PARTIDOVIVO
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Audácia e determinação para estruturar o
partido à altura do atual projeto político

A Resolução Política do Comitê Central - Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido - exige preparação do Partido para novo nível de embate pelo seu projeto. O reposicionamento político promovido, ao lado de uma tática eleitoral ofensiva em 2008, o fortalecimento dos vínculos com as lutas sociais, uma nova escala de comunicação com as camadas populares, representam novos impulsos e caminhos para disputar espaço político e fortalecer sua estruturação.

Isso aponta para uma mudança de fase na vida partidária, relativa à ação política nas esferas institucionais e de massas, bem como da estruturação no campo ideológico e organizativo. Demanda ajustes e esforços concentrados na política de estruturação, com base nas diretrizes firmadas nesta Resolução sobre as Questões de Partido.

O Comitê Central conclama a todo o Partido para assumir essa perspectiva com renovado vigor e espírito militante e adotar estas diretrizes com determinação. O ano de 2007 deve ser dedicado a esse esforço maior, de pôr o Partido à altura das atuais exigências.

1º - Preparar e unificar as fileiras do partido para novo nível de embate político

As Conferências partidárias de 2007 devem se voltar à consecução das proposições da Resolução Política do Comitê Central. Será a primeira série de Conferências realizada sob a égide do novo Estatuto, meio para avançar na luta pela implementação da cultura político-organizacional dele emanada.

Um planejamento desde já deve ser realizado com respeito à tarefa política mais premente – a preparação das condições para as eleições de 2008 – e ao trabalho de aprimorar a ação política junto ao movimento social e alcançar maior vínculo com as camadas populares. Atenção especial deve ser conferida às capitais e grandes municípios, mas também àqueles municípios, pequenos ou grandes, onde há chances maiores de vitória eleitoral.

Devem ser realizados Encontros preparatórios, bem como reuniões dos fóruns de macro-região estaduais e nacionais, para elaborar as diretivas de ação concretas. O 6º plano de estruturação partidária deve obter definição mais nítida de objetivos e metas factíveis perante a nova situação, com base nas diretrizes desta Resolução. As Conferências podem ser antecipadas, tão logo mature a elaboração do projeto político em cada Estado. Será hora também de renovar direções partidárias, fortalecendo-as com maior representatividade política e social e com quadros que possam dedicar maiores esforços à estruturação partidária. Atenção destacada deve ser dada ao fortalecimento das direções das capitais, conferindo-lhes maior força, representatividade política e social, capacidade de comando e apoio ao trabalho militante na base.
Esforço destacado precisa ser feito para armar a militância com a orientação política e ajustes nas linhas de estruturação partidária, e levar de imediato e de forma concentrada esse debate a esferas mais amplas da militância, na forma de trabalho de agitação e propaganda interna. Ao lado disso, será lançada uma ampla campanha de crescimento e valorização da militância comunista, apoiada em peças publicitárias destacando as marcas de luta e coerência do PCdoB e centrando a educação militante mediante a implementação estatutária da Carteira Nacional de Militante-2007.
 

2º - Quadros - A chave dos ajustes da estruturação
 

Para dar suporte a essa perspectiva política, a defasagem central de estruturação a superar é desenvolver largamente a estrutura de quadros partidários. Nos últimos anos, a expansão das atividades e o produto dos esforços de estruturação partidária levaram a uma insuficiência de quadros nos níveis intermediários e na base, para apoiar e impulsionar o esforço de fazer o PCdoB mais presente junto ao povo. De outra parte, a extensão do Partido a mais de 1500 municípios gerou novas exigências quanto à formação política e teórico-ideológica de um coletivo ampliado de dirigentes partidários.

Fazem-se necessários mais quadros dirigentes dedicados à condução da vida partidária, em todas as suas dimensões. Por um lado, é preciso fazer com que todos os quadros, onde quer que atuem, cuidem concretamente da vida partidária, reforcem a luta pela implementação da linha de estruturação partidária em todos os domínios. Por outro lado, deve ser estabelecido um novo programa de formação, voltado para uma geração de quadros dirigentes selecionados nacionalmente para cursos da Escola Nacional, e para um esforço intensivo de capacitação de um conjunto de quadros de nível intermediário, em grande escala, indispensável para alimentar a perspectiva militante na base. Ligado a isso, toma corpo a exigência de elaborar uma política nacional de quadros, estabelecendo linhas e unificando esforços em todas as instâncias partidárias.

Decidida uma orientação política e linha de estruturação partidária, a chave para o êxito está na capacidade de organizar sua aplicação; e a chave dessa capacidade está nos quadros. Como se concluiu no 11o Congresso, na atualidade a construção de uma força transformadora, comunista, só pode ser enfrentada com uma sólida, ampla, coesa e disciplinada estrutura de quadros. Quadros são o tesouro partidário, garantidores últimos do caráter e do projeto estratégico do PCdoB. Cuidar bem e melhor deles é o meio concentrado para cuidar bem do Partido. Neste momento, quadros intermediários em grande número e bem temperados para a luta, dedicados à vida partidária desde a base, são o elo determinante para fortalecer a estrutura militante.



3º - Realçar o sentido estratégico da atual fase de acumulação de forças

A atual perspectiva exige, simultaneamente, reiterar o sentido estratégico da luta do Partido, enfrentar pressões tendentes a rebaixar seu papel estratégico.

Tendo em vista o desempenho partidário na batalha eleitoral, bem como os termos do 11o Congresso, deve-se alcançar maior assimilação – e correção na aplicação – das linhas de acumulação estratégica de forças, em seu sentido inter-relacionado, dialético. Esse processo se dá em meio a dilemas e pressões próprias do tempo. Deve-se combinar ajustadamente a luta política – incluída sua manifestação concentrada na esfera eleitoral – com a luta de idéias e a luta social. Saber dispor das forças partidárias em função de todas elas para abrir espaço próprio ao projeto partidário, a um só tempo, com nitidez política, a força das idéias avançadas, a maior inserção social entre os trabalhadores e o povo, e maior força eleitoral. A absolutização unilateral de uma em detrimento de outra conduz a desvios e distorções que comprometem a edificação partidária. Exige-se enfrentar com frontalidade e no espírito do projeto político partidário as pressões advindas do pragmatismo, cuja expressão é o oportunismo político e a falta de coesão interna.



4º - Reafirmar e impulsionar a política de estruturação partidária

Expressão concreta dessa linha de acumulação de forças é a capacidade de aplicar integralmente a linha de estruturação partidária. A bandeira da estruturação partidária, nascida no 9o Congresso em 1997, como expressão e meio para cuidar mais e melhor do Partido, partiu da realidade daquele momento, de defasagem entre a influência política e esfera ideológica e organizativa na construção partidária. Produziu muitos e bons frutos, num tempo de grande expansão da intervenção política e de massas do Partido, das suas responsabilidades perante o povo e de crescimento das fileiras partidárias. Foi, devido a isso, marcada por forte aspecto de extensividade, destinada a dotar o Partido de uma estrutura de direções e organizações mais consolidadas e melhor reguladas, estender e tornar sistêmicas as responsabilidades de direção em todo o país, superar o espontaneísmo na construção partidária e alcançar maior força nos grandes municípios do país. Com a vitória de 2002, novo impulso foi dado, dando desenvolvimento à linha de estruturação partidária, com participação de todo o Partido, esforço coroado com o Estatuto aprovado no 11o Congresso.

À luz da avaliação do desempenho partidário nas eleições e das defasagens verificadas em cada situação partidária, deve-se perseverar na assimilação da linha traçada no 1º e 2º Encontro sobre Questões de Partido, seguir lutando pela sua aplicação integral, implementar em toda a linha a cultura político-organizacional do Estatuto partidário. Ela segue atual e é uma exigência para preservar o patrimônio alcançado nos últimos anos.

Ao mesmo tempo, ela necessita dos desenvolvimentos exigidos pela presente situação. De modo central, é preciso fortalecer a estrutura militante com quadros intermediários dedicados e apoio maior das direções ao trabalho pela base. O Partido seguirá crescendo e deve manter abertas suas portas para o ingresso de lideranças expressivas, prioritariamente até 30 de setembro. Deve ser melhor estruturada a participação dos militantes e dos que ingressam em organizações partidárias definidas. Maior controle precisa ser exercido quanto ao respeito à construção democrática de um projeto comum a todo o Partido em cada local, sobrepondo o interesse coletivo aos projetos individuais. Critérios políticos objetivos devem ser bem estabelecidos para a constituição de novas Comitês Provisórios e sua consolidação posterior como Comitês Municipais.
5º MEDIDAS INTENSIVAS NA COMUNICAÇÃO, FORMAÇÃO E FINANÇAS

A experiência de estruturação partidária indica ser necessária, hoje, maior intensividade, concentração de esforços mais focados, agarrando os elos determinantes em cada situação, para superar limitações e impulsionar a estruturação.

Uma perspectiva nacional aponta para três medidas intensivas, com investimentos decisivos, para as quais devem convergir os esforços de todo o Partido.

Na esfera política e da luta de idéias, investir nos setores da comunicação e da propaganda. Promover esforços sistêmicos para o fortalecimento do portal VERMELHO e PARTIDO VIVO, a partir da direção nacional, buscando engajar efetivamente os comitês partidários nos grandes municípios do país e incrementar, via internet, formas massivas de comunicação com ampla base social, inclusive com rádio e tevês. Alimentar diuturnamente essa rede é a forma concreta de atuar na luta de idéias onde quer que se atue e dar a conhecer a atividade política e crítica do Partido. Deve ser estimulada igualmente a utilização de programas de rádios e TVs, assim como outros meios para alcançar maior escala na comunicação partidária. Ao lado disso, a direção nacional deve examinar, sem prejuízo de outras fontes alternativas, a proposição de conferir ao jornal A CLASSE OPERÁRIA um caráter de massa e periódico, voltada à comunicação sistemática com setores sociais determinados, particularmente o proletariado. Na esfera da propaganda, valorizar e fortalecer a revista Princípios e o Instituto Maurício Grabois, instrumentos indispensáveis a uma elaboração mais densa de nossa política e ao relacionamento com a intelectualidade progressista.

Na esfera ideológico-organizativa, investir na Escola Nacional o sentido de fortalecê-la enquanto instrumento de formação sistemática e continuada de quadros e que, neste ano, além de suas atividades regulares, promoverá um programa seletivo de formação de quadros dirigentes e um programa massivo de capacitação de quadros intermediários e de base. Mobilizar a energia elaboradora para sistematizar a experiência partidária e formular uma Política Nacional de Quadros atualizada, estabelecendo linhas para a sua formação, seleção, promoção, alocação, bem como renovar processos de controle por parte das direções partidárias, apoiados no arcabouço do Estatuto partidário.

Na esfera da sustentação material, alargar os esforços de relações políticas e ampliar decidida e sistematicamente a relação com amigos e apoiadores da luta do PCdoB por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. Ao lado disso, impulsionar o espírito de compromisso partidista com a Carteira Nacional de Militante e com o Sistema Nacional de Contribuição Militante, como modo de sustentar materialmente a atividade partidária e promover a aquisição de uma sede nacional própria, como patrimônio partidário.

Tais esforços precisam ser postos em movimento no âmbito dos planos de estruturação partidária de 2007.

6º - Objetivos nacionais para 2007

A partir dessas diretrizes, as iniciativas em todo o Partido devem convergir para realizar um conjunto de objetivos nacionais, destinados a marcar o ano de 2007 como ano dedicado ao fortalecimento do Partido em todos os terrenos: A Comissão Política e o Secretariado Nacional recebem delegação do Comitê Central para elaborar iniciativas, projetos e metas para:

1- A comemoração dos 85 anos de fundação do PCdoB em todo o país, com eventos nacionais e em todos os Estados, ao longo de todo o ano, em demonstração de força política e prestígio do Partido, conferindo repercussão de massas aos eventos.
2- Um novo marco da participação da mulher na vida partidária, a partir da realização com êxito da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, revolucionando o tratamento da luta da mulher na sociedade e na vida do Partido, que se concretiza num significativo aumento de sua presença nas direções partidárias, em todos os níveis.
3- A construção desde já de um projeto político-eleitoral avançado para 2008, como vetor que centralize a perspectiva política de fortalecimento partidário.
4- Uma Campanha de crescimento e valorização da militância, tendo implantação efetiva da Carteira Nacional de Militante como instrumento central.
5- Um novo marco de investimentos na comunicação partidária.
6- Um novo marco de investimentos na Escola Nacional.
7- Uma campanha nacional de arrecadação de fundos destinados a dotar o PCdoB de uma sede nacional própria.

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O Partido Comunista do Brasil tem marcas distintivas, honradas e de luta. Representa uma autêntica alternativa à esquerda em nosso país. Uma esquerda coerente, com uma política em consonância com os desafios atuais de nosso país, que cultiva o espírito militante e unitário em suas fileiras. Comemora neste mês de março 85 anos de fundação, integralmente dedicados aos interesses do povo, da soberania nacional e do socialismo. Nessa data, se realizará também a 1ª. Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, mobilizando a energia criadora das mulheres por um Brasil livre, independente, de progresso e justiça social. Isso é mais que simbólico. Representa a expressão profunda de que é um partido de homens e mulheres comprometidos com as causas libertárias, da justiça e emancipação sociais. Esse espírito militante é tão indispensável quanto sempre foi para sustentar a luta pelo socialismo renovado que propugnamos para o Brasil, vale dizer, para constituir a força decisiva dessa perspectiva, que é o Partido Comunista do Brasil. Com ousadia e determinação, hoje e sempre.

São Paulo, 9-11 de março de 2007
O Comitê Central do PCdoB
Resolução de Partido aprovada na 6ª reunião do Comitê Central