Camaradas, o 10º Congresso do Partido deliberou pela necessidade de reestruturação da Escola Nacional do Partido. O Ativo Nacional de Formação e Propaganda realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2002 que discutiu e analisou todo trabalho de formação e propaganda e seus diferentes instrumentos, iniciou um debate acerca do tipo de Escola de que o Partido necessita hoje, delegando à comissão Nacional de Formação dar prosseguimento a essa reflexão.

A Comissão Nacional de Formação e Propaganda reunida em 20/07/2002, tendo como base um documento escrito pela camarada Nereide Saviani e as indicações levantadas pelos(as) camaradas no ativo nacional, começou a aprofundar os elementos que caracterizariam a Escola dentro do sistema integrado de Formação Nacional e ao mesmo tempo iniciou uma reflexão sobre seu currículo, deliberando ainda por um calendário de discussões dentro do Partido com o objetivo de aprofundar esse debate, cumprindo, após as eleições de outubro, um cronograma de estruturação da Escola.

Constituir a Escola Nacional se reveste em tarefa de extrema importância para o desenvolvimento e consolidação do crescimento do nosso Partido. Contamos atualmente com cerca de 34 mil filiados e após as eleições de outubro esse número será, segundo nossas metas, mais de 45 mil.

Destes 34 mil que possuímos hoje, poucos fizeram alguma atividade de formação dentro do Partido, e menos ainda aqueles que tiveram oportunidade de freqüentar uma atividade de formação capaz de propiciar aprofundamento teórico.

Concepção de Escola de Partido

A Escola do Partido é um importante instrumento de formação dentro de um sistema integrado do trabalho ideológico do Partido, é um dos instrumentos dentro do sistema de Formação e Propaganda. Assim sendo, só pode ser entendida vinculada aos outros instrumentos componentes do sistema – porém tendo, enquanto escola, suas funções e características próprias.

Com o objetivo de dar continuidade ao debate sobre a concepção de Escola Nacional do Partido elaboramos este documento inicial.

1-    Escola e IMG: A Escola Nacional do Partido e o Instituto Maurício Grabois são dois pólos diferentes que interagem mantendo suas singularidades. Ambos são instrumentos de difusão e defesa do ML e da política partidária e instrumentos de luta de idéias; no entanto, o IMG se caracteriza fundamentalmente pelo movimento para “fora” do Partido, sua relação com a intelectualidade, ações conjuntas com instituições de caráter científico e como instrumento de produção de pesquisas. Sua principal função é a interação do Partido com o pensamento intelectual progressista tendo como objetivo contribuir com a elaboração teórica do Partido sobre pontos que estão exigindo investigação.

2-   A Escola, existindo de forma articulada com os outros instrumentos de formação e propaganda, representa um movimento para “dentro” do Partido, tendo como objetivo formar, através de um conteúdo sólido e sistematizado, os quadros e a militância do Partido.

Sua principal meta é, através de cursos e outras atividades de formação teórica, fazer com que os quadros e militantes em diferentes níveis compreendam em profundidade as formulações teóricas do Partido. Para isso é necessário que os cursos se voltem a introduzir e aprofundar o estudo da teoria Marxista-Leninista.

A Escola deve trabalhar predominantemente o conhecimento consolidado, mas também aqueles que estão sendo investigados, apontando os pontos de debate teórico que estão em fase de elaboração e consolidação.

A Escola se caracteriza pela intencionalidade, regularidade, continuidade, acompanhamento e controle, aferição de resultados e planejamento. Ela exige que a atividade de formação seja planejada dentro de um ordenamento graduado, ou seja, com diferentes níveis e modalidades e com articulação vertical e horizontal entre eles.

A atividade da escola exige uma organização curricular e um corpo de professores e formadores com adequada condição para o trabalho em equipe e pré-dispostos à contínua formação através de estudos e pesquisas – relação conteúdo e método, domínio atualizado do conhecimento e dos processos e recursos pedagógicos.

A Escola não se restringe ao espaço físico. Ela pressupõe, como já dissemos, trabalho planejado e um diagnóstico que determine as prioridades de formação, o conteúdo da formação, a forma como iremos atingir os conteúdo dentro de uma determinada concepção de formação previamente discutida.

A Educação comunista é a função essencial da Escola do Partido

A educação comunista pressupõe um conjunto de conhecimentos culturais, históricos e sociais da realidade mundial e um profundo conhecimento sobre a realidade brasileira, um conhecimento das formulações táticas e estratégicas do partido e um domínio da base da teoria Marxista-Leninista e de suas derivações atuais.

A finalidade do trabalho com a teoria não é simplesmente justificar nossa política. Trata-se de trabalharmos a teoria em si, na sua autonomia, buscando entender como os conceitos, idéias, princípios e leis se articulam historicamente. Estudar e ensinar a teoria não se resume simplesmente em reafirmar os clássicos; apesar de a base teórica ser o estudo e o entendimento dos clássicos. Entender a teoria pressupõe mais do que saber repetir. Pressupõe entender historicamente e criativamente as bases científicas que compõem o corpo da teoria.

A Escola se caracteriza por um processo sistemático de transmissão/assimilação de conhecimentos, idéias, princípios, valores na sua historicidade e logicidade.

O Trabalho da Escola não se identifica ao de propaganda, apesar de o trabalho de propaganda contribuir com o da escola e o trabalho da escola contribuir com o de propaganda – uma vez que ajuda a formar novos propagandistas e investigadores.

O trabalho da Escola não se confunde com o de pesquisa e o de investigação, mas está intimamente relacionado a essas atividades.

O Trabalho da Escola se caracteriza pelo caráter regular e contínuo, pelas ações planejadas em curto, médio e longo prazos, pela oferta dirigida a um público-alvo demarcado e pela predominância dos meios presenciais sobre os virtuais.

Elementos desencadeadores do processo de constituição da Escola:

1- Formação de professores.

2- Elaboração do currículo (organização de cursos, com disciplinas e programas para diferentes níveis).

3-  Definição de meios e recursos (humanos e materiais).

Principais desafios:

1- A grande heterogeneidade que compõe o público-alvo da Escola. Para enfrentá-la precisamos aprofundar, com a ajuda do Partido, o conhecimento por região, das principais características da militância e dos quadros.

2- O problema operacional que advém das dimensões do Brasil. A Escola Nacional precisa combinar trabalho centralizado e descentralizado de maneira dirigida para atender a enorme demanda de formação.

Encaminhamentos:

1- Manter os atuais “instrumentos de Formação”.

2- Formalizar um GT (Adalberto, Madalena e Nereide) que ficará responsável por avançar nas reflexões para a constituição da Escola sempre mediante consulta dos demais membros da CNFP.

3- Enviar aos Secretários de Formação e propaganda dos Estados este texto para poderem contribuir com as reflexões que a Comissão Nacional de Formação e Propaganda fez até agora.

4- Avançar na discussão sobre a concepção de Escola, levantando elementos sobre a constituição e tarefas do núcleo central e permanente de direção; definição de níveis de público-alvo e currículo para cada nível.

5- Definir como demanda inicial a formação de professores – o que exigirá o levantamento por Estado dos recursos humanos de que já dispomos (quadros atuando como formadores e quadros com potencial para tal atividade).

6 - Realizar uma reunião Nacional, após as eleições, para discussão e encaminhamentos de propostas. Data indicativa: 09/11/2002.