Impasses do sistema capitalista

O capitalismo contemporâneo desenvolve mudanças, intensificando a internacionalização econômica e dispondo de inovações tecnológicas, porém persistem e renovam-se seus grandes impasses. Não se apresenta sinal evidente de reversão do longo período de dificuldades para a retomada de um dinamismo econômico, com progresso material expressivo, simultâneo e global, envolvendo a grande maioria das nações. Diferentemente do período pós-II Guerra Mundial até o início dos anos 70, em que houve certa uniformidade de crescimento em todos os principais países imperialistas, o cenário atual é de enormes dificuldades. Crescente instabilidade e crises freqüentes marcam a economia mundial. Em 1974 e 1975 e de 1980 a 1982 ocorreram fortes recessões. Em 1989 e 1990, novamente os principais países capitalistas entraram em crise. Ao longo das duas últimas décadas sucederam-se fortes crises financeiras, como a crise da dívida latino-americana, em 1982, a queda da Bolsa de Nova Iorque em 1987, as crises do México (1994), da Ásia, da Rússia e do Brasil, entre 1997 e 1999, e, mais recentemente a crise argentina. Presentemente, há problemas na acumulação de capital; manifesta-se ausência de sincronismo entre os ciclos econômicos das principais potências, com destaque para a prolongada estagnação japonesa e os fortes sinais de crise na economia norte-americana, que registrara crescimento durante boa parte dos anos 90. São crises ainda parciais, pela sua duração e por se circunscreverem a determinado país ou área, mas o fantasma de um desastre global ronda a economia capitalista, cujas causas radicam nas contradições fundamentais e nas leis objetivas do desenvolvimento do sistema capitalista. Hoje, com os evidentes sinais de recessão na economia norte-americana, e nos demais pólos da economia capitalista (Europa e Japão), configurando o que muitos analistas denominam de primeira crise sincrônica desde a grande depressão de 1929/33, caem por terra as ilusões, cultivadas por muitos, até nos círculos de esquerda, em relação à “revolução” do sistema capitalista, em sua capacidade regenerativa, ao ingresso em uma nova “idade de ouro”, marcada pelo crescimento expansivo, prolongado e sistêmico. Na seqüência desses esforços para aparentar vigor, os ideólogos do imperialismo norte-americano criaram o falso conceito de “nova economia” – originalmente divulgado pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos –, conceito ideológico que vem sendo desmentido pela atual conjuntura de dificuldades da economia norte-americana. Na verdade, o que os últimos anos têm confirmado é a existência de uma crise crônica e integral do sistema capitalista, como advertiu o nosso Partido em seu 9o Congresso.
O contexto da década de 1990 é de profundas mudanças na produção e na gestão do trabalho. O capitalismo preserva sua lógica de acumulação e reprodução, recorrendo à reestruturação produtiva, financeira e geopolítica para superar obstáculos. O sentido geral dessa reciclagem é a transferência do peso da crise para os ombros dos trabalhadores. Os anos 1990 comprovam que o essencial das mudanças capitalistas é a salvaguarda das taxas médias de lucro e a busca do lucro máximo, a partir da nova onda de exploração brutal dos trabalhadores.
Os aumentos da composição orgânica do capital e do exército industrial de reserva convergem para a política de desvalorização da força de trabalho. Adotam-se transformações técnicas para elevar a taxa de extração de mais-valia relativa. Ao mesmo tempo, intensifica-se o ritmo de trabalho (mais-valia absoluta) e promove-se a regressão das formas de trabalho, a diminuição dos salários, a dispensa de trabalhadores, que se tornam supérfluos com as novas tecnologias, a anulação de conquistas trabalhistas e o surgimento de esquemas de subcontratação (terceirização). Assim, o capital concretiza grande ofensiva sobre o trabalho.
No âmbito do capital, o aumento da sua concentração e centralização (fusões, aquisições, criação de mega-empresas) coexiste, em tensão, com o aprofundamento da competição entre grupos oligopolistas. Grandes grupos capitalistas privados, tendo à frente a oligarquia financeira, elevam o grau de monopolização da economia, contando com forte privatização de estatais. As 500 maiores empresas do mundo obtiveram em 1998 receitas de 11,5 trilhões de dólares, aproximadamente 1/3 do produto bruto mundial. Apenas 6 dessas empresas são da América Latina, enquanto 455 têm suas matrizes nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. As cinco maiores empresas nos setores de automóveis, petróleo, aeroespacial e de computadores concentram cerca de 60% do faturamento mundial da produção desses setores. Paralelamente a esse processo de concentração e centralização dos capitais, cresce o papel de organismos internacionais controlados pelo imperialismo, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
A rentabilidade do capital decorre da extração da mais-valia na esfera produtiva. Foi essa esfera que comandou o chamado período de prosperidade capitalista do pós-II Guerra Mundial. Porém, a queda das taxas de lucros e a crise da década de 1970 impulsionaram a migração de capitais para a esfera financeira, que não é mais caracterizada como suporte da esfera produtiva. Há uma exacerbação da busca da rentabilidade a partir da esfera financeira, gerando inevitavelmente o aumento na instabilidade econômica geral. O mercado mundial tem limites para o movimento de exportação de capitais. Reiteradas e recentes crises financeiras negam a idéia de mercados financeiros eficientes. O agigantamento do capital fictício retira capitais da esfera produtiva, fenômeno que também está ligado às atuais dificuldades de crescimento.
O desmembramento da produção entre vários países é um meio para ampliar os lucros. Essa nova tendência de organização da produção resulta no abandono da produção multidoméstica, evitando que a cadeia produtiva situe-se em um só país. Ao mesmo tempo, tomam-se medidas para assegurar as posições diretivas, financeiras e tecnológicas nos principais países de origem das grandes empresas transnacionais.
Os mais diversos esforços são realizados para favorecer o crescimento da acumulação e da concentração de capital, buscando-se adotar políticas que possibilitem abrir uma “nova fase” de “relançamento” do capitalismo. Essa diversidade de políticas e processos está contida no projeto neoliberal, que consiste na privatização das empresas estatais e do patrimônio público; na retirada do Estado da gestão e do papel regulador da economia; na desregulamentação; na abertura nas áreas comercial, financeira e tecnológica; na disciplina fiscal; na estabilidade monetária obtida à custa do sacrifício do desenvolvimento econômico e social; e na promoção de reformas regressivas nas áreas social e trabalhista.
Essa receita neoliberal é diferenciada entre os países imperialistas e os subdesenvolvidos e dependentes. Nos países capitalistas desenvolvidos, o Estado continua respaldando suas grandes empresas privadas, empenhando-se na criação de oportunidades de negócios no resto do mundo para a operação internacional desses grupos capitalistas. Protecionismo, restrições comerciais extra-alfandegárias, subsídio à agricultura, isenções de impostos, medidas cambiais, endividamento público, desenvolvimento científico e tecnológico etc, são mecanismos de intervenção dos Estados em apoio ao grande capital em cada país desenvolvido. A acumulação de capital não pode renunciar ao auxílio extra-econômico oferecido pelo Estado. Nos episódios de crise financeira, o Estado intervém reiteradamente para salvar grandes bancos.
A idéia do fim do Estado-nação, de que as fronteiras econômicas já não mais existem, é inteiramente falsa. Nunca a questão nacional e a luta antiimperialista estiveram tão presentes. Houve, sim, um debilitamento do Estado dos países dependentes e um fortalecimento dos Estados dos países imperialistas. A idéia do fim do Estado-nação parte de falsos pressupostos – que a globalização neoliberal teria levado à superação das economias nacionais e, por isso, os Estados nacionais seriam incapazes de formular políticas macroeconômicas. Tal visão é uma apologia da submissão à “economia global” e cumpre um papel ideológico para impor o “caminho único” da globalização neoliberal, procurando impedir que os países formulem projetos próprios de acordo com o interesse de seus povos e nações.
As economias vulneráveis dos países dependentes e subdesenvolvidos foram particularmente afetadas pela aplicação do projeto neoliberal. Suas moedas foram desvalorizadas, alguns países latino-americanos já adotaram a dolarização, as taxas de juros atingiram patamares altíssimos, com impacto sumamente negativo sobre as taxas de crescimento econômico, os parques produtivos foram quase destruídos, o patrimônio público privatizado. Acumularam-se pesados passivos externos pelo comércio desigual e pelo déficit nas transações correntes dos balanços de pagamentos. O FMI impõe condicionalidades estruturais draconianas, obrigando os países dependentes a se adequar aos preceitos da política neoliberal.
O cenário econômico da América Latina mostra com clareza o retrocesso causado pela adoção da política neoliberal. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), entre 1990 e 1999 o crescimento econômico teve um índice médio anual de 3%. Com outra política, a média do período de 1945 a 1980 foi de 5,5%. A Cepal considera que o mínimo de crescimento indispensável para superar os males acarretados por essa política teria de ser 6%, a fim de diminuir a distância em relação aos países desenvolvidos. A abertura comercial na América Latina significou uma exposição desprotegida à competição internacional, acarretando o desaparecimento de ramos inteiros da indústria, levando a um grau ainda mais elevado de dependência do capital internacional e dos centros de poder imperialista, com o retraimento do mercado interno e o escasso nível de acumulação de capital, déficit crônico nas balanças comercial e de pagamentos e elevada dívida externa, cujo montante chega a 750 bilhões de dólares. A implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), se concretizada, agravará ainda mais esse quadro.
A retomada torna-se ainda mais difícil com a crise na economia norte-americana. A integração intensificada pelos mecanismos da globalização colocou as demais economias em maior dependência dos acontecimentos nos Estados Unidos, cujos abalos em sua economia acrescentam elementos importantes de dificuldades para o dinamismo da economia mundial.
Essa propensão ao desajuste nega as concepções equivocadas alusivas ao fim da história e ao triunfo do capitalismo. Apressadamente houve quem proclamasse o fim do ciclo econômico e seu inevitável desfecho em crise, apresentando, em favor dessa tese, o exemplo do crescimento econômico dos Estados Unidos durante quase toda a década de 1990. O desempenho da economia norte-americana seria uma vitória do neoliberalismo e a restauração incontestável da sua supremacia em face das demais potências imperialistas. O crescimento cíclico dos Estados Unidos foi motivado por inovações tecnológicas e pelas relações financeiras. A hegemonia política norte-americana foi a alavanca indispensável para que tal ocorresse. Na década de 1980, esse país se tornou o maior devedor do mundo e nos anos 1990 a economia norte-americana passou a ocupar o primeiro lugar como importadora de capitais – com montante líquido de capital importado da ordem de 400 bilhões de dólares anuais. Os Estados Unidos contaram, portanto, com imenso financiamento externo, a partir da centralização concretizada por seus mercados financeiros e pelo dólar, funcionando como verdadeira bomba de sucção dos capitais disponíveis no mundo. Paradoxalmente, o incremento da economia norte-americana ocorreu na razão direta do aumento do seu parasitismo e dependência de financiamento externo. No plano comercial, os Estados Unidos têm um enorme déficit, que hoje chega à casa de um bilhão de dólares por dia, sendo deficitário também seu balanço de pagamentos.
Tudo isso evidencia que são instáveis e precárias as bases da economia estadunidense. A especulação financeira não pode ser a base para o crescimento da economia, mas sim um componente de agravamento das contradições do capitalismo contemporâneo. A observação atenta do quadro em evolução revela que se encontra em desenvolvimento a tendência ao declínio relativo da hegemonia mundial norte-americana.
Nos Estados Unidos repetem-se as quedas dos preços das ações, os investimentos declinam e o endividamento dos consumidores atinge proporções elevadíssimas. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o crescimento dos 30 países mais adiantados recuará para a taxa de 2% em 2001, com a ameaça de a economia do Japão entrar em uma espiral descendente. A Alemanha, maior economia da Europa, tem previsão de queda da taxa de crescimento para 2,25% neste ano. Hoje, as encomendas às fábricas alemãs enfrentam as maiores quedas desde setembro de 1991. A OCDE prevê que a economia norte-americana apresentará queda da taxa de 5% de crescimento, em 2000, para medíocres 1,7% em 2001 – e sua taxa de poupança caiu de 5% do PIB em 1990 para zero em 2000.
Crescente instabilidade e crises freqüentes marcam a economia mundial. Para sair de tal situação, o capital desenvolve as forças produtivas mas, ao mesmo tempo, engendra novas dificuldades, porque reduz relativamente a força de trabalho, a qual constitui a base da valorização do próprio capital. Essa contradição tem sua manutenção e agravamento evidenciados pelo desemprego avassalador e permanente. Hoje todas as tendências do capitalismo radicalizam-se: concentração e centralização do capital, desenvolvimento tecnológico e agigantamento financeiro. O sistema funciona em permanente tensão, passível de crises cíclicas mais graves. O conceito de crise não implica na idéia de colapso automático ou derrube final do capitalismo (este, relacionado com a luta política revolucionária). Na sua fase imperialista, o capitalismo tende ao aguçamento das crises, com ciclos econômicos indefinidos e irregulares, com o entrelaçamento de crises de superprodução e financeiras e o aumento do parasitismo.
Diante desse quadro de crise econômica sistêmica, o Partido Comunista do Brasil sustenta a opinião de que, nas atuais condições, são falsas as prédicas sobre as possibilidades de desenvolvimento social sob o capitalismo. Pelo contrário, a característica marcante deste nos nossos dias é o retrocesso em todos os terrenos, diferentemente do período do pós-guerra, em que foi possível instaurar o Estado de bem-estar social. Quando a revolução tecnológica e científica torna a humanidade capaz de produzir alimentos, bens de consumo e serviços em abundância, possibilita o surgimento de inimagináveis progressos no terreno da biogenética capazes de produzir saltos na medicina e as novas técnicas de comunicação reduzem distâncias e apagam fronteiras, paradoxalmente constata-se que 30 milhões de pessoas morrem de fome a cada ano e mais de 800 milhões estão subalimentadas, outras tantas morrem de enfermidades curáveis e camadas numerosas de pessoas vivem na mais sombria ignorância e na escuridão do analfabetismo. Constata-se, assim, a irracionalidade do sistema capitalista. Em termos gerais a situação mundial se caracteriza pela espoliação imperialista sobre povos e nações, o ataque indiscriminado às conquistas sociais, aos direitos dos povos e às soberanias nacionais, o aumento das desigualdades sociais, a devastação ambiental, a degradação da condição humana. Na virada do século e do milênio, presenciamos uma crise de civilização. O ordenamento político e econômico mundial, sob a égide do capitalismo imperialista em sua fase de globalização neoliberal, é incapaz de garantir a sobrevivência da humanidade em condições de dignidade.

Imperialismo norte-americano, inimigo
da liberdade, ameaça os povos com a guerra

Ao contrário do que os círculos imperialistas e seus centros de propaganda apregoam, predomina no quadro político mundial a desordem, a insegurança, a crise e a instabilidade. A chamada nova ordem mundial, formada a partir do desaparecimento da União Soviética e da derrocada do socialismo no Leste europeu, configura-se cada vez mais como uma ordem imperialista, marcada por desenfreada espoliação dos povos e nações, pela acentuação da polarização social, pelo aumento da distância e das diferenças entre os países ricos e pobres, pelo hegemonismo, o militarismo, o autoritarismo e a ameaça de devastação ambiental. O século XXI se inicia marcado por um colossal retrocesso das conquistas da humanidade. O panorama mundial encontra-se agravado pela hegemonia e agressividade política e militar dos EUA. Por toda parte, aumenta o intervencionismo norte-americano. O desenvolvimento da situação internacional está carregado de graves ameaças à paz, à segurança, à independência das nações, à liberdade e aos direitos dos povos. Na origem da instabilidade encontra-se a política espoliadora e agressiva do imperialismo norte-americano, que cada vez mais recorre à força e à superioridade militar para impor sua hegemonia ao mundo. O imperialismo norte-americano elevou o seu ditame e o chamado direito de ingerência sobre nações e povos à categoria de princípio incontestável de política internacional, tornando letra morta princípios consagrados como a soberania nacional, a igualdade, o respeito à integridade territorial, a solução de conflitos por meios pacíficos, a não-intervenção. A nova administração norte-americana, tendo à frente um presidente ultraconservador, já emitiu sinais de que pretende aumentar a tensão para com seus adversários na defesa dos interesses hegemonistas norte-americanos, acarretando insegurança ainda maior para os povos.
Significativas mudanças estão em curso no quadro mundial, a partir dos atentados em Nova Iorque e Washington em 11 de setembro. Desde então se abriu uma crise de grande envergadura em que a democracia, a paz, a civilização e os destinos da humanidade estão sob grave ameaça. O que está acontecendo, porém, não é uma viragem completa na conjuntura mundial, não nega nem inverte a lógica essencial dos fenômenos que se desenvolviam. Os fatos em curso constituem a exacerbação de tendências que vinham evoluindo, a manifestação violenta das contradições do mundo contemporâneo. A guerra e o perigo de uma escalada sem precedentes já estavam contidos na cruel realidade do capitalismo globalizado e neoliberal e na política praticada pela nova Administração dos Estados Unidos.
O Partido Comunista do Brasil repudiou os atentados de 11 de setembro porque condena o terrorismo como meio de ação política. Nada justifica a morte de milhares de cidadãos inocentes. Atos desvairados e sem legitimação política e ideológica servem apenas para dar força à direita, aos inimigos da liberdade política e dos direitos civis. Compartilhamos com as forças democráticas a opinião de que o terrorismo é fenômeno nefasto a ser combatido, no âmbito da Organização das Nações Unidas, de acordo com as normas do direito internacional e no estrito respeito à soberania das nações e às liberdades civis. Os Estados Unidos não têm autoridade moral nem política para combater o terrorismo, pois como país imperialista praticou inomináveis atos de covardia e terrorismo de estado contra populações indefesas e países soberanos. É inaceitável que no combate ao terrorismo se pretenda confundi-lo com a luta revolucionária, a luta de resistência, a guerra civil, diferentes expressões de radicalismo político, relacionadas com realidades nacionais e sociais concretas. Assim como é inadmissível a tentativa de criminalizar os movimentos revolucionários.
Os Estados Unidos iniciaram em 7 de outubro bombardeios maciços sobre o Afeganistão. A mais colossal e sofisticada máquina de guerra arrasou um país paupérrimo, exaurido por mais de duas décadas de conflitos externos e conflagrações internas. Começou a guerra norte-americana, a primeira do século XXI, que segundo as palavras do presidente George W. Bush, será “prolongada e dura”, extensa, diferente de qualquer outra “e implicará o uso de toda arma de guerra necessária”. O potencial de fogo mobilizado e a agressividade da retórica do chefe da Administração estadunidense indicam que o objetivo da operação não é propriamente a captura de Osama bin Laden e a derrubada do regime Talibã. Ao anunciar que ampliará o alvo de seu ataque, relacionando mais de 50 países que seriam, no entender dos órgãos de espionagem norte-americanos, “terroristas ou coniventes com o terrorismo”, a Administração Bush deixa claro que seu propósito é concretizar uma estratégia anteriormente traçada, qual seja, a de impor a hegemonia e o domínio unilateral no mundo, através do emprego da força. Na verdade, com os atos de guerra iniciados em 7 de outubro, os Estados Unidos têm em mira resolver desde já problemas estratégicos, numa perspectiva de muitas décadas. E nessa empreitada não pretendem deter-se diante de qualquer obstáculo de natureza ética, diplomática ou política. Os imperialistas norte-americanos querem impor uma tirania ao mundo, o que sugere um tipo novo de fascismo. A criação de um tribunal militar estadunidense com a atribuição de realizar julgamentos sumários e secretos e proclamar a condenação à morte de estrangeiros sem direito a recurso a qualquer instância é fato da maior gravidade, atentatório à democracia e aos direitos humanos. Trata-se de uma declaração de guerra aos povos, que revela a tendência a estabelecer a tirania dos Estados Unidos em escala planetária. Também ofende a consciência democrática a manipulação das informações por parte dos meios de comunicação monopolizados pelos Estados Unidos. A partir dos ataques ao Afeganistão e da proclamação da guerra “longa e dura” por Bush, o mundo viverá um processo de militarização das relações internacionais, o que trará inevitavelmente duras conseqüências para os povos – limitação de direitos democráticos, crises sociais e perda de soberania nacional.
A atual crise vai revelando “a natureza militar da hegemonia americana”, como disse o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães em artigo publicado em “Carta Maior”. Malgrado os rios de tinta que os propagandistas do império do norte têm gastado para proclamar o triunfo definitivo da hegemonia dos EUA, os verdadeiros estrategistas deste império sabem que a superioridade militar é fator decisivo para a imposição dessa hegemonia. Em crise econômica e com um déficit energético considerado por muitos especialistas como “desesperador”, os EUA têm a exata noção do papel da Ásia Central e do Oriente Médio para a sua sobrevivência como potência. Igualmente os Estados Unidos têm em conta a força de países como a China, a Rússia e a Índia, potenciais adversários. Zbigniew Brezinszi, ex-assessor de Segurança Nacional dos EUA, em seu livro O Grande Tabuleiro, afirma: (o ponto de partida) “para a supremacia global é a Eurásia, o maior continente do globo, onde vivem 75% da população mundial e está concentrada grande parte da riqueza do mundo, seja industrial, seja no subsolo, que incide na formação de 60% do PIB mundial e em três quartas partes dos recursos energéticos conhecidos”. O jornal italiano Il Manifesto, de 4 de setembro de 2001, observa que “a principal preocupação dos Estados Unidos, que naquela região não são hegemônicos, é a de impedir a formação de uma tríade Rússia-China-Índia, cujo potencial precursor é o tratado de amizade e cooperação firmado em julho por Moscou e Pequim”.
Os atuais planos de guerra do imperialismo norte-americano não foram traçados a partir de 11 de setembro. A década de 90 do século passado começou com a Guerra do Golfo, quando o ex-presidente George Bush proclamou a “nova ordem”, e terminou com a guerra da Otan contra a Iugoslávia. A primeira ação externa do novo governo dos Estados Unidos foi um inopinado bombardeio aéreo contra o território do Iraque, revelando uma vez mais o caráter arbitrário do imperialismo, mais um episódio em que a potência norte-americana ignora as normas do direito internacional. A repetição de tais ações combinava-se com o prosseguimento das sanções injustas aos iraquianos, impedindo que se curem as chagas econômicas e sociais abertas com a Guerra do Golfo de 1991, constituindo-se ainda como crime de lesa-humanidade, na medida em que provoca a morte de milhares de pessoas por falta de alimentos e medicamentos. Já durante a campanha eleitoral no ano passado, o então candidato Bush referia-se à “missão” de fazer valer os “interesses nacionais permanentes dos EUA” na luta contra o “mal”.
A crônica dos primeiros meses do governo Bush é ilustrativa de que os EUA optaram por uma política externa unilateral, baseada na força, voltada para o expansionismo e a imposição da hegemonia norte-americana. Os EUA enrijeceram a política para com a China, provocaram-na abertamente, através do episódio do avião de espionagem que violou o espaço aéreo chinês e incitando o separatismo tibetano e o “independentismo de Taiwan”; proclamaram a caducidade do Tratado antimísseis de 1972 e decidiram desenvolver um sistema antimísseis que lhe daria supremacia absoluta em termos de armas nucleares, o famigerado projeto “Guerra nas Estrelas”; recusaram-se a assinar o Tratado de Kyoto, retiraram-se com estardalhaço da Conferência anti-Racista da ONU e respaldaram todos os atos agressivos de Israel contra a Intifada palestina. Implementaram na Europa uma política de militarização preconizando a expansão da Otan e criando situações ainda mais tensas nos Bálcãs, a fim de justificar a presença de tropas imperialistas nesta região, também estratégica. Na América do Sul, prossegue a aplicação do Plano Colômbia, que constitui uma retomada do intervencionismo norte-americano, a implementação pelos EUA do Plano Puebla Panamá e intensificam-se as pressões políticas para a criação da Alca. Durante o ano de 2001 tiveram lugar na Argentina exercícios militares conjuntos das forças armadas norte-americanas com as de vários países do subcontinente.
Ainda é cedo para avaliar as repercussões da atual crise sobre a correlação de forças e os blocos de alianças. Mas é falso que os EUA tenham conseguido o alinhamento automático de todos os países à sua política guerreira ou que todos se tenham rendido à ameaça do presidente norte-americano: “ou estão conosco ou com os terroristas”. Nas declarações de muitos governos, percebeu-se muita cautela, diplomacia, sinceridade no propósito de combater o terrorismo, interesse próprio em conter movimentos separatistas de inspiração fundamentalista. E não faltou quem, entre os aliados dos Estados Unidos, quisesse tirar proveito da situação para acumular força, caso do Japão e da Alemanha, que ofereceram tropas com o objetivo de abrir precedentes para o levantamento da proibição de que se militarizem. A fim de fortalecer suas posições, os EUA apresentaram como trunfo a suposta adesão da China mas, ao contrário do que se propaga, o grande país socialista asiático não apoiou os bombardeios. “É necessário que o Conselho de Segurança jogue seu papel. Qualquer ação militar deve respeitar os princípios e os objetivos da Carta das Nações Unidas, além das normas do direito internacional”, declarou o presidente chinês Jiang Zemin. É inevitável que, uma vez evidenciados os propósitos norte-americanos, voltem a prevalecer as divergências dos Estados Unidos com outras potências e se recoloquem na ordem do dia os conflitos econômicos, comerciais, políticos e diplomáticos.
Não cabem dúvidas de que semelhante estratégia oporá irremissivelmente a esmagadora maioria dos países e povos ao imperialismo norte-americano. No Paquistão, na Indonésia, na Palestina, nos países árabes, a política norte-americana desperta ódio e revolta. Na Europa e nas Américas erguem-se os protestos contra a guerra que ameaça a civilização. Os povos do mundo, mais do que nunca, devem levantar a bandeira da PAZ, CONTRA A GUERRA IMPERIALISTA. Por toda parte, é necessário organizar o movimento pela paz, com o pluralismo e a diversidade que tal tipo de movimento comporta. A frente-única e a unidade em torno da luta pela paz precisam ser forjadas, tarefa para cujo êxito os comunistas e as demais forças de esquerda devem contribuir. Expressão da luta dos povos por democracia, soberania nacional e justiça social em oposição aos tenebrosos planos de dominação do mundo pelo imperialismo norte-americano, a luta pela PAZ coloca-se na ordem do dia como tarefa central do movimento revolucionário, vertente essencial da luta pelo socialismo na época atual.
Na América Latina, encontra-se em vigor o Plano Colômbia, que retoma o intervencionismo norte-americano na região. Sob o pretexto de combater o narcotráfico, os Estados Unidos mantêm centenas de especialistas militares na Colômbia e fornecem ao Exército desse país armas modernas. Na verdade, trata-se de combater o movimento revolucionário local e ocupar um espaço estratégico na região amazônica. Ultimamente, tendo em vista envolver os países sul-americanos em sua empreitada agressiva, os imperialistas norte-americanos referem-se à “regionalização” do Plano Colômbia ou a uma certa “iniciativa andina”. Faz parte desse cenário o aumento da presença militar norte-americana no continente latino-americano, nas bases militares de Puntumayo (Colômbia), Manta (Equador), Iquitos (Peru), além das tropas no Suriname e no Panamá e das manobras militares recentemente realizadas na ilha de Vieques, em Porto Rico. A existência de bases militares e a presença de tropas norte-americanas na América Latina atingem indistintamente todos os povos da região e merecem a mais viva condenação por parte das forças progressistas. Quanto ao Plano Colômbia, é uma exigência da consciência democrática e patriótica dos latino-americanos o seu cancelamento.
Simultaneamente ao reforço de sua presença militar na América Latina, os Estados Unidos intensificam as pressões políticas sobre os governos para a implantação da Alca, não poupando para isso as chantagens, as ameaças e as manobras visando a desagregar o Mercosul. Para as nações e os povos das Américas, não cabem dúvidas de que a criação da Alca constituirá uma subordinação de suas economias à economia norte-americana, um golpe definitivo à independência de todos esses países. A verdadeira integração por que lutam os povos deve ocorrer entre nações que respeitem o princípio da igualdade, integração para reforçar a independência e incrementar o progresso, conforme apregoaram os próceres libertadores do continente nas lutas pela independência no século XIX.
A política do imperialismo norte-americano para a América Latina mantém um traço conservador e reacionário na reafirmação e prolongamento do bloqueio à Cuba socialista, que resiste bravamente, empunhando a bandeira da defesa de sua independência e das conquistas de sua Revolução.
O imperialismo norte-americano segue uma política de força que consiste em aumentar seu poderio militar e o dos seus aliados. Depois da guerra de Kossovo, foi anunciado o novo conceito estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que assumiu caráter ofensivo, ao tempo em que essa organização estratégica amplia seu raio de ação para o Leste da Europa. É também de sentido hegemonista a renovação do acordo militar nipo-norte-americano e a presença de tropas estadunidenses na Ásia. Agora o governo dos EUA está empenhado na criação de um escudo de defesa antimísseis, projeto bilionário batizado de “guerra nas estrelas”, entrando em contradição com a Rússia, a China e mesmo com aliados europeus. O escudo antimísseis afeta perigosamente o controle dos armamentos nucleares, os esforços para a não proliferação dessas armas e rompe o equilíbrio estratégico anterior, estabelecido no acordo firmado em 1972.
A consolidação da China como grande nação socialista despertou a animosidade dos Estados Unidos. Fatos, incidentes e provocações revelaram a hostilidade do imperialismo norte-americano para com a China. Até mesmo na produção literária e cinematográfica começaram a aparecer materiais que tentam forjar a idéia de uma China como a nova ameaça. Em 1997 foi publicado o livro de Richard Bernstein e Rosso Munro intitulado O iminente conflito com a China. A China, através da revista Beijing Informa (número 27, julho de 1997) repeliu a publicação, afirmando que os EUA têm uma espécie de “síndrome da falta de inimigos, produto da mentalidade da guerra fria”. Nesse quadro ocorreu o bombardeio da embaixada da República Popular da China em Belgrado, durante a Guerra de Kossovo em 1999, uma aberta provocação à China, explicada pelos EUA como um “lamentável incidente”. Recentemente, depois da posse do novo presidente, George W. Bush, com a acentuação do hegemonismo e da política de força dos EUA, cresceu particularmente sua hostilidade e postura provocativa contra a China. Os fatos se amiudaram. Destacam-se o incidente com o avião de espionagem obrigado a pousar no aeroporto de Hainan em 1º de abril de 2001, após ter sido interceptado por caças chineses; a decisão dos EUA de vender mais armas a Taiwan; a declaração de que “farão o necessário para ajudar Taiwan a defender-se da China”, numa clara interferência em assuntos internos chineses; e as mudanças no pensamento estratégico norte-americano, anunciadas pelo Ministério da Defesa, em maio de 2001, segundo as quais os Estados Unidos deverão dedicar menos atenção à Europa e mais atenção à China. Ultimamente, para acentuar o traço provocador de sua política contra a grande nação socialista asiática, o presidente norte-americano recebeu, na Casa Branca, o Dalai Lama tibetano e autoridades de Taiwan.
No Oriente Médio, prossegue a crise provocada pela crescente agressividade dos sionistas israelenses apoiados pelos imperialistas norte-americanos contra os palestinos. Os acordos até agora assinados mostraram-se insuficientes na busca da paz. Particularmente a partir de fevereiro deste ano, recrudesceram os conflitos, com centenas de palestinos assassinados brutalmente pelo Exército israelense. A política do governo encabeçado pelo general fascista Ariel Sharon, com longa folha corrida de crimes contra árabes e palestinos, acirra os ânimos e dificulta que se encontre uma solução para o conflito.

Divisões no campo imperialista

Os meios de propaganda do imperialismo norte-americano tentam demonstrar a sua hegemonia como consolidada e incontestável e eterno o seu domínio no mundo. Contudo, sua própria liderança econômica é historicamente ameaçada pela formação de outros pólos imperialistas. Na Ásia, o Japão disputa a hegemonia, malgrado a estagnação prolongada de sua economia. É importante considerar a esse respeito a atitude do governo da Malásia durante a crise asiática, de recusa ao monitoramento do FMI e à reivindicação de criar uma moeda única asiática no âmbito da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). No Ocidente a consolidação da União Européia cristaliza a formação de um poderoso bloco que objetivamente invade áreas outrora sob a exclusiva influência norte-americana, como é o caso da América Latina. Inscrevem-se nesse quadro de competitividade interimperialista o fracasso dos intentos para a imposição do Acordo Multilateral de Investimentos e a prolongada estagnação das negociações no âmbito da OMC, de que é exemplo mais emblemático a fracassada reunião de Seattle em novembro de 1999. É evidente que a guerra econômica não exclui a colaboração e a concertação no âmbito do G-7, principalmente quando se trata de vilipendiar os interesses dos países dependentes. Não se pode subestimar o surgimento da “zona do Euro” e a existência de interesses próprios da Europa, inclusive no âmbito militar, com a decisão da União Européia de criar uma força móvel com 60 mil homens antes de 2003. Também a idéia de criar uma “zona econômica asiática” e a ofensiva em que estão empenhados os EUA para criar a Alca e exercer maior controle sobre as economias latino-americanas devem ser observadas sob o prisma das rivalidades interimperialistas. São evidências de que a ordem “unipolar” não é tão única e una como o nome parece sugerir. As recentes derrotas dos Estados Unidos nas eleições para as comissões de Direitos Humanos e de Combate às Drogas das Nações Unidas indicam que, embora lentas, há mudanças em curso nas relações internacionais.
Há, pois, no mundo de hoje a tendência objetiva à formação de outros pólos que contestam o poder da superpotência norte-americana e desestruturam a sua política de dominação unilateral. As tentativas de manutenção desse mundo “unipolar” estão condenadas ao fracasso. As razões que embasam tal afirmação radicam não apenas nas rivalidades interimperialistas, mas também no cada vez mais destacado papel da China na economia e na diplomacia; enfim, na vida política internacional, como também no papel da Rússia, que, embora capitalista, reage aos intentos de desagregação como país de grande envergadura e influência no concerto internacional. O anunciado acordo entre a Rússia e a China é, nesse sentido, fato com importância e projeção estratégicas.
Também a ação de países em desenvolvimento, separadamente ou no âmbito de articulações internacionais – como o Movimento dos Não Alinhados, a Cimeira dos 77, a Conferência Internacional Contra o Racismo, a Xenofobia e todas as Formas de Intolerância, a Organização da Unidade Africana, o Mercosul, as reuniões de cúpula União Européia-África e União Européia-Mercosul –, pode contribuir para criar um ambiente internacional favorável à contestação do domínio “unipolar” norte-americano.

Os povos em luta

O advento da nova ordem imperialista há 10 anos, na esteira da derrocada da URSS e dos países do Leste da Europa, trouxe consigo a formação de uma correlação de forças bastante desfavorável ao movimento revolucionário e de libertação dos povos em todo o mundo. Se bem essa correlação de forças ainda perdure, determinando um diferenciado e prolongado processo de acumulação de forças do movimento revolucionário, ressurgem sinais de retomada do movimento operário e são marcantes os avanços das lutas democráticas, progressistas e patrióticas em todo o mundo. As comemorações do 1º de Maio de 2001, caracterizadas pela combatividade, constituem estimulante sinal de revigoramento do movimento operário.
Fato novo na vida internacional é o surgimento do denominado movimento antiglobalização capitalista, com momentos de confrontação aguda entre manifestantes e forças policiais e outros de debate e reflexão. Seattle, Praga, Nice, Porto Alegre, Davos, Buenos Aires, Quebec e Gênova foram palcos de episódios importantes desse movimento, nas ocasiões em que se reuniam organismos internacionais, executivos empresariais ou chefes de governos e de Estados. É um movimento que se soma objetivamente a outras manifestações progressistas e concorre para a alteração em médio e longo prazos da atual correlação de forças políticas. Seu papel será tanto mais positivo na medida em que não errar o alvo e não se deixar levar por preconceitos anticomunistas ou contra organizações clássicas de combate dos trabalhadores, como os partidos revolucionários, as frentes populares e os sindicatos classistas. Na sua evolução, o movimento antiglobalização precisa ajustar sua plataforma de luta, sem perder de vista que não pode haver verdadeira luta antineoliberal sem um marcado caráter antiimperialista e que o marco global da luta não anula o movimento patriótico em espaços nacionais específicos. Nesse quadro o PCdoB valoriza o Fórum Social Mundial, dedicado ao debate e à denúncia da globalização capitalista.
Faz parte da grande corrente antiimperialista a luta pelo progresso na África do Sul, os movimentos democráticos no continente africano, a luta pela paz e a unidade nacional em Angola. A revolução nacional e democrática no Congo, que derrotou o feroz regime reacionário de Mobutu, foi um acontecimento marcante no final do século XX. Também evolui num sentido democrático e antiimperialista a luta dos povos do Magreb (Norte da África). Nosso Partido sempre lutou contra as odiosas discriminações do imperialismo norte-americano ao povo e ao governo da Líbia.
No Oriente Médio, a Intifada palestina é a mais alta expressão da luta dos povos árabes e do povo palestino, pela autodeterminação, pela criação de um Estado independente, pelo progresso social e a paz na região. Mais do que nunca, o PCdoB soma sua voz e seus esforços ao lado dos palestinos. Defende as justas aspirações desse povo à sua terra, milenarmente habitada por eles. Defende uma paz justa e duradoura. Para isso, o Partido apóia a criação do Estado Nacional Palestino, sob o comando de sua Autoridade Nacional e legítima, e defende o direito ao retorno dos mais de 4,5 milhões de palestinos que vivem no exílio e à devolução de suas terras. Essas medidas devem ser encaminhadas sob os auspícios das Forças das Nações Unidas, que precisam recuperar a sua autoridade no conflito, fazendo valer as suas próprias resoluções, em especial as de números 242 e 338, que asseguram os direitos dos palestinos. O PCdoB seguirá ao lado desse povo, na busca da paz. E coloca-se ao lado igualmente dos patriotas e democratas libaneses e sírios, que também clamam, além da paz, pela devolução de seus territórios ocupados no Sul do Líbano e das Colinas do Golã.
Na América Latina cresce o movimento democrático e antiimperialista. A “Revolução Bolivariana” na Venezuela infligiu dura derrota às classes dominantes retrógradas com suas instituições apodrecidas. Na Colômbia, avança o movimento insurgente. No Uruguai, a Frente Ampla, que reúne todas as correntes de esquerda, transformou-se na principal força política do país. No Equador, eclodiu em janeiro de 2000 a revolução indígena-popular. No Peru, a ditadura de Fujimori foi derrotada. Na Argentina, mergulhada em gravíssima crise econômico-social e sob um governo instável, as lutas operárias e populares ganham força, podendo transformar-se num movimento de grande envergadura. Na América Central, a Frente Sandinista nicaragüense e a Frente Farabundo Marti salvadorenha consolidam-se como importantes forças políticas. No México, o movimento indígena ganhou força e repercussão. Nas colônias caribenhas, cresce o movimento independentista, principalmente em Martinica e Guadalupe. No Panamá, o movimento patriótico conseguiu uma vitória com a retirada dos norte-americanos do estratégico canal.
O movimento popular na Indonésia derrubou a ditadura de Suharto. Na Índia o movimento dos trabalhadores foi capaz de realizar uma poderosa greve geral, na Coréia do Sul as lutas operárias e populares são cada vez mais combativas.
Fato auspicioso nos últimos anos foi a conquista da independência pelo povo irmão do Timor Oriental depois de mais de duas décadas de anexação e genocídio por parte da Indonésia.
Um dado importante na atual situação internacional é o fortalecimento dos países socialistas. Apesar das adversidades, China, Cuba, Vietnã, Coréia do Norte e Laos mantêm-se firmes empunhando a bandeira do socialismo. Sentindo-se todo-poderoso com a derrocada do campo socialista do Leste europeu e a extinção da União Soviética, o sistema capitalista internacional, através das suas forças hegemônicas, chegou a se movimentar no sentido de fomentar a queda de outras experiências socialistas no mundo. Esses países socialistas procuraram levar adiante suas políticas de construção da nova sociedade, tendo em vista as novas condições do mundo, levando em conta o fim de um campo socialista, o alto nível de integração mundial, a rica experiência de acertos e erros na prática de construção do socialismo e as peculiaridades de cada um de seus países. Ainda que com diferenças de um país para outro e sem constituir modelos a copiar, de uma forma geral as experiências socialistas que continuaram tiveram que conceber políticas de transição originais, onde coexistem categorias econômicas de mercado com fundamentos socialistas, sob o primado destes.
Contrasta com essa realidade dos países socialistas o caótico panorama de crise econômica, degradação social e instabilidade política que caracteriza sem exceção os ex-países socialistas – os quais, em nome de promessas vãs, renunciaram a conquistas históricas de suas revoluções.

A busca de alternativas

O crescimento das lutas dos povos, vitórias parciais e localizadas que têm sido conquistadas, os avanços dos países socialistas são importantes fatores que concorrem para a alteração da correlação de forças no mundo, para uma acumulação revolucionária. Mostram que a situação está em evolução, que o domínio hegemônico da potência norte-americana não é isento de conflitos e sua política de força não corresponde às perspectivas históricas. São indicadores de que é possível alterar o rumo atual dos acontecimentos no mundo. As terríveis contradições do capitalismo agravadas pela política neoliberal, a feroz exploração dos trabalhadores, a extremada espoliação dos povos, a ofensiva contra as soberanias nacionais criam um quadro propício ao desenvolvimento das lutas.
Do ponto de vista político, porém, os elementos de resistência presentes na conjuntura não invertem a tendência geral. Ainda está em curso no mundo uma contra-revolução. As reformas apregoadas pelos neoliberais são na verdade uma c