A Escola Nacional de Formação do PCdoB é o instrumento de formação teórica e política dos militantes e filiados do Partido Comunista do Brasil. Desde julho de 2003, ela vive um novo período de sua história e nos dias atuais realiza-se um esforço para consolidá-la.

O seu objetivo é elevar, ascendentemente, a consciência socialista, a capacitação teórica, política e ideológica da militância comunista e, também, disseminar no seu seio valores éticos elevados.

Sua base teórica é o marxismo-leninismo. O método que rege suas atividades de ensino e pesquisa se baseia num movimento múltiplo que dissemina os conceitos, princípios, métodos, dessa teoria e, simultaneamente, busca com base neste instrumental teórico assimilar criticamente a realidade, sobretudo conhecer em profundidade o Brasil. Este método encontra-se consubstanciado no lema “mais marxismo, mais Brasil”.

A Escola lida, portanto, com a teoria como algo vivo e pulsante. Dessa maneira suas atividades abarcam tanto o ensino quanto a pesquisa. Ela dissemina conteúdos “consolidados” e trabalha com temas que são alvo de investigação e debate. Com esse método e essa dinâmica procura dar sua contribuição ao desafio de se superar a crise da teoria revolucionária . Por isso, busca não somente defendê-la e difundi-la, mas também desenvolvê-la.

A concepção de conhecimento e de trabalho intelectual em que ela se alicerça deriva da clássica formulação de Marx de que o labor de interpretar o mundo está intrinsecamente relacionado à necessidade e à tarefa histórica de transformá-lo.

A estruturação da Escola vem se realizando com o enfrentamento de tarefas muito concretas. Primeiro sistematizou-se a experiência anteri or: tanto da Escola que funcionou na década de 80, quanto da atividade de formação desencadeada no final dos anos 90. Esse legado constituiu-se, objetivamente, no alicerce da nova Escola que, agora, se ergue.

A segunda tarefa – em andamento –, é a formação do coletivo de professores e professoras. Nesse sentido, foram realizados três encontros nacionais e vários regionais e estaduais. Neles , além de outras atividades, foram ministrados os cur sos “A crise do Capitalismo e as alternativas para o Brasil” e “A transição no Brasil atual”.

A terceira tarefa ainda em conclusão é a elaboração do currículo da Escola. Este trabalho está sendo realizado com a participação do corpo docente. A grade curricular já foi concebida e, na fase atual, elabora-se o objetivo e conteúdo de cada um dos três níveis do currículo.

Dada a dimensão continental do Brasil, a Escola funciona com uma coordenação central, sediada na cidade de São Paulo, à qual está ligada uma rede de seções estaduais e regionais. Pode-se afirmar que com gradações diferenciadas de estruturação há seções estaduais em ativida de em pelo men os metade dos Estados. Seções regionais existentes: Nordeste I, Nordeste II, Norte I, Norte II, Centro-Oeste e Sul.

Ligados, também, à coordenação nacional estão cinco núcleos temáticos de ensino e pesquisa: Filosofia, Economia política e desenvolvimento, Estado e classes, Partido e socialismo –constituídos pelos integrantes do corpo docente.

A Escola Nacional de Formação do PCdoB mantém uma relação de interação e complementaridade com o Instituto Maurício Grabois (IMG). Suas atividades precisamente se direcionam à militância partidária e visam, como já apresentado, realizar o trabalho de formação teórica e política deste coletivo. Já o IMG tem agenda voltada ao público externo, ao diálogo e ao intercâmbio com a intelectualidade, com o pensamento avançado. Suas atividades englobam pesquisas, estudos, debates, conferências e uma participação ativa na luta de idéias. Contudo, o IMG estatutariamente também tem objetivo relacionado à formação. Dessa maneira os dois projetos se inter-relacionam e se completam.

Neste ano de 2005 – tendo-se em vista a realização do 11 o Congresso do Partido Comunista do Brasil –, as atividades da Escola concentram-se num primeiro momento na preparação política e teórica dos militantes e quadros para os debates que se realizarão após a divulgação das teses do Congresso. Posteriormente, a Escola ajudará as direções partidárias para que o coletivo participe ativamente dos debates e do processo de elaboração coletiva.

Tendo em vista esses objetivos foi lançada , em fevereiro último, uma edição atualizada do Curso Básico em Vídeo ( CBV) – utilizado em praticamente todo o país na formação da militância de base. Também são ministrados cursos de nível médio para quadros e militantes que já fizeram os cursos básicos.

Histórico

Simbolicamente, a Escola Nacional de Formação do PCdoB ressurgiu em julho de 2003 com realização, em São Paulo, do curso “A crise do capitalismo e as alternativas para o Brasil”. Cumpriu -se desta maneira uma importante indicação do 10º Congresso do Partido.

A expressão “ressurge” é apropriada porque, efetivamente, no seu passado recentemen te o Partido teve sua Escola. Ela foi fundada nos inícios dos anos 80 e interrompeu suas atividades no começo da década de 90.

A partir da conquista da Anistia em 1979, o PCdoB se reestrutura rapidamente em todo o país. Colhendo os frutos de sua heróica luta travada por liberdade e democracia, ele ganha o engajamento de centenas e centenas de novos militantes – a maioria deles ativistas e lideranças do combativo e fértil movimento social daquela época.

Do experimentado – apesar de pequeno –, co letivo de quadros militantes que nos restou da cruenta jornada empreendida contra a truculência da ditadura militar, mês a mês o Partido passa a ser constituído por milhares.

Essa nova geração de militantes que tomara para si a histórica tarefa de reestruturar o PCdoB naquele período de redemocratização – a par do ímpeto revolucionário, do vínculo com o povo e suas lutas – se ressentia da ausência de formação teórica e política. Muitos conheciam apenas os rudimentos do marxismo. Esse longo período de arbítrio impôs a uma ou duas gerações a censura e os efeitos danosos e alienantes do arbítrio. Não nos esqueçamos de que naquele período a simples posse de um livro de Marx ou Lênin poderia significar perseguições e prisão.

Então a direção nacional, no início da década de 80, toma a importante decisão de pôr em funcionamento uma Escola Nacional de Formação. São oferecidos os denominados “cursos panorâmicos”, intensivos, de duração de cerca de um mês. Os fundamentos do marxismo-leninismo no âmbito da filosofia, do materialismo histórico, da economia política, da tática e da estratégia eram ministrados. Além desse conteúdo, tal curso panorâmico ensinava a história do movimento comunista internacional e, por fim, focava os fundamentos teóricos do Partido Comunista e difundia o histórico, o Programa e a política contemporânea do Partido Comunista do Brasil.

A jovem geração de quadros e militantes recebe com entusiasmo a fundação dessa escola e a ela acorre em busca de saber e conhecimento. Tomou consciência de que não bastava ser doutora em greves e passeatas. Buscou dar conseqüência ao pensamento dos fundadores do marxismo de que a luta teórica é, também, uma das principais trincheiras da luta de classes. À medida que exercia suas responsabilidades no dia-a-dia intricado da luta, percebeu ser inteiramente verdade a máxima de que “sem teoria revolucionaria não há movimento revolucionário”, “sem teoria a prática é cega”.

O trabalho realizado, os cursos oferecidos a algumas centenas, a luta travada contra o praticismo, o incentivo empreendido em prol do estudo, a metáfora disseminada de que à revolução os livros são tão importantes quantos os fuzis – tudo isso proporcionou a difusão do marxismo em importantes camadas do coletivo. Em suma, a Escola naquele período procurou abrir à militância as portas do precioso acervo do movimento comunista que abarca teoria, política, cultura, os valores éticos e a essência de todos esses componentes: a práxis transformadora.

Nos anos 80, dedicou-se principalmente a formar num pólo centralizado sediado em São Paulo – e por um certo período em Brasília – os integrantes dos comitês estaduais. Com o passar do tempo, membros de outras instâncias foram também enviados para seus cursos. Já na sua etapa final passou a oferecer cursos especializados por áreas específicas de conhecimento, como filosofia e economia política. Foram oferecidos também cursos de capacitação para os responsáveis de frentes de trabalho, como organização e comunicação e propaganda.

Evidentemente, a par dos méritos havia limitações. A Escola refletia obviamente as qualidades e as deficiências do Partido, os horizontes largos e as limitações do movimento comunista a que era vinculado. Determinada ortodoxia; certo esquematis mo; e foco insuficiente ao exame próprio da realidade brasileira – tais as debilidad es; e outras que se possa elencar . Todavia, elas não retiram os seus méritos.

De tal maneira, quando eclodiu a chamada crise do socialismo, o vendaval anticomunista que sacudiu o mundo – num período cujo ápice foi o triênio 1989-91, com a “queda do muro” e a dissolução da União Soviética –, a militância comunista soube enfrentar os grandes dilemas teóricos e políticos que botaram abaixo estátuas, partidos, governos e verdades inexoráveis. O PCdoB, armado com o arsenal do marxismo, passou em revista esse primeiro ciclo do socialismo, evidenciou seus defeitos e conquistas, mas teve o discernimento e a coragem de escancarar os erros e as lacunas, empreendendo um labor teórico e político e perscrutando o porquê do desabamento. E o fez para reafirmar o socialismo em bases novas – um socialismo renovado enriquecido pelo crivo crítico da história. Ao contrário de muitos que, diante do vendaval, bateram em retirada, desertaram da luta revolucionária.

Contudo, a própria Escola que ajudara a enfrentar esse vendaval, em alguma medida também sofre os efeitos desse abalo sísmico que fez tremer o edifício teórico do marxismo. Devido a isso, mas não somente, sobre esse fato mai or agregaram-se causas internas de natureza organizativa. O fato é que, equivocadamente, a Escola foi desativada.

Desde sua desativação, por volta de 1991-92, até a realização do 9º Congresso, em 1997, o trabalho de formação e propaganda passa por um período de desarticulação e queda acentuada de atividade. Predomina nessa fase a realização de seminários.

O 9º Congresso detecta essa debilidade e retoma na esfera da direção nacional essa frente de trabalho. Como resultado surgem iniciativas que provocaram o ressurgimento desta atividade no âmbito dos Comitês Estaduais. O Curso intensivo de Formação Marxista (Ciforma) e o Curso Básico de Vídeo (CBV) cumprem importante papel de 1999 para cá. A atividade de formação volta a ter importância na esfera dos comitês estaduais e nos Planos de Estruturação Partidária. Além dessas iniciativas, é realizado o Seminário sobre o proletariado hoje (Sempro).

O 10º Congresso realizado em dezembro de 2001 – face ao desafio de os comunistas brasileiros edificarem um influente e grande PCdoB no bojo da luta política e no epicentro da arena da luta de idéias, sob a necessidade de elevar a consciência socialista de um volume militante a cada dia mais numeroso, sob a consciência de que a luta de classes exige um domínio ascendente do marxismo e que lhe cabe uma parte da grande tarefa de enriquecer e desenvolver essa teoria avançada sem a qual não é possível o triunfo do projeto revolucionário do proletariado – decidiu pela retomada da Escola Nacional do PCdoB.

Em Abril de 2002, um ativo nacional de formação e propaganda, tendo em vista o relançamento da Escola, debateu tanto a nossa experiência concreta da década de 80 quanto os frutos do Ciforma e do CBV. Esse balanço constituiu-se num importante ponto de partida para ser delineado o tipo de Escola de que o Partido necessita hoje.

Ao lado de sublinhar a importância dessas iniciativas, o acúmulo de forças que propiciou ao agregar um razoável número de militantes nessa atividade, também diagnosticou seus limites. Foram apontadas tanto as necessidades da Escola quanto o amadurecimento das condições de seu ressurgimento. Sem a Escola todas as conquistas do Cifroma e CBV poderiam se dissipar.

O histórico confronto político e eleitoral, de 2002, postergou o desenvolvimento desse projeto. Contudo, no primeiro semestre de 2003, a Comissão Nacional de Formação e Propaganda realizou um conjunto de 10 ativos nas diferentes regiões do pa ís, dos quais cerca de quatro centenas de camaradas participaram. Nesses eventos, o projeto da Escola foi apresentado e debatido. Ele foi recebido com entusiasmo e é grande a expectativa quanto ao seu efetivo funcionamento. Um compromisso entre o Comitê Central e os Comitês Estaduais foi firmado com o intuito de colocar, novamente, de pé a Escola.

A 9ª Conferência, realizada em 2003, sublinhou ainda mais a importância deste projeto de fato voltar a ganhar vida e ação. Com a vitória da Frente Lula Presidente e com a posse do novo governo, abriu-se uma etapa inédita na história do país e do Partido. Essa realidade que se descortinou constitui-se, na verdade, numa rara e preciosa oportunidade histórica. Essa realidade exige e oferece as possibilidades de o PCdoB adentrar a um novo estágio de atuação e construção, num novo ciclo de acumulação de forças. Neste cenário político (não é a força?) dirigente, mas estão dadas as condições de nos qualificarmos para disputar a hegemonia no âmbito das forças avançadas do país.

Muitos militantes – quando agora o Partido conhece uma expansão, quando desde a 9ª Conferência busca-se se edificar um Partido Comunista de massas enraizado nos movimentos sociais, dotado de uma política transformadora, inserido como protagonista na vida política concreta do país – têm justificado receios de que essa expansão possa descaracterizar o Partido, diluir sua essência revolucionária.

São muitos os antídotos para que isso não ocorra. Todas as frentes de estruturação partidária têm de adquirir qualidades novas e o poder resolutivo superior.

Um desses necessários instrumentos de construção desse partido maior é a Escola Nacional. Constituí-la se reveste de grande importância para o desenvolvimento e consolidação desse crescimento

Sem esse trabalho, pode ocorrer uma distorção que, em linguagem figurada, pode ser assim apresentada: um só Partido e dois idiomas. Uma parte cada vez menor que fala marxismo, e outra cada vez maior à qual é negado o direito a esse idioma, a essa teoria da revolução.

A Escola renasce com muita humildade, todavia pretende com o trabalho de todos, progressivamente, em interação com o Partido e seus instrumentos, vir a se constituir num centro avançado do pensamento transformador do Partido.

Não será fácil, sabemos, teremos de enfrentar nossas limitações, certo desprezo pela ciência, pelo estudo – que ainda é saliente entre nós. Mas temos a convicção de que a partir do talento, da inteligência, do trabalho de cada um vamos tornar realidade esse projeto.