A primeira etapa do Curso para Dirigentes e Professores da Escola Nacional do PCdoB / seção Bahia, iniciado no dia 3/6 terminou no domingo (5/6) em Salvador, capital baiana. Os diversos temas tiveram como fio condutor o problema da transição para o socialismo nas condições brasileiras e internacionais contemporâneas.

O objetivo do curso, de acordo com o secretário estadual de Formação, Milton Barbosa, é “atualizar, preparar e envolver os dirigentes estaduais e municipais no processo amplo de formação do coletivo partidário”. Para Milton, a iniciativa do Comitê Estadual de realização do curso parte da idéia de que é necessário ampliar a equipe de professores que têm um número ainda restrito e tímido. “É preciso que os dirigentes se incorporem ao núcleo de professores para atender as necessidades de formação de militantes do partido na Bahia, que está organizado em mais de 250 municípios”, disse.

Participaram do curso representantes de 16 grandes municípios baianos, incluindo a capital. Os 63 dirigentes — 30 integrantes do Comitê Estadual, entre eles, todo o secretariado estadual do partido e oito presidentes de comitês municipais — participaram das aulas e debateram os temas: concepção dialética e materialista da transição (introduzido por Milton Barbosa); as transições na história brasileira: continuidade e ruptura (Augusto Buonicore); a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento (Renildo de Souza); transições e perspectivas na história política e econômica baiana (Nilton Vasconcelos); e o programa do Partido Comunista do Brasil (Adalberto Monteiro).

O secretário nacional de Formação e Propaganda, Adalberto Monteiro, disse que “A Escola Nacional se realiza a partir de uma ação profícua das seções estaduais. No momento o lema é preparar o coletivo partidário para o 11º Congresso. Tanto os cursos para quadros, quanto o Curso Básico de Vídeo, dirigido aos militantes de base, têm o objetivo de preparar do ponto de vista teórico e político para um debate mais apurado das teses do próximo Congresso”.

A idéia de transição se opõe à visão etapista da revolução

Na opinião de Milton o curso ter como foco a transição representa um esforço da Escola Nacional em consolidar “uma nova compreensão do processo revolucionário em geral e no Brasil, em particular, que supera a visão etapista com uma visão processual. As etapas existem, mas entre uma e outra há processos de transformações graduais que culminam sempre com alguma ruptura. Existem processos anteriores de acúmulo de forças e desenvolvimento processual. Essa idéia mais geral da revolução exige uma melhor compreensão de um tipo especial de movimento, filosoficamente falando, que é a dimensão transitória do movimento, relacionado a um processo de transformação”. Ele considera, além disso, que discutir essas questões tem uma razão prática. “Iniciamos com o governo Lula um período de transição no Brasil que tem um sentido estratégico. Entender a transição conceitual e taticamente se tornou um desafio político imediato”, disse.

A transição e o programa do PCdoB

Para Milton, a situação concreta brasileira e o acúmulo de experiência do partido desde a 8ª Conferência Nacional que aprovou o programa do PCdoB, têm levado à necessidade de rever aspectos do programa, em função dessa nova concepção. Provavelmente essa discussão será feita dentro do processo de preparação do 11º Congresso do PCdoB que irá se realizar no segundo semestre deste ano. “O programa do partido no fundamental está atual, porém contém elementos que são ainda de alguma forma doutrinários que não levam em conta devidamente a realidade em curso e as necessidades e possibilidades de transformação no Brasil. Por exemplo, algumas formulações sobre o nosso programa à respeito das formas de governo são no mínimo precipitadas. Evidentemente precisamos ter uma forma de governo Brasil que leve em conta a experiência histórica daí a proposta de uma República Federativa dos Trabalhadores que está no programa do partido. Mas a forma de governo que esta república adotará não necessita ser definida num programa com tanta antecedência. Não se deve correr o risco de engessar o processo histórico com uma visão definida aprioristicamente. Algumas questões deste tipo que significam uma antecipação de acontecimentos que serão definidos no futuro devem merecer um olhar crítico”, disse.

João Amazonas foi o primeiro a retomar a questão da transição

Buonicore, que abordou o tema a transição na história brasileira, disse que João Amazonas foi o primeiro a retomar essa questão da transição analisando particularmente, num primeiro momento, a transição ao socialismo e promovendo uma ruptura com uma visão mecânica, automática que a transição ao socialismo seria abrupta. “ A visão da transição do socialismo ao comunismo, introduzida por Amazonas na década de 90, contribuiu para se compreender a transição do capitalismo no Brasil, as etapas da revolução brasileira e por fim entender as transições concretas ao longo da história brasileira e as particularidades da revolução burguesa no Brasil. A transição é um conceito geral e aplicável na análise das formações sociais concretas — no caso, a história brasileira — e muito útil na compreensão do socialismo. A esquerda mundial e brasileira sempre pecaram por não compreender a complexidade das mudanças que ocorrem na natureza e na sociedade”.

O reconhecimento da existência revolução burguesa no Brasil foi fundamental

Para Buonicore a superação da idéia de que a revolução no Brasil teria duas etapas se relaciona ao reconhecimento de que a revolução burguesa brasileira estava feita , assim não tinha sentido pensar na existência de duas etapas na revolução brasileira. Ele considera que esta idéia foi amadurecendo no partido. “As resoluções de todos os congressos do partido desde 62 foram no sentido de cada vez mais diminuir essa diferença entre etapa burguesa e etapa socialista. Em 1992, o partido concluiu que não haveria duas etapas e as tarefas não cumpridas pela revolução democrático-burguesa poderiam ser realizadas pelo proletariado e após a revolução socialista. Isto vincula-se ao conceito de transição. Além disso, mesmo na primeira fase da transição do socialismo ao comunismo, ainda podem conviver vários elementos do passado”, disse.

Após as discussões em torno dos temas “A luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento” e “Transições e perspectivas na história política e econômica baiana", trabalhados por Renildo de Souza e Nilton Vasconcelos, respectivamente, o último dia do curso foi destinado à discussão sobre o Programa do PCdoB-estratégia de transição para o socialismo, introduzido por Adalberto Monteiro. O debate foi polarizado sobre o governo Lula e sua relação com os objetivos do partido. Adalberto falou que “A reflexão que fazemos é que o governo Lula freou a implementação do modelo neoliberal no Brasil que estava sendo realizada a passos largos e isto é importante para o povo brasileiro”. Além disso, reafirmou que “o governo Lula, mesmo sendo um governo contraditório, tem o potencial de acumular forças para o objetivo maior do partido que é o socialismo”.