Em que se constitui a questão ideológica

A questão ideológica não é a-histórica. Partindo dos fundamentos teóricos universais do marxismo-leninismo, ela está ligada ao ambiente dado da luta de classes no Brasil e no mundo. Responde centralmente pelas convicções, ideais, disciplina e confiança no projeto transformador, por parte da militância partidária, em ligação com o projeto político concretamente plasmado. E se reflete na confiança com que nos dirigimos aos trabalhadores e povo brasileiros, impulsionando-os a uma ação política transformadora.
Lênin, na brilhante generalização da experiência revolucionária feita em O Esquerdismo, pontua dialeticamente a questão. Ideais, disciplina, convicção e confiança dos comunistas demandam em primeiro lugar consciência de classe da vanguarda, sua fidelidade à revolução, sua tenacidade, abnegação e heroísmo. Em segundo lugar, capacidade de se ligar estreitamente às massas e participar ativamente de seu movimento real. Em terceiro, só se desenvolvem com uma orientação política ajustada, comprovada pela vida e pela própria experiência das massas. E nos alerta Lênin: essas condições não surgem de pronto, nascem de esforços prolongados e uma dura experiência, e exigem por base uma teoria revolucionária acertada, não compreendida como um dogma, mas que está em permanente desenvolvimento procurando responder à atividade prática colocada diante do movimento revolucionário. Em outra generalização, Lênin enfatiza que sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário.
A base de nossa formação ideológica está na teoria marxista-leninista, nos fundamentos da ciência social avançada acerca da luta de classes do proletariado. Daí emanam inclusive os indispensáveis atributos de valores éticos e morais classistas que caracterizam nossa corrente de pensamento e que têm valor fundante na construção partidária. Mas a questão ideológica abarca também a dimensão ética, valorativa, e demanda ser tratada como uma dimensão irrecusável do próprio combate político junto à sociedade.
Nessa perspectiva, abordamos o trabalho teórico-ideológico do Partido relacionado ao projeto político que elaboramos, à luta de idéias e polêmica teórica em curso na sociedade e aos desafios concretos da construção partidária na presente situação.
A questão teórico-ideológica na atualidade

Desde o 8o Congresso manifestamos nossa compreensão de que vivemos tempo histórico de crise ideológica do proletariado, que apresenta exigências de desenvolvimento da teoria avançada, o que vem sendo progressivamente compreendido pelo movimento comunista como tarefa essencial de nosso tempo. O capitalismo-imperialismo se apresenta em fase declinante do ponto de vista histórico, produz uma onda de regressão em todos os campos da vida e consciência social. Coloca-se em evidência a questão de retomar a tendência transformadora, produzir nova onda de luta pelo ideal socialista renovado, reconstruir a confiança subjetiva na alternativa histórica a esse estado de coisas por parte dos trabalhadores. É nesse ambiente que falamos de reforçar as convicções no projeto transformador, em primeiro lugar por parte da vanguarda do movimento que são os militantes comunistas, notadamente quanto à exigência de uma força de vanguarda que é o partido comunista.
Diante das exigências do projeto transformador no Brasil, precisamos valorizar mais nossas próprias reflexão e experiência, a partir de um domínio maior do marxismo. Ou seja, MAIS MARXISMO e MAIS BRASIL em nossa atividade teórica.
Isso aponta para uma abordagem histórico-crítica do marxismo-leninismo, e para enfatizar a investigação empírico-teórica, do particular concreto ao universal abstrato. O marxismo nos dá os fundamentos e o método, mas a realidade está em permanente mudança e precisa ser apreendida nesse movimento. Uma visão de manual ou escolástica do marxismo será de nenhuma serventia, o mesmo valendo se adotarmos uma visão eclética ou irracional. Ao mesmo tempo, isso pressupõe a necessidade de maior ênfase na apreensão da realidade brasileira, de sua formação econômico-social, das particularidades do processo transformador brasileiro. Precisa se fazer mais presente, a indagação de um caminho brasileiro para o socialismo enquanto problema teórico e prático que envolve esforços para responder às exigências do tempo e da gente do presente, nas condições do Brasil. Em suma, fazemos um chamamento à originalidade, generalizando nossa própria experiência, como forma de enriquecer a compreensão marxista contemporânea do Brasil e do mundo. Um aspecto de particular relevância nesse sentido é o esforço em curso de escrever a História do Partido Comunista do Brasil; história que, como diz Gramsci, é como escrever, de um ponto de vista monográfico, a própria história do desenvolvimento da formação social brasileira nestes 80 anos desde 1922. Reputamos ser esse um instrumento privilegiado de nosso esforço pela elevação da formação ideológica dos militantes comunistas.
Em nossos cursos abordamos o marxismo como um sistema de categorias e conceitos indispensáveis para um conhecimento científico das sociedades humanas para, nessa base, desvendar o sistema de leis básicas que regem as relações essenciais entre os diferentes aspectos e diferentes fases da vida em sociedade. Por isso, concebemos as formações sociais como uma totalidade orgânica sujeita a um movimento contraditório em desenvolvimento dialético. Mas as categorias e leis fundamentais da concepção materialista-dialética da história, comum a todas as formações sociais, exigem avançar no exame de uma formação historicamente determinada, no caso o capitalismo contemporâneo, e se completam com as categorias e leis específicas de uma formação social concreta, no caso a brasileira. De onde uma forma de desenvolver o marxismo, não secundária, é desenvolver o estudo da formação econômico-social brasileira em sua concretude particular.

Conteúdos da luta ideológica em ligação com o projeto político

Isso está em correlação com a luta de idéias na atualidade. O PRP aponta importantes conteúdos para o trabalho ideológico do Partido no sentido do atual combate político travado pelas forças progressistas. Os valores têm hoje uma dimensão enorme na disputa política, são parte preponderante na propaganda político-eleitoral e todos os meios de comunicação dedicam enormes recursos às questões de comportamento. É, sem dúvida, um dos mecanismos mais poderosos da hegemonia neoliberal, dando origem, aliás, à expressão “pensamento único”.
Instalou-se a mercantilização de todas as dimensões da vida social. Vige a sociedade de mercado, da exclusão programada, onde apenas 1/3 está “incluído”, deixando de haver os direitos do trabalho e de cidadania para o restante. Altera-se a organização da política, onde se implanta o mercado de representação, a política espetacularizada, midiática, que prescinde de representação organizada e a atomiza segundo grupos de interesse. Proclama-se o fim das ideologias e, nessa base, desenvolve-se uma crise da militância política e das dinâmicas tradicionais da vida e dos movimentos sociais. Por toda parte rebrotam concepções espontaneístas que negam a exigência da ruptura e a necessidade de um novo poder político ligado às amplas massas trabalhadoras, a validade de se bater por um novo projeto de sociedade, a necessidade de um partido e militância política revolucionárias.
Na base desse ideário está o irracionalismo, em diversas variantes e matizes pragmáticas e relativistas, para não falar de suas versões banais, do esoterismo às crenças supersticiosas. Afirma-se, no limite, a crise da razão, a impossibilidade do conhecimento científico de qualquer realidade, a negação da totalidade concreta em desenvolvimento dialético contraditório. A própria ciência é tomada como apenas mais um tipo de discurso. Aspecto saliente é igualmente o do multiculturalismo, cujo transplante para nosso país guarda relação com a crescente norte-americanização da vida social e espiritual de parcelas crescentes da sociedade através de seitas religiosas, costumes e festejos abstrusos para nossa cultura, com influências perniciosas sobre a cultura e a língua. Nessa perspectiva, manipulando anseios humanistas progressistas da diferença e do respeito pelo outro, o multiculturalismo é mais uma “idéia fora de lugar” na realidade histórica brasileira. Leva a fragmentar a compreensão do processo histórico, atomizar a apreensão da realidade e a representação social. É uma declaração de guerra àquilo que há de mais avançado na cultura própria do povo brasileiro – nosso humanismo desimpedido e mestiço, avesso aos guetos de toda espécie –, e leva à negação da perspectiva transformadora comum a todo o povo brasileiro.
A esses valores o Partido contrapõe outros e precisa considerar isso cada vez mais num aspecto decisivo do combate político pelo projeto transformador, permeando a atividade militante cotidiana.
Conforme se afirma em nosso Programa, os comunistas defendem o internacionalismo proletário, apóiam a luta de todos os povos por sua emancipação nacional e social. Ao mesmo tempo põem em relevo, igualmente, a luta em defesa da soberania e da independência do nosso país. Essa luta constitui uma das grandes tarefas da época que vivemos. A conquista do socialismo é inseparável do combate decidido por uma pátria livre, independente e soberana. Em última instância, o internacionalismo proletário, na situação atual, é também a defesa da soberania nacional de todos os países. Aí está um conteúdo fundamental de nosso trabalho ideológico. O que pode haver de mais avançado e internacionalista, na presente situação histórica de hegemonia imperial, do que a luta patriótica, de afirmação nacional, para subtrair uma grande nação como o Brasil dos elos da cadeia imperialista mundial?
Por isso, defendemos um ideário oposto ao da elite brasileira, secularmente globalizada e hoje em pleno apogeu de uma recaída neocolonial. Politicamente conferimos centralidade à questão nacional, como pólo articulador do entrelaçamento entre as exigências nacionais, democráticas e sociais na luta contra o neoliberalismo. Os comunistas defendem o ideal patriótico. Cultivam o sentimento nacional, o orgulho de pertencer a este povo, a cultura, a língua e a arte da terra em suas múltiplas manifestações e a admiração pelas lutas históricas que tantos heróis e mártires produziram. Daí que o documento elaborado por ocasião dos 500 anos de Brasil tem uma importância desmedida em nosso programa de trabalho teórico e ideológico. Também por isso, travamos o combate contra a opressão imperialista, pelo ideal de convivência e respeito entre povos e nações, pela paz mundial contra a guerra de agressão movida pelos interesses do capital.
Combatemos pelo ideal patriótico em ligação com o ideal socialista. O socialismo é o projeto de emancipação internacionalista, humanista e civilizatório que corresponde às exigências de nosso tempo. Afirmamos a centralidade do proletariado na formação capitalista, como a força revolucionária de nosso tempo histórico. Defendemos os direitos ligados ao trabalho, contra a exploração e a desumanização da vida. Sobrepomos as coisas públicas e coletivas sobre as coisas privadas, a solidariedade generosa contra o individualismo mesquinho. Afirmamos que não lutamos pelo igualitarismo, mas pela igualdade de direitos para todos, exatamente para que floresçam e sejam respeitadas as diferenças entre os indivíduos, que fazem a riqueza da espécie humana. Lutamos contra os preconceitos étnicos e de gênero, combatemos o sentimento de indiferença e impotência que se procura inculcar na sociedade para desestimular a participação política e o ímpeto transformador. E defendemos o ideal libertário, da ampla democracia e participação das massas no processo de direção do Estado, dos direitos de cidadania em todos os terrenos.
O socialismo é o projeto de que o Brasil precisa. Corresponderá em nossa trajetória à continuação, em patamar mais elevado, sob direção dos trabalhadores e de sua vanguarda política, das históricas lutas sociais travadas pelos brasileiros desde Zumbi dos Palmares até a luta contra a discriminação de hoje, desde os abolicionistas e republicanos até os que construíram as memoráveis jornadas do Petróleo é nosso, desde a luta dos mártires da independência contra a tirania e a opressão colonial até a luta contra a ditadura, a jornada do Araguaia, das Diretas Já e da juventude cara-pintada que levou ao impeachment de Fernando I.

A formação ideológica da militância comunista

Ao lado disso, no plano da construção militante do Partido, igualmente o trabalho ideológico do Partido é imprescindível. O Projeto de Resolução Política aborda em profundidade os eixos desse trabalho pelo fortalecimento da corrente comunista na atualidade.
Vivemos um período de 16 anos de legalidade, que impulsionou fortemente o papel do Partido. Alcançamos êxitos de grande significação. Entretanto, esse foi também o período da crise do socialismo e da formidável ofensiva neoliberal, produzindo uma crise ideológica do movimento revolucionário proletário e pressionando as perspectivas transformadoras dos militantes comunistas. Foram condições bastante adversas, de alcance histórico e objetivo. O Partido as enfrentou em situação de legalidade, em meio ao refluxo do movimento de massas e predomínio de disputas eleitoral-institucionais, que sem dúvida pressionam no sentido do pragmatismo e espontaneísmo.
Nesse ambiente, o Partido cresceu e vai gestando uma nova geração comunista, pouco afeita ainda aos fundamentos da ciência social avançada, manifestando variados graus de dificuldade quanto aos ideais, disciplina e valores éticos e morais que caracterizam nossa luta. Foi o diagnóstico do 9º Congresso, quanto à defasagem ideológica que se manifestava em nossa construção partidária. Que perspectiva terá esse novo militante: a de que o movimento é tudo e o objetivo final é acumular forças? Não pode ser: isso conduz a lassidão, acomodação, menor empenho na construção partidária, quando não à deturpação do próprio caráter do Partido. Que perspectivas lhes daremos? Isso nos remete mais uma vez à questão do projeto político do Partido, sem o qual não podemos falar de ideais, disciplina, convicções e confiança. Mas ligado ao projeto político, a questão da formação teórico-ideológica avulta. Ela está na base do empenho pela construção da força da transformação que é o partido comunista. No Partido e em sua hegemonia reside a questão essencial do êxito do movimento transformador.
Para isso, precisamos formar uma militância classista! Precisamos formar marxistas! Exige-se um maior esforço de formação teórica e prática. Formação que não se dá apenas na escola do Partido, mas também no esforço individual, no trabalho militante, em compromisso com o movimento real das massas trabalhadoras, e através do exemplo que os dirigentes dão à atividade desses novos militantes.

Balanço de nosso trabalho

Ao dar o balanço de nossa atividade na frente ideológica uma questão nos indaga, então: tendo feito as opções justas que fizemos nesse período de legalidade, e que conduziram o Partido às expressivas vitórias alcançadas, demos de fato a suficiente atenção e investimento ao trabalho ideológico do Partido? Fizemos de fato o melhor que podíamos? Investimos recursos humanos e materiais de forma equilibrada entre as diversas frentes, em consonância com essa exigência? Um insuficiente trabalho ideológico do Partido no interior de suas fileiras não refletiria, em última instância, a subestimação do próprio papel do Partido no processo transformador e na luta pela hegemonia nesse processo?
Afirmamos que se revelaram insuficiências nossas nesse terreno. E dizemos que, na atualidade, elevar o nível do trabalho ideológico do Partido é um elo central que precisa ser desatado para o fortalecimento do PCdoB e de seu papel na luta pela hegemonia. Reside aí um dos principais impulsos que precisamos conferir para uma organização comunista mais extensa, coesa e consciente.
O nosso Partido vem compreendendo de maneira progressiva a exigência do trabalho teórico-ideológico. 1962 foi uma demarcação de campos nesse sentido. No período da legalidade, ponto alto dessa trajetória foi a atitude renovada do Partido para com a teoria marxista-leninista, a partir do 8º Congresso, processo de conteúdo antidogmático que procurou fugir à compreensão da teoria como estudo e adaptação de modelos preestabelecidos. Derivou dessa postura a conquista histórica que foi a re-elaboração programática de 1995 e o esforço empreendido na direção de valorizar sistemática e enfaticamente o estudo sobre o Brasil, nossa história e identidade própria. Já referimos a importância do documento 500 anos, embora nos pareça que ele ainda não obteve o reconhecimento de sua real importância.
Nos últimos anos, ao lado da regularidade do trabalho da revista Princípios, incrementou-se a elaboração teórica e a participação na luta de idéias por parte de quadros partidários, estabeleceu-se novo patamar de interlocução com áreas do pensamento avançado. Diga-se, a propósito, que a elaboração e o debate do Projeto de Resolução do 10º Congresso são frutos desse esforço, produzindo um documento de alto nível, referência imprescindível para a formação dos comunistas.
Teve importância, também, a retomada do trabalho de formação pelo Comitê Central. Fez-se um balanço crítico da experiência anterior e elaborou-se coletivamente uma nova orientação, que embora ainda nos primeiros passos produziu muitos e bons frutos. Entretanto, foi, sobretudo, um esforço intensivo de difusão, ao nível da base e dos estratos médios de direção do Partido. O esforço ligado à esfera superior da formação não foi equacionado, embora tenhamos lançado a promissora idéia dos Seminários Teóricos, dos quais o primeiro está em curso tendo por tema a questão do proletariado brasileiro.
Isso posto nosso Congresso precisa apontar para novos passos no reforço do trabalho teórico-ideológico do Partido.

Investir mais no trabalho ideológico

Devemos investir mais no trabalho teórico-ideológico do Partido. Quadros, recursos, novos meios e formas mais amplas e modernas. A base disso está na valorização do esforço teórico. Devemos aprofundar o rumo iniciado no 8o Congresso, de encarar de forma renovada a atitude do Partido para com a teoria. O modo pelo qual o Partido produz, se relaciona, difunde e trata a questão teórica nas suas fileiras pode renovar muito nossa feição e fortalecer o Partido com novas forças, infundir mais firmes convicções acerca de nosso projeto transformador e mais confiança em nossa própria elaboração. Deveremos estimular a relação mais íntima entre a atividade política militante e o desenvolvimento do trabalho teórico e perseguir maior intercâmbio do Partido com correntes avançadas de pensamento da intelectualidade brasileira.
Por fim, produto desse esforço, deve ser mais e mais formação militante. Temos uma concepção avançada, que pode ser ainda mais desenvolvida. Estamos já a meio caminho desse esforço. Novos passos podem ser dados e demandam investimentos conscientes. É hora de voltar a sistematizar os trabalhos próprios de uma Escola do Partido, com atividades sistemáticas e sistêmicas de formação, nos variados níveis exigidos pelo mosaico que é a realidade partidária hoje, com seus graus muito variados de estruturação.

A direção do trabalho pelo Comitê Central

Do ponto de vista da direção desses esforços, precisamos reformular uma certa visão esquemática de nossa concepção do trabalho teórico-ideológico. Correlacionar o trabalho ideológico realizado pelo Partido junto à sociedade – sejam as camadas avançadas da sociedade, na polêmica teórica, em emulação com o pensamento social avançado, sejam as massas trabalhadoras –, com o trabalho realizado no interior das fileiras militantes do Partido relativo ao cultivo de nossa identidade, disciplina militante, ligação com o povo e luta contra as pressões degenerativas. Em todos os casos, carece-se de programas de trabalho com conteúdos objetivados, meios adequados a cada qual, e instrumentos modernos para sua consecução. Um se alimenta do outro, se enriquecem reciprocamente. Não podem então estar separados mecanicamente no processo de direção.
A direção nacional precisa conceber essa multiformidade, unificando e coesionando o processo de direção na frente teórico-ideológica. Trata-se de articular o trabalho da Secretaria de Propaganda e Formação, da revista Princípios e do jornal A Classe Operária, mais o Portal da Internet, com o trabalho do Instituto Maurício Grabois, e deste com as atividades próprias da Escola do Partido.
Enfim, a frente teórico-ideológica nos exige maior empenho de forças e esforços mais ou menos prolongados. É parte irrecusável de nossa acumulação de forças, indispensável para alcançar o necessário patamar exigido pelo processo político em curso no Brasil, vale dizer, para a construção do PCdoB apto a disputar a hegemonia necessária ao projeto político por um novo rumo para o Brasil. E será a continuação desse movimento histórico empreendido por nosso Partido no sentido de renovação com permanência, voltado a construir a vanguarda política transformadora exigida pelos tempos presentes.