprovou o primeiro Programa
do Partido Comunista do Brasil. Nele denunciava que "os
imperialistas norte-americanos penetram em todos os poros da vida econômica,
política, social e cultural do país, humilhando nosso povo, minando a
independência e a soberania da nação, com o objetivo de reduzir o
Brasil à situação de colônia dos EUA".
5º
Congresso: Aconteceu
em 1960, sob o impacto do revisionismo que advinha da URSS. A linha política
adotada privilegiou a atuação junto às elites governistas. A nova
direção eleita – da qual foram afastados vários dos dirigentes que
reorganizaram o Partido na Conferência da Mantiqueira – mudou, após
o congresso, o nome do Partido (para "Partido Comunista
Brasileiro"), adotou novos Estatutos que abandonavam a referência
ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário (solidariedade
com a luta dos trabalhadores de todo o mundo), dentre outras alterações
de fundo. Um grupo de comunistas, dentre eles João Amazonas, Maurício
Grabois e Pedro Pomar, reorganizou, na Conferência Extraordinária de
1962, o Partido Comunista do Brasil, retomando o antigo nome e as tradições
do movimento revolucionário do país. A ditadura militar ensangüentou
o Brasil a partir abril de 1964, e as perseguições aos comunistas e
democratas assumiu proporções nunca vistas. As prisões ilegais,
torturas e assassinatos aos opositores tornaram-se a norma do regime
militar.
6º
Congresso: Realizado
em 1983, logo após a conquista da anistia, numa conjuntura de luta pela
democratização do país. Aconteceu na semiclandestinidade. O Congresso
analisou as mudanças estruturais e políticas ocorridas na sociedade
brasileira nas últimas décadas. Fez o balanço da atividade comunista
durante a ditadura militar – incluindo a análise da experiência da
Guerrilha do Araguaia e da luta pelas bandeiras da "Anistia ampla,
geral e irrestrita", "Fim dos atos e leis de exceção" e
"Convocação da Constituinte democrática, livre e soberana".
E preparou o Partido para a retomada da legalidade.
7º
Congresso: Ocorreu
em maio de 1988 em São Paulo. O Partido, legal desde 1985, estava em
expansão e crescimento. No plano mundial começava o fim da União Soviética.
Foi examinada a reestruturação partidária na vida legal e
desmascarados os objetivos anticomunistas da Perestroika russa e o papel
de Mikhail Gorbatchev. No âmbito nacional explicitou que o Brasil
estava sob uma encruzilhada histórica: ou trilhava por um caminho de
soberania e desenvolvimento nacional, ou se aprofundaria na lama da
submissão e da dependência. Seus documentos e resoluções estão no
livro A política revolucionária do PCdoB.
8º
Congresso: Reuniu-se
de 3 a 8 de fevereiro de 1992 em Brasília, numa conjuntura de crise
profunda do socialismo e da teoria marxista-leninista, com partidos
comunistas de vários países chegando à auto-dissolução. O PCdoB
analisou a experiência soviética e voltou-se mais para a realidade e
as especificidades brasileiras. Foi adotada resolução política
apontando o socialismo como o objetivo da luta dos comunistas no Brasil.
O país vivia o começo da aplicação do neoliberalismo, iniciada pelo
governo de Fernando Collor e depois retomada e desenvolvida pelo governo
de Fernando Henrique Cardoso. Ver o livro O socialismo vive:
documentos e resoluções do 8º Congresso do PCdoB. Em 1995 o
Partido realizou sua 8ª Conferência, quando aprovou o Programa
Socialista para o Brasil.
9º
Congresso: Aconteceu
de 13 a 15 de outubro de 1997 em São Paulo, no apogeu da globalização
neoliberal. Os comunistas concentraram-se na construção de uma ampla
frente visando derrotar o neoliberalismo – enfrentar a escalada
neoliberal construindo ampla frente oposicionista nacional, democrática
e popular – e abrir caminho para o socialismo. Teve início a definição
do tipo de partido revolucionário que é preciso construir, de princípios
e feição moderna. Do Congresso saiu o livro União do povo contra o
neoliberalismo: documentos do 9º Congresso do PCdoB.
10º
Congresso: Foi
realizado de 9 a 12 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro. Foi a maior
reunião de comunistas brasileiros. Contou com a participação de 32
representantes de partidos e organizações estrangeiras, dezenas de
convidados e 821 delegados. Nele foi eleito Renato Rabelo para
substituir João Amazonas na Presidência do Partido - Amazonas, às vésperas
de completar 90 anos (em 1º de janeiro de 2002), passou a ser
presidente de honra. O Congresso apontou para a necessidade de um novo
rumo para o Brasil, com um projeto de mudanças capaz de promover a
reconstrução nacional, a transformação social e a mais ampla
liberdade política.
::
Clique aqui para
conferir as resoluções do 10º Congresso
do PCdoB
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| :9:
Como é feita a filiação no PCdoB? |
Para ingressar no PCdoB, a pessoa deve preencher uma ficha e entregá-la,
assinada, na sede do Partido do município ou Estado. Serão necessários
os seguintes dados: nome, endereço residencial, cidade, Estado, CEP,
telefone para contato, data de nascimento, sexo, profissão,
escolaridade e Título de Eleitor. Se a pessoa participa ou está
associada a alguma entidade (sindicato, entidade estudantil, associação
de moradores etc) é solicitada informação sobre a entidade em que
atua e o cargo que exerce. Além dos maiores de 18 anos, no PCdoB podem
filiar-se, em caráter excepcional, maiores de 16 anos.
A filiação a partidos é regida pela Lei nº 9.096, de 19 de setembro
de 1995. De acordo com a lei, só pode se filiar quem estiver no pleno
gozo de seus direitos políticos e será aceita a filiação com o
atendimento das regras estatutárias do partido. Será entregue
comprovante à pessoa, no modelo adotado pelo partido. Os filiados de um
partido político têm iguais direitos e deveres. Para concorrer a cargo
eletivo, a pessoa deverá estar filiada ao partido pelo menos um ano
antes da data fixada para as eleições. Na segunda semana dos meses de
abril e outubro de cada ano, o partido deverá remeter aos Juízes
Eleitorais a relação dos nomes de todos os seus filiados.
O artigo 15 da Lei nº 9.096 determina que o estatuto do partido
contenha normas sobre filiação e desligamento de seus membros. No Estatuto
do PCdoB, essas questões são normalizadas no TÍTULO
I - DO PARTIDO - CAPÍTULO
II - DOS FILIADOS - Artigos
6º e 7º:
Filiado do Partido é todo aquele que, sendo maior de 18 (dezoito) anos,
aceita o seu Programa e o seu Estatuto, cumpre suas decisões, milita em
uma das suas Organizações de Base e paga regularmente as contribuições
estabelecidas.
Parágrafo 1º - Em caráter excepcional, poderão filiar-se ao Partido,
maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.
Artigo 7º - A filiação ao Partido é individual e voluntária e se
faz através da ficha nacional de filiação. A proposta de admissão,
aprovada, será comunicada ao organismo imediatamente superior.
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| :10:
Como fazer para se desfiliar ? |
Sobre o desligamento do partido, a Lei nº 9.096 determina que o filiado
faça comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz
Eleitoral da Zona em que for inscrito. Decorridos dois dias da data da
entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os
efeitos. A lei ainda determina o cancelamento imediato da filiação nos
casos de morte, perda dos direitos políticos, expulsão e outras formas
previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no
prazo de quarenta e oito horas da decisão.
Quem
se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao Juiz
de sua respectiva Zona Eleitoral para cancelar sua filiação; se não o
fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla
filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos. |
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Quais os direitos e deveres do filiado? |
A resposta a essa questão está no Estatuto
do PCdoB - CAPÍTULO
III »
DOS DEVERES E DIREITOS DOS MEMBROS:
Artigo 9º - São deveres dos membros do Partido:
a) salvaguardar, por todos os meios, a unidade do Partido como
condição principal de sua força;
b) trabalhar constantemente para elevar o próprio nível político
e ideológico e para assimilar e desenvolver as bases do
marxismo-leninismo;
c) aplicar as decisões do Partido;
d) manter estreitas ligações com o povo e dedicar-se à defesa
de suas reivindicações;
e) pertencer ao sindicato de sua profissão ou entidade
relacionada com seu trabalho, atividade ou moradia, respeitando as decisões
democráticas que ali se tomem e concorrendo, por todas as formas possíveis,
para o fortalecimento e desenvolvimento da entidade;
f) observar a disciplina do Partido, igualmente obrigatória para
todos os seus membros, independentemente de seus méritos ou dos cargos
que ocupem;
g) ser sincero e honesto com o Partido, não permitir que se
oculte ou desvirtue a verdade;
h) desenvolver a crítica e autocrítica, apontar os defeitos no
trabalho do Partido, lutar contra os erros e debilidades e tudo fazer
para eliminá-los;
i) manter solidariedade às vítimas de perseguições políticas,
por motivos ligados à luta democrática, popular ou socialista;
j) hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e
povos por sua independência nacional e por sua emancipação social;
l) pagar as mensalidades estabelecidas;
m) filiar novos integrantes para as fileiras do Partido; e
n) desenvolver a propaganda das idéias, documentos, materiais e
propostas do Partido.
Artigo 10 - São direitos dos membros do Partido:
a) eleger e ser eleito para os organismos dirigentes do Partido
em todos os escalões;
b) participar das discussões e decisões, de forma livre e
responsável, acerca dos problemas teóricos, políticos e práticos da
vida partidária, acatando as decisões da maioria;
c) manter suas opiniões, se divergentes, e defendê-las quando a
discussão sobre o assunto for reaberta, sem deixar de cumprir as decisões
de que divirja;
d) exigir sua participação pessoal sempre que se trate de
resolver sua posição ou conduta;
e) apelar de decisão disciplinar a seu respeito; e
f) encaminhar, através de seu organismo, sugestões e propostas
a quaisquer das sucessivas instâncias partidárias.
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O que é o "centralismo democrático"? |
O PCdoB organiza-se com base no princípio leninista do centralismo
democrático. Numa das resoluções aprovadas no seu 6º Congresso, em
1982, o Partido afirma: "O centralismo democrático, espinha dorsal
da estrutura partidária, é um princípio organizativo e um dos
principais elementos na formação ideológica do militante comunista.
É uma das principais armas do proletariado na luta pela conquista do
poder político e posteriormente para a consolidação da ditadura do
proletariado. Não é por acaso que todos os que se opõem a esses
objetivos da classe operária atacam raivosamente o centralismo democrático
e tudo fazem para destruí-lo."
Para funcionar bem e dirigir as massas de acordo com um plano, o Partido
deve estar organizado sobre a base do centralismo, com estatutos únicos,
com uma disciplina partidária igual para todos, com um só órgão de
direção à frente, a saber: o Congresso do Partido e, nos intervalos
entre congresso e congresso, o Comitê Central, com a submissão da
minoria à maioria, das diferentes organizações inferiores às
superiores. Sem ajustar-se a estas condições, o Partido da classe operária
não pode ser um verdadeiro partido nem cumprir com seus deveres de direção
do proletariado.
Esses
princípios estão no Estatuto
do PCdoB, que afirma:
TÍTULO
II - DOS ORGANISMOS DO PARTIDO, SUA COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO I - DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO
Artigo 17 - O princípio diretor em que se baseia a organização
do Partido é o centralismo democrático, que significa;
a) eleição de todos os organismos dirigentes do Partido, de
baixo para cima;
b) prestação de contas periódicas dos organismos dirigentes do
Partido ante as respectivas organizações que os elegeram;
c) disciplina rigorosa no Partido e submissão da minoria à
maioria;
d) caráter obrigatório das decisões dos organismos superiores
para os inferiores; e
e) debate amplo e aberto nos organismos sobre as questões
referentes à orientação partidária.
A disciplina consciente e o espírito de Partido são indispensáveis ao
fortalecimento do centralismo democrático e à coesão das fileiras
partidárias. Do processo de discussão das teses à plenária final do
Congresso, os comunistas brasileiros revitalizam e fortalecem a
democracia partidária e tornam o PCdoB mais apto para enfrentar os
grandes desafios da luta e construção de um novo mundo, sem
exploradores e explorados. |
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O que o PCdoB pensa sobre a questão da ética? |
A ética é um conjunto de ideais e de obrigações cuja base se
encontra em determinadas aspirações de bem-estar, justiça e direito.
A vida social é impossível sem certos princípios, regras e ideais que
prescrevem a maneira como os indivíduos têm que relacionar um com o
outro ou diante de uma situação determinada.
Marx e Engels afirmavam que em uma sociedade de classes os juízos
morais e seus fundamentos diferem segundo as classes, e que "as
idéias dominantes em uma época são as idéias das classes
dominantes" (A ideologia alemã), o que faz com que os interesses e
necessidades das diferentes classes sociais permaneçam escondidos por
trás de uma ideologia aparentemente comum. Encontramos no mundo antigo
um imperador e um escravo defendendo a mesma filosofia; e, no mundo
atual, burgueses e proletários advogando, às vezes, o mesmo ideal.
Ao tratar-se de uma sociedade dividida em classes, os conflitos morais
refletem as divisões classistas e tratam de justificar as relações
econômicas existentes, ou de mudar estas relações. Com base nesse
posicionamento os conceitos de bem, de justiça e outros parecidos tomam
seu significado, e as mudanças propostas nestas condições devem
realizar-se de acordo com as necessidades e interesses do setor mais
amplo ou do menor da comunidade social.
No capitalismo, o ideal dominante é o êxito, a prosperidade, o auge
econômico; sua precondição é olhar o trabalho manual como algo
inferior; seus objetivos são a independência econômica, devido à
prosperidade de um negócio, os lucros de um investimento ou
"trabalhar por conta própria". O ideal que esse sistema
apresenta aos membros da sociedade capitalista é de tal natureza que
só é possível ser alcançado por alguns, à custa da maioria.
O socialismo científico não se confunde com uma utopia moralizante. A
ética comunista aponta que, dentro das contradições e antagonismos do
mundo capitalista, as necessidades e ideais da classe operária
coincidem completamente com as da humanidade. O socialismo constitui o
objetivo de avançar o progresso da humanidade, proporcionando a cada
homem o máximo do que necessita. Por isso os comunistas examinam cada
greve, cada rebelião dos trabalhadores da cidade ou do campo, ou uma
revolução para ver se contribuem ou não ao progresso e triunfo da
causa proletária e dos povos oprimidos. Os principais preceitos da nova
moral da classe trabalhadora são as palavras de ordem que Marx e Engels
deram ao movimento socialista: "A emancipação dos trabalhadores
será obra dos próprios trabalhadores" e "Proletários de
todo o mundo, uni-vos".
Lenin afirmou num comunicado ao terceiro congresso da Liga da Juventude
Comunista, em 1920: "Nós repudiamos toda a moralidade que não se
derive estritamente do humano e do conceito classista. Nós dizemos que
qualquer outra forma de moral é um engano, uma fraude, um narcótico
para a mente dos trabalhadores e camponeses em favor dos latifundiários
e dos capitalistas. Dizemos que nossa moralidade está inteiramente
subordinada aos interesses da luta de classes e ao triunfo do
proletariado. Nossa moralidade se deriva dos interesses do proletariado
na luta de classes. (...) A moral serve para ajudar a humanidade a
levantar-se a um nível mais alto e terminar com a exploração dos
trabalhadores". (A jovem geração).
Em suma, a ética é boa caso possa resultar em bem para todos os
homens. A moralidade consiste em um código de princípios que pode
guiar os homens a valorizar seus atos segundo favoreçam ou prejudiquem
a satisfação de suas necessidades e desejos materiais e espirituais.
É boa e moral toda melhoria do nível de vida das massas do povo. E
como somente a socialização dos meios de produção pode estabelecer
solidamente tais melhorias e colocar os fundamentos de um ilimitado
desenvolvimento material e cultural humano, tal socialização é o mais
alto bem, quer dizer, o ponto de vista moral para julgar todos os atos.
Quando a exploração do homem pelo homem for abolida e quando toda a
humanidade unida trabalhar harmoniosamente pelo interesse comum de cada
um como base do maior interesse de todos, a ética existente será
transformada para ser algo que se encontre mais além de toda
possibilidade de simples especulação mental. No comunismo a sociedade
irá se reger pelo princípio: "De cada um segundo suas
possibilidades; a cada um segundo suas necessidades". |
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| :14:
Como o PCdoB analisa o neoliberalismo? |
O neoliberalismo é um
projeto da burguesia e do imperialismo para escapar da crise econômica,
social e política e prolongar por certo tempo histórico seu domínio
sobre o mundo. Vem sendo aplicado desde os anos 70 e, com maior
intensidade, desde o início dos anos 80. É um projeto pretensamente
global, implementado na esmagadora maioria dos países do mundo. O
neoliberalismo mantém a lógica capitalista de maximizar os lucros dos
grandes monopólios do capital financeiro. Para isso realiza a
espoliação dos povos, das nações dependentes e das massas
trabalhadoras.
A política neoliberal busca a desregulamentação e liberalização das
regras de comércio e alocação de investimentos internacionais, a
quebra de barreiras, a abertura das bolsas e de todos os setores da
economia às multinacionais. Isto esbarra em contradições, como
indicam as regras protecionistas, especialmente no setor agrícola, nos
EUA, no Japão e na Europa.
É parte do projeto neoliberal a reestruturação do Estado, com
privatizações em massa, redução de tributos sobre o capital e
desmanche do chamado Estado de bem-estar social. A ofensiva do
neoliberalismo nesse campo constitui séria ameaça à própria
existência do Estado nacional nos países dependentes. O neoliberalismo
implica, em patamar mais elevado, a subordinação do Estado aos
interesses dos grandes monopólios, particularmente da oligarquia
financeira. Nos países desenvolvidos, o capitalismo monopolista de
Estado manifesta-se com força através da transferência de parte
crescente da renda nacional para pagamento das enormes dívidas
públicas, cujos credores são os grandes monopólios do capital
financeiro.
O neoliberalismo dirige uma ofensiva avassaladora contra os direitos dos
trabalhadores, objetivando uma nova repartição do produto entre o
lucro e o salário, favorecendo ainda mais ao capital. Sua orientação
implica a revogação de legislações trabalhistas e previdenciárias,
a elevação do desemprego, bem como o desmanche da rede de seguridade
social. A busca da maximização dos lucros das multinacionais dá-se
através de um plano deliberado de arrocho dos salários, associado à
degradação (precarização) das condições de trabalho, à
eliminação de direitos e à destruição dos serviços públicos.
Em benefício das grandes potências e em detrimento do desenvolvimento
dos países dependentes, o neoliberalismo promove uma nova divisão
internacional do trabalho, deixando como saldo uma parcial destruição
do setor produtivo e em alguns casos a desindustrialização. A
política neoliberal faz com que a produção de bens e serviços de
maior densidade tecnológica se concentre nos pólos avançados do
capitalismo, ao passo que às regiões mais atrasadas atribui-se a
produção de bens que requerem baixa inversão tecnológica.
O projeto neoliberal é uma estratégia de abertura e conquista de
mercados pelo grande capital dos países centrais, que utiliza a
supremacia política destes para forçar o resto do mundo a desmantelar
instrumentos fundamentais de soberania e proteção nacional. Trata-se,
em particular, de um movimento de recomposição e relançamento da
hegemonia do imperialismo norte-americano, via instrumentalização
unilateral das posições de força (econômica, política e militar)
que este ocupa no sistema internacional.
O neoliberalismo não chega a configurar uma nova era para a humanidade.
Segundo João Amazonas, no terreno econômico os neoliberais
"indicam dois fatores que determinariam essa nova etapa: a
crescente integração propiciada pela internacionalização da economia
e a revolução tecno-científica. É falsa tal opinião". Para o
presidente de honra do PCdoB, "não há mudança substancial na
estrutura do imperialismo que configure etapa distinta da atual. Sua
base continua sendo o monopólio, a oligarquia financeira, a
exportação de capitais, a divisão do mundo entre supermonopólios
internacionais, a subjugação dos povos e nações. A verdade é que a
chamada nova etapa do capitalismo nada mais é do que o velho
imperialismo, tão bem fundamentado por Lenin, elevado a um grau de
concentração insuspeitado".
A crise do sistema capitalista, a deterioração econômica, política e
social dos ex-países socialistas e as graves conseqüências da
aplicação da política neoliberal colocam com força o socialismo como
alternativa para os povos. A luta contra o neoliberalismo será
inconseqüente se se mantiver circunscrita a reivindicações parciais e
localizadas e ignorar a perspectiva socialista.
A luta contra o neoliberalismo adquire um caráter antiimperialista e
conseqüentemente é essencialmente anticapitalista. Esse embate dá
maior dimensão à luta nacional e democrática. A investida neoliberal
inviabiliza qualquer possibilidade de projeto nacional e sua tendência
concentradora de riqueza acentua a desigualdade social. Desse modo
favorece a formação de uma ampla frente política e social contra a
liberalização em curso, constituindo-se, atualmente, numa batalha de
sentido estratégico, porque permite abrir caminho no rumo de uma
formação econômica e social condizente com a liberdade, a
independência nacional e o progresso social. Nas condições do Brasil
atual a proposição de um governo de reconstrução nacional,
constituído por amplas forças democráticas e populares, produto de um
movimento de oposição ao neoliberalismo, se insere nessa perspectiva
antiimperialista.
As tarefas políticas postas diante do Partido estão relacionadas com
esse embate, tendo em vista a perspectiva do socialismo. A atividade
política partidária deve assumir cada vez mais a luta contra o governo
e as forças que conduzem a reestruturação neoliberal do país. |
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| :15:
O
que o PCdoB pensa sobre a globalização? |
Globalização é
eufemismo de dominação do mundo pelos oligopólios e pela oligarquia
financeira internacional. A concentração e a centralização do
capital, que atingem altíssimos níveis, ditam a necessidade de
alargamento e completo domínio do mercado mundial. Daí, a pressão
cada vez mais forte no sentido da quebra das barreiras nacionais que
impedem a expansão monopolista. John Kenneth Galbraith, célebre e
insuspeito economista americano, foi preciso na definição do termo
globalização. Disse: "esse é um termo que nós, os
norte-americanos, inventamos para dissimular nossa política de avanço
econômico em outros países e para tornar respeitáveis movimentos
especulativos de capital".
Em certo sentido, a "globalização" é uma lei objetiva do
desenvolvimento do capitalismo. Vivemos a época das mega-fusões que se
transformam em instrumentos poderosos de concentração de renda e
alavancas do poder político. Por isso, há quem afirme ser esse
processo irreversível. É uma visão unilateral. Porque não se trata
de uma lei absoluta, mas tendencial. O que significa que haverá,
inevitavelmente, crise do sistema e resistência, oposição decidiria
aos propósitos do capitalismo monopolista. Os trabalhadores e os povos
lutarão em defesa dos seus direitos, contra a subordinação cada vez
maior de seus países ao capitalismo financeiro internacional. Essa
será a grande batalha do nosso tempo, que envolverá o mundo inteiro
por um largo período. |
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| :16:
Qual a opinião do PCdoB sobre as privatizações? |
A política brasileira de privatização tem origem externa. É parte da
política neoliberal, adotada pelo capitalismo desde a década de 1970.
Começou pela Inglaterra, que buscou re-energizar sua economia por
intermédio do fortalecimento do capital privado, da concorrência e da
capitalização do Estado para controle do déficit público. A
privatização abriria novos e amplos espaços para os grupos privados
e, promovendo receitas extras com a venda de estatais e a concessão de
serviços, permitiria ao Estado saldar suas dívidas ou investir em
áreas que julgasse prioritárias.
As privatizações nos países mais desenvolvidos não modificaram
essencialmente o quadro econômico vigente. Em países como o Brasil, as
privatizações afetaram a economia, particularmente a soberania
nacional. As empresas já privatizadas constituíam parte fundamental do
patrimônio público construído com recursos próprios. Que resultou em
proveito do país o dinheiro conseguido com as privatizações?
Literalmente, nada. Vendendo essas empresas, ficamos mais pobres e mais
dependentes.
O governo promove em diversas estatais diferentes tipos de reajustes
prévios às suas alienações e, em alguns desses ajustes, gasta mais
dinheiro do que recebe ao final da venda da estatal. Títulos públicos
desvalorizados, comprados no mercado com 20%, 30% e até 40% abaixo do
valor de face, são utilizados na compra de estatais com seu valor
integral. Grupos econômicos estão sendo fortalecidos, conglomerados
estão sendo formados, monopólios são favorecidos. Riqueza
propriamente não tem surgido, pois a privatização é transferência
de riqueza, não criação da mesma. Investimento estrangeiro aplicado
em privatização ocupa fábrica, não a implanta.
A infra-estrutura do país, com a escassez do investimento público e as
privatizações, está sendo deteriorada e ficando aquém da demanda
exigida por um crescimento, mesmo que contido, como a insólita
situação atual, por suas dimensões, marcada pela insuficiência da
geração de energia elétrica, em decorrência da queda dos
investimentos nestes últimos anos. A crise energética, gestada
principalmente nos governos de Fernando Henrique, demonstra o grau de
liquidação que alcançou o Estado nacional brasileiro. Os
"investimentos" oriundos das privatizações não aumentaram
sequer um megawatt a capacidade instalada no setor de energia. O
governo, ao acatar as imposições do FMI, que não permitiu inversão
estatal em produção e transmissão de energia elétrica, levou o
sistema hidroelétrico brasileiro, moderno e seguro, ao descalabro.
Diante disso, a expectativa é de queda do crescimento econômico já
contido e de mais desemprego.
O PCdoB denuncia a política de privatizações adotada pelo governo e
desmascara o seu caráter antinacional, além da forma nebulosa, cheia
de suspeitas, com que é realizada. No documento "Um novo rumo para
o país (Pontos para um programa mínimo da oposição)", o Partido
propõe que o programa do candidato da oposição às eleições
presidenciais de 2002 contemple dentre os seus itens: "Suspender as
privatizações de empresas e setores estratégicos para o
desenvolvimento e a soberania nacionais, como a geração de energia e o
saneamento. Revisão das privatizações já realizadas nos setores
estratégicos". |
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| :17:
O que o PCdoB pensa sobre a reforma agrária ? |
O Programa
Socialista para o Brasil, aprovado pelo PCdoB em 1995, considera o
seguinte:
"Far-se-á
reforma agrária antilatifundiária que consistirá basicamente em:
- Fixação de teto máximo para as propriedades rurais, segundo as
diferentes regiões do país. Isso permitirá a exploração da
propriedade do solo por capitalistas de médio e grande porte;
- O excedente do teto máximo e as terras devolutas, considerados de
interesse social, constituirão o Fundo Agrário Nacional, utilizado
pelo Estado para suprir as necessidades do amplo desenvolvimento das áreas
rurais;
- Apoiado no Fundo Agrário, o Estado garantirá o acesso à terra a
todos os que nela queiram viver e trabalhar. Dará proteção e ajuda
aos pequenos e médios produtores agrícolas". | |
