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RESOLUÇÃO
Nº 12/04
Diretrizes
para a ação partidária em 2005
A Comissão Política Nacional, reunida em
18 de dezembro, realizou balanço da atividade político-partidária ao
longo de 2004, a fim de extrair lições, desvendar as perspectivas e
definir as diretivas para 2005, nos marcos da resolução da última
reunião do Comitê Central.
A conclusão é de que esta atividade foi bastante positiva, pelo que a
Comissão Política Nacional (CPN) saúda toda a militância e instâncias
partidárias. Visto de conjunto, o trabalho realizado significou passo
avançado na estruturação do PCdoB em todo o país, a partir da justa
política traçada na 9ª Conferência Nacional.
Em 2004 consolida-se o pensamento político da 9ª Conferência, esforço
que ainda está em curso e carece de ser aprofundado em seus componentes
táticos e estratégicos. No âmbito da luta de idéias procuramos
apresentar nossas propostas à elaboração de um projeto nacional e
nossas críticas à política macroeconômica monetarista e conservadora.
O centro das atividades foram as eleições, cujo resultado apontou uma
vitória partidária modesta, mas de importante avanço na atividade
partidária, sobretudo nos novos executivos municipais. No movimento de
massas, intensifica-se a atividade em todos os terrenos. Os comunistas
fazem parte da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e participam de
sua agenda de mobilizações. Estão na linha de frente da articulação
da unidade e luta sindical. Realizou-se o maior congresso da história da
União da Juventude Socialista (UJS) e reorganiza-se a direção das
frentes de massa, notadamente com o Encontro sobre a atuação nos
movimentos sociais realizado neste fim de ano e com a pauta de atividade
no Fórum Social Mundial (FSM). Na frente internacional, o PCdoB aumenta
sua presença e respeito no movimento, incentivou o lançamento do Centro
Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e um
seminário internacional de Partidos Comunistas para breve, no seio do
FSM. Na frente institucional organizou-se a secretaria e a direção dá
passos destacados para a sistematização do trabalho, acompanhando e
buscando conhecer os espaços que o Partido passou a ocupar em governos,
como resultado das eleições 2002. Tendo realizado inclusive o 1º
Encontro Nacional com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos.
Some-se o balanço da mobilização partidária. Neste sentido, o Partido
manteve o empuxo de crescimento do contingente partidário mobilizado
fazendo com que as filiações continuassem ocorrendo em todos os estados,
fruto de um ambiente político propício em que partido está bem situado.
O 1º Encontro sobre Questões de Partido foi marco central para a
elaboração de uma linha política de estruturação partidária,
desenvolvendo os marcos da 9ª Conferência. As atividades partidárias
incluídas no 5º PEP Nacional desenvolveram-se em sua maioria com êxito.
A própria cultura de planejamento vai se aprofundando.
No plano da direção nacional, a regularidade e institucionalidade no
funcionamento dos seus órgãos foi fator importante de estabilidade. Nas
novas condições, vem se desenvolvendo esforços de maior estruturação
do trabalho da direção nacional, visando alcançar um patamar
sistêmico. Consolidam-se instâncias de direção em todos os níveis
estaduais avançando para os maiores Comitês Municipais do país. Segue
necessário, entretanto, superar deficiências que se verificam no tocante
à maior unidade e institucionalidade no trabalho dessas instâncias.
São positivas as perspectivas de atuação partidária em 2005. O centro,
do ponto de vista partidário, será o 11º Congresso. Tendo isso por
vértice, devemos traçar os planos para aprofundar e aprimorar a
intervenção política e de massas em 2005.
Nesse sentido, a CPN indica a implementação das resoluções da última
reunião plenária do Comitê Central (CC). As batalhas da reforma
política, reforma sindical e reforma universitária terão centralidade
política. No plano da atividade institucional, os novos governos
alcançados exigirão nova esfera de elaboração e controle. No plano das
frentes de massas, o FSM e a CMS exigirão empenho, assim como o Encontro
Nacional da Corrente Sindical Classista (CSC), os Congressos da União
Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (UBES) e Confederação Nacional das Associações de
Moradores (CONAM). Igualmente, 2005 é ano para mapear, em primeira
aproximação, o projeto eleitoral do PCdoB para 2006, construindo
condições desde já e fazer convergir esforços da atuação partidária
no sentido de ampliar as bancadas federal e estaduais.
Quanto ao 5º Plano Nacional de Estruturação Partidária (PEP), em sua
etapa 2005, o Partido deverá manter as diretrizes de todas as frentes,
reformulando ou atualizando os projetos das secretarias para a 2 a etapa.
Nesse sentido, a CPN aponta para a necessidade de, já no primeiro
trimestre, retomar o debate organizado das Resoluções do 1º Encontro
Nacional sobre Questões de Partido, como base para a definição das
tarefas do PEP. Deveremos perseguir para o 11º Congresso o reforço das
fileiras militantes para o que, desde já, deve-se intensificar o esforço
de filiações.
No plano da atividade de direção, a questão central é avançar na
constituição e método de um sistema de direção mais planejado e
integrador do conjunto das frentes partidárias. Igualmente, será
necessário melhorar o planejamento sistêmico em todo o Partido.
A CPN renova aos militantes e dirigentes partidários votos de êxito em
todos os terrenos da atividade partidária e pessoal, desejando um 2005
cheio de avanços na luta do povo brasileiro.
São Paulo, 18 de dezembro de 2004.
A Comissão Política Nacional do PCdoB
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