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RESOLUÇÃO DA 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO
POLÍTICA NACIONAL
PCdoB avança na preparação de seu 11º
Congresso
A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil, em
reunião realizada em São Paulo, na noite do dia 26 e durante a manhã e a
tarde do dia ontem, atualizou sua avaliação sobre o quadro político
brasileiro, debateu as reformas sindical e política, deu seguimento à
preparação de seu 11º Congresso. Decidiu também convocar um encontro
nacional para tratar da estruturação e fortalecimento do PCdoB entre os
trabalhadores brasileiros.
Alterações no quadro político
Conforme já divulgado na edição de ontem do Vermelho -"Direção do PCdoB
examina plataforma de pontos candentes" - o debate realizado nesse
encontro da CPN sobre a conjuntura nacional, a partir de uma intervenção
do presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, apontou uma alteração da
correlação de forças entre os dois principais campos beligerantes da
política brasileira: governo e oposição conservadora.
A derrota do PT e do próprio governo no
episódio da eleição da presidência da Câmara dos deputados é o sinal
principal dessa mudança. A oposição conservadora insurge-se com mais força
e agressividade no cenário político.
Para o presidente do PCdoB o governo tem dois caminhos para enfrentar a
nova situação criada. Um deles, que considera errado, seria o reforço do
caráter petista do governo, atendendo aos reclamos do exclusivismo
partidário e, em conseqüência, isolando o PT e criando dificuldades para a
reeleição de Lula em 2006. O outro caminho, que ele considera o mais
apropriado, é a de constituição de um governo de coalizão autêntico,
repartindo responsabilidades com as forças políticas unidas em torno do
presidente e fortalecendo as possibilidades de ampliação dessa base para a
disputa presidencial do ano que vem.
A reunião da CPN considerou importante que o PCdoB se apresente, nesta
conjuntura tensa e polarizada, com uma plataforma que dê respostas aos
problemas candentes da atualidade. Esta plataforma é fundamental para
firmar uma fisionomia própria do PCdoB perante largos setores do povo
brasileiro.
Dessa maneira, a reunião considerou pertinente a sugestão de plataforma
apresentada por Renato Rabelo que abarca os seguintes pontos: a
necessidade de um governo de coalizão; a defesa do Mercosul, contra a Alca;
a não renovação dos acordos com o FMI, em defesa da autonomia do Estado
nacional; não à independência do Banco Central; contra a elevação dos
juros, por uma política que propicie investimentos públicos e privados
necessários ao desenvolvimento e a defesa de uma reforma agrária, contra a
grande propriedade improdutiva e que atenda às necessidades dos
trabalhadores que lutam pela terra.
Reformas: política e sindical
Em relação à reforma política já em debate no Congresso Nacional, os
comunistas defendem que ela deve ampliar a democracia e jamais sufocá-la.
Nesse sentido, as alterações devem contemplar uma característica positiva
do cenário partidário nacional que é a diversidade, uma rica pluralidade
de correntes de pensamento e de ação política e social. Qualquer
procedimento que venha impor ao povo o reinado de algumas poucas legendas
seria mutilar a democracia brasileira que é marcada por essa diversidade.
O PCdoB advoga que só há democracia forte com partidos, também, fortes.
Tendo como parâmetro essas diretrizes, como ressaltou o Líder da Bancada
do PCdoB, deputado Renildo Calheiros, deve ser considerado como um bom
ponto de partida o relatório sobre este tema aprovado, no ano passado, na
Comissão de Constituição e Justiça.
Quanto à reforma sindical, que recentemente foi protolocada pelo governo
no Congresso Nacional, com o apoio das cúpulas das duas maiores centrais
sindicais, CUT e Força Sindical, o PCdoB que já se apresenta crítico ao
seu conteúdo e contrário a vários artigos, se movimentará para que haja
uma reforma que eleve a representação das entidades sindicais, que
contribua com a unidade dos trabalhadores, preserve e amplie direitos.
Com intuito de realizar uma acurada apreciação crítica sobre o projeto
apresentado e apresentar alternativas, a bancada do PCdoB na Câmara dos
Deputados, em conjunto com a Secretaria Sindical do PCdoB e a Corrente
Sindical Classista, realizarão em breve um Seminário em Brasília.
Preparação do 11º Congresso
A CPN deu prosseguimento à preparação da convocação do 11º Congresso do
PCdoB, evento que deverá se realizar em Brasília, de 20 a 23 de outubro
próximo. A deliberação sobre este assunto será feita pela instância máxima
do Partido entre dois Congressos, o Comitê Central (CC), em reunião
marcada para a segunda semana de março.
O que coube à CPN, nesse seu encontro, foi sistematizar um conjunto de
propostas e pontos de partida acerca do temário, dos focos principais
desse temário, da composição das comissões que irão elaborar os documentos
básicos e da comissão responsável pela organização do evento. Estas
contribuições da CPN serão apresentadas ao CC, a título de propostas,
debatidas e submetidas a deliberação.
O debate realizado sublinhou, inicialmente, que o 11º Congresso se
realizará no âmbito de uma situação inédita: com a vigência de um governo
democrático, de ampla composição de forças, sob a liderança da esquerda,
como fruto das lutas sociais e políticas travadas nas últimas décadas. O
Congresso também ocorrerá tendo no horizonte o grande embate eleitoral de
2006, que aliás já se instalou na realidade presente.
Nesta circunstância, o congresso está chamado a traçar saídas avançadas
para os dilemas do Brasil da atualidade, entre estes, o mais importante, o
de se implementar um ciclo de desenvolvimento com valorização do trabalho.
A CPN, também, concluiu que se impõe empreender uma profunda reflexão de
natureza estratégica e tática sobre os caminhos que possibilitem a
superação do neoliberalismo. Diretamente vinculado a esse temário é que
será debatida a edificação de um Partido Comunista com o porte, as
características e as propriedades consoantes a tais desafios.
Em outras palavras o congresso buscará saídas avançadas para o Brasil, que
aproximem o movimento transformador de seus objetivos estratégicos; e o
fortalecimento do Partido Comunista, para que esteja à altura destas
tarefas.
Será sugerido ao Comitê Central que o temário do Congresso, seja
constituídos de dois pontos, além da eleição do novo Comitê Central.
O primeiro ponto é um projeto de resolução política que apresente uma
análise atualizada da realidade mundial e brasileira, uma orientação
estratégica e tática decorrente dessas realidades, e, ainda, as exigências
postas ao Partido Comunista para que ele possa cumprir o seu papel
histórico.
O segundo ponto a ser discutido pelo Congresso, ainda conforme a sugestão
da CPN, é apreciação de um projeto de reformulação do atual Estatuto
partidário, contemplando as experiências de 20 anos de atuação legal do
PCdoB. A expectativa é que estas reformulações ofereçam um novo Estatuto,
com princípios e normas que assegurem a identidade do partido comunista
ante as exigências contemporâneas.
A CPN encaminhará ao CC a proposta de um comunicado ao Partido e à
sociedade contendo a deliberação de realizar o 11º Congresso e os desafios
políticos que este evento está chamado a enfrentar. Por esta proposta, o
CC deverá fazer uma conclamação ao coletivo militante para que este se
empenhe desde já pelo êxito do Congresso.
Além disso, a CPN apresentará para exame e deliberação do Comitê Central
uma proposta sobre a composição das comissões de trabalho do Congresso. A
sugestão é a seguinte:
Comissão de Redação do Projeto de Resolução Política: Renato Rabelo
(coordenador), Jô Moraes, Haroldo Lima, José Reinaldo Carvalho, Aldo
Rebelo, João Batista Lemos, Dilermando Toni, Luciano Siqueira, Inácio
Arruda
Comissão de Reformulação dos Estatutos: Walter Sorrentino (coordenador),
Péricles de Souza, Eron Bezerra, Nádia Campeão, Ana Rocha, Luiz Carlos
Orro, Carlos Diógenes (Patinhas)
Comissão de Organização: Ronald Freitas (coordenador), Vital Nolasco,
Pedro Oliveira, Apolinário Rebelo, Walter Sorrentino, José Reinaldo
Carvalho, Fredo Ebling, André Bezerra.
O 2º Encontro sobre Questões de Partido
A CPN aprovou, finalmente, a realização do 2º Encontro sobre Questões de
Partido - que abordará a intervenção política do PCdoB junto aos
trabalhadores. Este evento, na opinião da CPN, é um acontecimento
destacado que propiciará um aporte político e teórico ao próprio Congresso
numa questão que é chave para o Partido Comunista: seus vínculos com os
trabalhadores, com o proletariado e suas lutas.
O Encontro acontecerá na cidade de Belo Horizonte, nos dias 23 e 24 de
abril. Dele deverão participar cerca de 220 dirigentes partidários. O
debate será balizado por um denso documento que procurou abarcar o
repertório, o saber do coletivo partidário sobre este tema decisivo para
construção do PCdoB.
O portal do PCdoB divulgará na sua edição de segunda-feira o texto básico
do encontro e a convocatória que estabelece as normas e os critérios de
participação.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2005
A Comissão Política Nacional
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