Privatizar Sabesp: Bom para o capital e golpe na população

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, Saneamento Básico e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) afirmaram que a lógica empresarial tem prevalecido sobre o papel social da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Há particularidades no caso de São Paulo mas o movimento é o mesmo do Brasil de colocar sob controle privado o saneamento.

A declaração foi feita durante coletiva realizada no Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé e exclusiva para a mídia alternativa e sindical. A experiência da Sabesp foi o último tema de uma série realizada na sede do Barão com dirigentes das empresas públicas de serviços essenciais abordando os prejuízos da privatização no Estado de São Paulo. Coletiva com Eletricitários e Metroviários também compuseram a série.

Moeda de troca

No movimento promovido por Michel Temer para autorizar o refinanciamento das dívidas dos estados, as companhias de água e saneamento básico são moeda de troca. Para a União refinanciar as dívidas é preciso privatizar as estatais. 18 unidades da federação aderiram ao acordo.

É o caso da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) em que a privatização avança e tem motivado uma batalha jurídica e atos públicos dos trabalhadores da companhia contra a privatização.

“O saneamento precisa de investimento e da presença do poder público promovendo esse serviço. Imagine se no Rio ou em São Paulo se a empresa privada vai colocar água e esgoto em lugares que não dão lucro. O Estado faz a fundo perdido, o que a empresa privada não vai fazer”, comparou José Antonio Faggian, vice-presidente do Sintaema e Diretor de Imprensa e Comunicação.

São Paulo: Privatização disfarçada de parceria

Após os trabalhadores em São Paulo derrotarem iniciativas de privatização como o parceiro estratégico, os governos do PSDB conseguiram implementar na década de 2000 Parceria Público Privada (PPP) e lançar ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Nova York.

Faggian declarou que a estratégia do governo tucano em São Paulo é o enfraquecimento da Sabesp. Ainda que mantenha 50,3% das ações sob controle estatal (49,7% estão sob controle da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Nova York), os trabalhadores denunciam que esse controle diminui regularmente.

No início deste ano, foi aprovada a lei que criou a holding na Sabesp. “A holding vai deixar mais fácil a possibilidade de privatizar e mais fácil a terceirização”. De acordo com Faggian, como a Sabesp não pode vender as ações da Sabesp criou outra empresa, a holding, para repassar para as empresas privadas essas ações.

Ameaça ao trabalhador e à qualidade do serviço

Queda na qualidade do serviço oferecido, aumento da tarifa e falta de investimento são as características que acompanham a privatização, enumerou Faggian. “Todo mundo precisa de água para produzir, para a higiene, para cozinhar. Imagine esse serviço nas mãos das empresas privadas, que investiram o capital e querem receber o lucro?”.

Segundo ele, a redução no quadro de trabalhadores da empresa, que teve 24 mil trabalhadores no quadro próprio da empresa, foi de dez mil trabalhadores. Atualmente são 14 mil. Há ainda o trabalhador terceirizado, que deve aumentar com a privatização.

Este segmento traz uma estatística que salta aos olhos. Informações do diretor do Sintaema, Anderson Guahy, revelam que nos últimos cinco anos os acidentes oficialmente contabilizados registraram três acidentes com trabalhadores diretamente contratados pela Sabesp. Entre os terceirizados esse número chega a 40 trabalhadores vítimas de acidentes.

“Tratar água envolve cavar vala de 3,4 metros na rua para arrumar o saneamento, vazamento de esgoto. O trabalhador entra no buraco para fazer o reparo. A terceirizada não está preocupada em garantir a segurança”, assegurou Anderson.

Apoio da população

Faggian ressaltou que é um desafio para o Sintaema a comunicação com a população. Na opinião dele, a defesa das estatais avança com o apoio da população. "Vivemos em um tempo de individualismo em que a população quer abrir a torneira e ver sair a água sem ter a consciência do que pode acontecer se o saneamento for privatizado".

“O sucesso do movimento passa pela conscientização da população, falando em uma linguagem que a população entenda. E passa também pela eleição de 2018. O Temer tem implementado em um ano e meio o que o Fernando Henrique Cardoso não conseguiu em 8 anos”, lembrou Faggian.

Os dirigentes também insistiram de que é preciso desmistificar a ideia predominante de que as estatais dão prejuízo. Segundo Faggian, “o governo diz que dá prejuízo mas o privado vai comprar pra ter lucro e não para ter prejuízo”. Em 2016 a Sabesp lucrou “quase três bilhões” e apenas no primeiro semestre de 2017 “quase um bilhão”, afirmou Anderson.

O governo Temer projeta vender a Eletrobras por 20 bilhões de reais quando os ativos da estatal estão avaliados no mercado em 370 bilhões. O capital da Cedae é avaliado em 6 bilhões e pode ser entregue por um bilhão. Patrimônio nacional a preço de banana.